{"id":7545,"date":"2017-06-09T17:49:17","date_gmt":"2017-06-09T20:49:17","guid":{"rendered":"http:\/\/ww16.ce.gov.br\/seplag\/2017\/06\/09\/seminario-na-seplag-discute-o-plano-plurianual-do-estado\/"},"modified":"2022-10-06T14:11:45","modified_gmt":"2022-10-06T17:11:45","slug":"seminario-na-seplag-discute-o-plano-plurianual-do-estado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/seplag\/2017\/06\/09\/seminario-na-seplag-discute-o-plano-plurianual-do-estado\/","title":{"rendered":"Semin\u00e1rio na Seplag discute o Plano Plurianual do Estado"},"content":{"rendered":"

Concebido para ser implementado entre os anos 2014 e 2019, o Plano Plurianual (PPA), um instrumento de orienta\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es do Governo do Estado, come\u00e7a a ser reavaliado por gestores ligados \u00e0 \u00e1rea de planejamento dos poderes Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio cearenses face aos novos cen\u00e1rios e desafios econ\u00f4micos e pol\u00edticos que est\u00e3o em pauta no momento.<\/p>\n

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“\u00c9 um processo que teve in\u00edcio em abril e que precisa ser conclu\u00eddo at\u00e9 setembro deste ano, quando oficialmente devemos enviar \u00e0 Assembleia Legislativa as novas diretrizes sobre o PPA”, observa Avilton J\u00fanior, coordenador de Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o da Secretaria de Planejamento e Gest\u00e3o do Cear\u00e1 (Seplag).<\/p>\n

O evento que Avilton J\u00fanior coordenou na quarta-feira (dia 07), na Seplag, discutiu cen\u00e1rios socioecon\u00f4micos nacionais e regionais, diretrizes a serem priorizadas e a necessidade de monitorar as a\u00e7\u00f5es governamentais diante das novas perspectivas pol\u00edticas e econ\u00f4micas. “\u00c9 um exerc\u00edcio de atualiza\u00e7\u00e3o das nossas estrat\u00e9gias”, resume Avilton J\u00fanior.<\/p>\n

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“O  Cear\u00e1 \u00e9 um estado bem organizado do ponto de vista fiscal, mas ainda muito suscet\u00edvel \u00e0s oscila\u00e7\u00f5es da economia nacional. Por isso, em momentos de incerteza, \u00e9 preciso redobrar os esfor\u00e7os de planejamento para que a gente consiga manter os avan\u00e7os que j\u00e1 conquistamos”, observou durante o evento o secret\u00e1rio do Planejamento e Gest\u00e3o, Maia J\u00fanior.<\/p>\n

O secret\u00e1rio Maia J\u00fanior, que assumiu a Seplag em fevereiro deste ano, destacou para os participantes do semin\u00e1rio as diretrizes que o governador Camilo Santana pretende priorizar nesta revis\u00e3o do PPA: educa\u00e7\u00e3o; seguran\u00e7a p\u00fablica; redu\u00e7\u00e3o da pobreza; di\u00e1logo com a sociedade; e incremento da atividade econ\u00f4mica do estado. <\/p>\n

“Diante do cen\u00e1rio atual, \u00e9 hora de avaliar o que \u00e9 importante para o Cear\u00e1 retomar o crescimento, estabelecendo prioridades para n\u00e3o deixar de atender as principais demandas da sociedade”, resumiu Maia J\u00fanior, ressaltando que isso implica em refletir sobre os programas e a\u00e7\u00f5es que efetivamente v\u00eam proporcionando melhores resultados para a popula\u00e7\u00e3o cearense. <\/p>\n

Austeridade Fiscal <\/strong><\/p>\n

Durante o evento, analistas do Instituto de Pesquisa e Estrat\u00e9gia Econ\u00f4mica do Cear\u00e1 (Ipece) tamb\u00e9m expuseram n\u00fameros para ratificar a necessidade de reavalia\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es do estado em algumas \u00e1reas em raz\u00e3o do decl\u00ednio da atividade econ\u00f4mica do pa\u00eds (principalmente nos anos 2015 e 2016) e seus impactos nos indicadores sociais e econ\u00f4micos cearenses.<\/p>\n

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Segundo o analista Cl\u00e1udio Andr\u00e9 Nogueira, do Ipece, a renda per capita do Cear\u00e1 ainda \u00e9 praticamente a metade da m\u00e9dia do Brasil e, no estado, cerca de 27% dos jovens entre 15 e 29 anos n\u00e3o estudam nem trabalham. “Esse dados s\u00e3o graves e indicam que precisamos ter uma a\u00e7\u00e3o de planejamento focada e a\u00e7\u00f5es consistentes em \u00e1reas muito sens\u00edveis”, ponderou<\/p>\n

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O analista Nicolino Trompieri Neto, por sua vez, informou que em 2016 todos os setores econ\u00f4micos cearenses apresentaram decl\u00ednio de atividade, com perdas acentuadas de emprego principalmente na constru\u00e7\u00e3o civil, a ind\u00fastria de transforma\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o e servi\u00e7os. “Em abril desse observamos uma leve revers\u00e3o dessa tend\u00eancia, mas ainda n\u00e3o sabemos se \u00e9 sustent\u00e1vel”.<\/p>\n

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Na avalia\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio da Fazenda, Mauro Filho, que fez palestra no semin\u00e1rio, ainda \u00e9 cedo para a apostar numa recupera\u00e7\u00e3o da atividade econ\u00f4mica no pa\u00eds e no Cear\u00e1. “Em termos de arrecada\u00e7\u00e3o, at\u00e9 mar\u00e7o tivemos alguns sinais positivos, mas os resultados de maio acenderam o sinal de alerta. N\u00e3o podemos relaxar em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 austeridade fiscal”, advertiu.<\/p>\n

De acordo com Mauro Filho,  em maio os gastos do governo cresceram 6%, enquanto as receitas de ICMS (+2%), FPE (-2,41%) e opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito ( -2,5%). “O resultado n\u00e3o foi bom para o tesouro estadual em maio. Se isso se repetir, temos que estar prontos para agir e fazer ajustes. Por isso \u00e9 fundamental esse trabalho diuturno de avalia\u00e7\u00e3o das contas de governo”.<\/p>\n

Mauro Filho destacou a necessidade de aten\u00e7\u00e3o \u00e0s contas da previd\u00eancia estadual, que tendem apresentar d\u00e9ficit de R$ 1,8 bilh\u00e3o em 2017 e de R$ 2,1 bilh\u00f5es, em 2018.  “\u00c9 importante tamb\u00e9m que os gestores estejam atentos ao crescimento de gastos com custeio e folha de pagamento. E a elabora\u00e7\u00e3o do PPA \u00e9 uma grande oportunidade de reflex\u00e3o sobre essas quest\u00f5es relevantes”, afirmou.<\/p>\n

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Download das Apresenta\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n