![\"\"](\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/seplag\/wp-content\/uploads\/sites\/62\/2021\/06\/webinar-ofb-25-de-junho-de-2021--600x327.jpg\")
<\/p>\nA pandemia de covid-19 trouxe novos desafios aos governos e agravou problemas que vinham sendo enfrentados por na\u00e7\u00f5es como o Brasil h\u00e1 alguns anos, como o desemprego e a baixa produtividade. Contornar essa situa\u00e7\u00e3o e voltar a crescer de forma consistente e sustent\u00e1vel envolve uma s\u00e9rie de quest\u00f5es, entre elas, o papel do Estado e o modo como ele funciona, que \u00e9 capaz de impulsionar outras mudan\u00e7as relevantes para o desenvolvimento socioecon\u00f4mico do Brasil. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 do economista P\u00e9rsio Arida, ex-presidente do Banco Central do e um dos idealizadores do Plano Real, que participou, nesta sexta-feira (25), do webinar “Desafios das pol\u00edticas p\u00fablicas depois da epidemia”, realizado pelo Observat\u00f3rio do Federalismo Brasileiro (OFB), vinculado \u00e0 Secretaria do Planejamento e Gest\u00e3o do Cear\u00e1 (Seplag). O evento foi mediado pelo secret\u00e1rio executivo de Planejamento e Or\u00e7amento da Seplag, Fl\u00e1vio Ataliba, e teve como debatedores o secret\u00e1rio do Planejamento e Gest\u00e3o do Cear\u00e1, Mauro Benevides Filho, e a doutora em Economia e respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o dos cen\u00e1rios macroecon\u00f4micos do Instituto Brasileiro de Economia da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV IBRE), S\u00edlvia Matos.<\/p>\n
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\u201cPara falarmos sobre a reconstru\u00e7\u00e3o do Brasil p\u00f3s-pandemia, vamos nos deslocar para p\u00f3s-2022 e imaginar que temos um bom governo, um presidente com ideias corretas e com aprova\u00e7\u00e3o. Nesse cen\u00e1rio, vamos nos perguntar quais s\u00e3o os desafios. A lista \u00e9 enorme e inclui pontos como o redesenho dos programas sociais para a redu\u00e7\u00e3o da desigualdade; o trabalho no que faz diferen\u00e7a no longo prazo, como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o; e o desafio econ\u00f4mico, que se desdobra em v\u00e1rios campos: tribut\u00e1rio, d\u00edvida p\u00fablica, desigualdade, produtividade etc. Um debate que precisa ser feito e que \u00e9 pr\u00e9-condi\u00e7\u00e3o do desenvolvimento \u00e9 que o Estado funcione bem, que esteja voltado para as necessidades do cidad\u00e3o, avalie seus projetos, seja pr\u00f3spero no sentido de ser capaz de responder aos anseios da popula\u00e7\u00e3o, seja livre dos lobbys privados e que n\u00e3o possa ser freado por quest\u00f5es jur\u00eddicas. Assim, a reforma administrativa \u00e9 important\u00edssima\u201d, analisou P\u00e9rsio Arida.<\/p>\n
Conforme o economista, outro ponto importante para melhorar o funcionamento do Estado diz respeito \u00e0 confiabilidade dos contratos, o fato de um contrato poder ser executado rapidamente e sem grande controv\u00e9rsia. \u201cCeleridade e capacidade de execu\u00e7\u00e3o dos contratos fazem a diferen\u00e7a\u201d, garantiu, acrescentando que tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio observar a complexidade tribut\u00e1ria e, consequentemente, a complexidade jur\u00eddica associada a ela. \u201cIsso cria grandes incertezas. Se a gente n\u00e3o repensar o Estado latu senso<\/em>, fica muito dif\u00edcil avan\u00e7ar\u201d, afirmou, enfatizando que enfrentar o desafio econ\u00f4mico requer repensar a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n O secret\u00e1rio do Planejamento e Gest\u00e3o do Cear\u00e1, Mauro Benevides Filho, trouxe para o debate os dados recentes da economia nacional, como o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) do \u00faltimo trimestre, lembrando que \u00e9 necess\u00e1rio cautela ao analisar o crescimento e as proje\u00e7\u00f5es para o pr\u00f3ximo ano. \u201cEu me preocupo muito para onde vai o PIB em 2022, pois existem problemas graves que n\u00e3o est\u00e3o resolvidos. Quando voc\u00ea decomp\u00f5e o PIB pelo lado da demanda, o consumo das fam\u00edlias corresponde a 62,7% e o consumo do governo a 20,5%. Se o endividamento das fam\u00edlias n\u00e3o for resolvido, o crescimento do PIB ser\u00e1 de voo de galinha. Preocupa-me muito que, em 2022, a gente trate novamente de baixo crescimento\u201d, destacou.<\/p>\n Conforme Mauro Filho, o Brasil ainda possui um sistema tribut\u00e1rio complexo que necessita ser transformado para que passe a ser mais simples, transparente e progressivo. \u201cPrecisamos retomar a confian\u00e7a do investimento privado para trazermos mais capital para o crescimento. N\u00e3o existe crescimento econ\u00f4mico sem a participa\u00e7\u00e3o da iniciativa privada\u201d, acrescentou.<\/p>\n O secret\u00e1rio lembrou ainda que o ajuste fiscal \u00e9 outro ponto importante para o avan\u00e7o da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, mas ainda precisa ser melhor comunicado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. \u201cO objetivo do ajuste fiscal \u00e9 dotar o munic\u00edpio, o estado e a uni\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es para atender \u00e0 demanda da popula\u00e7\u00e3o, melhorar a educa\u00e7\u00e3o, investir em sa\u00fade, aumentar a estrutura da seguran\u00e7a p\u00fablica etc. A raz\u00e3o do ajuste fiscal \u00e9 ter dinheiro para investimento. \u00c9 por isso que o Cear\u00e1 se transformou e \u00e9 hoje o estado do Brasil que mais investe em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sua receita corrente l\u00edquida\u201d, disse Mauro Filho.<\/p>\n Ele defendeu que os investimentos devem ser retirados do teto de gastos da Uni\u00e3o, como ocorre no Cear\u00e1. \u201cA Uni\u00e3o diz que cumpre o teto de gastos, mas faz isso cortando o investimento. Enquanto n\u00e3o se modificar e se impuser um teto de gastos, o Brasil continuar\u00e1 tento sua v\u00e1lvula de escape no investimento, que, eu sei, precisa ser bem aplicado. Esse investimento n\u00e3o deve ficar solto, mas acoplado a 80% do crescimento real da receita. O investimento p\u00fablico tem o efeito de atrair importantes investimentos privados\u201d, afirmou.<\/p>\n A pesquisadora do FGV IBRE, S\u00edlvia Matos, refor\u00e7ou a relev\u00e2ncia de ter um Estado eficaz e baseado em evid\u00eancias e estudos cient\u00edficos e parabenizou o Governo do Cear\u00e1 pelo uso do conhecimento acad\u00eamico pela gest\u00e3o p\u00fablica para melhorar o retorno para sociedade e realizar investimentos que possibilitem a redu\u00e7\u00e3o da desigualdade e a moderniza\u00e7\u00e3o do Estado como um todo.<\/p>\n S\u00edlvia Matos tamb\u00e9m apresentou dados econ\u00f4micos do Brasil para mostrar que a recupera\u00e7\u00e3o da economia \u00e9 desigual entre setores e trabalhadores e, por isso, \u201co mundo que emerge p\u00f3s-pandemia tamb\u00e9m deve continuar demandando mais pol\u00edticas sociais e mais atua\u00e7\u00e3o do Estado, o que \u00e9 um desafio n\u00e3o s\u00f3 para o governo atual, mas tamb\u00e9m para o pr\u00f3ximo\u201d.<\/p>\n Ao encerrar o webinar, o secret\u00e1rio executivo de Planejamento e Or\u00e7amento da Seplag, Fl\u00e1vio Ataliba, lembrou que o Cear\u00e1 se destaca n\u00e3o apenas pelo maior volume de investimentos do Brasil em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sua receita corrente l\u00edquida, mas tamb\u00e9m por avaliar a qualidade e o retorno desses investimentos para a sociedade. Nenhum estado brasileiro tem um Centro de An\u00e1lise de Dados e Avalia\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas P\u00fablicas (Capp) como o que n\u00f3s temos no Instituto de Pesquisa e Estrat\u00e9gia Econ\u00f4mica (Ipece) que avalia as pol\u00edticas do Governo do Cear\u00e1. O governo federal tamb\u00e9m precisa avan\u00e7ar muito nesse aspecto\u201d, concluiu.<\/p>\nCautela<\/strong><\/h2>\n
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<\/p>\nAjuste fiscal para garantir investimento<\/strong><\/h2>\n
Ci\u00eancia para crescer<\/strong><\/h2>\n
Qualidade do investimento<\/strong><\/h2>\n