![\"\"](\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/seplag\/wp-content\/uploads\/sites\/62\/2021\/02\/Webinar-OFB-29.01-600x340.jpg\")
<\/p>\n<\/p>\n
\u201cPrecisamos colocar no debate nacional a necessidade de transitarmos de um aux\u00edlio emergencial tempor\u00e1rio para um auxilio permanente que garanta uma cobertura maior, principalmente para as fam\u00edlias mais carentes\u201d, defendeu o secret\u00e1rio-executivo de Planejamento e Or\u00e7amento da Seplag, Fl\u00e1vio Ataliba, ao participar do webinar que debateu \u201cOs efeitos sociais do fim do aux\u00edlio emergencial e as a\u00e7\u00f5es do Governo do Cear\u00e1\u201d.<\/p>\n
Iniciativa do Observat\u00f3rio do Federalismo Brasileiro (OFB), vinculado \u00e0 Secretaria do Planejamento e Gest\u00e3o do Cear\u00e1 (Seplag-CE), o webinar foi realizado na \u00faltima ter\u00e7a-feira, dia 29, e contou com o apoio do Programa Cientista-Chefe em Economia\/Funcap. Al\u00e9m do secret\u00e1rio Fl\u00e1vio Ataliba, participaram dos debates o coordenador t\u00e9cnico do OFB, Maur\u00edcio Benegas, o presidente do Instituto de Pesquisa e Estrat\u00e9gia Econ\u00f4mica do Cear\u00e1 (Ipece), Jo\u00e3o M\u00e1rio de Fran\u00e7a, e o pesquisador do Ibre\/Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV), Daniel Duque.<\/p>\n
Para Fl\u00e1vio Ataliba, a grande discuss\u00e3o hoje no pa\u00eds refere-se a possibilidade de uma renda b\u00e1sica permanente. \u201cNesses \u00faltimos dias o pr\u00f3prio Congresso est\u00e1 se mobilizando nesse debate, mesmo com resist\u00eancias da equipe econ\u00f4mica\u201d, enfatizou. O secret\u00e1rio defendeu a necessidade de discutir a cria\u00e7\u00e3o de um amplo programa de renda b\u00e1sica para a popula\u00e7\u00e3o. \u201cIsso do ponto de vista social e econ\u00f4mico tem impacto bastante significativo. O Estado do Cear\u00e1 j\u00e1 est\u00e1 nessa dire\u00e7\u00e3o de ampliar programas dessa natureza, focado nas fam\u00edlias mais carentes\u201d, lembrou.<\/p>\n
O dirigente lembrou ainda que as grandes trag\u00e9dias da humanidade, sejam pandemias ou guerras, trazem consequ\u00eancias importantes na sociedade mundial e essa pandemia tamb\u00e9m ir\u00e1 trazer. Citou a peste negra, na Idade M\u00e9dia, que provocou o fim do feudalismo e o aumento das inova\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas, a gripe espanhola de 1918\/1919, dando origem a todo o sistema de sa\u00fade europeu, precursor da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade, e a II Guerra Mundial com a cria\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas.<\/p>\n
Na vis\u00e3o de Fl\u00e1vio Ataliba, algumas consequ\u00eancias da pandemia do coronav\u00edrus j\u00e1 podem ser percebidas como o trabalho remoto e a acelera\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio digital. \u201cMas o grande debate que vai se seguir como consequ\u00eancia \u00e9 a possibilidade no mundo inteiro de termos um sistema de prote\u00e7\u00e3o social muito mais robusto\u201d, acrescentou. Para o secret\u00e1rio, a grande pergunta que se coloca agora \u00e9 se devemos ou n\u00e3o continuar com o aux\u00edlio emergencial ou transform\u00e1-lo num programa de maior amplitude do tipo renda b\u00e1sica permanente. \u201cSabemos que tem um custo fiscal envolvido nessa discuss\u00e3o. S\u00e3o preocupa\u00e7\u00f5es legitimas tanto do lado social como do fiscal\u201d, salientou.<\/p>\n
Antes de concluir sua participa\u00e7\u00e3o, Fl\u00e1vio Ataliba destacou as a\u00e7\u00f5es que o Governo do Cear\u00e1 tem implementado desde o in\u00edcio da pandemia. \u201cDiferentemente do Governo Federal vem fazendo, tivemos a\u00e7\u00f5es important\u00edssimas de atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e combate a coronav\u00edrus, como a amplia\u00e7\u00e3o de leitos, a aquisi\u00e7\u00e3o de toneladas de equipamentos hospitalares, incluindo respiradores e teste gratuitos\u201d. Citou tamb\u00e9m a\u00e7\u00f5es como a suspens\u00e3o do pagamento da conta de \u00e1gua por tr\u00eas meses e da conta de luz para fam\u00edlias de baixa renda, a constru\u00e7\u00e3o de hospitais de campanha, aux\u00edlio para profissionais de sa\u00fade, e projetos de renda para moradores de rua.<\/p>\n
Por fim, destacou a cria\u00e7\u00e3o do Cart\u00e3o Mais Inf\u00e2ncia, num esfor\u00e7o da Primeira Dama, antes mesmo da pandemia, um benef\u00edcio complementar para aquelas fam\u00edlias extremamente pobres. \u201cE mais recentemente, o governador Camilo Santana baixou um novo decreto que amplia significativamente o benef\u00edcio \u00e0s fam\u00edlias envolvidas no programa Cart\u00e3o Mais Inf\u00e2ncia\u201d.<\/p>\n
O pesquisador da FGV, Daniel Duque apresentou o tema \u201cAuxilio emergencial, Mercado de Trabalho e Pobreza\u201d, incluindo tamb\u00e9m discuss\u00f5es para o futuro do pa\u00eds. Vou inicialmente tratar do que foi poss\u00edvel investigar de efeitos do aux\u00edlio em 2020 e falar tamb\u00e9m um pouco das prospec\u00e7\u00f5es e do que vai acontecer nos pr\u00f3ximos meses e quais as alternativas e possibilidades para que possamos transitar para esse novo momento do pa\u00eds. A pandemia ainda n\u00e3o acabou e vamos ter que discutir o que fazer com o pa\u00eds e a popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel.<\/p>\n
O aux\u00edlio teve um grande impacto da massa de rendimento da popula\u00e7\u00e3o. De maio a setembro, ele correspondia a cerca de 10 por cento da renda m\u00e9dia da popula\u00e7\u00e3o. O que \u00e9 de fato uma propor\u00e7\u00e3o que a gente nunca tinha visto em programa social. No entanto, a partir de outubro, o aux\u00edlio teve uma redu\u00e7\u00e3o do seu valor para a grande maioria dos benefici\u00e1rios, caindo de 600 para 300 reais. E com isso uma redu\u00e7\u00e3o da renda m\u00e9dia da popula\u00e7\u00e3o, que perdeu poder de compra. E a partir de 2021 esse valor vai chegar a zero, sendo apenas substitu\u00eddo pelo Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n
Nas suas conclus\u00f5es, Daniel Duque pontuou que a pandemia e o aux\u00edlio emergencial colocam o pa\u00eds na emerg\u00eancia da revis\u00e3o de sua pol\u00edtica social; a pobreza e a desigualdade ca\u00edram muito, mas j\u00e1 voltaram a crescer, e a pandemia n\u00e3o d\u00e1 sinais de acabar. O pesquisador destacou ainda que a equipe econ\u00f4mica n\u00e3o parece estar em sintonia com o Planalto, mas citou que uma possiblidade para as pol\u00edticas sociais \u00e9 a implementa\u00e7\u00e3o da agenda Paes de Barros; e no curto prazo, a prorroga\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio emergencial se faz necess\u00e1ria.<\/p>\n
O diretor-geral do Ipece, Jo\u00e3o M\u00e1rio, trabalhou o tema com enfoque regional, apresentando com maiores detalhes os n\u00fameros do Cear\u00e1. Antes, por\u00e9m, destacou o webin\u00e1rio como uma iniciativa muito importante do Observat\u00f3rio. \u201cAcho louv\u00e1vel a escolha desse tema inicial, por ser extremamente relevante\u201d, enfatizou. Parabenizou a exposi\u00e7\u00e3o do pesquisador Daniel Duque, \u201cque trouxe muitas informa\u00e7\u00f5es a n\u00edvel de Brasil, mostrando a relev\u00e2ncia do auxilio emergencial e toda a magnitude desse programa e o impacto que ele causou em termos de renda, principalmente para os mais vulner\u00e1veis, al\u00e9m de levantar o ponto da quest\u00e3o fiscal\u201d.<\/p>\n
O dirigente do Ipece lembrou que o aux\u00edlio emergencial trouxe uma s\u00e9rie de vantagens, principalmente no sentido de conseguir manter renda num per\u00edodo cr\u00edtico na economia brasileira, quando boa parte dos setores precisou ser fechada em decorr\u00eancia da pandemia, o que deixou muitos trabalhadores sem emprego, principalmente nos setores informais. \u201cA\u00ed esse aux\u00edlio emergencial veio no sentido de preservar renda e permitir que as pessoas tentassem cumprir o m\u00ednimo de isolamento social sem a necessidade de sair de casa para tentar auferir algum ganho monet\u00e1rio. E teve tamb\u00e9m o impacto para o com\u00e9rcio sustentando a demanda\u201d, refor\u00e7ou Jo\u00e3o M\u00e1rio.<\/p>\n
O dirigente citou ainda a queda do PIB nacional de 2020 projetada inicialmente em torno de 4,5%. \u201cmas poderia ter sido pior. Isso foi em parte revertido pelo aux\u00edlio emergencial que conseguiu sustentar a demanda e manter o com\u00e9rcio e o setor de servi\u00e7os funcionando relativamente bem, contrariando o cen\u00e1rio muito ruim que se deslumbrava no in\u00edcio do ano\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
\u201cPrecisamos colocar no debate nacional a necessidade de transitarmos de um aux\u00edlio emergencial tempor\u00e1rio para um auxilio permanente que garanta uma cobertura maior, principalmente para as fam\u00edlias mais carentes\u201d, defendeu o secret\u00e1rio-executivo de Planejamento e Or\u00e7amento da Seplag, Fl\u00e1vio Ataliba, ao participar do webinar que debateu \u201cOs efeitos sociais do fim do aux\u00edlio emergencial e […]<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":77362,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[286],"tags":[],"class_list":["post-77361","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"acf":[],"yoast_head":"\n