{"id":77840,"date":"2021-04-30T19:44:08","date_gmt":"2021-04-30T22:44:08","guid":{"rendered":"http:\/\/ww16.ce.gov.br\/seplag\/?p=77840"},"modified":"2022-10-06T13:57:10","modified_gmt":"2022-10-06T16:57:10","slug":"ce-aposta-em-ciencia-gestao-fiscal-eficiente-e-atracao-de-investimentos-para-avancar-em-desenvolvimento-socioeconomico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/seplag\/2021\/04\/30\/ce-aposta-em-ciencia-gestao-fiscal-eficiente-e-atracao-de-investimentos-para-avancar-em-desenvolvimento-socioeconomico\/","title":{"rendered":"CE aposta em ci\u00eancia, investimentos e equil\u00edbrio fiscal para gerar desenvolvimento"},"content":{"rendered":"

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\u201cEu acredito que \u00e9 poss\u00edvel fazer um Brasil e um Cear\u00e1 muito mais justo e desenvolvido\u201d. A afirma\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio do Planejamento e Gest\u00e3o do Cear\u00e1, Mauro Benevides Filho, feita durante o 13\u00ba TCE Debate, resume o trabalho que o Governo do Cear\u00e1 vem realizando ao longo dos \u00faltimos anos para garantir o avan\u00e7o socioecon\u00f4mico do Estado, cujas pol\u00edticas econ\u00f4micas e sociais j\u00e1 s\u00e3o reconhecidas nacionalmente. O evento online realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Cear\u00e1 (TCE) e pelo Instituto Pl\u00e1cido Castelo (IPC) ocorreu na manh\u00e3 desta sexta-feira (30) e teve como tema \u201cFinan\u00e7as p\u00fablicas do Cear\u00e1 \u2013 desafios e perspectivas\u201d. Al\u00e9m do titular da Secretaria do Planejamento e Gest\u00e3o (Seplag), tamb\u00e9m participaram a secret\u00e1ria da Fazenda do Cear\u00e1, Fernanda Pacobahyba, e o diretor da Faculdade de Economia, Administra\u00e7\u00e3o, Atu\u00e1ria e Contabilidade (Feaac) da Universidade Federal do Cear\u00e1 (UFC), Paulo Matos. O debate foi mediado pelo conselheiro vice-presidente do TCE Cear\u00e1, Edilberto Pontes. O evento foi aberto pelo presidente do TCE, conselheiro Valdomiro T\u00e1vora.<\/p>\n

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Com base em dados cient\u00edficos, o secret\u00e1rio fez uma breve an\u00e1lise sobre a atividade econ\u00f4mica do Cear\u00e1, do Brasil e do mundo em 2020, destacando que, com exce\u00e7\u00e3o da China, todas as economias mundiais tiveram impactos negativos devido \u00e0 pandemia de covid-19. No caso do Brasil, o Produto Interno Bruto (PIB) caiu 4,1% no ano passado, enquanto a atividade econ\u00f4mica do Cear\u00e1 teve retra\u00e7\u00e3o de 3,56%. \u201cO Cear\u00e1 conseguiu ter uma queda menor do PIB do que o Brasil. Quando se decomp\u00f5e por setor, o maior impacto na queda foi no setor de servi\u00e7os, devido \u00e0 ado\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias medidas que eram necess\u00e1rias para controlar a pandemia, j\u00e1 que n\u00e3o existia vacina contra o sars-cov-2. Apesar disso, o Cear\u00e1 encerrou o ano com dados positivos na gera\u00e7\u00e3o de empregos formais, com a cria\u00e7\u00e3o de 26.665 postos de trabalho com carteira assinada. Esse \u00e9 um dado importante que a popula\u00e7\u00e3o cearense precisa conhecer\u201d, destacou Mauro Benevides Filho.<\/p>\n

O titular da Seplag tamb\u00e9m falou sobre as proje\u00e7\u00f5es para a economia em 2021, destacando que o Produto Interno Bruto (PIB) do Cear\u00e1 dever\u00e1 crescer 3,55% neste ano, acima da estimativa para a m\u00e9dia nacional, que dever\u00e1 ser de 3,09%, conforme proje\u00e7\u00e3o feita pelo Instituto de Pesquisa e Estrat\u00e9gia Econ\u00f4mica do Cear\u00e1 (Ipece). Durante o TCE Debate, Mauro Benevides Filho tamb\u00e9m analisou outros dados econ\u00f4micos importantes para a compreens\u00e3o do cen\u00e1rio atual e do trabalho que precisa ser feito para garantir o desenvolvimento socioecon\u00f4mico do Cear\u00e1 e do Brasil e detalhou alguns pontos da Emeda Constitucional 109\/21 (ex-PEC Emergencial) impacto que ela teve na Uni\u00e3o e nos estados brasileiros.<\/p>\n

Equil\u00edbrio fiscal<\/h2>\n

A secret\u00e1ria da Fazenda do Cear\u00e1, Fernanda Pacobahyba, apresentou os dados fiscais do Cear\u00e1, enfatizando que a gest\u00e3o fiscal eficiente combina maximiza\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o, otimiza\u00e7\u00e3o de despesas, eleva\u00e7\u00e3o do investimento, eleva\u00e7\u00e3o do emprego e renda e redu\u00e7\u00e3o da pobreza.<\/p>\n

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De acordo com ela, no ano passado, o Governo do Cear\u00e1 aplicou 16,54% da sua receita l\u00edquida de impostos e taxas em sa\u00fade, percentual acima do m\u00ednimo de 12% exigido pela legisla\u00e7\u00e3o. O investimento em educa\u00e7\u00e3o foi de 27,10%, tamb\u00e9m ficou acima do m\u00ednimo exigido, que \u00e9 de 25%. A secret\u00e1ria tamb\u00e9m afirmou que o Cear\u00e1 deve se manter, em 2021, com nota B em Capacidade de Pagamento (Capag) pelo Tesouro Nacional.<\/p>\n

\u201cO Cear\u00e1 tem muito orgulho de, h\u00e1 mais de seis anos, liderar investimentos p\u00fablicos no Brasil em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sua receita corrente l\u00edquida. Em 2020, foram aplicados 11,27% da receita corrente l\u00edquida, acima do registrado em 2019 (10,59%). O Estado realmente est\u00e1 comprometido em fazer investimento. Vale ressaltar que o Cear\u00e1 investiu, em 2020, o dobro da m\u00e9dia do valor aplicado pelos demais estados brasileiros. Em n\u00fameros absolutos, foram investidos 2,48 bilh\u00f5es, quase o dobro da m\u00e9dia nacional\u201d, disse.<\/p>\n

Conquista<\/h2>\n

O diretor da Feaac\/UFC, Paulo Matos, lembrou que a participa\u00e7\u00e3o do Cear\u00e1 no PIB brasileiro passou de 1,3%, na d\u00e9cada de 1970, para 2,23%, em 2018, segundo dados do Ipece e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE). \u201cO aumento que o Cear\u00e1 conquistou na participa\u00e7\u00e3o do PIB nacional n\u00e3o \u00e9 uma miss\u00e3o trivial. De 2004 a 2013, o Cear\u00e1 foi um dos sete entes da federa\u00e7\u00e3o com efici\u00eancia plena na gera\u00e7\u00e3o de bem-estar social\u201d, afirmou.<\/p>\n

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Segundo Matos, o Cear\u00e1 acertou mais do que errou nas medidas adotas para promover o crescimento socioecon\u00f4mico, mas \u201ca miss\u00e3o continua e ainda h\u00e1 muito a ser feito no futuro. Para alcan\u00e7ar resultados ainda melhores, ele refor\u00e7a a import\u00e2ncia de continuar utilizando a ci\u00eancia para entender os impactos e pol\u00edticas p\u00fablicas e de ter paci\u00eancia, uma vez que os resultados de algumas iniciativas podem levar anos para serem mensurados. \u201cO Cear\u00e1 \u00e9 um estado com muitos desafios socioecon\u00f4micos, mas que usa a ci\u00eancia para educar, investir, gerar empregos e crescer\u201d, finalizou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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