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O ano de 2022 dever\u00e1 ser marcado por baixo crescimento e infla\u00e7\u00e3o elevada. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 da professora do mestrado profissional em Economia da Escola Brasileira de Economia e Finan\u00e7as (EPGE) da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV), S\u00edlvia Matos, que participou, na \u00faltima sexta-feira (11), como palestrante convidada do webinar \u201cCen\u00e1rios macroecon\u00f4micos para 2022 \u2013 Infla\u00e7\u00e3o e o impacto nos estados da pol\u00edtica de pre\u00e7os dos combust\u00edveis\u201d, realizado Observat\u00f3rio do Federalismo Brasileiro (OFB), vinculado \u00e0 Secretaria do Planejamento e Gest\u00e3o do Cear\u00e1 (Seplag-CE). Conforme a economista, parte desse cen\u00e1rio desafiador deve-se \u00e0 “heran\u00e7a” deixada pelo ano de 2021, onde, al\u00e9m de infla\u00e7\u00e3o elevada e desacelera\u00e7\u00e3o da economia, o Pa\u00eds tamb\u00e9m teve um mercado de trabalho muito fragilizado. Aliado aos fatores internos, est\u00e1 o cen\u00e1rio internacional, com desacelera\u00e7\u00e3o do crescimento, aumento da taxa de juros e press\u00e3o inflacion\u00e1ria.<\/p>\n
“Esperamos uma desacelera\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o, mas ainda deve permanecer acima do limite superior da meta de infla\u00e7\u00e3o, em 5,6%. Para o crescimento, a expectativa \u00e9 de 0,6%. Esse cen\u00e1rio desafiador deve-se a diferentes fatores. A pandemia de covid-19 exacerbou problemas sociais que j\u00e1 existiam. Parte desse cen\u00e1rio mais negativo decorre de um ambiente pol\u00edtico que age no sentido de aumentar as incertezas fiscais. Uma dificuldade de entender os choques que ocorreram, de lidar contra a pandemia, dos desafios impostos pela pandemia e de pensar em pol\u00edticas adequadas do ponto de vista social. A fragilidade do cen\u00e1rio pol\u00edtico e, ao mesmo tempo, um per\u00edodo de elei\u00e7\u00e3o, exacerbou uma quest\u00e3o fiscal\u201d, disse S\u00edlvia Matos, acrescentando que \u00e9 necess\u00e1rio gastar com pol\u00edticas sociais, mas que \u00e9 preciso saber de onde vir\u00e3o esses recursos.<\/p>\n
A economista afirmou que a desacelera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica com infla\u00e7\u00e3o \u201c\u00e9 um choque muito at\u00edpico\u201d, mas \u00e9 um problema global e \u00e9 preciso verificar como lidar com isso no Brasil. \u201cNo debate de infla\u00e7\u00e3o, a gente tem que entender os determinantes da infla\u00e7\u00e3o no momento atual. Isso faz com que tenha uma necessidade de uma subida de juros em um momento de um mercado de trabalho ainda enfraquecido. Isso j\u00e1 ocorria antes da pandemia, mas a crise sanit\u00e1ria exacerbou o problema social. Importante destacar que parte desse cen\u00e1rio negativo decorre sim de um ambiente pol\u00edtico que age no sentido de aumentar as incertezas fiscais\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Para a economista, pol\u00edticas p\u00fablicas eficazes e eficientes s\u00e3o fundamentais para amenizar os impactos negativos do atual cen\u00e1rio macroecon\u00f4mico e acelerar o crescimento da economia. Nesse sentido, ela parabenizou o Estado do Cear\u00e1 que, em sua avalia\u00e7\u00e3o, \u201cvem cumprindo esse papel e se destacando, h\u00e1 v\u00e1rios anos, pela ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de Estado, n\u00e3o de governo\u201d.<\/p>\n
De acordo com ela, \u00e9 fundamental alinhar os interesses pol\u00edticos com os interesses da sociedade para garantir a implementa\u00e7\u00e3o e continuidade de pol\u00edticas p\u00fablicas capazes de promover o desenvolvimento socioecon\u00f4mico estadual. \u201cO Estado do Cear\u00e1 \u00e9 uma exemplo a ser seguido no debate de educa\u00e7\u00e3o e investimento p\u00fablico, por exemplo\u201d, finalizou.<\/p>\n
O webinar do OFB tamb\u00e9m focou na quest\u00e3o do pre\u00e7o dos combust\u00edveis, que tem subido de forma acelerada no Brasil. Atualmente, j\u00e1 existem cidades brasileiras onde o litro da gasolina ultrapassa os R$ 8,00. A discuss\u00e3o sobre o assunto, contudo, precisa ser feita com cautela e transpar\u00eancia para elevar o n\u00edvel do debate e focar nas reais causas da escalada dos pre\u00e7os. O alerta foi feito pela titular da Secretaria da Fazenda do Cear\u00e1 (Sefaz-CE), Fernanda Pacobahya, que tamb\u00e9m participou do webinar.<\/p>\n
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\u201cHouve um movimento bem arquitetado pelo governo federal para desqualificar o Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) no sentido de trazer os estados para o centro de um problema que eles n\u00e3o deveriam ocupar. O aumento dos combust\u00edveis no Brasil n\u00e3o se deu por conta da carga do ICMS. Esse discurso pegou muito f\u00e1cil. Foi-se fazendo um aprofundamento dessa quest\u00e3o at\u00e9 que tiv\u00e9ssemos no Congresso Nacional alguns Projetos de Lei (PL) que acabaram tramitando e que s\u00e3o extremamente gravosos. Gravosos em que sentido? O governo federal sabe da import\u00e2ncia da tributa\u00e7\u00e3o dos combust\u00edveis para qualquer Unidade da Federa\u00e7\u00e3o. Digo qualquer Unidade da Federa\u00e7\u00e3o, porque isso n\u00e3o afeta s\u00f3 os estados. Cerca de 25% da arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS vai para os munic\u00edpios. Ent\u00e3o, essa \u00e9 uma medida que desestrutura qualquer Unidade da Federa\u00e7\u00e3o. Todas as Unidades da Federa\u00e7\u00e3o t\u00eam por carro-chefe os combust\u00edveis. Afeta as arrecada\u00e7\u00f5es municipais. A\u00ed, ao inv\u00e9s de n\u00f3s termos um federalismo de coopera\u00e7\u00e3o, que \u00e9 o que muito se almeja em qualquer federa\u00e7\u00e3o do mundo, n\u00f3s temos um federalismo de competi\u00e7\u00e3o agu\u00e7ada\u201d, afirmou a secret\u00e1ria da Fazenda.<\/p>\n
Durante a sua exposi\u00e7\u00e3o, ela citou os PLs 11\/2020 e 1472\/2021 e destacou que a tributa\u00e7\u00e3o do ICMS \u00e9 \u201cvocacionada\u201d a alcan\u00e7ar o consumidor final, no caso, o pre\u00e7o praticado na bomba de combust\u00edveis, e que isso tenta ser \u201cdesmoronado\u201d. \u201cO PL 11\/2020 tenta trazer coisas como se fossem novidades. Quem conhece a tributa\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis, energia el\u00e9trica e de comunica\u00e7\u00e3o sabe que n\u00e3o \u00e9 algo complexo. O Brasil j\u00e1 pratica, pela substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, uma tributa\u00e7\u00e3o em uma \u00fanica fase. Existem normativos celebrados no \u00e2mbito do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz) que os estados aderiram em que a tributa\u00e7\u00e3o se d\u00e1 no momento da sa\u00edda da refinaria. E esse momento da sa\u00edda da refinaria projeta a venda para o consumidor final. Existe uma tributa\u00e7\u00e3o antecipada nas refinarias, mas ela est\u00e1 sempre refletindo o pre\u00e7o que \u00e9 praticado nas bombas para cada um de n\u00f3s. \u00c9 a\u00ed que o governo federal tenta trazer um ar de simplifica\u00e7\u00e3o quando, na verdade, uma tributa\u00e7\u00e3o em fase \u00fanica j\u00e1 existe no Brasil, observou.<\/p>\n
A secret\u00e1ria da Fazenda chama aten\u00e7\u00e3o para outro ponto do PL 11\/2020: a simplifica\u00e7\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o a partir da uniformidade das al\u00edquotas no Brasil. Segundo Fernanda Pacobahyba, os defensores do PL 11\/2020 afirmam que, dessa forma, nenhum estado ganharia ou perderia em arrecada\u00e7\u00e3o, o que, para ela, n\u00e3o \u00e9 verdade, uma vez que, se fosse atingido um patamar m\u00e9dio de 15% de al\u00edquota, quem hoje possui 12% teria uma arrecada\u00e7\u00e3o m\u00e9dia maior, enquanto quem possui 18% teria uma arrecada\u00e7\u00e3o m\u00e9dia menor. Ela destaca ainda que a cria\u00e7\u00e3o de uma \u201cc\u00e2mara de compensa\u00e7\u00e3o\u201d, na qual os estados que hoje t\u00eam uma al\u00edquota maior seriam compensados por outros estados para que n\u00e3o houvesse impacto na sua arrecada\u00e7\u00e3o, \u00e9 \u201cabsolutamente insustent\u00e1vel\u201d.<\/p>\n
\u201cO pre\u00e7o do litro de gasolina acima de R$ 8,00 \u00e9 inaceit\u00e1vel, mas est\u00e1 ocorrendo por algo muito simples: o pre\u00e7o do petr\u00f3leo tipo Brent est\u00e1 em alta e a rela\u00e7\u00e3o d\u00f3lar\/real est\u00e1 extremamente elevada. Atrelado a isso, existem medidas que s\u00e3o irrespons\u00e1veis e que acabam gerando um c\u00edrculo vicioso no sentido de que, quanto mais irrespons\u00e1vel for o governo federal, mais o risco do Pa\u00eds aumenta, menos pessoas estar\u00e3o acreditando nesse Pa\u00eds, mais aumenta a infla\u00e7\u00e3o, mais aumenta a cota\u00e7\u00e3o do d\u00f3lar comparativa\u201d, avalia.<\/p>\n
Apesar do cen\u00e1rio desafiador, a titular da Sefaz-CE acredita haver um alento: o PL 1472\/2021, que objetiva a cria\u00e7\u00e3o de um fundo de estabiliza\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis. \u201cEssa \u00e9 uma pr\u00e1tica exitosa que \u00e9 encontrada em v\u00e1rios pa\u00edses do mundo e que n\u00e3o contaria com recursos que fossem prejudicar ainda mais a situa\u00e7\u00e3o j\u00e1 delicada dos estados e munic\u00edpios brasileiros, al\u00e9m de colocar no centro da quest\u00e3o os alt\u00edssimos dividendos que a Petrobras tem distribu\u00eddo para seus acionistas em detrimento da popula\u00e7\u00e3o que est\u00e1 amargando preju\u00edzo com um pre\u00e7o de combust\u00edvel que \u00e9 praticamente inaceit\u00e1vel\u201d, disse.<\/p>\n
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