![\"\"](\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/seplag\/wp-content\/uploads\/sites\/62\/2021\/07\/Revisao-do-PPA-600x366.jpg\")
<\/p>\nPara estabelecer as novas prioridades e metas da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica estadual ou validar as j\u00e1 existentes a partir de mudan\u00e7as dos cen\u00e1rios, o Governo do Cear\u00e1, por meio da Secretaria do Planejamento e Gest\u00e3o (Seplag), iniciou, nesta quinta-feira (8), com um webinar, o processo de revis\u00e3o do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023, que, de 12 a 18 de julho, receber\u00e1 a contribui\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os cearenses por meio do site Cear\u00e1 Transparente (https:\/\/cearatransparente.ce.gov.br\/ppa). \u201cO PPA \u00e9 um dos instrumentos mais importantes da gest\u00e3o p\u00fablica brasileira. Ele nos d\u00e1 um sentimento de m\u00e9dio prazo e, por ser pensado para quatro anos, sendo um deles para a gest\u00e3o subsequente, assegura a continuidade das a\u00e7\u00f5es. Para que as a\u00e7\u00f5es realmente atendam \u00e0s necessidades da popula\u00e7\u00e3o, o PPA \u00e9 revisado periodicamente, contanto com a participa\u00e7\u00e3o ativa dos cidad\u00e3os\u201d, afirmou o secret\u00e1rio do Planejamento e Gest\u00e3o do Cear\u00e1, Mauro Benevides filho, na abertura do webinar \u201cRevis\u00e3o do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023\u201d, que foi transmitido pelo canal do Governo do Cear\u00e1 no YouTube.<\/p>\n
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O titular da Seplag ressaltou que, no contexto da pandemia de covid-19, a participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 \u00e9 ainda mais relevante para o processo de revis\u00e3o do PPA. Ele tamb\u00e9m destacou a \u00eanfase que o governador Camilo Santana tem dado ao aprimoramento do sistema de planejamento do Estado. \u201cIsso tem sido muito revigorante para n\u00f3s que fazemos a Secretaria do Planejamento e Gest\u00e3o e tamb\u00e9m compartilhamos com todos os colegas que participam do processo de transforma\u00e7\u00e3o digital pelo qual o Cear\u00e1 vem passando\u201d, disse, acrescentando que a organiza\u00e7\u00e3o administrativo-financeira do Cear\u00e1 tem sido fundamental para garantir a concess\u00e3o de benef\u00edcios \u00e0 popula\u00e7\u00e3o mais carente no per\u00edodo da pandemia, bem como para manter os investimentos p\u00fablicos, o que \u00e9 necess\u00e1rio para estimular ainda mais o avan\u00e7o socioecon\u00f4mico do Cear\u00e1.<\/p>\n
\u201cRevisar o PPA \u00e9 fundamental para otimizarmos e darmos mais amplitude \u00e0s a\u00e7\u00f5es previstas. Financeiramente, isso acaba dando ao Estado oportunidade de fazer muito mais do que est\u00e1 previsto. E eu sempre aproveito as minhas apresenta\u00e7\u00f5es para dizer que o Cear\u00e1 se transformou no estado brasileiro que mais investe em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sua Receita Corrente L\u00edquida. A nossa capacidade de investimento \u00e9 muito mais elevada do que a de estados que possuem um Produto Interno Bruto (PIB) maior. Essa organiza\u00e7\u00e3o e essa capacidade financeira do Cear\u00e1 tamb\u00e9m permitiram que o Estado concedesse \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, no contexto da pandemia de covid-19, benef\u00edcios como isen\u00e7\u00f5es fiscais, isen\u00e7\u00f5es nas contas de \u00e1gua e energia el\u00e9trica e amplia\u00e7\u00e3o do Cart\u00e3o Mais Inf\u00e2ncia, entre outras a\u00e7\u00f5es\u201d, afirmou o secret\u00e1rio Mauro Benevides Filho.<\/p>\n
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O webinar foi conduzido pelo secret\u00e1rio executivo de Planejamento e Or\u00e7amento da Seplag, Fl\u00e1vio Ataliba, e tamb\u00e9m contou com a participa\u00e7\u00e3o da assessora especial de Acolhimento aos Movimentos Sociais da Casa Civil, professora Zelma Madeira, e do secret\u00e1rio executivo da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Cear\u00e1 (CGE), Marconi Lemos.
\n\u201cEste \u00e9 um momento importante do planejamento e decis\u00e3o do or\u00e7amento. \u00c9 fundamental a participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil, dos coletivos, dos movimentos sociais e dos cidad\u00e3os em geral. Todos precisam ser ouvidos.<\/p>\n
Toda escuta \u00e9 um ato pol\u00edtico. O cidad\u00e3o precisa dizer ao poder p\u00fablico quais as condi\u00e7\u00f5es, onde, quando e como utilizar os recursos p\u00fablicos. E a administra\u00e7\u00e3o do governador Camilo Santana tem feito esse di\u00e1logo. Queremos uma participa\u00e7\u00e3o social e cidad\u00e3 efetiva no processo de revis\u00e3o do PPA. Queremos democratizar esse processo para que possamos realizar as a\u00e7\u00f5es e as iniciativas para consolidar o desenvolvimento social e econ\u00f4mico de modo a atender \u00e0s necessidades de quem est\u00e1 na ponta\u201d, refor\u00e7ou Zelma Madeira<\/p>\n
\u201cNosso papel \u00e9 fazer com que os direitos sociais, previstos na Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, sejam, de fato, exercidos\u201d, disse o secret\u00e1rio executivo da CGE, Marconi Lemos, que tamb\u00e9m mencionou a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para falar sobre a transpar\u00eancia no planejamento das a\u00e7\u00f5es governamentais. \u201cA LRF diz que gest\u00e3o fiscal respons\u00e1vel se faz com a\u00e7\u00e3o planejada e transparente. A mesma lei diz que uma das formas de transpar\u00eancia \u00e9 o estado disponibilizar seus planejamentos or\u00e7ament\u00e1rios em canais de acesso \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. A LRF traz, em si, essa quest\u00e3o da transpar\u00eancia\u201d, disse.<\/p>\n
O Webinar tamb\u00e9m contou com a apresenta\u00e7\u00e3o da gerente de planejamento da Seplag, Lara Costa, e do t\u00e9cnico em Gest\u00e3o para Resultados da Secretaria, Rafael Para\u00edso, que deram mais detalhes sobre o que \u00e9 o PPA e como os cidad\u00e3os podem participar do processo de revis\u00e3o do Planos.<\/p>\n
\u201cO PPA \u00e9 um instrumento de planejamento governamental de m\u00e9dio prazo que cont\u00e9m as diretrizes, objetivos e metas da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. O plano \u00e9 elaborado sempre no primeiro ano de cada governo e tem dura\u00e7\u00e3o de quatro anos, com o intuito de garantir a continuidade dos projetos, al\u00e9m de servir como uma diretriz ao governante no ano inicial do seu mandato. Desde 2016, o PPA \u00e9 baseado em sete grandes eixos governamentais de atua\u00e7\u00e3o intersetorial chamados de “7 Cear\u00e1s”: Cear\u00e1 de oportunidades, Cear\u00e1 do Conhecimento, Cear\u00e1 Pac\u00edfico, Cear\u00e1 Sustent\u00e1vel, Cear\u00e1 Saud\u00e1vel, Cear\u00e1 acolhedor e Cear\u00e1 da gest\u00e3o democr\u00e1tica para resultados\u201d, afirmou Lara.<\/p>\n
J\u00e1 Rafael Para\u00edso explicou o processo de participa\u00e7\u00e3o popular na revis\u00e3o do PPA e lembrou que, neste ano, devido \u00e0 pandemia de covid-19, a contribui\u00e7\u00e3o social ocorrer\u00e1 por meio da internet. Para participar da revis\u00e3o do PPA, os cidad\u00e3os dever\u00e3o acessar, no per\u00edodo de 12 a 18 de julho, a plataforma eletr\u00f4nica Cear\u00e1 Transparente (https:\/\/cearatransparente.ce.gov.br\/ppa) e deixar a sua contribui\u00e7\u00e3o.
\nClique aqui e assista ao webinar \u201cRevis\u00e3o do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023\u201d<\/p>\n
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