![\"\"](\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/seplag\/wp-content\/uploads\/sites\/62\/2021\/08\/Claudio-Frischtak-1200x670.jpg\")
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Com uma trajet\u00f3ria de mais de tr\u00eas d\u00e9cadas de contatos com o estado do Cear\u00e1, o economista Cl\u00e1udio Frischtak, doutor em Economia pela Universidade de Stanford (Calif\u00f3rnia\/EUA), destacou os avan\u00e7os alcan\u00e7ados pelo estado nesse per\u00edodo ao participar do webinar da \u00faltima sexta-feira, dia 6, que teve como tema \u201cO Ambiente de Neg\u00f3cios no Brasil e o Potencial de Atra\u00e7\u00e3o de Investimentos do Cear\u00e1\u201d. Al\u00e9m do palestrante participaram o 1\u00ba Vice-Presidente da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado do Cear\u00e1 (FIEC), Carlos Prado, e o secret\u00e1rio do Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Trabalho, Maia J\u00fanior.<\/p>\n
Iniciativa do Observat\u00f3rio do Federalismo Brasileiro (OFB), vinculado \u00e0 Secretaria do Planejamento e Gest\u00e3o (Seplag), com apoio do programa Cientista Chefe em Economia da Funcap, o webinar teve como moderador o secret\u00e1rio executivo da Seplag, Fl\u00e1vio Ataliba. Ao apresentar o palestrante, Ataliba lembrou que Cl\u00e1udio Frischtak tem uma longa tradi\u00e7\u00e3o com o estado do Cear\u00e1. \u201cPor conta disso conhece bem a evolu\u00e7\u00e3o administrativa, financeira e organizacional do Governo do Cear\u00e1 e todo o dinamismo que a economia cearense passou a produzir nos \u00faltimos 30 anos\u201d, refor\u00e7ou o secret\u00e1rio.<\/p>\n
Frischtak confirmou que foi no in\u00edcio dos anos 1990 seu primeiro contato com o Cear\u00e1, \u201cquando estive numa reuni\u00e3o do Pacto de Coopera\u00e7\u00e3o, uma iniciativa da sociedade civil com o Governo para troca de experi\u00eancias e informa\u00e7\u00f5es com o objetivo de levar prosperidade ao Estado\u201d. E acrescentou que nesse per\u00edodo de pouco mais das \u00faltimas tr\u00eas d\u00e9cadas, o Cear\u00e1 alcan\u00e7ou um grau de continuidade de pol\u00edticas respons\u00e1veis admir\u00e1vel. \u201cO que n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o comum no Brasil\u201d.<\/p>\n
O palestrante enfatizou o cuidado do Governo do Cear\u00e1 no trato da quest\u00e3o fiscal. \u201cParticularmente, o Cear\u00e1 e alguns poucos outros estados, incluindo o Esp\u00edrito Santo, t\u00eam h\u00e1 muitos anos um registro hist\u00f3rico de responsabilidade fiscal. Isso evidentemente \u00e9 muito importante do ponto de vista do investidor, que sempre quer saber como os estados funcionam, a qualidade dos servi\u00e7os p\u00fablicos e a responsabilidade dos dirigentes no \u00e2mbito fiscal\u201d.<\/p>\n
Lembrou que, como o Brasil \u00e9 uma rep\u00fablica federativa, \u201cos estados podem se diferenciar, como \u00e9 o caso do Cear\u00e1. Apesar de termos problemas no \u00e2mbito federal, o estado com elevado grau de responsabilidade fiscal, que se caracteriza pelo bom governo, integridade de prop\u00f3sitos e previsibilidade, consegue se destacar e atrair os investimentos\u201d.<\/p>\n
Ele aponta que o Cear\u00e1 \u00e9 destaque pelas iniciativas que j\u00e1 foram tomadas, principalmente agora na constru\u00e7\u00e3o ambiental de energias renov\u00e1veis para ser realmente um estado centro de excel\u00eancia e um poder de projetar o potencial e\u00f3lico solar e de hidrog\u00eanio verde no estado e para fora do pa\u00eds.<\/p>\n
Ao avaliar a situa\u00e7\u00e3o do Brasil no plano internacional, Frischtak disse que nas \u00faltimas d\u00e9cadas a reputa\u00e7\u00e3o do Brasil nunca esteve t\u00e3o desgastada, mas acrescentou que pode haver revers\u00e3o. \u201cEsse problema reputacional de hoje passa em primeiro lugar pela necessidade de uma decis\u00e3o que precisa ser urgente sobre a quest\u00e3o ambiental\u201d, sugeriu. Segundo ele, o problema est\u00e1 na maneira como o Governo Federal vem tratando a quest\u00e3o da Amaz\u00f4nia. \u201cIsso causou e continuar a causar um dano enorme ao pa\u00eds. A ideia da devasta\u00e7\u00e3o \u00e9 que n\u00f3s n\u00e3o estamos cuidando da Amaz\u00f4nia, que \u00e9 do nosso interesse e do mundo\u201d.<\/p>\n
Para Frischtak, essa imagem negativa \u00e9 ruim para o pa\u00eds e afeta um pouco a reputa\u00e7\u00e3o de estados espec\u00edficos. \u201cO Cear\u00e1, com enorme grau de responsabilidade na condu\u00e7\u00e3o dos seus neg\u00f3cios, est\u00e1 no Brasil. Ele acrescentou que o primeiro passo para reverter seria algo que diretamente n\u00e3o tem a ver diretamente com o Cear\u00e1. \u201c\u00c9 uma morat\u00f3ria do desmatamento da Amazonia. N\u00e3o \u00e9 uma ideia t\u00e3o dif\u00edcil de se implementar. Acho que vai depender de uma decis\u00e3o de governo de qu\u00e3o importante \u00e9 essa morat\u00f3ria\u201d.<\/p>\n
O palestrante considera que o Cear\u00e1 est\u00e1 no polo oposto. \u201cAcho que o Cear\u00e1, com esse potencial e\u00f3lico e solar e agora com o hidrog\u00eanio verde, j\u00e1 est\u00e1 contribuindo e pode continuar nos pr\u00f3ximos anos, consolidando o pa\u00eds como centro de excel\u00eancia em energias limpas\u201d.<\/p>\n
Em sua apresenta\u00e7\u00e3o, Frischtak tratou de fazer a diferen\u00e7a entre as caracter\u00edsticas inerentes a um pa\u00eds, territ\u00f3rio ou estado, no caso a dimens\u00e3o territorial, recursos naturais e tamanho de mercado, em rela\u00e7\u00e3o ao ambiente de neg\u00f3cios. \u201cUm dos pontos que acredito que seja correto e verdade \u00e9 que talvez mais importante que essas caracter\u00edsticas inerentes \u00e9 o ambiente de neg\u00f3cios. Esse ambiente eu sintetizo com uma express\u00e3o com duas palavras: bom governo. Mais importante do que as caracter\u00edsticas inerentes \u00e9 a qualidade do Governo, \u00e9 a qualidade do ambiente\u201d.<\/p>\n
Frischtak destacou as principais dimens\u00f5es que devem ser observadas no ambiente de neg\u00f3cios. Em primeiro lugar a seguran\u00e7a jur\u00eddica em respeito aos contratos. \u201c\u00c9 fundamental o grau elevado de seguran\u00e7a jur\u00eddica\u201d. Em segundo lugar a previsibilidade regulat\u00f3ria. O terceiro elemento \u00e9 a integridade de prop\u00f3sitos e a compet\u00eancia de governo. \u201c\u00c9 evitar reinventar a roda cada vez que tem um novo governo. \u00c9 dar continuidade ao que est\u00e1 dando certo e mudar o que n\u00e3o est\u00e1 dando certo\u201d. E finalmente tem a dimens\u00e3o macroecon\u00f4mica e fiscal.<\/p>\n
O secret\u00e1rio Maia J\u00fanior citou, inicialmente, que o Estado do Cear\u00e1 sempre foi protagonista n\u00e3o s\u00f3 na gest\u00e3o fiscal, mas na gest\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. Refor\u00e7ou as palavras do palestrante quando afirma que a ambi\u00eancia de neg\u00f3cio \u00e9 o primeiro passo. \u201cQuem quer se desenvolver tem que estruturar uma ambi\u00eancia para os neg\u00f3cios. Tem que ter no\u00e7\u00e3o do empreendedorismo e do papel do empres\u00e1rio. O Cl\u00e1udio foi muito feliz quando prioriza melhorar a ambi\u00eancia de neg\u00f3cios\u201d.<\/p>\n
Maia J\u00fanior destacou quest\u00f5es extremamente importantes recomendas pelo palestrante. \u201cPrimeiro um bom governo e, se poss\u00edvel, que tenha boa governabilidade, ou seja, uma base legislativa para melhorar a garantia e a seguran\u00e7a. N\u00e3o basta ter uma lei \u00e9 preciso o estado garantir o cumprimento dos contratos celebrados com o investidor. N\u00e3o podemos transformar a inseguran\u00e7a em falta de confian\u00e7a. A\u00ed a governabilidade \u00e9 importante porque podemos transformar as obriga\u00e7\u00f5es desse contrato em lei. O Cear\u00e1 faz muito isso\u201d.<\/p>\n
Outro ponto importante que o Cl\u00e1udio coloca \u00e9 os bons governos e sua continuidade. \u201cEst\u00e1 a\u00ed um dos maiores predicados que o Cear\u00e1 tem hoje, numa sequ\u00eancia de 36 anos, com bons governos e de continuidade das principais pol\u00edticas p\u00fablicas. O que aumenta a confian\u00e7a do mercado. \u00c9 reduzir ao m\u00e1ximo o n\u00edvel de incertezas\u201d.<\/p>\n
Para o vice-presidente da FIEC, Carlos Prado, \u201cquando se pensa em ambiente de neg\u00f3cios e a perspectiva para o investidor, naturalmente o Cear\u00e1, se comparado com os demais estados, \u00e9 um estado diferenciado. Temos aqui testemunhas internacionais das boas pr\u00e1ticas do governo do Cear\u00e1 quando se trata de ambiente de neg\u00f3cios\u201d. Citou as parcerias com o porto de Roterd\u00e3, com os coreanos para uma sider\u00fargica no Pec\u00e9m, com os alem\u00e3es para a Fraport para assumir o aeroporto. \u201cEssas grandes empresas s\u00f3 v\u00eam se encontrarem confian\u00e7a e respeitabilidade acima de tudo. O estado tem esse aspecto a seu favor para atrair investimento\u201d.<\/p>\n
Destacou a import\u00e2ncia do hidrog\u00eanio verde como um potencial n\u00e3o s\u00f3 na produ\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o do hidrog\u00eanio, mas numa dinamiza\u00e7\u00e3o muito grande das energias renov\u00e1veis porque o hidrog\u00eanio vai fazer com que haja um investimento muito maior nessas energias. \u201cCom isso a atra\u00e7\u00e3o de ind\u00fastrias de componentes e equipamentos para produ\u00e7\u00e3o dessa energia e do pr\u00f3prio hidrog\u00eanio fatalmente v\u00e3o ter aqui um polo bem atraente\u201d.<\/p>\n
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