{"id":80484,"date":"2022-04-22T11:32:43","date_gmt":"2022-04-22T14:32:43","guid":{"rendered":"http:\/\/ww16.ce.gov.br\/seplag\/?p=80484"},"modified":"2022-10-06T13:52:48","modified_gmt":"2022-10-06T16:52:48","slug":"publicacao-da-seplag-destaca-desempenho-das-acoes-governamentais-em-2021","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/seplag\/2022\/04\/22\/publicacao-da-seplag-destaca-desempenho-das-acoes-governamentais-em-2021\/","title":{"rendered":"Publica\u00e7\u00e3o da Seplag destaca desempenho das a\u00e7\u00f5es governamentais"},"content":{"rendered":"

Os principais resultados do segundo ano de execu\u00e7\u00e3o dos programas e projetos em implementa\u00e7\u00e3o definidos pelo Plano Plurianual (PPA) 2020-2023 foram detalhados na publica\u00e7\u00e3o “A\u00e7\u00e3o Governamental – Desempenho 2021”, elaborada pela Coordenadoria de Planejamento e Gest\u00e3o para Resultados da Secretaria do Planejamento e Gest\u00e3o do Cear\u00e1 (Seplag-CE), que j\u00e1 est\u00e1 dispon\u00edvel para a sociedade por meio deste link<\/a>.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Um dos grandes marcos registrados pelo Governo do Cear\u00e1 em 2021 foi a implanta\u00e7\u00e3o do Sistema \u00danico Integrado de Tramita\u00e7\u00e3o Eletr\u00f4nica (SUITE), iniciativa que integra o Programa Cear\u00e1 Mais Digital, coordenado pela Seplag com apoio da Empresa Cearense de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (Etice) e do \u00cdris | Laborat\u00f3rio de Inova\u00e7\u00e3o e Dados do Governo do Cear\u00e1. \u201cCom o SUITE, o Governo do Cear\u00e1 eliminar\u00e1 totalmente o uso de papel na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, o que trar\u00e1 ganhos significativos na agilidade e seguran\u00e7a dos servi\u00e7os, al\u00e9m de uma economia de aproximadamente R$ 300 milh\u00f5es em um prazo de oito anos\u201d, destaca o titular da Seplag, Ronaldo Borges.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

O SUITE j\u00e1 est\u00e1 em pleno funcionamento em diversas secretarias e \u00f3rg\u00e3os do Governo do Cear\u00e1, devendo ser implantado em toda a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica estadual at\u00e9 o fim deste ano. O Sistema faz parte de uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es do Programa Cear\u00e1 Mais Digital para modernizar e promover a transforma\u00e7\u00e3o digital do Governo do Cear\u00e1, incluindo outras iniciativas importantes como o Portal \u00danico de Servi\u00e7os, que concentrar\u00e1 todos os servi\u00e7os digitais prestados pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica estadual, e o login \u00fanico para o acesso a esses servi\u00e7os.<\/p>\n

Or\u00e7amento e investimentos<\/h2>\n

Conforme a publica\u00e7\u00e3o, o or\u00e7amento previsto para o ano de 2021 foi de R$ 35,5 bilh\u00f5es. Desse total, foram executados R$ 31,1 bilh\u00f5es. Esses recursos foram distribu\u00eddos em grandes \u00e1reas, com destaque para Sa\u00fade (16,3%), Educa\u00e7\u00e3o (13,2%), Previd\u00eancia Social (12,2%) e Seguran\u00e7a P\u00fablica (10,7%), dentre outras. “A administra\u00e7\u00e3o do governador Camilo Santana \u00e9 focada na promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento socioecon\u00f4mico do Cear\u00e1, investindo em infraestrutura e servi\u00e7os importantes para a atra\u00e7\u00e3o de investimentos privados e para a eleva\u00e7\u00e3o da qualidade de vida dos cidad\u00e3os cearenses. Assim, as \u00e1reas da Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Seguran\u00e7a P\u00fablica somaram 40,2%dos recursos aplicados em 2021”, destaca o titular da Seplag-CE, Ronaldo Borges.
\nUm dos grandes marcos<\/p>\n

No ano passado, foram investidos R$ 3,5 bilh\u00f5es no Estado, sendo R$ 2,5 bilh\u00f5es de origem do Tesouro Estadual. O valor mant\u00e9m o Cear\u00e1 na lideran\u00e7a entre os estados brasileiros quando o assunto \u00e9 investimento em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Receita Corrente L\u00edquida (RCL).<\/p>\n

“Os recursos foram aplicados na melhoria das condi\u00e7\u00f5es de infraestrutura b\u00e1sica de saneamento, conserva\u00e7\u00e3o de rodovias, equipamentos de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o entre outros”, enfatiza o secret\u00e1rio Ronaldo Borges.<\/p>\n

Entre os principais projetos de investimento em 2021, a publica\u00e7\u00e3o destaca a conserva\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de rodovias, estrutura\u00e7\u00e3o f\u00edsica de unidades de ensino superior, restaura\u00e7\u00e3o de estradas vicinais municipais, expans\u00e3o do parque tecnol\u00f3gico das escolas estaduais de ensino m\u00e9dio, aquisi\u00e7\u00e3o de tablets para inclus\u00e3o digital de estudantes do ensino m\u00e9dio, moderniza\u00e7\u00e3o da atividade agr\u00edcola, implanta\u00e7\u00e3o da Linha Leste do Metr\u00f4 de Fortaleza, pavimenta\u00e7\u00e3o (implanta\u00e7\u00e3o) de rodovias, constru\u00e7\u00e3o de unidades de seguran\u00e7a p\u00fablica, constru\u00e7\u00e3o do Cintur\u00e3o das \u00c1guas do Cear\u00e1 e aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e mobili\u00e1rios para escolas estaduais de ensino m\u00e9dio, dentre outros investimentos realizados no per\u00edodo.<\/p>\n

Gest\u00e3o para resultados<\/h2>\n

De acordo com a coordenadora de Planejamento e Gest\u00e3o para Resultados da Seplag, Pa\u00edta Fa\u00e7anha, a publica\u00e7\u00e3o mostra, de forma resumida, o desempenho e as principais realiza\u00e7\u00f5es do ano de 2021, enquanto frutos colhidos da implementa\u00e7\u00e3o de um modelo de governan\u00e7a com foco em resultados e \u00eanfase no atendimento \u00e0s necessidades dos cidad\u00e3os e fam\u00edlias.<\/p>\n

\u201c\u00c9 fundamental observar que este modelo de gest\u00e3o tem contribu\u00eddo para o seu pr\u00f3prio financiamento quando se articula aos fundamentos da robusta pol\u00edtica fiscal do Estado do Cear\u00e1 que, no enfrentamento da pandemia, decorrentes das compuls\u00f3rias medidas de isolamento social, enfrentou com sucesso os per\u00edodos de interrup\u00e7\u00e3o ou intermit\u00eancia das atividades econ\u00f4micas, impactadas em setores dos servi\u00e7os e da ind\u00fastria \u2014 al\u00e9m das dificuldades adicionais ocasionadas pela pol\u00edtica macroecon\u00f4mica tendenciosa e excludente que incrementou o d\u00e9ficit fiscal do governo federal, resultando em mais desgaste e preju\u00edzos \u00e0 confian\u00e7a da sociedade\u201d, observa.<\/p>\n

Avan\u00e7os<\/h2>\n

A publica\u00e7\u00e3o destaca ainda as a\u00e7\u00f5es que o Cear\u00e1 vem desenvolvendo para aprimorar a Gest\u00e3o para Resultados e os avan\u00e7os obtidos em transpar\u00eancia, \u00e9tica e controle, como a redu\u00e7\u00e3o do tempo m\u00e9dio de respostas da Ouvidoria do Cear\u00e1, que passou de 10 dias, em 2020, para sete dias, em 2021.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 gest\u00e3o fiscal, o Cear\u00e1 mant\u00e9m, desde 2015, o primeiro lugar, no Ranking de Competitividade dos Estados, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 taxa de investimento (participa\u00e7\u00e3o dos investimentos realizados no total da Receita Corrente L\u00edquida) e o 8\u00ba lugar em solidez fiscal. Ainda nessa \u00e1rea, destaque tamb\u00e9m para o pr\u00eamio Sua Nota Tem Valor, que conscientiza a popula\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia de pedir nota fiscal e garantir o recolhimento dos tributos, e o projeto Posto Fiscal Inteligente, cujo objetivo \u00e9 implementar um modelo de fiscaliza\u00e7\u00e3o de mercadorias em tr\u00e2nsito, por meio da otimiza\u00e7\u00e3o e automa\u00e7\u00e3o dos processos nos postos fiscais.<\/p>\n

Outros destaques por eixos<\/h2>\n

No eixo Cear\u00e1 Acolhedor, a publica\u00e7\u00e3o informa a conclus\u00e3o de 37 brinquedotecas e 51 brinquedocreches em 69 munic\u00edpios, beneficiando 388.950 pessoas; e a constru\u00e7\u00e3o de 11 centros de educa\u00e7\u00e3o infantil.<\/p>\n

Com o Cart\u00e3o Mais Inf\u00e2ncia, 150 mil fam\u00edlias do Cear\u00e1 s\u00e3o beneficiadas com a transfer\u00eancia de renda, n\u00famero 300% maior que o verificado em 2019. Destaque tamb\u00e9m para o Vale G\u00e1s, que distribuiu 229.762 t\u00edquetes para fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social.<\/p>\n

No eixo Cear\u00e1 de Oportunidades, 157.409 agricultores familiares foram beneficiados com a distribui\u00e7\u00e3o de 3.296,34 toneladas de sementes, al\u00e9m de mais de 286 mil agricultores beneficiados em outros projetos. Outros destaques relevantes neste eixo s\u00e3o a instala\u00e7\u00e3o do Centro de Distribui\u00e7\u00e3o da Amazon e o Hub de Hidrog\u00eanio Verde.<\/p>\n

Entre as iniciativas no Cear\u00e1 Pac\u00edfico, o documento destaca a implanta\u00e7\u00e3o de seis bases do Comando de Policiamento de Rondas e A\u00e7\u00f5es Intensivas e Ostensivas (CPRaio). Houve ainda a entrega de uma nova base do Ciopaer em Crate\u00fas, entrega de novas armas para a Seguran\u00e7a P\u00fablica e aumento do efetivo de policiais, dentre outras a\u00e7\u00f5es importantes para a \u00e1rea.<\/p>\n

No Cear\u00e1 do Conhecimento, o grande destaque foi o Capacete Elmo, que ganhou o Pr\u00eamio de Melhor Projeto de Inova\u00e7\u00e3o do Brasil. Feito com silicone e PVC, o dispositivo foi desenvolvido para oferecer oxig\u00eanio em alto fluxo para o paciente internado. A publica\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m ressalta a expans\u00e3o das escolas de ensino m\u00e9dio em tempo integral, o projeto Nem 1 Aluno Fora da Escola, o Pr\u00eamio Escola Nota 10, a entrega de 268.453 tablets aos alunos de ensino m\u00e9dio para acesso \u00e0s aulas remotas, a distribui\u00e7\u00e3o de 345.721 chips aos alunos do ensino fundamental e ensino m\u00e9dio e 10.915 alunos premiados com notebooks referentes \u00e0 premia\u00e7\u00e3o Spaece-Enem.<\/p>\n

Entre as a\u00e7\u00f5es do Cear\u00e1 Saud\u00e1vel, est\u00e3o a amplia\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de sa\u00fade com leitos de UTI, que passaram de tr\u00eas para 18; a amplia\u00e7\u00e3o da Rede Hospitalar P\u00fablica com a aquisi\u00e7\u00e3o de quatro hospitais; a inaugura\u00e7\u00e3o do Hospital Regional do Vale do Jaguaribe e a entrega da Policl\u00ednica do Canind\u00e9, dentre outras a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

No eixo Cear\u00e1 Sustent\u00e1vel, a publica\u00e7\u00e3o detalha a\u00e7\u00f5es como obras de infraestrutura h\u00eddrica, amplia\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o ambiental, inaugura\u00e7\u00e3o do Complexo Ambiental Mirante do Caldas e o programa Aux\u00edlio Catador.<\/p>\n

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