![\"\"](\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/seplag\/wp-content\/uploads\/sites\/62\/2021\/06\/webinar-11-de-junho-de-2021-600x340.jpg\")
<\/p>\nO tema \u201cIncentivos aos munic\u00edpios para melhorar a aprendizagem escolar: Evid\u00eancias a partir de reformas implantadas no estado do Cear\u00e1\u201d foi debatido no webinar promovido na manh\u00e3 da \u00faltima sexta-feira, dia 11, pelo Observat\u00f3rio do Federalismo Brasileiro (OFB), ligado \u00e0 Secretaria do Planejamento e Gest\u00e3o (Seplag). O professor Maur\u00edcio Benegas, moderador do debate, destacou na abertura a relev\u00e2ncia da tem\u00e1tica. \u201cA educa\u00e7\u00e3o est\u00e1 sempre no centro do debate sobre pol\u00edticas p\u00fablicas, envolvendo as v\u00e1rias dimens\u00f5es das quest\u00f5es sociais que s\u00e3o pertinentes \u00e0 sociedade brasileira\u201d, enfatizou.<\/p>\n
O principal palestrante foi o economista Victor Hugo de Oliveira, Ph.D em Economia e analista de Pol\u00edticas P\u00fablicas do Instituto de Pesquisa e Estrat\u00e9gia Econ\u00f4mica do Cear\u00e1 (Ipece). Participaram como debatedores o professor Bruno Ottoni, doutor em Economia e pesquisador do IDados e do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV), e a gestora de projetos do Centro de Excel\u00eancia e Inova\u00e7\u00e3o em Pol\u00edticas Educacionais da FGV e mestre em Pol\u00edticas P\u00fablicas, Yara Duque.<\/p>\n
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Em sua apresenta\u00e7\u00e3o, Victor Hugo abordou alguns dados sobre a qualidade da educa\u00e7\u00e3o no per\u00edodo entre 2005 e 2017, quando houve duas reformas importantes. \u201cUma vamos chamar de assist\u00eancia t\u00e9cnica pedag\u00f3gica aos munic\u00edpios por meio do Programa de Alfabetiza\u00e7\u00e3o na Idade Certa (Paic) com todas suas estrat\u00e9gias. A outra \u00e9 o financiamento baseado em resultados atrav\u00e9s da modifica\u00e7\u00e3o da Lei de Cota Parte no Estado, que teve parte adaptada aos munic\u00edpios para ter mais recursos desde que alcan\u00e7assem os resultados estrat\u00e9gicos determinados pelo Governo do Cear\u00e1\u201d, pontuou.<\/p>\n
Victor Hugo citou Sobral como um caso emblem\u00e1tico dessa pol\u00edtica, que permitiu saltar para o topo do \u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Ideb), tanto nos anos iniciais como no ensino final. \u201cSobral foi realmente o ponto de partida para essa modifica\u00e7\u00e3o na educa\u00e7\u00e3o no Cear\u00e1, inspirando a pol\u00edtica do Estado com foco em solucionar um problema estrutural que era o analfabetismo no Ensino Fundamental, n\u00e3o apenas em Sobral, mas em todo o Estado\u201d, salientou.<\/p>\n
![\"\"](\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/seplag\/wp-content\/uploads\/sites\/62\/2021\/06\/Webinar-OFB-11-de-junho-de-2021-600x328.jpg\")
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O Ideb de Sobral registrou um salto de 4 para 9.1 e ultrapassou, por exemplo, escolas privadas do Estado de S\u00e3o Paulo nos anos iniciais. \u201cA qualidade das escolas p\u00fablicas de Sobral foi realmente substancial. O nono ano tamb\u00e9m alcan\u00e7ou n\u00edveis comparativos ao das escolas privadas de S\u00e3o Paulo\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Ele destacou como aspectos positivos o uso efetivo de avalia\u00e7\u00e3o dos alunos com foco no curr\u00edculo orientado para aprendizagem, professores preparados e motivados, e a qualidade da gest\u00e3o escolar com autonomia e responsabiliza\u00e7\u00e3o por resultados. \u201cEssa experi\u00eancia veio com o governo do Cid Gomes, que trouxe toda essa bagagem e, j\u00e1 a partir de 2007, a implementa\u00e7\u00e3o de toda essa estrat\u00e9gia a n\u00edvel t\u00e9cnico pedag\u00f3gico no Cear\u00e1 com financiamento baseado em resultados\u201d.<\/p>\n
Nacionalmente, o Estado do Cear\u00e1 se destacou, alcan\u00e7ando n\u00edveis de Ideb em 2017 que j\u00e1 superavam as metas estabelecidas pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. Em 2005, os munic\u00edpios do Cear\u00e1 estavam em n\u00edvel baixo na distribui\u00e7\u00e3o espacial do Ideb e, em 2017, mostrou que o Cear\u00e1 j\u00e1 estava comparado com munic\u00edpios do Sul e Sudeste.<\/p>\n
Segundo Victor Hugo, o ganho entre 2005 e 2017 mostrou que o Cear\u00e1 foi o estado brasileiro que apresentou os maiores ganhos de aprendizagem a n\u00edvel nacional, tanto nos anos iniciais como nos anos finais. \u201cEsse ganho no Ideb foi conseguido considerando um baixo n\u00edvel socioecon\u00f4mico dos estudantes. Em compara\u00e7\u00e3o com os demais munic\u00edpios brasileiros, os do Cear\u00e1 t\u00eam um n\u00edvel socioecon\u00f4mico baixo, mas com alto desempenho no Ideb. Essa melhoria da qualidade foi alcan\u00e7ada tamb\u00e9m com baixo gasto p\u00fablico por aluno. Os munic\u00edpios cearenses t\u00eam um baixo n\u00edvel de gasto, mas um n\u00edvel de desempenho acima da m\u00e9dia dos demais munic\u00edpios brasileiros\u201d, explicou.<\/p>\n
Ao fazer as considera\u00e7\u00f5es finais do trabalho elaborado em parceria com os economistas Andr\u00e9 Loureiro e Ildo J\u00fanior, ambos do Banco Mundial no Brasil, Victor Hugo destacou que a pol\u00edtica de financiamento baseada em resultados \u00e9 uma ferramenta eficaz para incentivar as autoridades a melhorar a aprendizagem escolar, \u201cpor ser um mecanismo bom para estabelecer pol\u00edticas de metas entre Estado e munic\u00edpios. No caso do Cear\u00e1, especificamente, a experi\u00eancia da educa\u00e7\u00e3o \u00e9 fant\u00e1stica\u201d.<\/p>\n
Outro ponto enfatizado foi a introdu\u00e7\u00e3o da assist\u00eancia t\u00e9cnico-pedag\u00f3gica que dobrou os impactos da cota-parte do ICMS da pol\u00edtica de financiamento baseada em resultados. \u201cA combina\u00e7\u00e3o das duas pol\u00edticas traz resultados substanciais\u201d, enfatizou. A reformula\u00e7\u00e3o da cota-parte do ICMS, que houve em 2013, tamb\u00e9m foi fundamental para corrigir as distor\u00e7\u00f5es da lei e fazer com que os munic\u00edpios focassem no baixo desempenho de seus estudantes, tentando solucionar o problema.<\/p>\n
Ele citou ainda como aspecto importante os mecanismos que est\u00e3o associados aos pilares da assist\u00eancia t\u00e9cnico-pedag\u00f3gica e ao fornecimento de material did\u00e1tico orientado, principalmente na quest\u00e3o do treinamento e capacita\u00e7\u00e3o de professores, e a forma da sele\u00e7\u00e3o dos diretores de escolas, \u201cporque isso tem implica\u00e7\u00e3o direta para a qualidade da gest\u00e3o escolar\u201d. Ao concluir, destacou que o ganho na qualidade da educa\u00e7\u00e3o no estado do Cear\u00e1 foi alcan\u00e7ado nos munic\u00edpios sem que houvesse um aumento expressivo do gasto por aluno.<\/p>\n
A mestre em Pol\u00edticas P\u00fablicas Yara Duque destacou que \u201c\u00e9 sempre uma experi\u00eancia muito boa falar sobre o caso do Cear\u00e1 porque tem in\u00fameros resultados positivos na educa\u00e7\u00e3o\u201d. Para ela, tudo que o Cear\u00e1 fez certo pode ser traduzido como boas pr\u00e1ticas para que outros estados e munic\u00edpios possam tamb\u00e9m fazer, \u201cmas n\u00e3o \u00e9 apenas copiar; \u00e9 preciso entender o caso e adaptar \u00e0s suas realidades\u201d.<\/p>\n
Ela fez elogios ao trabalho apresentado pelo economista Victor Hugo. \u201cEst\u00e1 muito bem feito. \u00c9 um paper<\/em> completo no sentido que n\u00e3o s\u00f3 analisa os efeitos das importantes reformas educacionais do Cear\u00e1, mas tamb\u00e9m busca analisar os mecanismos pelos quais essas reformas aconteceram\u201d. Yara Duque considera que essa an\u00e1lise \u00e9 importante para os gestores de pol\u00edticas p\u00fablicas, especificamente aqueles que est\u00e3o no dia a dia pensando e desenhando estrat\u00e9gias.<\/p>\n Ela salientou ainda que o paper<\/em> traz tamb\u00e9m um olhar para a quest\u00e3o da desigualdade e o fator mostrado para essa desigualdade dos alunos. \u201c\u00c9 importante analisar sempre as pol\u00edticas educacionais e falar sobre desigualdades porque n\u00e3o basta o desenho de pol\u00edticas que melhorem a qualidade na educa\u00e7\u00e3o, se essa qualidade vai estar restrita a poucas escolas, a poucos alunos, ou alunos de um contexto econ\u00f4mico espec\u00edfico. Acho importante todo estudo que olha tamb\u00e9m para a quest\u00e3o da desigualdade\u201d, afirmou.<\/p>\n O segundo debatedor foi professor doutor Bruno Ottoni, que elogiou o estado do Cear\u00e1 pela iniciativa de promover webinares e por realizar avalia\u00e7\u00f5es de impacto, o que considera muito importante. \u201cNo Brasil, infelizmente, n\u00e3o h\u00e1 uma cultura de realizar avalia\u00e7\u00f5es de impacto\u201d, criticou. Ele parabenizou o Cear\u00e1 por fazer esse tipo de avalia\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m em outros contextos. O trabalho apresentado por Victor Hugo mereceu refer\u00eancia elogiosa. \u201cQueria elogiar tamb\u00e9m o trabalho dos tr\u00eas autores. Realmente, est\u00e1 muito bom\u201d.<\/p>\n Bruno Ottoni focou na import\u00e2ncia da realiza\u00e7\u00e3o de avalia\u00e7\u00f5es de impacto criteriosas. \u201c\u00c9 importante para o Brasil no atual momento. Temos vivido um momento de uma sociedade muito polarizada, com as pessoas brigando muito das redes sociais\u201d, lamentou. Segundo ele, se as pessoas entendessem melhor o que \u00e9 de um argumento s\u00f3lido e cient\u00edfico baseado, em avalia\u00e7\u00e3o de impacto, e separassem isso de argumentos meramente qualitativos e opinativos, isso j\u00e1 ajudaria muito tanto na gest\u00e3o p\u00fablica, como na sociedade brasileira como um todo\u201d.<\/p>\n Ao concluir, Bruno disse que gostaria de estimular outros estados a fazer tamb\u00e9m avalia\u00e7\u00f5es de impacto. \u201c\u00c0s vezes, parece dif\u00edcil. Muitas vezes, os gestores t\u00eam medo, mas h\u00e1 especialistas que podem ajudar\u201d, acrescentou. Segundo ele, no Brasil, h\u00e1 muita gente treinada em avalia\u00e7\u00e3o de impacto criteriosa. \u201cUm bom especialista n\u00e3o vai dizer que o projeto n\u00e3o tem resultado. Ele vai ajudar a melhorar\u201d, recomendou.<\/p>\nAvalia\u00e7\u00f5es de impacto<\/h2>\n
Saiba mais<\/h2>\n