{"id":79843,"date":"2022-02-02T16:58:27","date_gmt":"2022-02-02T19:58:27","guid":{"rendered":"http:\/\/ww16.ce.gov.br\/seplag\/?p=79843"},"modified":"2022-10-06T13:53:10","modified_gmt":"2022-10-06T16:53:10","slug":"em-mensagem-de-abertura-do-ano-legislativo-governador-do-ceara-apresenta-balanco-das-acoes-em-2021-e-destaca-metas-para-2022","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/seplag\/2022\/02\/02\/em-mensagem-de-abertura-do-ano-legislativo-governador-do-ceara-apresenta-balanco-das-acoes-em-2021-e-destaca-metas-para-2022\/","title":{"rendered":"Camilo Santana apresenta mensagem de abertura do ano legislativo"},"content":{"rendered":"

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O destaque foi para a\u00e7\u00f5es de enfrentamento \u00e0 segunda onda da covid e a retomada da economia<\/em><\/p>\n

Os trabalhos da Assembleia Legislativa do Cear\u00e1 (AL-CE) foram retomados nesta quarta-feira (2\u00b0), de forma h\u00edbrida, com a presen\u00e7a do governador Camilo Santana que, ao lado da vice-governadora Izolda Cela e secretariado estadual, participou da abertura da Sess\u00e3o Legislativa com leitura da Mensagem do Ano de 2021. Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual fez um balan\u00e7o das a\u00e7\u00f5es realizadas pelo Estado no ano passado, com destaque para o enfrentamento da segunda onda da covid-19 e a retomada da economia.<\/p>\n

Da tribuna da Assembleia, Camilo Santana revisitou as medidas tomadas para melhorar a vida dos cearenses no combate \u00e0 pandemia, e agradeceu a parceria da Assembleia Legislativa, ressaltando o respeito e o di\u00e1logo entre os poderes. \u201cVenho, respeitosamente diante das senhoras e dos senhores, n\u00e3o apenas prestar contas das a\u00e7\u00f5es que tomamos ao longo de 2021, mas tamb\u00e9m agradecer a parceria desta casa em nome do povo cearense. E reconhecer que, juntos, tendo a seguran\u00e7a sanit\u00e1ria e a melhoria da qualidade de vida de nossa popula\u00e7\u00e3o como objetivos, temos conseguido honrar a miss\u00e3o que nos foi delegada por milh\u00f5es de cearenses\u201d, afirmou o governador.<\/p>\n

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Fortalecimento da Sa\u00fade<\/h2>\n

Para assegurar atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o cearense na pandemia, o Governo do Cear\u00e1 ampliou a estrutura de sa\u00fade p\u00fablica, com recorde na abertura de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) e enfermarias em todo o estado. \u201cSe chegamos a 2.900 leitos na primeira onda, em 2021, este n\u00famero praticamente dobrou, ultrapassando os 5.200 leitos, sendo 1.347 s\u00f3 de terapia intensiva para atender casos mais graves da covid\u201d, registrou Camilo Santana.<\/p>\n

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Outro destaque foi o fortalecimento da regionaliza\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade, com abertura do Hospital Regional do Vale do Jaguaribe; a aquisi\u00e7\u00e3o de novas unidades em Sobral, Crato, Itapipoca e Crate\u00fas; a inaugura\u00e7\u00e3o de policl\u00ednicas, na capital e no interior, e o refor\u00e7o de leitos em outros hospitais estaduais e municipais; al\u00e9m do Hospital Estadual Leonardo da Vinci. \u201cSe antes t\u00ednhamos UTIs em apenas tr\u00eas munic\u00edpios do Interior, hoje ampliamos essa abrang\u00eancia para 18 \u00e1reas de sa\u00fade em um total de 26 cidades do Interior e da Regi\u00e3o Metropolitana de Fortaleza com o que h\u00e1 de mais moderno no atendimento de urg\u00eancia e emerg\u00eancia. Nossa meta \u00e9 que 90% de toda a demanda seja atendida sem a necessidade do deslocamento dos pacientes do Interior at\u00e9 a Capital\u201d, complementou.<\/p>\n

A constru\u00e7\u00e3o do Hospital Universit\u00e1rio do Cear\u00e1 tamb\u00e9m foi citada pelo gestor, que garantiu a entrega do equipamento para o fim deste ano. O Complexo Hospitalar conta com 654 leitos de interna\u00e7\u00e3o distribu\u00eddos em tr\u00eas torres, sendo 184 de UTIs, al\u00e9m de urg\u00eancia e emerg\u00eancia, enfermarias, ambulat\u00f3rios, consult\u00f3rios e \u00e1reas espec\u00edficas para ensino. O governador convidou os parlamentares para uma visita \u00e0s obras.<\/p>\n

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Al\u00e9m disso, o Estado segue apoiando os munic\u00edpios por meio de aumento no repasse de recursos aos munic\u00edpios e programas como o Cuidar Melhor, que que atribui metas a serem cumpridas e ampliam transfer\u00eancias via Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS). \u201cRealizamos repasses de fundo a fundo para refor\u00e7o de hospitais municipais e filantr\u00f3picos, ampliando de R$ 290 milh\u00f5es para mais de R$ 500 milh\u00f5es o investimento direto. Autorizamos o repasse de recursos extras do estado para ajudar no enfrentamento da pandemia em todo o Cear\u00e1\u201d.<\/p>\n

Sobre a imuniza\u00e7\u00e3o dos cearenses contra a covid-19, o governador apontou que por conta da efic\u00e1cia da vacina o sistema de sa\u00fade tem conseguido atender \u00e0 grande demanda registrada nessa terceira onda. Para isso, a estrutura do governo continua dedicada \u00e0 log\u00edstica de armazenamento e distribui\u00e7\u00e3o das doses de imunizantes para os munic\u00edpios, e a desenvolver solu\u00e7\u00f5es como o capacete Elmo. O Estado tamb\u00e9m tem ampliado os centros de testagem e assegurando a transpar\u00eancia de dados por meio do IntegraSUS e de investimentos no Portal da Transpar\u00eancia.<\/p>\n

Justi\u00e7a Social<\/h2>\n

Sobre o apoio \u00e0s fam\u00edlias cearenses, o governador destacou iniciativas como o Vale G\u00e1s Social, que em 2021 foi transformado em pol\u00edtica p\u00fablica permanente \u2013 agora ser\u00e3o tr\u00eas reposi\u00e7\u00f5es anuais para mais de 200 mil fam\u00edlias. Outra importante pol\u00edtica, o Cart\u00e3o Mais Inf\u00e2ncia beneficiou 150 mil fam\u00edlias, representando um aumento de 300% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior. O valor tamb\u00e9m foi ampliado em 18%. \u201cOs estudos mostram a import\u00e2ncia da Primeira Inf\u00e2ncia; \u00e9 a fase mais importante das pessoas de 0 a 6 anos. Essas pessoas precisam se alimentar bem, serem acolhidas e estimuladas. \u00c9 por isso que o Cear\u00e1 tem hoje o maior e mais completo programa para Inf\u00e2ncia que \u00e9 o Programa Mais Inf\u00e2ncia Cear\u00e1\u201d, disse Camilo Santana.<\/p>\n

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Ainda sobre seguran\u00e7a alimentar, mais de 130 projetos foram beneficiados em todo territ\u00f3rio cearense com o Mais Nutri\u00e7\u00e3o. O n\u00famero de doa\u00e7\u00f5es mais do que triplicou em um ano, ultrapassando as duas mil toneladas de alimentos doados. J\u00e1 com o apoio da Assembleia Legislativa, que adquiriu de forma direta cestas b\u00e1sicas para 60 munic\u00edpios cearenses, o Governo do Cear\u00e1, viabilizou a distribui\u00e7\u00e3o de mais de 100 mil cestas para minimizar os efeitos da covid. O Aux\u00edlio Cesta B\u00e1sica beneficiou quase 30 mil profissionais que foram prejudicados pela pandemia e o vale-alimenta\u00e7\u00e3o estudantil chegou a mais de 150 mil alunos da rede p\u00fablica e do ensino superior, enquanto que o kit alimenta\u00e7\u00e3o ultrapassou os 396 mil beneficiados.<\/p>\n

Assim como na primeira onda, o Estado tamb\u00e9m pagou conta de luz de quase 600 mil fam\u00edlias de baixa renda e zerou a conta de \u00e1gua e esgoto de 379 mil fam\u00edlias que residem em im\u00f3veis de padr\u00e3o b\u00e1sico e de 114 mil fam\u00edlias atendidas pelo Sisar. outras 236 mil fam\u00edlias foram beneficiadas com a suspens\u00e3o da cobran\u00e7a da taxa de conting\u00eancia pelo uso de \u00e1gua.<\/p>\n

Fomentando a Economia<\/h2>\n

Em 2021, o Governo do Cear\u00e1 tamb\u00e9m atuou para apoiar os setores afetados pela pandemia. As medidas beneficiaram milhares de pessoas nos setores de alimenta\u00e7\u00e3o fora do lar e dos profissionais de eventos, com aux\u00edlio financeiro, pagamento de contas de \u00e1gua, luz, benef\u00edcios em impostos como o IPVA e na regulariza\u00e7\u00e3o e negocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas; e tamb\u00e9m o setor de eventos corporativos, com edital para conven\u00e7\u00f5es on-line; al\u00e9m da \u00e1rea da cultura, beneficiada pela lei Aldir Blanc, que foi implantada no Cear\u00e1 de forma pioneira no brasil, e por outra s\u00e9rie de editais. O Aux\u00edlio Catador garantiu mais seguran\u00e7a para esses profissionais.<\/p>\n

\u201cTomamos iniciativas para manter o poder de investimento das grandes empresas e fomentar os micro e pequenos empreendedores, como o Cear\u00e1 Credi, que distribui 100 milh\u00f5es de reais em cr\u00e9dito com juros zero e at\u00e9 desconto no valor para quem paga em dia; e tamb\u00e9m o Mais Empregos Cear\u00e1, em que o governo paga metade do sal\u00e1rio de at\u00e9 20 mil novos contratados por empresas de todos os setores da economia\u201d, detalhou Camilo Santana.<\/p>\n

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Ainda segundo o governador, o Estado tamb\u00e9m manteve os investimentos priorizando a qualifica\u00e7\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o de recursos. Essa capacidade aliada ao equil\u00edbrio fiscal significa crescimento e mais emprego e renda para os cearenses. \u201cAno passado investimos 3,5 bilh\u00f5es de reais em investimento p\u00fablico no Cear\u00e1\u201d, disse.<\/p>\n

Apesar do cen\u00e1rio da pandemia, o Cear\u00e1 apresenta potenciais e estrat\u00e9gias para acelerar a economia e continuar crescendo mais que o Pa\u00eds. \u201cOs dados da junta comercial do Cear\u00e1 exemplificam esta melhoria. Tivemos mais de 110 mil empresas formalizadas no estado em 2021. um acr\u00e9scimo substancial de 15% no saldo de empresas abertas em rela\u00e7\u00e3o a 2020. e que refor\u00e7a nossa voca\u00e7\u00e3o para o empreendedorismo e supera\u00e7\u00e3o de adversidades. Somos o melhor estado do nordeste para se investir no setor de servi\u00e7os e nosso saldo de empregos superou os 84 mil postos de trabalho em 2021\u201d, ressaltou Camilo Santana.<\/p>\n

Outros potenciais do Cear\u00e1 apontados pelo governador est\u00e1 o Hub de Hidrog\u00eanio Verde; a infraestrutura e capacidade do Complexo do Pec\u00e9m; a retomada do turismo e a consolida\u00e7\u00e3o do Hub a\u00e9reo; a democratiza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 internet gratuita por meio do Cear\u00e1 Conectado; e o desenvolvimento regional, que tem sido fortalecido com obras estruturantes em diversas \u00e1reas.<\/p>\n

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Mais Educa\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

Assim como em 2020, os alunos e professores de escolas e universidades estaduais receberam o apoio do Governo do Cear\u00e1 em 2021. \u201cForam entregues 345.721 chips com pacote mensal de 20gb de internet m\u00f3vel para os alunos do 6\u00b0 ao 9\u00b0 do ensino fundamental e de 1a \u00e0 3a s\u00e9rie do Ensino M\u00e9dio, com investimento de R$ 23,2 milh\u00f5es. No Ensino Superior, foram quase 11 mil chips para estudantes da Urca, Uva, Uece e Fatec. O Governo do Cear\u00e1 investiu mais de R$ 200 milh\u00f5es na aquisi\u00e7\u00e3o de 300 mil tablets para disponibiliza\u00e7\u00e3o aos estudantes do ensino m\u00e9dio. Tamb\u00e9m foram entregues quase 22 mil notebooks aos estudantes cearenses que se destacaram no ensino m\u00e9dio e aquisi\u00e7\u00e3o de mais de 23 mil notebooks para os nossos professores\u201d, explicou o governador.<\/p>\n

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Al\u00e9m da tecnologia para assegurar o processo de ensino-aprendizado, o Estado ampliou a oferta de Ensino M\u00e9dio em Tempo Integral, com 123 Escolas de Educa\u00e7\u00e3o Profissional e 204 Escolas de Ensino M\u00e9dio em tempo integral. Tamb\u00e9m foi lan\u00e7ado o Programa Cear\u00e1 Educa Mais e o novo edital para o programa AvanCE, al\u00e9m da oferta de 3 mil bolsas para monitores de Busca Ativa Escolar. \u201cJ\u00e1 trouxemos de volta 12 mil estudantes por conta do Busca Ativa Escolar\u201d, afirmou Santana.<\/p>\n

No Ensino Superior, a interioriza\u00e7\u00e3o tem sido uma das principais marcas do Governo do Cear\u00e1, com a implanta\u00e7\u00e3o de novos campi e concursos p\u00fablicos para democratizar o acesso \u00e0 universidade p\u00fablica. \u201cAmanh\u00e3 vamos lan\u00e7ar um novo pacote de novos cursos universit\u00e1rios da Uece, Uva e Urca no Interior cearense\u201d, anunciou. No ano passado, o Cear\u00e1 reafirmou o compromisso com os munic\u00edpios para o fortalecimento do ensino e da aprendizagem desde os primeiros anos da Educa\u00e7\u00e3o Infantil at\u00e9 o 3\u00b0 ano do Ensino Fundamental.<\/p>\n

Inf\u00e2ncia e Juventude<\/h2>\n

Na Mensagem lida nesta manh\u00e3, o governador falou sobre como o Programa Mais Inf\u00e2ncia tem ajudado a transformar o futuro do Cear\u00e1 por meio do cuidado com as crian\u00e7as. Desde 2015, j\u00e1 s\u00e3o mais de 350 equipamentos inaugurados em todo o estado, entre pra\u00e7as Mais Inf\u00e2ncia, brinquedopra\u00e7as, brinquedocreches e Centros de Educa\u00e7\u00e3o Infantil. \u201cTamb\u00e9m friso a inaugura\u00e7\u00e3o dos Complexos Sociais Mais Inf\u00e2ncia, nos bairros Cristo Redentor e Jo\u00e3o XXIII, em Fortaleza. Em breve, tamb\u00e9m teremos a inaugura\u00e7\u00e3o de uma unidade em Barbalha e outra no Curi\u00f3, tamb\u00e9m aqui na Capital\u201d, garantiu.<\/p>\n

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O Cear\u00e1 j\u00e1 \u00e9 reconhecido nacionalmente como o Estado com maior n\u00famero de visitas domiciliares na \u00e1rea da inf\u00e2ncia, com mais de 5,5 milh\u00f5es de visitas pelo Programa de Apoio ao Desenvolvimento Infantil (Padin), na esfera estadual, e pelo Primeira Inf\u00e2ncia no Suas, na esfera federal. O acompanhamento cont\u00ednuo fortalece a parentalidade positiva e os v\u00ednculos familiares e comunit\u00e1rios. S\u00e3o 139 mil fam\u00edlias acompanhadas diretamente, sendo 35 mil gestantes e 13 mil encontros coletivos.<\/p>\n

Por meio da cultura e do esporte, o Estado incentiva a apropria\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os p\u00fablicos pela popula\u00e7\u00e3o, para oportunizar mais bem-estar e fortalecer v\u00ednculos. Para isso, 255 areninhas foram entregues, sendo 157 no Interior e 98 na Capital, em parceria com a Prefeitura de Fortaleza. Mais 73 em fase de entrega, 14 em obras e um pacote de 300 novas areninhas a serem iniciadas.<\/p>\n

No que se refere \u00e0 cultura, um dos destaques do ano passado foi a reabertura da Biblioteca Estadual do Cear\u00e1. \u201cEm 2022, o Governo entregar\u00e1 quatro novos equipamentos culturais para o Cear\u00e1, cumprindo uma das metas do Plano Estadual de Cultura do Cear\u00e1. sendo dois em fortaleza, um na regi\u00e3o do Cariri e outro no Sert\u00e3o Central, s\u00e3o eles: Centro Cultural do Cariri, Casa de Ant\u00f4nio conselheiro, novo Museu da Imagem e do Som (MIS) e Esta\u00e7\u00e3o das Artes, na Capital\u201d, garantiu Santana. Al\u00e9m disso, o Estado reafirmou o compromisso com as a\u00e7\u00f5es e programas que criam mais oportunidades no campo das artes e da cultura.<\/p>\n

Qualidade de vida no campo e na cidade<\/h2>\n

O chefe do Executivo estadual citou as iniciativas que t\u00eam garantido melhores condi\u00e7\u00f5es de vida para os agricultores, como o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos; a cria\u00e7\u00e3o da lei que institui a pol\u00edtica de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria no estado; a entrega de mais de 6 mil t\u00edtulos de terra em 115 munic\u00edpios; a instala\u00e7\u00e3o de milhares de cisternas e fog\u00f5es sustent\u00e1veis; entre outras. \u201cN\u00f3s vamos lan\u00e7ar um programa para que ao longo dos pr\u00f3ximos anos o Cear\u00e1 possa universalizar a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria em todos os 183 munic\u00edpios cearenses\u201d, anunciou.<\/p>\n

Outra prioridade tem sido assegurar o abastecimento de \u00e1gua para os cearenses na Capital e no Interior. Em rela\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente, o Cear\u00e1 segue ampliando as \u00e1reas dentro das Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o e fortalecendo as pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o ambiental, deixando um legado para as gera\u00e7\u00f5es futuras.<\/p>\n

Seguran\u00e7a P\u00fablica<\/h2>\n

O cont\u00ednuo investimento para fortalecer a Seguran\u00e7a P\u00fablica do Cear\u00e1 foi outro destaque na Mensagem lida pelo governador. No que se refere ao refor\u00e7o no efetivo, j\u00e1 s\u00e3o quase 4 mil vagas para a Pol\u00edcia Militar, Pol\u00edcia Civil, Bombeiros e Per\u00edcia Forense, al\u00e9m de profissionais espec\u00edficos para a \u00e1rea de sa\u00fade voltada para as for\u00e7as de seguran\u00e7a p\u00fablica, como m\u00e9dicos, psic\u00f3logos e assistentes sociais.<\/p>\n

\u201cTivemos tamb\u00e9m a nomea\u00e7\u00e3o da maior turma de oficiais da pol\u00edcia militar e bombeiros, com quase 300 novos profissionais, al\u00e9m da convoca\u00e7\u00e3o de 204 novos bombeiros do \u00faltimo concurso para a corpora\u00e7\u00e3o. Desde 2015, j\u00e1 s\u00e3o mais de 11 mil profissionais nomeados para a Seguran\u00e7a P\u00fablica, e sistemas penitenci\u00e1rio e socioeducativo\u201d, destacou o chefe do Executivo estadual.<\/p>\n

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Al\u00e9m da valoriza\u00e7\u00e3o de pessoas, o Estado tamb\u00e9m investe em equipamentos, infraestrutura e tecnologia, focando na descentraliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os para elevar a sensa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o. Os investimentos s\u00e3o traduzidos em resultados, como podem ser vistos na redu\u00e7\u00e3o, em 2021, de 18% nos \u00edndices de CVLIS, o segundo melhor resultado dos \u00faltimos 10 anos, al\u00e9m da queda de roubos \u00e0 pessoa, institui\u00e7\u00e3o financeira e ve\u00edculos.<\/p>\n

\u201cOs desafios s\u00e3o muitos, sei disso, diante de uma problem\u00e1tica que \u00e9 nacional, n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 do Cear\u00e1, mas trabalhamos forte para diminuir ainda mais os \u00edndices de criminalidade no estado. Fazemos isso com muito esfor\u00e7o e com muita coragem de nossa tropa. Sem discurso f\u00e1cil e sem demagogia de quem se aproveita do tema da viol\u00eancia para se promover\u201d, enfatizou Camilo Santana.<\/p>\n

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Ainda sobre integra\u00e7\u00e3o, tecnologia e intelig\u00eancia, o Governo do Cear\u00e1 deve estrear ainda este o maior e mais moderno Centro Integrado de Seguran\u00e7a P\u00fablica. Quando conclu\u00eddo, esse complexo vai abrigar, em um \u00fanico espa\u00e7o, os comandos da Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social (SSPDS), Pol\u00edcia Militar, Pol\u00edcia Civil, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, intelig\u00eancia e interliga\u00e7\u00e3o com a Ciopaer, otimizando recursos, estrat\u00e9gias e tomada de decis\u00f5es.<\/p>\n

O ano dos concursos<\/h2>\n

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Ainda sobre 2021, o governador definiu como o ano dos concursos p\u00fablicos. \u201cMesmo com todas as dificuldades impostas pela pandemia, foi mais um ano dos concursos. Foram mais de 10 mil vagas abertas com as provas nas \u00e1reas da seguran\u00e7a p\u00fablica, sa\u00fade e fazenda, al\u00e9m da convoca\u00e7\u00e3o dos aprovados em concurso da educa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a; este da Ematerce e Sefaz. E n\u00e3o vamos parar por a\u00ed. Em 2022, realizaremos concursos para as nossas tr\u00eas universidades estaduais (Uece, Uva e Urca); Procuradoria-Geral do Estado; Arce; Semace; Secretaria do Desenvolvimento Agr\u00e1rio; Secretaria de Prote\u00e7\u00e3o Social e Metrofor, com a possibilidade de ampliarmos para outras \u00e1reas\u201d, afirmou.<\/p>\n

Camilo Santana encerrou a leitura da Mensagem com agradecimento aos profissionais que atuam na gest\u00e3o p\u00fablica do Estado do Cear\u00e1, destacando a compet\u00eancia da vice-governadora e da equipe de secret\u00e1rios(as) de Estado, e ressaltou a import\u00e2ncia do trabalho dos servidores p\u00fablicos estaduais. \u201cRender aqui a minha homenagem a homens e mulheres que se dedicam todos os dias a procurar servir melhor ao povo cearense. Servidores devotados \u00e0s suas respectivas \u00e1reas de conhecimento\u201d, reconheceu.<\/p>\n

Ao fim, o chefe do Executivo estadual reafirmou o compromisso de entregar mais resultados para os cearenses. \u201cOs desafios s\u00e3o constantes e o nosso Cear\u00e1 merece sempre mais. Somos resilientes, inventivos e determinados. Temos diante de n\u00f3s mais um ano de realiza\u00e7\u00f5es e melhorias a serem alcan\u00e7adas. Esta miss\u00e3o nos foi delegada por milh\u00f5es de cearenses que nos honram com suas expectativas e os melhores desejos de sucesso\u201d, projetou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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