![\"Maia](\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/seplag\/wp-content\/uploads\/sites\/62\/2017\/11\/Maia_0478.jpg\")
<\/p>\nEm solenidade realizada na ter\u00e7a feira (dia 21), em comemora\u00e7\u00e3o aos 20 anos de atua\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Reguladora do Estado do Cear\u00e1 (Arce), o secret\u00e1rio do Planejamento e Gest\u00e3o,\u00a0 Francisco de Queir\u00f3z Maia J\u00fanior, foi um dos homenageados pela Assembl\u00e9ia Legislativa do Cear\u00e1.<\/p>\n
Presidindo a sess\u00e3o, o deputado estadual Evandro Leit\u00e3o, destacou o papel que o secret\u00e1rio Maia J\u00fanior teve na formula\u00e7\u00e3o da Arce. “\u00c9 um modelo de media\u00e7\u00e3o de poss\u00edveis conflitos entre empresas e consumidores que hoje \u00e9 refer\u00eancia no Brasil inteiro pela sua qualidade”, observou.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, o presidente da Arce, H\u00e9lio Winston Leit\u00e3o,\u00a0 ponderou que s\u00e3o muitos os avan\u00e7os obtidos pela Ag\u00eancia ao longo das duas d\u00e9cadas. “Hoje somos reconhecidos pelo trabalho n\u00e3o apenas no Brasil, mas tamb\u00e9m recebemos convites para transmitir nossa experi\u00eancia para outras na\u00e7\u00f5es”, ressaltou.<\/p>\n
O secret\u00e1rio Maia J\u00fanior afirmou que na cria\u00e7\u00e3o da Arce houve uma preocupa\u00e7\u00e3o especial para atrair quadros t\u00e9cnicos de excel\u00eancia. \u00a0“Pensamos uma Ag\u00eancia para tratar de forma equilibrada os interesses dos consumidores cearenses e tamb\u00e9m dar garantias aos potenciais investidores no nosso estado.”<\/p>\n
Maia J\u00fanior tamb\u00e9m destacou a import\u00e2ncia que a Arce ter\u00e1 nos pr\u00f3ximos anos no sentido de\u00a0 colaborar na atra\u00e7\u00e3o de investimentos para o Cear\u00e1. “Somos um Estado respeitado por honrar contratos, e a Arce, desde a sua cria\u00e7\u00e3o, tem \u00a0tido papel fundamental nesse processo de regula\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica”.<\/p>\n
Tamb\u00e9m participaram da solenidade comemorativa na \u00a0Assembl\u00e9ia os secret\u00e1rios adjunto e executivo da Seplag, S\u00e9rgio Cavalcante e J\u00falio Cavalcante, respectivamente, al\u00e9m do chefe de gabinete\u00a0 da Secretaria, Jos\u00e9 Luiz dos Santos – que j\u00e1 presidiu a Ag\u00eancia Reguladora do Estado do Cear\u00e1.<\/p>\n
A Ag\u00eancia Reguladora do Estado do Cear\u00e1 (Arce) \u2013 criada em 1997 \u2013 foi homenageada na noite desta ter\u00e7a-feira (21\/11), em sess\u00e3o solene na Assembleia Legislativa, em comemora\u00e7\u00e3o aos 20 anos de sua funda\u00e7\u00e3o. A solenidade aconteceu no Plen\u00e1rio 13 de Maio e foi solicitada pelo deputado Evandro Leit\u00e3o (PDT).<\/p>\n
Segundo o parlamentar, uma das marcas da atual gest\u00e3o \u00e9 a aproxima\u00e7\u00e3o com o cidad\u00e3o, o usu\u00e1rio dos servi\u00e7os fiscalizados pelo \u00f3rg\u00e3o. \u201cSabemos que \u00e9 dif\u00edcil para o usu\u00e1rio individualmente apontar e cobrar melhorias das defici\u00eancias nos servi\u00e7os como transporte p\u00fablico, energia e saneamento. Por isso \u00e9 importante valorizar e fortalecer a Arce\u201d, destacou.<\/p>\n
Evandro Leit\u00e3o enfatizou ainda a contribui\u00e7\u00e3o da ag\u00eancia para a sociedade em geral, citando a atua\u00e7\u00e3o recente no trabalho de economia dos recursos h\u00eddricos, neste momento de estiagem, com a elabora\u00e7\u00e3o da tarifa de conting\u00eancia para usu\u00e1rios da Cagece que excedem o consumo de \u00e1gua.<\/p>\n
Para o presidente da Arce, H\u00e9lio Winston Barreto Leit\u00e3o, s\u00e3o muitos os triunfos e realiza\u00e7\u00f5es do \u00f3rg\u00e3o ao longo dessas duas d\u00e9cadas de exist\u00eancia. \u201cComo exemplo do que afirmo, a Arce \u00e9 hoje considerada um modelo institucional entre outras ag\u00eancias reguladoras espalhadas em todo o Brasil. Inclusive, a pr\u00f3pria Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica, a Aneel, tem sempre referendado a Arce como uma das melhores ag\u00eancias fiscalizadoras do servi\u00e7o p\u00fablico de gera\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de energia\u201d, ressaltou.<\/p>\n
H\u00e9lio Leit\u00e3o apontou ainda v\u00e1rias outras conquistas da Arce, entre elas, a participa\u00e7\u00e3o em uma miss\u00e3o \u00e0 Eti\u00f3pia, a partir de um convite do Minist\u00e9rio de \u00c1gua, Irriga\u00e7\u00e3o e Energia desse pa\u00eds. Segundo ele, a iniciativa tem como objetivo promover uma sinaliza\u00e7\u00e3o de coopera\u00e7\u00e3o entre Brasil, Eti\u00f3pia e o Fundo das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Inf\u00e2ncia (Unicef), especialmente no tocante ao diagn\u00f3stico e elabora\u00e7\u00e3o de planos de saneamento b\u00e1sico.<\/p>\n
O secret\u00e1rio do Planejamento e Gest\u00e3o do Estado (Seplag), Maia J\u00fanior, lembrou o processo de cria\u00e7\u00e3o da Arce, elencando os principais prop\u00f3sitos da ag\u00eancia. \u201cQuer\u00edamos uma ag\u00eancia rigorosa, transparente, que desse equil\u00edbrio a esse trin\u00f4mio que a sociedade espera de uma ag\u00eancia reguladora: saber manter o di\u00e1logo em uma gest\u00e3o que permitisse ao governo tranquilidade; aos investidores que vinham para o Estado, garantias; e \u00e0 sociedade, servi\u00e7os de qualidade a pre\u00e7os m\u00f3dicos\u201d, comentou.<\/p>\n
Receberam placas de homenagem o secret\u00e1rio Maia J\u00fanior; presidente da Arce, H\u00e9lio\u00a0Winston Barreto Leit\u00e3o; a diretora executiva da Arce, Tatiana Cirla Lima Sampaio Bandeira; o coordenador de equipe da Arce, Eug\u00eanio Bra\u00fana Bittencourt; os ex-presidentes da Arce, L\u00facio Correia Lima (2004-2005 \/ 2007-2008) e F\u00e1bio Robson Timb\u00f3 Silveira (2013-2014); e o juiz federal Jos\u00e9 Eduardo de Melo Vilar Filho.<\/p>\n
Tamb\u00e9m estiveram presentes na solenidade o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Ag\u00eancias Reguladoras, Fernando Franco; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil \u2013 sec\u00e7\u00e3o Cear\u00e1 (OAB\/CE), Marcelo Mota; o procurador geral do Estado do Cear\u00e1, Juv\u00eancio Vasconcelos; o juiz federal Leonardo Resende; e o vereador da C\u00e2mara Municipal de Fortaleza, \u00c9sio Feitosa (PPL).<\/p>\n
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24.11.2017<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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