![\"\"](\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/seplag\/wp-content\/uploads\/sites\/62\/2022\/06\/IMG-7520-600x490.jpg\")
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Em mar\u00e7o de 2020, quando os primeiros casos de covid-19 surgiram no Cear\u00e1 e teve in\u00edcio o isolamento social no Estado, ningu\u00e9m poderia imaginar o que os anos seguintes seriam t\u00e3o duros para a sociedade e para a economia. O isolamento, que inicialmente seria de poucos dias, se estendeu e colocou \u00e0 prova n\u00e3o apenas a sa\u00fade f\u00edsica e mental dos cearenses, mas tamb\u00e9m a economia que, gra\u00e7as \u00e0s medidas acertadas do Governo do Cear\u00e1, conseguiu se recuperar preservando o maior n\u00famero poss\u00edvel de vidas. \u201cNo acumulado entre o terceiro trimestre de 2020 e o \u00faltimo trimestre de 2021, o Produto Interno Bruto (PIB) do Cear\u00e1 cresceu 24%, bem acima da m\u00e9dia nacional (12%). Conseguimos alcan\u00e7ar esse avan\u00e7o preservando a sa\u00fade e a vida dos cearenses\u201d, destacou o secret\u00e1rio executivo do Planejamento e Or\u00e7amento da Secretaria do Planejamento e Gest\u00e3o do Cear\u00e1 (Seplag-CE), Fl\u00e1vio Ataliba, durante o semin\u00e1rio \u201cDois anos do Plano de Retomada das Atividades Econ\u00f4micas e Comportamentais\u201d, realizado, na \u00faltima quinta-feira (23), no audit\u00f3rio da Secretaria da Fazenda (Sefaz).<\/p>\n
Conforme o secret\u00e1rio executivo, o \u00eaxito das medidas sanit\u00e1rias e econ\u00f4micas no Cear\u00e1 durante a pandemia de covid-19 deve-se, em parte ao Plano de Retomada Respons\u00e1vel das Atividades Econ\u00f4micas e Comportamentais do Estado do Cear\u00e1, coordenado por ele e composto por representantes do Poder Executivo, setor produtivo, sociedade civil e, como observadores, Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual e Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho. \u201cO governador Camilo Santana foi muito s\u00e1bio em conciliar todos os atores da sociedade na tomada de decis\u00f5es relativas ao enfrentamento da pandemia de covid-19. Ele criou tr\u00eas grandes comit\u00eas. A ideia do governador de trazer a sociedade civil e representantes de todos os segmentos para a constru\u00e7\u00e3o e o compartilhamento das decis\u00f5es foi uma ideia muito s\u00e1bia\u201d, destacou Fl\u00e1vio Ataliba, lembrando que o Plano de Retomada teve uma fase de transi\u00e7\u00e3o e outras quatro etapas, cada uma com cerca de 15 dias.<\/p>\n
\u201cFoi um trabalho muito desafiador, realizado em meio a grandes incertezas sobre as caracter\u00edsticas da doen\u00e7a, a disponibilidade de vacinas e de recursos. Nesse cen\u00e1rio, tivemos que desenhar um plano para o retorno gradual e seguro das atividades, sem termos nenhum par\u00e2metro mundial. Assim, fizemos um ranking das atividades econ\u00f4micas, ponderando 80% o fator sa\u00fade e 20% o fator econ\u00f4mico. Os \u00faltimos segmentos a retomarem as atividades foram aqueles com maior contato entre as pessoas, como eventos e educa\u00e7\u00e3o. Fomos aprendendo constantemente. E um dos grandes m\u00e9ritos desse trabalho, liderado pelo governador Camilo Santana, foi a forma transparente, respons\u00e1vel e honesta como as decis\u00f5es foram tomadas e comunicadas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. O segundo grande m\u00e9rito foi o Cear\u00e1 possuir uma estrutura fiscal s\u00f3lida, capaz de atender \u00e0s demandas da popula\u00e7\u00e3o no momento, incluindo a expans\u00e3o da rede hospitalar, a aquisi\u00e7\u00e3o de respiradores e medicamentos e o pagamento de horas extras aos profissionais da sa\u00fade\u201d, concluiu.<\/p>\n
Em sua apresenta\u00e7\u00e3o no evento, a titular da Sefaz, Fernanda Pacobahyba, destacou as medidas econ\u00f4micas e sociais adotadas pelo Governo do Cear\u00e1 durante a pandemia, como a facilita\u00e7\u00e3o do pagamento de tributos para atividades com queda nas opera\u00e7\u00f5es, suspens\u00e3o do pagamento do Fundo Estadual de Equil\u00edbrio Fiscal, prorroga\u00e7\u00e3o dos regimes especiais de tributa\u00e7\u00e3o e a desobriga\u00e7\u00e3o da escritura\u00e7\u00e3o fiscal digital. Ela tamb\u00e9m ressaltou a amplia\u00e7\u00e3o dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Estado, a aquisi\u00e7\u00e3o de hospitais para ampliar a rede estadual de sa\u00fade, a distribui\u00e7\u00e3o de chips e tablets para os estudantes da rede p\u00fablica, a distribui\u00e7\u00e3o do vale-g\u00e1s e a expans\u00e3o do Cart\u00e3o Mais Inf\u00e2ncia, que passou de 40 mil fam\u00edlias beneficiadas, em janeiro de 2020, para 150 mil fam\u00edlias, em abril de 2021, dentre outras a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\u201cO Cear\u00e1, de forma habilidosa, foi o primeiro estado a lan\u00e7ar um pacote estruturado com mais de 20 medidas tribut\u00e1rias e totalmente no fluxo contr\u00e1rio do Brasil\u201d, afirmou, lembrando que o Cear\u00e1 \u00e9, h\u00e1 sete anos, l\u00edder em investimentos p\u00fablicos no Pa\u00eds.<\/p>\n
A capacidade fiscal do Cear\u00e1, que possibilitou minimizar os impactos da pandemia, tamb\u00e9m foi enaltecida pelo deputado federal Mauro Benevides Filho, que j\u00e1 esteve \u00e0 frente da Sefaz e da Seplag e participou da abertura do evento dessa quinta-feira.<\/p>\n
\u201cO Cear\u00e1 precisava, naquele momento, tomar decis\u00f5es de retomada, estabelecer o tipo de medidas que o Governo do Estado deveria adotar para que a redu\u00e7\u00e3o da atividade econ\u00f4mica n\u00e3o impactasse tanto a gera\u00e7\u00e3o de emprego e a arrecada\u00e7\u00e3o do Estado. Quando voc\u00ea olha o investimento em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Receita Corrente L\u00edquida (RCL), o Cear\u00e1 se consolidou nacionalmente por essa capacidade de ter dinheiro para fazer os investimentos. Aqui se buscam as melhores a\u00e7\u00f5es para que a melhora da receita e a gest\u00e3o das despesas possam ensejar esse equil\u00edbrio para que sobre dinheiro. O ajuste fiscal n\u00e3o \u00e9 um fim em si mesmo. O ajuste fiscal \u00e9 para dotar o Estado das condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para atender \u00e0s demandas da popula\u00e7\u00e3o, \u00e9 para fazer a expans\u00e3o do atendimento de sa\u00fade, melhorar e aperfei\u00e7oar todo o processo educacional, \u00e1rea na qual o Cear\u00e1 tamb\u00e9m \u00e9 exemplo nacional\u201d, disse.<\/p>\n
O titular da Secretaria do Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Trabalho (Sedet), Maia J\u00fanior, realizou a apresenta\u00e7\u00e3o Medidas de apoio \u00e0 Preserva\u00e7\u00e3o da Din\u00e2mica da Renda e Emprego no Cear\u00e1 em Resposta \u00e0 Crise Sanit\u00e1ria da Pandemia de covid-19\u201d e destacou os avan\u00e7os alcan\u00e7ados pelo Cear\u00e1 nos \u00faltimos anos e os desafios que ainda persistem.<\/p>\n
\u201cO enfrentamento \u00e0 pandemia teve um olhar na quest\u00e3o da vida da sa\u00fade. As medidas para administrar o problema da vida exigiram sacrif\u00edcios gigantescos na economia e na quest\u00e3o fiscal. Vale ressaltar que a pandemia ainda n\u00e3o acabou e que, conforme o Banco Mundial, os impactos na economia seguir\u00e3o at\u00e9 2024. Ent\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1rio um duro esfor\u00e7o para mantermos essa ordem, essa estabilidade\u201d, afirmou.<\/p>\n
Apesar dos desafios que ainda persistem, Maia J\u00fanior disse estar otimista com a retomada do turismo no Cear\u00e1 e com os novos rumos que o Governo vem dando \u00e0 economia do Estado, a partir do maior investimento em capital humano, com avan\u00e7os significativos na educa\u00e7\u00e3o; inser\u00e7\u00e3o internacional, com expans\u00e3o do com\u00e9rcio exterior; e disponibiliza\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito para os mais vulner\u00e1veis.<\/p>\n
\u201cEm 2021, tivemos a maior gera\u00e7\u00e3o de emprego em 25 anos. A balan\u00e7a comercial do ano passado foi a maior em 20 anos. A movimenta\u00e7\u00e3o de cargas no Porto do Pec\u00e9m tamb\u00e9m foi recorde\u201d, lembrou.<\/p>\n
O evento contou ainda com as apresenta\u00e7\u00f5es do diretor do Instituto de Pesquisa e Estrat\u00e9gia Econ\u00f4mica do Cear\u00e1 (Ipece), Jo\u00e3o M\u00e1rio de Fran\u00e7a, e do cientista-chefe de Dados e professor da Universidade Federal do Cear\u00e1 (UFC), Jos\u00e9 Soares, que realizaram, respectivamente, as apresenta\u00e7\u00f5es \u201cEvid\u00eancias Socioecon\u00f4micas no Cear\u00e1 durante a Pandemia de covid-19\u201d e \u201cEvid\u00eancias sobre Evolu\u00e7\u00e3o da Pandemia da covid-19 no Estado do Cear\u00e1\u201d.<\/p>\n
O v\u00eddeo completo do semin\u00e1rio \u201cDois anos do Plano de Retomada das Atividades Econ\u00f4micas e Comportamentais\u201d est\u00e1 dispon\u00edvel no canal da Sefaz no YouTube: https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=3QXQlYjPwS8.<\/p>\n
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