{"id":77534,"date":"2021-03-04T22:44:04","date_gmt":"2021-03-05T01:44:04","guid":{"rendered":"http:\/\/ww16.ce.gov.br\/seplag\/?p=77534"},"modified":"2022-10-06T13:57:31","modified_gmt":"2022-10-06T16:57:31","slug":"governo-do-ceara-anuncia-medidas-de-apoio-aos-setores-de-restaurantes-e-bares","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/seplag\/2021\/03\/04\/governo-do-ceara-anuncia-medidas-de-apoio-aos-setores-de-restaurantes-e-bares\/","title":{"rendered":"Governo do Cear\u00e1 anuncia medidas de apoio aos setores de restaurantes e bares"},"content":{"rendered":"<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter wp-image-77535\" src=\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/seplag\/wp-content\/uploads\/sites\/62\/2021\/03\/210304_LIVE-APOIO-BARES-REST_CGM4502-1536x1027-1-600x401.jpg\" alt=\"\" width=\"800\" height=\"535\" srcset=\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/seplag\/wp-content\/uploads\/sites\/62\/2021\/03\/210304_LIVE-APOIO-BARES-REST_CGM4502-1536x1027-1-600x401.jpg 600w, https:\/\/ww16.ce.gov.br\/seplag\/wp-content\/uploads\/sites\/62\/2021\/03\/210304_LIVE-APOIO-BARES-REST_CGM4502-1536x1027-1-1200x802.jpg 1200w, https:\/\/ww16.ce.gov.br\/seplag\/wp-content\/uploads\/sites\/62\/2021\/03\/210304_LIVE-APOIO-BARES-REST_CGM4502-1536x1027-1-768x514.jpg 768w, https:\/\/ww16.ce.gov.br\/seplag\/wp-content\/uploads\/sites\/62\/2021\/03\/210304_LIVE-APOIO-BARES-REST_CGM4502-1536x1027-1.jpg 1536w\" sizes=\"auto, (max-width: 800px) 100vw, 800px\" \/><\/p>\n<p>O governador Camilo Santana anunciou na noite desta quinta-feira (4), em uma transmiss\u00e3o ao vivo nas redes sociais, uma s\u00e9rie de medidas de apoio aos setores de restaurantes, bares e demais estabelecimentos de alimenta\u00e7\u00e3o fora do lar, entre elas a isen\u00e7\u00e3o do pagamento da conta de \u00e1gua, do IPVA e o pagamento de um aux\u00edlio emergencial para os trabalhadores desempregados. Tamb\u00e9m estavam presentes no an\u00fancio a secret\u00e1ria da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, e o secret\u00e1rio executivo de Planejamento e Or\u00e7amento, Fl\u00e1vio Ataliba, que tamb\u00e9m coordena o comit\u00ea que dialoga com os setores produtivos e econ\u00f4micos do Cear\u00e1.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.ceara.gov.br\/2021\/03\/04\/entenda-os-beneficios-do-isolamento-social-rigido-para-o-combate-a-covid-19\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Camilo Santana relembrou que a quest\u00e3o da economia do Estado ser\u00e1 afetada com as duas semanas de isolamento social r\u00edgido em Fortaleza, mas pediu o apoio de todos para que possamos superar esse momento<\/a>. \u201cN\u00f3s \u00faltimos seis anos voc\u00eas sabem que o que eu mais lutei foi que a economia do Estado crescesse e gerasse emprego e renda\u201d, disse, citando a opera\u00e7\u00e3o da Companhia Sider\u00fargica do Pec\u00e9m, o recorde de investimentos do Setor P\u00fablico, ou o Hub A\u00e9reo, que elevou de oito para 48 voos internacionais no Cear\u00e1.<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter wp-image-77536\" src=\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/seplag\/wp-content\/uploads\/sites\/62\/2021\/03\/200622_FISCALIZACAO-COVID_TF2606-1536x1024-1-600x400.jpg\" alt=\"\" width=\"800\" height=\"533\" srcset=\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/seplag\/wp-content\/uploads\/sites\/62\/2021\/03\/200622_FISCALIZACAO-COVID_TF2606-1536x1024-1-600x400.jpg 600w, https:\/\/ww16.ce.gov.br\/seplag\/wp-content\/uploads\/sites\/62\/2021\/03\/200622_FISCALIZACAO-COVID_TF2606-1536x1024-1-1200x800.jpg 1200w, https:\/\/ww16.ce.gov.br\/seplag\/wp-content\/uploads\/sites\/62\/2021\/03\/200622_FISCALIZACAO-COVID_TF2606-1536x1024-1-768x512.jpg 768w, https:\/\/ww16.ce.gov.br\/seplag\/wp-content\/uploads\/sites\/62\/2021\/03\/200622_FISCALIZACAO-COVID_TF2606-1536x1024-1.jpg 1536w\" sizes=\"auto, (max-width: 800px) 100vw, 800px\" \/><\/p>\n<h2><span style=\"color: #fc6836\">Medidas para o setor de bares e restaurantes<\/span><\/h2>\n<p>\u201cSei que tem sido dif\u00edcil para v\u00e1rios setores da economia, <a href=\"https:\/\/www.ceara.gov.br\/2021\/02\/16\/governo-do-ceara-anuncia-medidas-de-apoio-ao-setor-de-eventos\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">os eventos, por exemplo, sofre h\u00e1 quase quase um ano, por isso j\u00e1 aprovamos uma s\u00e9rie de medidas de apoio aos eventos<\/a>. Al\u00e9m disso, durante todo esse ano de pandemia fizemos uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es sociais, como o pagamento da \u00e1gua, luz, distribui\u00e7\u00e3o do vale g\u00e1s, a antecipa\u00e7\u00e3o do Cart\u00e3o Mais Inf\u00e2ncia, agora estamos distribuindo chips com internet e depois tablets para que os alunos continuem com a educa\u00e7\u00e3o remota, e agora chegamos com as medidas ao setor de bares e restaurantes\u201d, destacou o governador.<\/p>\n<p>Continuando, Camilo disse que, mesmo com o setor funcionando nos \u00faltimos meses, eles sofreram com a redu\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio, ou funcionaram apenas via delivery, por isso o Estado compreende toda a situa\u00e7\u00e3o. E registrou que, ap\u00f3s di\u00e1logo permanente com o setor, inclusive com a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel Cear\u00e1), o Governo \u00e9 sens\u00edvel \u00e0 dificuldade pela qual esse setor econ\u00f4mico vem passando, e assim foi feito um esfor\u00e7o para chegar at\u00e9 as medidas de forma respons\u00e1vel, aprovados pelo comit\u00ea que dialoga com os setores produtivos e econ\u00f4micos do Cear\u00e1. S\u00e3o eles:<\/p>\n<p>1) Aux\u00edlio de R$ 1 mil (dividido em duas parcelas de R$ 500) para os trabalhadores do setor que est\u00e3o desempregados (gar\u00e7ons, cozinheiros, auxiliares de cozinha, gerentes, recepcionistas, entre outros), mediante cadastro e crit\u00e9rios que ser\u00e3o estabelecidos; \u201cSegundo levantamento das associa\u00e7\u00f5es que representam esses segmentos, estamos falando de 5 a 10 mil profissionais desempregados e ser\u00e3o beneficiados com essa medida, como gar\u00e7ons, gerentes, m\u00e9tris, cozinheiros, auxiliar de cozinha, recepcionistas e outros\u201d, explicou o governador.<\/p>\n<p>2) Parcelamento das d\u00edvidas de ICMS com o Estado do Cear\u00e1 em at\u00e9 60 meses (5 anos), com o objetivo de regularizar a situa\u00e7\u00e3o fiscal de empresas dos setores de restaurantes, bares e demais estabelecimentos de alimenta\u00e7\u00e3o fora do lar;<\/p>\n<p>3) Isen\u00e7\u00e3o do IPVA 2021 para ve\u00edculos registrados em nome de empresas dos setores de restaurantes, bares e demais estabelecimentos de alimenta\u00e7\u00e3o fora do lar, e para at\u00e9 um carro que esteja no nome de profissionais aut\u00f4nomos ou microempreendedores individuais (MEI) formalizados, que atuem comprovadamente no segmento;<\/p>\n<p>4) Isen\u00e7\u00e3o da conta de \u00e1gua de todos os estabelecimentos do setor (restaurantes, bares, barracas, lanchonetes, entre outros) dos meses de mar\u00e7o, abril e maio. E todos os d\u00e9bitos de \u00e1gua durante a pandemia (mar\u00e7o de 2020 at\u00e9 o fim de fevereiro de 2021) ser\u00e3o isentados, al\u00e9m de ficarem isentos tamb\u00e9m da tarifa de conting\u00eancia;<\/p>\n<p>5) Cria\u00e7\u00e3o do Selo Lazer Seguro para bares e restaurantes, a exemplo do que foi feito com o setor hoteleiro, para estabelecimentos que est\u00e3o cumprindo as orienta\u00e7\u00f5es e os protocolos sanit\u00e1rios com rigor.<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter wp-image-77537\" src=\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/seplag\/wp-content\/uploads\/sites\/62\/2021\/03\/210215_VIG-SANIT_SABIAGUABA_TF4506-1536x1024-1-600x400.jpg\" alt=\"\" width=\"800\" height=\"533\" srcset=\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/seplag\/wp-content\/uploads\/sites\/62\/2021\/03\/210215_VIG-SANIT_SABIAGUABA_TF4506-1536x1024-1-600x400.jpg 600w, https:\/\/ww16.ce.gov.br\/seplag\/wp-content\/uploads\/sites\/62\/2021\/03\/210215_VIG-SANIT_SABIAGUABA_TF4506-1536x1024-1-1200x800.jpg 1200w, https:\/\/ww16.ce.gov.br\/seplag\/wp-content\/uploads\/sites\/62\/2021\/03\/210215_VIG-SANIT_SABIAGUABA_TF4506-1536x1024-1-768x512.jpg 768w, https:\/\/ww16.ce.gov.br\/seplag\/wp-content\/uploads\/sites\/62\/2021\/03\/210215_VIG-SANIT_SABIAGUABA_TF4506-1536x1024-1.jpg 1536w\" sizes=\"auto, (max-width: 800px) 100vw, 800px\" \/><\/p>\n<p>Todas as medidas ser\u00e3o encaminhadas para aprova\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa do Cear\u00e1 e em seguida serem operacionalizadas. \u201cEstamos enfrentando a maior crise sanit\u00e1ria da hist\u00f3ria do Brasil, e a nossa maior prioridade aqui \u00e9 salvar vidas, garantir que todos tenham um atendimento no sistema p\u00fablico de sa\u00fade. Por isso eu prefiro errar pelo excesso do que pela omiss\u00e3o, sempre para proteger e acolher os cearenses\u201d, explicou Camilo Santana.<\/p>\n<h2><span style=\"color: #fc6836\">Vacinas e Leitos<\/span><\/h2>\n<p>O governador declarou que h\u00e1 uma perspectiva de um volume significativo de vacinas nesse m\u00eas de mar\u00e7o, e se o Plano Nacional e Imuniza\u00e7\u00e3o cumprir o planejado o Cear\u00e1 poder\u00e1 imunizar at\u00e9 o in\u00edcio de abril cerca de 1 milh\u00e3o de cearenses. \u201cA vacina \u00e9 \u00fanica forma que temos de superar essa pandemia, mas at\u00e9 l\u00e1, com o crescimento e a velocidade da transmiss\u00e3o dessa nova variante do v\u00edrus, mais agressiva, com o esfor\u00e7o do Estado todo dia abrimos leitos no Cear\u00e1, al\u00e9m de ter um hospital exclusivo para atender pacientes com Covid-19, o Leonardo da Vinci, com 160 leitos. Chegamos hoje a 1.019 leitos de UTI no Cear\u00e1, criados em tempo recorde, al\u00e9m de mais de 2.300 leitos de enfermaria\u201d, enumerou.<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter wp-image-77538\" src=\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/seplag\/wp-content\/uploads\/sites\/62\/2021\/03\/210224_VACINA-RES-INCLUS-I_TM02395-1536x1024-1-600x400.jpg\" alt=\"\" width=\"800\" height=\"533\" srcset=\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/seplag\/wp-content\/uploads\/sites\/62\/2021\/03\/210224_VACINA-RES-INCLUS-I_TM02395-1536x1024-1-600x400.jpg 600w, https:\/\/ww16.ce.gov.br\/seplag\/wp-content\/uploads\/sites\/62\/2021\/03\/210224_VACINA-RES-INCLUS-I_TM02395-1536x1024-1-1200x800.jpg 1200w, https:\/\/ww16.ce.gov.br\/seplag\/wp-content\/uploads\/sites\/62\/2021\/03\/210224_VACINA-RES-INCLUS-I_TM02395-1536x1024-1-768x512.jpg 768w, https:\/\/ww16.ce.gov.br\/seplag\/wp-content\/uploads\/sites\/62\/2021\/03\/210224_VACINA-RES-INCLUS-I_TM02395-1536x1024-1.jpg 1536w\" sizes=\"auto, (max-width: 800px) 100vw, 800px\" \/><\/p>\n<p>Camilo finalizou a transmiss\u00e3o pedindo apoio da popula\u00e7\u00e3o cearense em momento t\u00e3o delicado da pandemia. \u201cAt\u00e9 que todos estejam vacinados, precisamos praticar o isolamento social, que tem um papel fundamental para frear as contamina\u00e7\u00f5es. <a href=\"https:\/\/www.ceara.gov.br\/2021\/03\/04\/confira-detalhes-do-novo-decreto-de-isolamento-social-rigido-de-fortaleza\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Pe\u00e7o a compreens\u00e3o de toda a popula\u00e7\u00e3o cearense, para que se cumpra esse decreto nos pr\u00f3ximos 14 dias<\/a>. Quanto mais r\u00e1pido a gente cumprir esse decreto e as orienta\u00e7\u00f5es dos profissionais de sa\u00fade, mas r\u00e1pido vamos superar esse momento t\u00e3o desafiador\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O governador Camilo Santana anunciou na noite desta quinta-feira (4), em uma transmiss\u00e3o ao vivo nas redes sociais, uma s\u00e9rie de medidas de apoio aos setores de restaurantes, bares e demais estabelecimentos de alimenta\u00e7\u00e3o fora do lar, entre elas a isen\u00e7\u00e3o do pagamento da conta de \u00e1gua, do IPVA e o pagamento de um aux\u00edlio 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