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<\/p>\nPara se ter um projeto contratado por meio de boa parceria p\u00fablico-privada de forma adequada \u00e9 necess\u00e1rio observar algumas recomenda\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas que foram propostas na d\u00e9cima edi\u00e7\u00e3o do webinar promovido na \u00faltima sexta-feira, dia 18, pelo Observat\u00f3rio do Federalismo Brasileiro (OFB), ligado \u00e0 Secretaria do Planejamento e Gest\u00e3o (Seplag).<\/p>\n
O tema \u201cContratos de Parcerias P\u00fablico-Privadas em Transporte e Infraestrutura: A Experi\u00eancia Europeia\u201d foi debatido por duas especialistas em PPPs: a palestrante Ros\u00e1rio Mac\u00e1rio, doutora em Sistemas de Transporte pelo Instituto Superior T\u00e9cnico (IST) da Universidade de Lisboa, e a coordenadora de Capta\u00e7\u00e3o de Recursos e Alian\u00e7as com P\u00fablico e Privado do Cear\u00e1, Ticiana Gentil, tamb\u00e9m secret\u00e1ria executiva do Conselho Gestor de PPP do Cear\u00e1 e coordenadora do Grupo T\u00e9cnico de Parcerias.<\/p>\n
Para Ros\u00e1rio Mac\u00e1rio, a nova gera\u00e7\u00e3o de PPPs precisa focar nos valores percebidos pelo usu\u00e1rio, fornecedores, investidores e estado. \u201cA captura de valor tem que ser uma abordagem sist\u00eamica e ter uma perspectiva estrat\u00e9gica\u201d, afirmou. Segundo ela, uma PPP s\u00f3 pode ser bem sucedida se nela estiver contido o modelo de neg\u00f3cio vi\u00e1vel, uma condi\u00e7\u00e3o critica para o sucesso. \u201cAs PPPs n\u00e3o servem para sustentar neg\u00f3cios invi\u00e1veis, porque nenhum investidor privado vai sustentar neg\u00f3cios invi\u00e1veis. Portanto, o modelo de neg\u00f3cio vi\u00e1vel \u00e9 fundamental\u201d, acrescentou.<\/p>\n
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A coordenadora Ticiana Gentil refor\u00e7ou as palavras da palestrante quando afirmou que a contrata\u00e7\u00e3o de PPP tem que demonstrar ganho de efici\u00eancia, ser economicamente vi\u00e1vel, comercialmente atrativa porque o parceiro vai avaliar considerando o seu custo de oportunidade. \u201cTem que se sentir atrativo com as receitas e despesas que v\u00e3o ocorrer ao longo da concess\u00e3o. \u00c9 preciso atender tamb\u00e9m aos interesses dos usu\u00e1rios e pagadores de impostos\u201d, refor\u00e7ou. Enfatizou ainda que \u201c\u00c9 uma parceria em que tenha ganho tanto para o p\u00fablico com uma melhor presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o e ganho de efici\u00eancia para o privado com sua remunera\u00e7\u00e3o adequada, e para a sociedade com uma melhor presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o\u201d, destacou.<\/p>\n
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A palestrante Ros\u00e1rio Mac\u00e1rio lembrou que a origem das PPPs vem do tempo das monarquias, quando havia a competi\u00e7\u00e3o entre os reis em busca de territ\u00f3rios para explora\u00e7\u00e3o. \u201cQuase todas as expedi\u00e7\u00f5es realizadas foram feitas com uma base de PPP, porque os reis n\u00e3o tinham fundos e nem meios financeiros para suportar as expedi\u00e7\u00f5es em busca de riquezas em diferentes partes do mundo. Eram financiados por privados e estabeleciam um acordo de colabora\u00e7\u00e3o e de partilha de risco e de responsabilidade\u201d.<\/p>\n
Nas tr\u00eas \u00faltimas d\u00e9cadas, segundo ela, as PPPs foram reinventadas pela mesma motiva\u00e7\u00e3o. O Estado ficou com dificuldade de obter meios financeiros para dar resposta a todo tipo de investimento que correspondia a expectativa e as necessidades do cidad\u00e3o, hoje s\u00e3o cada vez mais exigentes. \u201cE o setor p\u00fablico vai tendo mais dificuldades em conseguir meios suficientes para suprir todas essas dificuldades. Isso \u00e9 em todos os pa\u00edses. Esta \u00e9 raz\u00e3o pela qual as PPPs fizeram tanto sucesso como uma solu\u00e7\u00e3o e ao mesmo tempo tiveram tantos insucessos por uma m\u00e1 aplica\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n
Ela considerou a PPP um bom modelo, apesar das cr\u00edticas. \u201cNormalmente as cr\u00edticas s\u00e3o focalizadas nas m\u00e1s aplica\u00e7\u00f5es do modelo e n\u00e3o no fato de que ele seja mau. Continuamos afirmando que a PPP \u00e9 um bom modelo e a prova disso \u00e9 que resistiu durante s\u00e9culos de aplica\u00e7\u00e3o no mundo. E quando \u00e9 bem aplicado \u00e9 um bom modelo\u201d, avaliou.<\/p>\n
Ros\u00e1rio lembrou que, por defini\u00e7\u00e3o, PPP \u00e9 um modelo de partilha de risco. \u201cMas, na pr\u00e1tica, o que aconteceu na maioria dos casos \u00e9 que o estado assume todo o risco porque a partilha n\u00e3o foi bem feita, equilibrada\u201d, explicou. \u201cO equil\u00edbrio na partilha de risco \u00e9 fundamental para o sucesso. \u00c9 importante ter a resposta correta para saber como vamos encontrar um equil\u00edbrio entre a participa\u00e7\u00e3o p\u00fablico e privada para maximizar o valor p\u00fablico\u201d, recomendou.<\/p>\n
A coordenadora Ticiana Gentil lembrou no que se refere ao marco regulat\u00f3rio, que coincidentemente, o Governo do Cear\u00e1 lan\u00e7ou sua primeira lei que tratava de PPPs na mesma data da Lei Federal em 2004. \u201cContudo, por conta do tamanho da estrutura do conselho gestor, composto por todos os secret\u00e1rios de estado, havia dificuldades para operacionalizar nas reuni\u00f5es e decis\u00f5es. Ent\u00e3o, o Cear\u00e1 reviu sua lei e, em 2009, relan\u00e7ou uma nova lei\u201d.<\/p>\n
Ela observa que o Estado tem trabalhado na parte de estrutura\u00e7\u00e3o de projetos com o BNDES e a Caixa. \u201cS\u00e3o parceiros com expertise. A equipe t\u00e9cnica do BNDES tem atuado na facilidade de contrata\u00e7\u00e3o e de criticidade para fazer a estrutura\u00e7\u00e3o de projetos de PPP de grande vulto, assim como o amadurecimento e fortalecimento das ag\u00eancias reguladoras\u201d.<\/p>\n
No Cear\u00e1, Ticiana destaca tamb\u00e9m o trabalho da ARCE, Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os Delegados do Cear\u00e1. \u201c\u00c9 nossa parceira, que vem atuando n\u00e3o apenas na parte de regula\u00e7\u00e3o dos projetos, mas tamb\u00e9m temos inten\u00e7\u00e3o de que possa atuar como verificador independente. Com isso a gente garantiria dois pontos importantes. Primeiro a isonomia de uma ag\u00eancia independente e segundo por conseguir manter o hist\u00f3rico dessas PPPs\u201d, justificou.<\/p>\n
Para ela, \u201cQuando voc\u00ea tem um verificador independente como \u00f3rg\u00e3o contratado s\u00e3o empresas excelentes. N\u00e3o questionamos a qualidade do servi\u00e7o prestado. Mas, \u00e0 medida que vai se trocando de verificador, esse hist\u00f3rico se perde e isso sofre a continuidade desejada\u201d.<\/p>\n
A gestora da Seplag fez uma contextualiza\u00e7\u00e3o do trabalho em rela\u00e7\u00e3o aos projetos do Cear\u00e1. \u201cTemos trabalhado com metodologia para fazer compara\u00e7\u00e3o dos projetos na parte qualitativa e quantitativa. E o estado tem a preocupa\u00e7\u00e3o de tentar nascer j\u00e1 corretamente. J\u00e1 estamos desenvolvendo o planejamento estrat\u00e9gico de 2050, no qual o estado se projeta no futuro. Assim tentamos evitar que as modifica\u00e7\u00f5es dos ciclos pol\u00edticos que acontecem a cada quatro anos venham a prejudicar o andamento do desenvolvimento do estado\u201d, comentou.<\/p>\n
Ela observa que mesmo com as mudan\u00e7as de governos nos \u00faltimos 30 anos, houve continuidade e \u00e9 por isso que o estado conseguiu se desenvolver. Hoje continua com sua capacidade de investimentos extremamente alta. \u201cOntem, o governador Camilo Santana e os secret\u00e1rios Mauro Benevides Filho e Fernanda Pacobahyba assinaram um novo contrato de financiamento que vai permitir ao estado continuar com sua capacidade de investimento\u201d, destacou. \u201cA gente tem esse planejamento de longo prazo para que se saiba onde se quer chegar. E citou ainda o trabalho realizado junto ao Ipece com a Gest\u00e3o de Investimento P\u00fablico (GIP), que permite fazer estudos de previabilidade\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Ticiana citou ainda um programa desenvolvido pela Funda\u00e7\u00e3o Cearense de Apoio \u00e0 Pesquisa (Funcap) que permite que fazer simula\u00e7\u00e3o de contexto para identificar se existe essa previabilidade minimamente quando temos a apresenta\u00e7\u00e3o da carta proposta. \u201cAo se desejar o pleito de uma PPP, a orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 que os \u00f3rg\u00e3os e entidades elaborem a carta proposta para que seja submetida ao Grupo T\u00e9cnico de Parcerias. Esse grupo faz a an\u00e1lise e d\u00e1 um parecer t\u00e9cnico para subsidiar o Conselho Gestor de PPP, formado por cinco secret\u00e1rios de estado. Com isso \u00e9 poss\u00edvel observar tudo que impacta e \u00e9 impactado pelo projeto, para tentar j\u00e1 sair da forma mais correta poss\u00edvel\u201d, explicou.<\/p>\n
Antes de concluir, Ticiana fez uma apresenta\u00e7\u00e3o dos projetos ainda em estudos, dependendo ainda de aprova\u00e7\u00e3o, licita\u00e7\u00e3o e do parecer do Tribunal de Contas do Estado. S\u00e3o eles o Arco Metropolitano, previsto no planejamento de longo prazo Cear\u00e1 2050, a usina de dessaliniza\u00e7\u00e3o, res\u00edduos s\u00f3lidos da regi\u00e3o do Cariri, esgotamento sanit\u00e1rio das regi\u00f5es metropolitanas de Fortaleza e do Cariri, medicina diagn\u00f3stica por imagem em patologia cl\u00ednica e projeto de log\u00edstica da rede estadual de sa\u00fade. Em execu\u00e7\u00e3o est\u00e3o as unidades de atendimento ao cidad\u00e3o, chamadas popularmente de vapt-vupt, funcionando uma em Sobral, duas em Fortaleza e uma em Juazeiro do Norte.<\/p>\n
Moderador do debate, o professor Maur\u00edcio Benegas enfatizou que o tema tratado no d\u00e9cimo webinar do Observat\u00f3rio do Federalismo Brasileiro (OFB) foi de extrema relev\u00e2ncia por ser muito atual no Brasil, \u201ccuja discuss\u00e3o est\u00e1 longe de ser encerrada. \u00c9 uma quest\u00e3o que ainda comp\u00f5e o debate sobre o papel do servi\u00e7o p\u00fablico na economia brasileira que \u00e9 a contrata\u00e7\u00e3o das PPPs, onde o n\u00famero de contratos e volume de investimos ainda \u00e9 muito pouco\u201d.<\/p>\n
A realiza\u00e7\u00e3o do webinar conta com o apoio do programa Cientista-Chefe em Economia da Funda\u00e7\u00e3o Cearense de Apoio \u00e0 Pesquisa (Funcap).<\/p>\n
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