![\"\"](\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/seplag\/wp-content\/uploads\/sites\/62\/2021\/12\/0d5bf5caa28e1f615c9c9bd36e13d697_L.jpg\")
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A Assembleia Legislativa do Cear\u00e1 aprovou, nessa quinta-feira (23), a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) para 2022, com a previs\u00e3o total de R$ 28,7 bilh\u00f5es, sendo R$ 3,8 bilh\u00f5es para investimentos, entre financiamento pr\u00f3prio, conv\u00eanios com os governos federal e municipal e opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito contratadas. O texto original, elaborado por t\u00e9cnicos da Secretaria do Planejamento e Gest\u00e3o do Cear\u00e1 (Seplag-CE) e enviado \u00e0 casa legislativa pelo governador Camilo Santana em outubro deste ano, foi aprovado com emendas propostas por parlamentares.<\/p>\n
O secret\u00e1rio do Planejamento e Gest\u00e3o, Mauro Benevides Filho, agradeceu os esfor\u00e7os dos parlamentares cearenses para a aprova\u00e7\u00e3o da LOA e destacou que a Seplag elaborou a Lei buscando manter o Cear\u00e1 no topo do ranking dos estados brasileiros com maior volume de investimentos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Receita Corrente L\u00edquida (RCL), posi\u00e7\u00e3o que ocupa h\u00e1 seis anos consecutivos. Essa \u00e9 uma orienta\u00e7\u00e3o expressa do governador Camilo Santana. O montante de R$ 3,8 milh\u00f5es para investimentos previsto na LOA ser\u00e1 aplicado na continuidade de grandes projetos de infraestrutura que s\u00e3o importantes para o desenvolvimento econ\u00f4mico do Cear\u00e1, em iniciativas na \u00e1rea social e em \u00e1reas priorit\u00e1rias como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. A const\u00e2ncia desses investimentos proporcionar\u00e1 um maior crescimento econ\u00f4mico o que, consequentemente, ensejar\u00e1 uma melhora no bem-estar dos cearenses\u201d, afirmou.<\/p>\n
Na composi\u00e7\u00e3o das despesas para o or\u00e7amento de 2022, destaque para o gasto com pessoal, onde foi alocado montante da ordem de R$ 13,9 bilh\u00f5es no grupo de Pessoal e Encargos Sociais. Isso representa al\u00e9m dos sal\u00e1rios dos servidores, todos os benef\u00edcios j\u00e1 concedidos neste Governo e, ainda, a continuidade da pol\u00edtica de amplia\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os prestados por meio da realiza\u00e7\u00e3o de concursos e corre\u00e7\u00e3o de distor\u00e7\u00f5es de Planos de Cargos e Carreiras. Apesar da maioria dos Estados atrasar sal\u00e1rios ou pagar de forma parcelada, o Governo do Estado do Cear\u00e1 continua trabalhando de maneira respons\u00e1vel, procurando garantir al\u00e9m dos vencimentos em dia, as diversas melhorias, tudo isso sem deixar de observar a capacidade fiscal do Estado e os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal\u201d, destacou o governador Camilo Santana.<\/p>\n
Segundo Mauro Benevides Filho, a LOA 2022 prev\u00ea investimento superior a R$ 860 milh\u00f5es apenas para a realiza\u00e7\u00e3o de concursos p\u00fablicos e ascens\u00f5es funcionais de diversas categorias profissionais do Governo do Cear\u00e1, com destaque para a Pol\u00edcia Militar, Pol\u00edcia Civil, Secretaria da Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria (SAP), Per\u00edcia Forense e Corpo de Bombeiros. Tudo isso, al\u00e9m da revis\u00e3o de 10,74% tamb\u00e9m aprovada nos \u00faltimos dias na Assembleia.<\/p>\n
A LOA 2022 tamb\u00e9m estima R$ 8,5 bilh\u00f5es para Outras Despesas Correntes (ODC). Esse valor ser\u00e1 utilizado para a manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os administrativos necess\u00e1rios ao funcionamento da m\u00e1quina estatal e para garantir a expans\u00e3o decorrente do funcionamento dos novos equipamentos p\u00fablicos que foram conclu\u00eddos em 2021 e outros que ser\u00e3o entregues \u00e0 sociedade no pr\u00f3ximo ano, incluindo a amplia\u00e7\u00e3o na quantidade de leitos hospitalares, o funcionamento de novas escolas e a manuten\u00e7\u00e3o das delegacias, dentre outros equipamentos disponibilizados ao cidad\u00e3o.<\/p>\n
O titular da Seplag tamb\u00e9m destacou que o Governo do Cear\u00e1 segue destinando a maior parte dos recursos do seu or\u00e7amento para as \u00e1reas de Sa\u00fade, Seguran\u00e7a P\u00fablica e Educa\u00e7\u00e3o, superando os m\u00ednimos exigidos constitucionalmente. Na Educa\u00e7\u00e3o, a proposta prev\u00ea uma aplica\u00e7\u00e3o inicial em gastos com manuten\u00e7\u00e3o e desenvolvimento do ensino em torno de 25,6% da Receita L\u00edquida de Impostos e Transfer\u00eancias (RLIT). Na \u00e1rea da Sa\u00fade, s\u00e3o estimados gastos em torno de 14,7% da RLIT.<\/p>\n
\u201cA educa\u00e7\u00e3o e a sa\u00fade dos cearenses s\u00e3o prioridades para o Governo do Cear\u00e1, cujos esfor\u00e7os e investimentos nessas \u00e1reas s\u00e3o reconhecidos nacional e internacionalmente. Neste m\u00eas, o modelo de sucesso da educa\u00e7\u00e3o no Cear\u00e1 foi destaque na revista inglesa The Economist, uma das mais importantes publica\u00e7\u00f5es da Europa e do Mundo. Na \u00e1rea da sa\u00fade, a amplia\u00e7\u00e3o da infraestrutura, a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos, a contrata\u00e7\u00e3o de profissionais e a descentraliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os s\u00e3o algumas das a\u00e7\u00f5es realizadas para garantirmos o acesso de todos os cearenses a uma sa\u00fade p\u00fablica e gratuita com uma qualidade cada vez mais elevada\u201d, enfatiza o secret\u00e1rio Mauro Benevides Filho.<\/p>\n
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