{"id":75276,"date":"2020-07-06T07:38:26","date_gmt":"2020-07-06T10:38:26","guid":{"rendered":"http:\/\/ww16.ce.gov.br\/seplag\/?p=75276"},"modified":"2022-10-06T14:01:23","modified_gmt":"2022-10-06T17:01:23","slug":"secretario-tira-duvidas-sobre-renovacao-do-decreto-de-isolamento-e-diferentes-fases-de-retomada-no-estado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/seplag\/2020\/07\/06\/secretario-tira-duvidas-sobre-renovacao-do-decreto-de-isolamento-e-diferentes-fases-de-retomada-no-estado\/","title":{"rendered":"Secret\u00e1rio tira d\u00favidas sobre renova\u00e7\u00e3o do decreto de isolamento e fases do Plano de Retomada"},"content":{"rendered":"

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O secret\u00e1rio-executivo de Planejamento e Or\u00e7amento da Seplag, Fl\u00e1vio Ataliba, participou de uma live nas redes sociais do Governo do Cear\u00e1 na tarde deste domingo (5) para explicar e tirar d\u00favidas sobre a Fase 3 do Plano Respons\u00e1vel de Abertura das Atividades Econ\u00f4micas e Comportamentais da Capital, e da situa\u00e7\u00e3o mas diferentes regi\u00f5es do Cear\u00e1. Durante uma hora ele passou orienta\u00e7\u00f5es e respondeu questionamentos de internautas.<\/p>\n

O governador Camilo Santana e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cl\u00e1udio, anunciaram neste s\u00e1bado que Fortaleza entrar\u00e1 a partir desta segunda-feira (6) na Fase 3 do Plano Respons\u00e1vel de Retomada das Atividades Econ\u00f4micas e Comportamentais. Nas outras cidades ficou assim: munic\u00edpios da Macrorregi\u00e3o da Grande Fortaleza avan\u00e7am para a Fase 2; Macrorregi\u00f5es do Sert\u00e3o Central, Litoral Leste\/Jaguaribe avan\u00e7am para a Fase 1. J\u00e1 as Macrorregi\u00f5es Norte e Cariri permanecem na Fase de Transi\u00e7\u00e3o da Economia, com a especificidade de que as cidades de Juazeiro do Norte, Crato, Barbalha, Brejo Santo, Iguatu, Sobral e Tiangu\u00e1 seguem em Isolamento Social R\u00edgido por mais sete dias.<\/p>\n

\u201cEstamos trabalhando com o planejamento de forma regionalizada, pois em cada macrorregi\u00e3o a pandemia se apresenta de forma diferente. As demandas da sa\u00fade est\u00e3o diminuindo em Fortaleza, que nos levam a passar para a fase 3 na Capital, mas com algumas restri\u00e7\u00f5es daquilo que estava no plano inicial\u201d, ressalta o governador Camilo Santana.<\/p>\n

\u201cComo disse o governador, somente vamos seguir avan\u00e7ando as fases com protocolos rigoroso, o obrigat\u00f3rio uso da m\u00e1scara e evitando aglomera\u00e7\u00f5es. S\u00f3 avan\u00e7aremos com muita responsabilidade. Caso n\u00e3o sejam cumpridas as metas estabelecidas, ainda existe a possibilidade da regress\u00e3o das fases e o fechamento tempor\u00e1rio de alguma atividade, o que n\u00e3o gostar\u00edamos de fazer\u201d, explicou Ataliba.<\/p>\n

O novo decreto publicado neste s\u00e1bado (4) estabelece que algumas cadeias que j\u00e1 est\u00e3o em atividade parcial desde a fase de transi\u00e7\u00e3o ganham o direito de operar com 100% de sua capacidade, como \u00e9 o caso do com\u00e9rcio de t\u00eaxteis e roupas; comunica\u00e7\u00e3o, publicidade e editora\u00e7\u00e3o; ind\u00fastria e servi\u00e7os de apoio; artigos do lar; cadeia agropecu\u00e1ria; cadeia moveleira; tecnologia da informa\u00e7\u00e3o; log\u00edstica e transporte; com\u00e9rcio e servi\u00e7os de higiene e limpeza; cadeia automotiva; com\u00e9rcio de outros produtos, assim como as atividades religiosas est\u00e1 autorizada a ampliar a capacidade de 20% para 50%.<\/p>\n

Restaurantes agora operam em 50% (abertos das 9h \u00e0s 16h), mas n\u00e3o poder\u00e3o abrir a noite, assim como fica vetada a abertura de bares e barracas de praia, em todos os hor\u00e1rios, seguindo os crit\u00e9rios da equipe t\u00e9cnica de Sa\u00fade que balizam as decis\u00f5es estipuladas nos decretos.<\/p>\n

Lembrando que, quanto \u00e0s atividades de alimenta\u00e7\u00e3o fora de casa, conforme o decreto, n\u00e3o se estende a restaurantes situados em barracas de praia ou estabelecimentos similares. O uso de m\u00e1scaras de prote\u00e7\u00e3o facial continua obrigat\u00f3rio. Todavia, o documento traz que aquele que estiver sentado \u00e0 mesa de restaurante poder\u00e1 retir\u00e1-la exclusivamente durante a refei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Consulta<\/span><\/h2>\n

O Governo do Cear\u00e1 criou um servi\u00e7o de consulta, bastando digitar o n\u00famero do Cadastro Nacional de Atividades Empresariais (Cnae). A pesquisa tamb\u00e9m pode ser feita pela atividade econ\u00f4mica e\/ou localiza\u00e7\u00e3o do seu neg\u00f3cio. Para saber em qual etapa sua atividade econ\u00f4mica ser\u00e1 liberada, acessar os Protocolos Geral e Setoriais, bem como os modelos do Termo de Compromisso para Micro e Pequenas Empresas, acesse: https:\/\/www.ceara.gov.br\/pesquisa-cnae\/<\/a>.<\/p>\n

Lembrando que todas as decis\u00f5es est\u00e3o contidas no novo decreto j\u00e1 publicado e disponibilizado no Di\u00e1rio Oficial do Estado (DOE)<\/a>. Al\u00e9m disso, o Governo do Cear\u00e1 disponibiliza um espa\u00e7o para tirar d\u00favidas sobre o Plano de Retomada Respons\u00e1vel das Atividades Econ\u00f4micas e Comportamentais do Estado.<\/p>\n

Confira: https:\/\/www.ceara.gov.br\/duvidas-plano-responsavel-de-abertura<\/a>.<\/p>\n

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Pontos importantes do Decreto:<\/span><\/h2>\n

Transporte intermunicipal<\/h3>\n

A partir do dia 10 de julho de 2020, fica autorizado o retorno do servi\u00e7o de transporte intermunicipal de passageiros no Estado, regular e complementar, o qual dever\u00e1 operar em conformidade com as orienta\u00e7\u00f5es das autoridades da sa\u00fade relativas \u00e0 presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, buscando garantir a todos os envolvidos na opera\u00e7\u00e3o condi\u00e7\u00f5es ideais de seguran\u00e7a contra a Covid-19.<\/p>\n

Sem preju\u00edzo do atendimento a protocolos de medidas sanit\u00e1rias gerais e espec\u00edficas para o setor, a ser publicado pela Secretaria do Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Trabalho (Sedet) na semana subsequente a deste Decreto, ap\u00f3s valida\u00e7\u00e3o da Secret\u00e1ria da Sa\u00fade, o desempenho da atividade dever\u00e1 atender aos seguintes crit\u00e9rios:<\/p>\n

I \u2013 medi\u00e7\u00e3o da temperatura dos passageiros antes do embarque, proibindo a viagem de quem estiver com temperatura igual ou superior 37,8\u00b0C;
\nII \u2013 uso obrigat\u00f3rio de m\u00e1scaras de prote\u00e7\u00e3o, industrial ou caseira, pelos passageiros e tripula\u00e7\u00e3o a bordo durante percurso integral da viagem;
\nIII \u2013 limpeza e desinfec\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3rias dos ve\u00edculos antes e ao t\u00e9rmino de cada viagem;
\nIV \u2013 prioriza\u00e7\u00e3o da venda de passagens pela internet ou meios digitais;
\nV \u2013 veda\u00e7\u00e3o ao transporte de passageiros em p\u00e9 no ve\u00edculo, durante todo o trajeto da viagem;
\nVI \u2013 ado\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de medidas que preservem o distanciamento m\u00ednimo nos terminais de embarque e desembarque, a exemplo da demarca\u00e7\u00e3o da dist\u00e2ncia de 2 (dois) metros nesses locais.<\/p>\n

Atividade F\u00edsica<\/h3>\n

A novidade \u00e9 que est\u00e1 autorizado, para a pr\u00e1tica esportiva individual, a circula\u00e7\u00e3o de pessoas em espa\u00e7os p\u00fablicos e privados acess\u00edveis ao p\u00fablico, desde que observadas pelos frequentadores todas as medidas de prote\u00e7\u00e3o previstas neste Decreto, tais como uso obrigat\u00f3rio de m\u00e1scara e distanciamento m\u00ednimo, vedando-se, em todo caso, qualquer tipo de aglomera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Sobre a pr\u00e1tica de atividade f\u00edsica individual na Capital, bem como os servi\u00e7os de assessorias esportivas, seguem liberadas desde que:
\nI \u2013 seja prestado por profissional devidamente credenciado no Conselho Regional de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica \u2013 CREF ou por empresas legalmente constitu\u00eddas;
\nII \u2013 as atividades f\u00edsicas assessoradas sejam individuais, praticadas em ambiente privado, n\u00e3o comercial, aberto ao ar livre (sem cobertura), com controle de acesso;
\nIII \u2013 podem ser desenvolvidas em \u00e1reas como em espa\u00e7os p\u00fablicos, tais como praias, parques, pra\u00e7as e cal\u00e7ad\u00f5es, contudo s\u00e3o vedados pelot\u00f5es e qualquer tipo de aglomera\u00e7\u00f5es;
\nIV \u2013 sejam observadas as medidas sanit\u00e1rias previstas no Protocolo Geral e no Protocolo Setorial 15.<\/p>\n

N\u00e3o implica a libera\u00e7\u00e3o para a abertura de academias, clubes ou de qualquer outro estabelecimento remunerado para a pr\u00e1tica de exerc\u00edcios f\u00edsicos.<\/p>\n

Templos Religiosos<\/h3>\n

Em Fortalezas as atividades religiosas presenciais est\u00e3o liberadas restringindo-se \u00e0 lota\u00e7\u00e3o m\u00e1xima autorizada de 50% da capacidade total de atendimento do estabelecimento; e 100% para a Fase 4. Nos munic\u00edpios dentro da Fase 1, atividade liberada com a presen\u00e7a de 20% da capacidade m\u00e1xima dos templos, enquanto as cidades contidos na Fase 2, com 40% da capacidade.<\/p>\n

Campeonato Cearense de Futebol<\/h3>\n

Os clubes que est\u00e3o na fase final do Campeonato Cearense 2020 est\u00e3o liberados para treinos. Contudo sem data estabelecida para os jogos, que est\u00e1 em fase de avalia\u00e7\u00e3o, observando a evolu\u00e7\u00e3o dos indicadores do corpo t\u00e9cnico.<\/p>\n

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Confira abaixo algumas das perguntas feitas ao secret\u00e1rio Fl\u00e1vio Ataliba, e suas respostas:<\/span><\/h2>\n

1. O que muda para as atividades do com\u00e9rcio na Fase 3 em Fortaleza? Os hor\u00e1rios dos shoppings ter\u00e3o amplia\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

RESPOSTA: N\u00e3o haver\u00e1 amplia\u00e7\u00e3o, o hor\u00e1rio de funcionamento continua o mesmo, sem restri\u00e7\u00e3o no percentual de trabalho, por\u00e9m obedecendo o distanciamento m\u00ednimo necess\u00e1rio previsto em protocolo.<\/p>\n

2. Em quais atividades o quadro de funcion\u00e1rios j\u00e1 pode voltar 100%?<\/strong><\/p>\n

RESPOSTA: Est\u00e3o autorizados funcionamento em 100% os setores t\u00eaxteis e roupas; Comunica\u00e7\u00e3o, publicidade e editora\u00e7\u00e3o; Ind\u00fastria e servi\u00e7os de apoio; Artigos do lar; Cadeia agropecu\u00e1ria; Cadeia moveleira; Tecnologia da informa\u00e7\u00e3o; Log\u00edstica e transporte; Com\u00e9rcio e servi\u00e7os de higiene e limpeza; Cadeia automotiva; Com\u00e9rcio de outros produtos. Lembrando de manter o distanciamento m\u00ednimo e atendimento dos protocolos.<\/p>\n

3. Os hor\u00e1rios de opera\u00e7\u00e3o das atividades na Fase 2 se mant\u00eam?<\/strong><\/p>\n

RESPOSTA: Sim. S\u00e3o os mesmos hor\u00e1rios.<\/p>\n

4. Pra\u00e7as de alimenta\u00e7\u00e3o dos shoppings ampliar\u00e3o o hor\u00e1rio? Sobre o funcionamento de \u201calimenta\u00e7\u00e3o fora do lar\u201d, quais hor\u00e1rios est\u00e3o permitidos o funcionamento de restaurantes? Estavam previstas na Fase 3, a reabertura de bares (hor\u00e1rio noturno) e barracas de praia, como ficou a situa\u00e7\u00e3o desses dois segmentos?<\/strong><\/p>\n

RESPOSTA: Pra\u00e7as de alimenta\u00e7\u00e3o, apenas em Fortaleza, no hor\u00e1rio de 11 \u00e0s 16 horas, com restri\u00e7\u00e3o de capacidade de atendimento, distanciamentos e protocolos de higieniza\u00e7\u00e3o. Restaurantes de cidades dentro da fase 2, pode funcionar com os protocolos de at\u00e9 40% da capacidade de atendimento. Para os demais munic\u00edpios que passar\u00e3o para a fase 1, os shoppings estar\u00e3o em funcionamento, por\u00e9m as pra\u00e7as de alimenta\u00e7\u00e3o permanecer\u00e3o fechadas, com atendimento somente por delivery e drive-thru e retirada r\u00e1pida.<\/p>\n

Alimenta\u00e7\u00e3o fora do lar, seguindo as condicionantes atingidas, seguem em hor\u00e1rio de funcionamento diurno (9h \u00e0s 16h) com capacidade m\u00e1xima at\u00e9 50% da sua capacidade, e permanecem fechadas no per\u00edodo da noite. Assim como bares e barracas de praia, segundo as conformidades e decis\u00e3o baseada nos crit\u00e9rios da equipe de sa\u00fade.<\/p>\n

Importante relatar que foi constru\u00eddo um plano de diversas fases, iniciado em junho, e que se seguiu com proje\u00e7\u00e3o e perspectiva. Ent\u00e3o, entre uma fase e outra h\u00e1 14 dias para que as autoridades sanit\u00e1rias fa\u00e7am as suas considera\u00e7\u00f5es junto ao desenvolvimento das taxas, tais quais atendimento em unidades de sa\u00fade, ocupa\u00e7\u00e3o de leitos e UTIs. Como essas taxas s\u00e3o vari\u00e1veis para cada decis\u00e3o, tivemos de declinar na abertura de bares e restaurantes a noite, assim como nas barracas de praia. O motivo \u00e9 que \u00e0s v\u00e9speras da Fase 3 se observou um pequeno repique nos indicadores da sa\u00fade, e apesar da trajet\u00f3ria decrescente, houveram algumas varia\u00e7\u00f5es de aumento, e isso acaba sendo um alerta para o momento, o que nos fez decidir de frear essa libera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

5. O Transporte Intermunicipal j\u00e1 est\u00e1 liberado?<\/strong><\/p>\n

RESPOSTA: O servi\u00e7o de transporte intermunicipal de passageiros no Estado, regular e complementar estar\u00e1 autorizado a partir do dia 10 de julho de 2020, o qual dever\u00e1 operar em conformidade com as orienta\u00e7\u00f5es das autoridades da sa\u00fade relativas \u00e0 presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, buscando garantir a todos os envolvidos na opera\u00e7\u00e3o condi\u00e7\u00f5es ideais de seguran\u00e7a contra o coronav\u00edrus. Obrigatoriedade do uso de m\u00e1scaras, medi\u00e7\u00e3o da temperatura dos passageiros antes do embarque, limpeza e desinfec\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos antes e ao t\u00e9rmino de cada viagem, passageiros viajar\u00e3o somente sentados e nos terminais respeitar\u00e3o os limites de distanciamento social.<\/p>\n

6. Como fica a situa\u00e7\u00e3o nas cidades do Interior? E sobre isolamento social r\u00edgido que permanece em Juazeiro do Norte, Crato, Barbalha, Brejo Santo, Iguatu, Sobral e Tiangu\u00e1, o que est\u00e1 liberado na fase de transi\u00e7\u00e3o pode continuar funcionando ou vai fechar?<\/strong><\/p>\n

RESPOSTA: Munic\u00edpios da Macrorregi\u00e3o da Grande Fortaleza avan\u00e7am para a Fase 2; Macrorregi\u00f5es do Sert\u00e3o Central, Litoral Leste\/Jaguaribe avan\u00e7am para a Fase 1. J\u00e1 as Macrorregi\u00f5es Norte e Cariri permanecem na Fase de Transi\u00e7\u00e3o da Economia, com a especificidade de que as cidades de Juazeiro do Norte, Crato, Barbalha, Brejo Santo, Iguatu, Sobral e Tiangu\u00e1 seguem em Isolamento Social R\u00edgido por mais sete dias.<\/p>\n

J\u00e1 nas cidades em isolamento social r\u00edgido s\u00f3 ser\u00e1 permitido o deslocamento de pessoas em vias p\u00fablicas para comprar alimentos, produtos farmac\u00eauticos e busca de atendimento m\u00e9dico\/hospitalar ou deslocamento para o trabalho nas atividades econ\u00f4micas j\u00e1 liberadas.<\/p>\n

As atividades j\u00e1 liberadas na fase de transi\u00e7\u00e3o permanecer\u00e3o liberadas pelo decreto estadual. Contudo, as prefeituras poder\u00e3o estabelecer decretos mais restritivos quanto \u00e0 libera\u00e7\u00e3o de atividades econ\u00f4micas ou quanto \u00e0 permiss\u00e3o de deslocamento de pessoas. Ou seja, mesmo o decreto estadual liberando uma determinada atividade o munic\u00edpio poder\u00e1 optar por mant\u00ea-la fechada.<\/p>\n

7. Nas cidades do interior, os com\u00e9rcios j\u00e1 podem abrir normalmente? Depende de cada prefeito?<\/strong><\/p>\n

RESPOSTA: N\u00e3o necessariamente. Nos munic\u00edpios pertencentes a regi\u00e3o de sa\u00fade de Fortaleza, que passar\u00e3o para a fase 2, as cadeias produtivas ter\u00e3o restri\u00e7\u00e3o de percentual de funcion\u00e1rios que retornar\u00e3o \u00e0s atividades, incluindo o com\u00e9rcio, a exce\u00e7\u00e3o das atividades essenciais j\u00e1 liberadas desde as fases zero e de transi\u00e7\u00e3o (supermercados, farm\u00e1cias e estabelecimentos de sa\u00fade).<\/p>\n

J\u00e1 nos demais munic\u00edpios do Interior do estado, que permanecer\u00e3o ainda na fase de transi\u00e7\u00e3o, a atividade de com\u00e9rcio continuar\u00e1 liberada apenas na cadeia da constru\u00e7\u00e3o civil e nas demais atividades essenciais j\u00e1 liberadas desde a fase zero.<\/p>\n

Para uma indica\u00e7\u00e3o precisa das restri\u00e7\u00f5es de retorno de cada atividade econ\u00f4mica faz-se necess\u00e1rio consultar os decretos estadual e municipal para saber a fase que est\u00e1 o munic\u00edpio e posteriormente consultar o site www.ceara.gov.br\/pesquisa-cnae para verificar as restri\u00e7\u00f5es de retorno de uma determinada atividade por fase.<\/p>\n

8. As caminhadas est\u00e3o liberadas? E as atividades das assessorias esportivas? Com ficam as academias de gin\u00e1stica?<\/strong><\/p>\n

RESPOSTA: Sim, somente em Fortaleza. Em vias e espa\u00e7os p\u00fablicos, tais como praias, parques, pra\u00e7as e cal\u00e7ad\u00f5es. Com uso de m\u00e1scara, sendo vedados pelot\u00f5es e qualquer tipo de aglomera\u00e7\u00f5es. Os servi\u00e7os de assessorias esportivas, seguem liberados em formato individual, n\u00e3o apenas em ambientes particulares n\u00e3o-comerciais (como condom\u00ednios residenciais), mas tamb\u00e9m em espa\u00e7os p\u00fablicos, tais como praias, parques, pra\u00e7as e cal\u00e7ad\u00f5es, contudo sem caracterizar aglomera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

As academias seguem fechadas, devido ao risco de contamina\u00e7\u00e3o ao ato da pr\u00e1tica de atividade f\u00edsica em locais fechados, e que possam gerar aglomera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Nos munic\u00edpios que est\u00e3o na fase 2, liberado em vias p\u00fablicas, com uso de m\u00e1scara, desde que pr\u00f3xima \u00e0 resid\u00eancia do praticante e limitada ao raio de 2km, sendo vedados pelot\u00f5es e aglomera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

9. Qual a previs\u00e3o do retorno das aulas presenciais?<\/strong><\/p>\n

RESPOSTA: Por enquanto, seguem de forma remota, online. \u00c9 uma quest\u00e3o complexa e ainda estamos em discuss\u00e3o com as secretarias de Educa\u00e7\u00e3o (estadual e municipal) e com os representantes das escolas e universidades p\u00fablicas e privadas.<\/p>\n

Importante esclarecer que o retorno est\u00e1 previsto para a fase 4 condicionado \u00e0 an\u00e1lise dos indicadores de sa\u00fade pela Secretaria Estadual da Sa\u00fade, feita munic\u00edpio a munic\u00edpio. Por isso est\u00e3o sendo elaborados protocolos de biosseguran\u00e7a para garantir um retorno respons\u00e1vel das atividades escolares, e o Estado s\u00f3 voltar\u00e1 \u00e0s aulas presenciais com extrema seguran\u00e7a sanit\u00e1ria para os alunos e servidores.<\/p>\n

10. Os postos de gasolina continuar\u00e3o nesse hor\u00e1rio de 7h as 19h?<\/strong><\/p>\n

RESPOSTA: Sim. N\u00e3o h\u00e1 altera\u00e7\u00e3o no hor\u00e1rio.<\/p>\n

Acompanhe abaixo a LIVE na \u00edntegra:<\/span><\/h2>\n
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