Os gestores de Recursos Humanos dos \u00f3rg\u00e3os e entidades da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica direta e indireta t\u00eam agora um novo instrumento para ajudar no uso r\u00e1pido e eficaz do Sistema de Gest\u00e3o de Pessoas \u2013 cargo em comiss\u00e3o (SGP-SCC). \u00c9 o manual criado pela Secretaria do Planejamento e Gest\u00e3o (Seplag), por meio da Coordenadoria de Gest\u00e3o de Pessoas (Cogep), com todas as orienta\u00e7\u00f5es para a realiza\u00e7\u00e3o dos procedimentos necess\u00e1rios nos processos de nomea\u00e7\u00e3o e exonera\u00e7\u00e3o de cargos em comiss\u00e3o.<\/p>\n
O Sistema de Gest\u00e3o de Pessoas \u2013 cargo em comiss\u00e3o entrou no ar em dezembro de 2019, substituindo o antigo Sige-cargo comissionado, apresentando como principal melhoria o fim do uso de papel, conforme afirma a orientadora da C\u00e9lula de Movimenta\u00e7\u00e3o de Pessoas (Cemop), Renata Firmeza. \u201cOs antigos processos que tramitavam em papel foram conclu\u00eddos e os novos passaram a ser exclusivamente por meio virtual\u201d, explicou a gestora. Segundo ela, o manual foi elaborado no ano passado, mas por conta da pandemia, teve seu lan\u00e7amento adiado.<\/p>\n
O SGP-SCC foi criado para dar cumprimento ao Decreto N\u00ba 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, que trata do provimento de cargo em comiss\u00e3o e das fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a da administra\u00e7\u00e3o direta, autarquias, funda\u00e7\u00f5es, empresas p\u00fablicas e sociedades de economia mista.<\/p>\n
As nomea\u00e7\u00f5es e exonera\u00e7\u00f5es tornaram-se mais \u00e1geis. O processo todo virtual tem in\u00edcio no pr\u00f3prio \u00f3rg\u00e3o, por meio do RH, passa pela an\u00e1lise da Seplag e autoriza\u00e7\u00e3o da Casa Civil, vai para assinatura digital no Sistema de Documenta\u00e7\u00e3o \u2013 SG Doc, e depois retorna \u00e0 Casa Civil para publica\u00e7\u00e3o do ato ou portaria no Di\u00e1rio Oficial do Estado.<\/p>\n
O novo sistema contemplou alguns processos que n\u00e3o existiam no antigo Sige, como a substitui\u00e7\u00e3o e a mudan\u00e7a de lota\u00e7\u00e3o. Vale salientar ainda que o SGP-SCC est\u00e1 integrado ao Viproc e com a folha de pagamento, o que permite o lan\u00e7amento autom\u00e1tico das rubricas ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do ato ou portaria no DOE.<\/p>\n