![\"\"](\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/seplag\/wp-content\/uploads\/sites\/62\/2021\/07\/Webinar-OFB-10-07-2021-600x341.jpg\")
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Ao apresentar a experi\u00eancia do Governo do Cear\u00e1 em avalia\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, focando especialmente na cria\u00e7\u00e3o e na atua\u00e7\u00e3o do Centro de An\u00e1lise de Dados e Avalia\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas P\u00fablicas (CAPP), o diretor geral do Instituto de Pesquisa e Estrat\u00e9gia Econ\u00f4mica do Estado do Cear\u00e1 (Ipece), Jo\u00e3o M\u00e1rio de Fran\u00e7a, salientou que as que avalia\u00e7\u00f5es n\u00e3o representam puni\u00e7\u00e3o, mas uma oportunidade fundamental de melhorar e aprimorar as pol\u00edticas p\u00fablicas. \u201c\u00c9 importante que os gestores entendam que esse processo est\u00e1 sendo consolidado para, cada vez mais, desenvolver a cultura de monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o\u201d, refor\u00e7ou o dirigente.
\nO debate virtual sobre o tema foi realizado em webinar na manh\u00e3 da \u00faltima sexta-feira, dia 9, em uma iniciativa do Observat\u00f3rio do Federalismo Brasileiro (OFB), ancorado na Secretaria do Planejamento e Gest\u00e3o do Cear\u00e1 (Seplag-CE), que recebe o apoio do Programa Cientista Chefe em Economia da Funda\u00e7\u00e3o Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (Funcap).<\/p>\n
Ao abrir o debate, o secret\u00e1rio executivo do Planejamento e Or\u00e7amento da Seplag, Fl\u00e1vio Ataliba, fez uma breve recapitula\u00e7\u00e3o de como teve in\u00edcio a experi\u00eancia do Governo do Cear\u00e1 em avalia\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. Lembrou os acordos de financiamento com o Banco Mundial, inicialmente com as tr\u00eas vers\u00f5es do Swap e, depois, com o PforR. \u201cFoi esse \u00faltimo programa que, quando desenhado e implementado no Cear\u00e1, tinha a gest\u00e3o por resultados, num processo de aperfei\u00e7oamento da gest\u00e3o p\u00fablica\u201d, disse o secret\u00e1rio.<\/p>\n
A partir da\u00ed, uma conjun\u00e7\u00e3o de diversos fatores levou ao surgimento do Centro de An\u00e1lise de Dados e Avalia\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas P\u00fablicas, o CAPP, ligado ao Ipece. Hoje, as 17 secretarias do Governo do Cear\u00e1 assinaram acordos de resultados com o governador, propondo, a partir desses acordos, que envolvem defini\u00e7\u00e3o de metas e indicadores, entregar resultados \u00e0 sociedade.<\/p>\n
\u201cEssa cultura da gest\u00e3o por resultados foi muito importante porque deu in\u00edcio a um processo muito mais forte de planejamento, or\u00e7amento, monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o daquelas a\u00e7\u00f5es das secretarias que est\u00e3o sendo acordadas no sentido de entregar para a popula\u00e7\u00e3o todos aquelas a\u00e7\u00f5es estabelecidas. Isso criou no Estado a cultura de avalia\u00e7\u00e3o, de entregas e de monitoramento\u201d, enfatizou Fl\u00e1vio Ataliba.<\/p>\n
Em sua exposi\u00e7\u00e3o, o diretor Jo\u00e3o M\u00e1rio refor\u00e7ou as palavras do secret\u00e1rio Fl\u00e1vio Ataliba quanto \u00e0 experi\u00eancia do Ipece em desenho, monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas no Cear\u00e1, resultado da intera\u00e7\u00e3o com o Banco Mundial em financiamento para o estado do Cear\u00e1 que sempre envolve algum tipo de avalia\u00e7\u00e3o de pol\u00edtica p\u00fablica.<\/p>\n
Logo no in\u00edcio, destacou porque \u00e9 importante monitorar e avaliar. O monitoramento \u00e9 um processo cont\u00ednuo, que permite identificar inefici\u00eancias e, imediatamente, promover ajustes e melhorar a gest\u00e3o de uma determinada pol\u00edtica em execu\u00e7\u00e3o. J\u00e1 a avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 um processo mais objetivo, formal, que trata tanto do diagn\u00f3stico da pol\u00edtica p\u00fablica, bem como projeta os impactos e os resultados. \u201cE foi por entender a import\u00e2ncia de uma pol\u00edtica p\u00fablica tanto de monitoramento como de avalia\u00e7\u00e3o que nasceu o CAPP, em mar\u00e7o de 2018. Com tr\u00eas anos de atua\u00e7\u00e3o, tem apresentado bastante contribui\u00e7\u00e3o para o Governo e para a sociedade. Esse processo foi resultado de uma mudan\u00e7a de estrat\u00e9gia do Governo do Cear\u00e1, que passou a adotar o modelo de gest\u00e3o por resultados\u201d, salientou.<\/p>\n
O dirigente elencou os principais objetivos do CAPP, entre eles, identificar evid\u00eancias, desenhar, avaliar e monitorar programas de pol\u00edticas p\u00fablicas dentro do Governo e coordenar esfor\u00e7os para a institucionaliza\u00e7\u00e3o das pr\u00e1ticas de monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas no Cear\u00e1. Destacou tamb\u00e9m a capacita\u00e7\u00e3o de gestores e t\u00e9cnicos e a articula\u00e7\u00e3o com o meio acad\u00eamico, incluindo o Clear (Centro Regional para Aprendizagem em Avalia\u00e7\u00e3o e Resultados para o Brasil e \u00c1frica Lus\u00f3fona) da Escola de Economia de S\u00e3o Paulo da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV).<\/p>\n
Ao comentar a estrutura da CAPP, Jo\u00e3o M\u00e1rio disse que dois grupos de pesquisas funcionam no centro com financiamento da Funcap: um \u00e9 o programa Cientista Chefe de Dados e o outro \u00e9 um grupo de pesquisa em avalia\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. Lembrou que, a partir do ano 2020, o CAPP incluiu a sa\u00fade na sua agenda para a modelagem epidemiol\u00f3gica da covid-19 para o estado do Cear\u00e1. \u201cTodas as decis\u00f5es do Governo eram tomadas com base na ci\u00eancia e nessa modelagem que era apresentada ao comit\u00ea de enfrentamento \u00e0 covid-19\u201d.<\/p>\n
O dirigente destacou tamb\u00e9m a atua\u00e7\u00e3o do CAPP em apoio \u00e0s decis\u00f5es do Conselho de Pol\u00edticas de Inclus\u00e3o Social (CCPIS) sobre os projetos que utilizam recursos do Fundo Estadual de Combate \u00e0 Pobreza (Fecop). Antes, esses projetos eram encaminhados diretamente pelas secretarias ao CCPIS, que delibera sobre aprova\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o. Hoje, esse rito mudou com base em decreto governamental que estabelece procedimentos para encaminhamentos de projetos \u00e0 ger\u00eancia executiva do Fecop.<\/p>\n
Agora, qualquer projeto a ser submetido ao CCPIS tem que passar primeiro pela avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica do CAPP, que faz a an\u00e1lise e a avalia\u00e7\u00e3o e aplica uma nota. Essa nota tem que ser igual ou superior a seis para que o projeto siga para delibera\u00e7\u00e3o do CCPIS. \u201c\u00c9 como se o CAPP fizesse o primeiro filtro. Isso foi um avan\u00e7o institucional fant\u00e1stico. Foi um entendimento do governador para a melhoria da qualidade desses projetos\u201d, disse.
\nSe o projeto tiver pontua\u00e7\u00e3o abaixo, ele volta para a que secretaria possa observar as cr\u00edticas do CAPP e fazer as corre\u00e7\u00f5es para ser novamente submetido ao CAPP, que verifica se todas as sugest\u00f5es foram incorporadas para ir ao CCPIS. \u201cHoje, temos uma parceria muito grande com as secretarias. Destaco aqui a importante atua\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio Mauro Benevides Filho na implanta\u00e7\u00e3o do decreto governamental junto \u00e0s secretarias. Para que se tenha uma ideia, em 2020, um total de 70 projetos foram avaliados por esse grupo de avalia\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. At\u00e9 junho de 2021, j\u00e1 passaram 57 projetos. Em pouco mais de um ano e meio, foram quase 130 projetos\u201d, afirmou o dirigente.<\/p>\n
Jo\u00e3o M\u00e1rio citou ainda a avalia\u00e7\u00e3o que est\u00e1 sendo feita com o programa Avance, criado para garantir a perman\u00eancia de jovens de maior vulnerabilidade na universidade. O Avance n\u00e3o faz distin\u00e7\u00e3o se a universidade \u00e9 no Cear\u00e1 ou fora, desde que seja um aluno cearense que estudou em escola p\u00fablica do Cear\u00e1 e a fam\u00edlia est\u00e1 no Cadastro \u00danico, com limita\u00e7\u00f5es de renda. Se foi aprovado em alguma universidade, o aluno ter\u00e1 um valor monet\u00e1rio no primeiro ano ao longo dos 12 meses, algo em torno de R$ 500 para se manter na universidade. A partir da\u00ed, ele j\u00e1 estando da universidade, come\u00e7a a se incorporar nos programas de bolsas da pr\u00f3pria universidade.<\/p>\n
Um dos papeis do CAPP \u00e9 desenvolver essa cultura de monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas. \u201cAqui, a gente conta muito com a parceria do Clear, com quem temos acordo de coopera\u00e7\u00e3o em fase de renova\u00e7\u00e3o. Ele j\u00e1 produziu um documento resultado desse acordo de coopera\u00e7\u00e3o com um diagn\u00f3stico de como est\u00e1 o processo de avalia\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas no Cear\u00e1 e o que \u00e9 que pode avan\u00e7ar\u201d, avaliou Jo\u00e3o M\u00e1rio. Ele acrescentou que o pensamento agora \u201c\u00e9 organizar no segundo semestre uma oficina para discutir esse documento e avan\u00e7ar nessa agenda\u201d.<\/p>\n
O debatedor Andr\u00e9 Portela, professor titular de Pol\u00edticas P\u00fablicas da Escola de Economia de S\u00e3o Paulo da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas, informou que, no Brasil, temos experi\u00eancias que j\u00e1 v\u00eam de algum tempo, entre elas a do Governo do Cear\u00e1.<\/p>\n
\u201c\u00c9 importante ressaltar que estimular essa cultura de tomar decis\u00f5es baseadas em evid\u00eancias s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel em ambientes com solo f\u00e9rtil para isso crescer. E voc\u00eas do Cear\u00e1 j\u00e1 t\u00eam isso muito mais do que preparado. Para a gente, \u00e9 uma alegria colaborar com voc\u00eas, mas somos apenas um colaborador a mais dessa iniciativa de voc\u00eas que sabem o que precisam para onde querem chegar\u201d, enfatizou Andr\u00e9 Portela.<\/p>\n
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Ao apresentar a experi\u00eancia do Governo do Cear\u00e1 em avalia\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, focando especialmente na cria\u00e7\u00e3o e na atua\u00e7\u00e3o do Centro de An\u00e1lise de Dados e Avalia\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas P\u00fablicas (CAPP), o diretor geral do Instituto de Pesquisa e Estrat\u00e9gia Econ\u00f4mica do Estado do Cear\u00e1 (Ipece), Jo\u00e3o M\u00e1rio de Fran\u00e7a, salientou que as que […]<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":78328,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[122],"tags":[515,466,514,420,373],"class_list":["post-78327","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-observatorio-do-federalismo-brasileiro","tag-cientista-chefe","tag-funcap","tag-observatortio-do-federalismo-brasileiro","tag-ofb","tag-webinar"],"acf":[],"yoast_head":"\n