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Ao abrir o webinar que debateu \u201cA Condi\u00e7\u00e3o Fiscal dos Munic\u00edpios Brasileiros e o Enfrentamento da Pandemia\u201d, o moderador Maur\u00edcio Benegas revelou que o tema j\u00e1 \u00e9 fruto de uma das pesquisas do Programa Cientista-Chefe em Economia da Funda\u00e7\u00e3o Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (Funcap).<\/p>\n
\u201cTemos a satisfa\u00e7\u00e3o de receber no webinar de hoje todos os participantes ligados ao Programa Cientista Chefe\u201d, disse Benegas. \u201cDesde o palestrante at\u00e9 os debatedores, todos est\u00e3o ligados a algum dos grupos de pesquisas que s\u00e3o supervisionados pelo programa Cientista-Chefe\u201d, acrescentou. Segundo ele, \u201cJ\u00e1 estamos colhendo parte dos investimentos que foram feitos atrav\u00e9s do programa nas pesquisas supervisionadas. \u00c9 o primeiro grupo a apresentar um resultado concreto\u201d.<\/p>\n
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O palestrante foi o professor de Economia do Departamento de Estudos Aplicados (DEA) da Universidade Federal do Cear\u00e1 (UFC), Rafael Barros Barbosa, coordenador de um dos grupos que estuda a rela\u00e7\u00e3o entre a capacidade fiscal dos munic\u00edpios e a sua efici\u00eancia no enfrentamento dos problemas advindos da Covid-19. Os debatedores foram Francisca Zil\u00e2nia Mariano e Elano Ferreira Arruda, ambos professores da UFC.<\/p>\n
Rafael Barros afirmou, inicialmente, que a pesquisa procurava entender o que aconteceu com a resposta dos munic\u00edpios no enfrentamento da Covid-19 dado a situa\u00e7\u00e3o fiscal pr\u00e9via deles em 2019.<\/p>\n
Conforme explicou o palestrante, \u201co nosso objetivo \u00e9 entender, primeiro, se ter melhores condi\u00e7\u00f5es fiscais pr\u00e9vias em 2019 ajudou a reduzir a mortalidade seja causada pela Covid ou n\u00e3o. E o nosso segundo objetivo \u00e9 entender por quais canais a situa\u00e7\u00e3o fiscal contribuiu para reduzir a mortalidade.\u201d<\/p>\n
Na pesquisa, os munic\u00edpios foram separados em dois grupos. Um deles, chamado de Tratados, aqueles com CAPAG A, que s\u00e3o os de melhores situa\u00e7\u00e3o fiscal em 2019. E o grupo de Controle com os munic\u00edpios que t\u00eam \u201cCAPAG\u201d B, C ou D. O CAPAG \u00e9 o indicador da situa\u00e7\u00e3o fiscal. \u201cBasicamente \u00e9 comparar os munic\u00edpios que em 2019 tinha melhores situa\u00e7\u00e3o fiscal com aqueles de piores situa\u00e7\u00f5es fiscais\u201d. A an\u00e1lise foi feita com base em dois momentos diferentes: antes e depois do lockdown, iniciado em abril de 2020.<\/p>\n
A CAPAG \u00e9 formada por tr\u00eas \u00edndices para dar uma vis\u00e3o amplificada da situa\u00e7\u00e3o fiscal. Ela mensura endividamento, poupan\u00e7a corrente e liquidez dos munic\u00edpios. Os de CAPAG A n\u00e3o t\u00eam restri\u00e7\u00e3o fiscal em nenhum desses indicadores. Os CAPAG B, C e D t\u00eam pelo menos uma restri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Outro elemento muito importante da CAPAG \u00e9 que, diferente de outros indicadores fiscais, ela \u00e9 muito importante para os munic\u00edpios, porque s\u00f3 pode contrair empr\u00e9stimo com garantia da Uni\u00e3o, se tiverem as notas A e B. \u201cEnt\u00e3o a CAPAG \u00e9 um indicador que os munic\u00edpios se preocupam\u201d.<\/p>\n
Para determinar quando come\u00e7ou o lockdown no Brasil, a pesquisa tomou por base duas estrat\u00e9gias. Primeiro foi agregar a mobilidade dos indiv\u00edduos em aproximadamente 2.500 munic\u00edpios. \u201cA menor mobilidade social, que vamos chamar de lockdown come\u00e7a a partir de abril de 2020\u201d. No outro ponto foi observado o \u00edndice de rigidez, calculado pela Universidade de S\u00e3o Paulo, em parceria com a Universidade de Oxford, coletando todas as portarias e leis para tentar controlar a mobilidade social\u201d, explicou Rafael. \u201cE a\u00ed \u00e9 justamente no m\u00eas de abril que verificamos que houve mais regulamenta\u00e7\u00f5es de controle social\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Para verificar o efeito da situa\u00e7\u00e3o fiscal sobre a mortalidade nos meses de 2020, sem ficar especificamente na Covid, a pesquisa focou na mortalidade m\u00eas a m\u00eas para cada munic\u00edpio e comparar com a m\u00e9dia de mortalidade daquele munic\u00edpio, naquele mesmo m\u00eas, entre 2015 e 2019.<\/p>\n
Segundo ele, observando os resultados, os que t\u00eam melhores condi\u00e7\u00f5es fiscais menos pessoas foram v\u00edtimas, considerando a mortalidade global e n\u00e3o a mortalidade especificamente de Covid. \u201cQuando olhamos para a Covid, o resultado \u00e9 o mesmo. Ent\u00e3o, aparentemente ter situa\u00e7\u00e3o fiscal boa contribui para ter menos mortalidade\u201d.<\/p>\n
Destacou ser importante notar que a partir de julho, esse resultado se reverte quando os munic\u00edpios passam a receber recursos do Governo Federal. \u201c\u00c9 quando eles come\u00e7am a gastar na verdade um recurso que foi destinado para fazer frente \u00e0 situa\u00e7\u00e3o fiscal ruim. O Governo Federal entregou esses recursos de maneira geral, levando em considera\u00e7\u00e3o s\u00f3 varia\u00e7\u00f5es em termos de popula\u00e7\u00e3o e n\u00e3o a situa\u00e7\u00e3o fiscal dos munic\u00edpios, mas ele conseguiu reverter a partir de julho a mortalidade\u201d.<\/p>\n
O palestrante salientou que muitas vidas perdidas nesse per\u00edodo poderiam ter sido evitadas. \u201cO Governo Federal n\u00e3o consegui ser t\u00e3o r\u00e1pido a ponto de evitar. Se olharmos s\u00f3 para a mortalidade de Covid, essa varia\u00e7\u00e3o que aparece no gr\u00e1fico representou 11 mil v\u00edtimas a mais que os munic\u00edpios com pior situa\u00e7\u00e3o fiscal tiveram frente aquele com melhores situa\u00e7\u00e3o fiscal\u201d, enfatizou. Segundo ele, o n\u00famero total de mortes que poderiam ter sido evitadas ainda n\u00e3o est\u00e1 fechado, mas calcula ser aproximadamente na casa de 33 a 34 mil vidas caso os munic\u00edpios tivessem situa\u00e7\u00e3o fiscal adequada no in\u00edcio do lockdown.<\/p>\n
Ao finalizar sua apresenta\u00e7\u00e3o, o professor Rafael destacou que a capacidade fiscal contribuiu para reduzir a mortalidade durante a pandemia, \u201co que foi relevante. Se tivermos uma nova onda da pandemia, vamos ter que se preocupar com os munic\u00edpios que n\u00e3o ter\u00e3o condi\u00e7\u00f5es de dar uma boa resposta para o enfrentamento da pandemia. Esses munic\u00edpios s\u00e3o aqueles com pior situa\u00e7\u00e3o fiscal. Focar nesses munic\u00edpios \u00e9 muito importante\u201d, recomendou.<\/p>\n
Segundo o palestrante, s\u00f3 transferir recursos n\u00e3o \u00e9 suficiente. \u201c\u00c9 preciso tamb\u00e9m instruir os munic\u00edpios a fazerem esses gastos, mas deix\u00e1-los sem recursos para poder dar resposta a pandemia \u00e9 muito ruim\u201d.<\/p>\n
O principal canal de explica\u00e7\u00e3o \u00e9 o aumento da capacidade hospitalar, principalmente pela expans\u00e3o do n\u00famero de leitos, mas tamb\u00e9m pela contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos com especialidades para o tratamento da Covid.<\/p>\n
Outra coisa importante, conforme Rafael Barros, \u00e9 que a capacidade fiscal n\u00e3o contribuiu para a ado\u00e7\u00e3o de medidas de isolamento social, pelo menos quando olhamos para o Brasil inteiro. \u201cEnt\u00e3o se o objetivo \u00e9 tentar fazer com que os munic\u00edpios adotem medidas de restri\u00e7\u00e3o e de isolamento social, capacidade fiscal n\u00e3o parece ser algo que vai resolver\u201d. Rafael Barros recomendou que \u00e9 preciso olhar para os munic\u00edpios com pouca qualidade fiscal e aqueles com baixa capacidade hospitalar.<\/p>\n
Ap\u00f3s a exposi\u00e7\u00e3o de Rafael Barros, o tema recebeu considera\u00e7\u00f5es dos debatedores. O debate \u00e9 promovido pelo Observat\u00f3rio do Federalismo Brasileiro (OFB), da Secretaria do Planejamento e Gest\u00e3o (Seplag), e tem o apoio do programa Cientista Chefe em Economia da Funda\u00e7\u00e3o Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (Funcap).<\/p>\n
Antes de finalizar o webinar, o moderador Maur\u00edcio Benegas fez uma homenagem ao professor Ronaldo Arraes, do Departamento de Economia Aplicada e no curso de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Economia da Universidade Federal do Cear\u00e1, recentemente falecido.<\/p>\n
\u201cTodos n\u00f3s que estamos nesse webinar fomos alunos do professor Ronaldo. Lamentamos a partida, mas sabemos que o Ronaldo vai estar sempre conosco atrav\u00e9s dos trabalhos que publicou, das pessoas que orientou e dos v\u00e1rios alunos da UFC\u201d, citou Mauricio Benegas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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