{"id":75208,"date":"2020-06-22T11:36:25","date_gmt":"2020-06-22T14:36:25","guid":{"rendered":"http:\/\/ww16.ce.gov.br\/seplag\/?p=75208"},"modified":"2022-10-06T14:01:26","modified_gmt":"2022-10-06T17:01:26","slug":"secretario-tira-duvidas-sobre-renovacao-do-decreto-de-isolamento-e-novas-fases-de-abertura-da-atividade-economica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/seplag\/2020\/06\/22\/secretario-tira-duvidas-sobre-renovacao-do-decreto-de-isolamento-e-novas-fases-de-abertura-da-atividade-economica\/","title":{"rendered":"Secret\u00e1rio tira d\u00favidas sobre novas fases de abertura da atividade econ\u00f4mica"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/p>\n

O secret\u00e1rio-executivo de Planejamento e Or\u00e7amento da Seplag, Fl\u00e1vio Ataliba, participou de uma live nas redes sociais do Governo do Cear\u00e1 na tarde deste domingo (21) para explicar e tirar d\u00favidas sobre o Plano Respons\u00e1vel de Abertura das Atividades Econ\u00f4micas e Comportamentais. Durante uma hora o coordenador do Plano que permite a retomada gradual da cadeia produtiva passou orienta\u00e7\u00f5es e respondeu questionamentos de internautas.<\/p>\n

\u201cImportante a popula\u00e7\u00e3o estar junto ao Governo para vencer essa batalha. Outros estados adotaram o plano de retomada antes da hora e tiveram de retroagir. Por isso a import\u00e2ncia de fazermos tudo com muita responsabilidade\u201d, frisou Ataliba.<\/p>\n

O governador Camilo Santana e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cl\u00e1udio, anunciaram neste s\u00e1bado que Fortaleza entrar\u00e1 a partir desta segunda-feira (22) na segunda fase do Plano Respons\u00e1vel de Abertura e que os 43 munic\u00edpios da Macrorregi\u00e3o de Sa\u00fade de Fortaleza passam para a primeira etapa, enquanto as demais iniciam a fase de transi\u00e7\u00e3o. Sobral e Juazeiro do Norte devem adotar isolamento social r\u00edgido. \u201cA sa\u00fade p\u00fablica foi e continua sendo o guia para a gente orientar esse processo de abertura na cidade de Fortaleza\u201d, ressalta o governador Camilo Santana.<\/p>\n

O novo decreto publicado nesse s\u00e1bado estabelece que algumas cadeias que j\u00e1 est\u00e3o em atividade parcial desde a fase de transi\u00e7\u00e3o ganham o direito de operar com 100% de sua capacidade, como \u00e9 o caso da constru\u00e7\u00e3o civil; ind\u00fastria qu\u00edmica e correlatos; artigos de couros e cal\u00e7ados; ind\u00fastria metalmec\u00e2nica e afins; saneamento e reciclagem; e energia. Atividades religiosas tamb\u00e9m foram liberadas, mas com apenas 20% da capacidade, assim como alimenta\u00e7\u00e3o fora do lar que deve operar com 40% (restaurantes abertos das 9h \u00e0s 16h). O restante das atividades j\u00e1 autorizadas continuam com 40% de sua opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A libera\u00e7\u00e3o de atividades de alimenta\u00e7\u00e3o fora de casa, conforme o decreto, n\u00e3o se estende a restaurantes situados em barracas de praia ou estabelecimentos similares. O uso de m\u00e1scaras de prote\u00e7\u00e3o facial continua obrigat\u00f3rio. Todavia, o documento traz que aquele que estiver sentado \u00e0 mesa de restaurante poder\u00e1 retir\u00e1-la exclusivamente durante a refei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O Governo do Cear\u00e1 criou um servi\u00e7o de consulta, bastando digitar o n\u00famero do Cadastro Nacional de Atividades Empresariais \u2013 CNAE. A pesquisa tamb\u00e9m pode ser feita pela atividade econ\u00f4mica e\/ou localiza\u00e7\u00e3o do seu neg\u00f3cio. Para saber em qual etapa sua atividade econ\u00f4mica ser\u00e1 liberada, acessar os Protocolos Geral e Setoriais, bem como os modelos do Termo de Compromisso para Micro e Pequenas Empresas, acesse: https:\/\/www.ceara.gov.br\/pesquisa-cnae\/<\/a>.<\/p>\n

O Plano trata como respons\u00e1vel a abertura das atividades econ\u00f4micas e trata tamb\u00e9m de comportamento. Esta \u00faltima palavra, de acordo com o secret\u00e1rio Ataliba, tem posi\u00e7\u00e3o de destaque. \u201cEssa tem sido a palavra mais importante. Fortaleza talvez esteja na lideran\u00e7a entre capitais ao avan\u00e7ar para a fase dois e apresentando indicadores sanit\u00e1rios que continuam reduzindo. Isso mostra que o povo cearense se supera em grandes necessidades. \u00c9 nesse esp\u00edrito que chamamos a popula\u00e7\u00e3o a assumir a lideran\u00e7a. Nas dificuldades crescemos. Superar obst\u00e1culos \u00e9 o que o povo sabe muito bem\u201d.<\/p>\n

PONTOS IMPORTANTES DO DECRETO:<\/strong><\/p>\n

Institui\u00e7\u00f5es de ensino<\/strong><\/p>\n

No per\u00edodo de prorroga\u00e7\u00e3o do isolamento social, poder\u00e3o as escolas, os centros universit\u00e1rios, as universidades, os centros de forma\u00e7\u00e3o de condutores, dentre outras institui\u00e7\u00f5es similares, prestar as seguintes atividades:
\nI \u2013 as atividades internas de escrit\u00f3rio, inclusive a realiza\u00e7\u00e3o de novas inscri\u00e7\u00f5es, com percentual de funcion\u00e1rio n\u00e3o superior a 30% de seu total, vedado, em todo caso, o atendimento presencial;
\nII \u2013 a comercializa\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os veiculados pelo meio virtual, plataformas virtuais, e-commerce ou quaisquer do g\u00eanero;
\nIII \u2013 o atendimento aos clientes desde que restrito aos modelos de entrega, drive-thru e retirada r\u00e1pida no local;
\nIV \u2013 especificamente em rela\u00e7\u00e3o aos centros de forma\u00e7\u00e3o de condutores, a realiza\u00e7\u00e3o de curso te\u00f3rico de forma remota, conforme estabelecido em delibera\u00e7\u00e3o do CONTRAN de n\u00ba 189.<\/p>\n

Atividade F\u00edsica<\/strong><\/p>\n

O par\u00e1grafo 4\u00ba do artigo de mesmo n\u00famero no decreto estadual trata da libera\u00e7\u00e3o de pr\u00e1tica de atividade f\u00edsica individual na Capital. Nele consta que fica liberada, no munic\u00edpio de Fortaleza, a pr\u00e1tica esportiva individual, bem como os servi\u00e7os de assessoriais esportivas, desde que:
\nI \u2013 seja prestado por profissional devidamente credenciado no Conselho Regional de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica \u2013 CREF ou por empresas legalmente constitu\u00eddas;
\nII \u2013 as atividades f\u00edsicas assessoradas sejam individuais, praticadas em ambiente privado, n\u00e3o comercial, aberto ao ar livre (sem cobertura), com controle de acesso;
\nIII \u2013 n\u00e3o sejam desenvolvidas em \u00e1reas como em espa\u00e7os p\u00fablicos, tais como praias, parques, pra\u00e7as e cal\u00e7ad\u00f5es, admitida apenas a circula\u00e7\u00e3o em casos de deslocamentos para atividades liberadas;
\nIV \u2013 sejam observadas as medidas sanit\u00e1rias previstas no Protocolo Geral e no Protocolo Setorial 15.<\/p>\n

N\u00e3o implica a libera\u00e7\u00e3o para a abertura de academias, clubes ou de qualquer outro estabelecimento remunerado para a pr\u00e1tica de exerc\u00edcios f\u00edsicos.<\/p>\n

Templos Religiosos<\/strong><\/p>\n

Em Fortalezas as atividades religiosas presenciais est\u00e3o liberadas restringindo-se \u00e0 lota\u00e7\u00e3o m\u00e1xima autorizada de 20% da capacidade total de atendimento do estabelecimento; 50% para a Fase 3 e 100% para a Fase 4. Isso implica dizer que, por enquanto, apenas em Fortaleza est\u00e1 permitida a atividade com presen\u00e7a de p\u00fablico, limitada \u00e0 20% da quantidade m\u00e1xima dos templos.<\/p>\n

Participa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Confira abaixo algumas das perguntas feitas ao secret\u00e1rio Fl\u00e1vio Ataliba, assim como suas respostas:<\/p>\n

1. O que muda para as atividades do com\u00e9rcio na fase II em Fortaleza?<\/strong>
\nO hor\u00e1rio de funcionamento continua o mesmo. Algumas atividades passam a n\u00e3o ter restri\u00e7\u00e3o no percentual de trabalho, por\u00e9m obedecendo o distanciamento m\u00ednimo necess\u00e1rio previsto em protocolo. A atividade de restaurantes passa a ter atendimento presencial em hor\u00e1rio de almo\u00e7o.<\/p>\n

2. O quadro de funcion\u00e1rios j\u00e1 pode voltar 100%? A constru\u00e7\u00e3o civil tamb\u00e9m?<\/strong>
\n\u00c9 necess\u00e1rio consultar o CNAE, pois algumas cadeias produtivas passar\u00e3o a funcionar com 40% e outras j\u00e1 alcan\u00e7aram os 100%. Ind\u00fastria em geral e constru\u00e7\u00e3o civil alcan\u00e7aram 100%, sem preju\u00edzo \u00e0 observa\u00e7\u00e3o do distanciamento m\u00ednimo e atendimento dos protocolos.<\/p>\n

3. Os hor\u00e1rios de opera\u00e7\u00e3o das atividades na fase I se mant\u00eam?<\/strong>
\nSim. S\u00e3o os mesmos hor\u00e1rios.<\/p>\n

4. Como fica a situa\u00e7\u00e3o nas cidades do Interior do Estado?<\/strong>
\nPrimeiro, Fortaleza vai para a fase 2. Os munic\u00edpios da macrorregi\u00e3o de sa\u00fade de Fortaleza (43 munic\u00edpios) passar\u00e3o para fase 1. Todos os demais munic\u00edpios do Interior do estado v\u00e3o permanecer na fase de transi\u00e7\u00e3o. Sobral e Juazeiro do Norte adotam o isolamento social mais r\u00edgido.<\/p>\n

5. Como se dar\u00e1 esse isolamento social r\u00edgido em Juazeiro e Sobral. O que est\u00e1 liberado na fase de transi\u00e7\u00e3o pode continuar funcionando ou vai fechar?<\/strong>
\nNestas cidades s\u00f3 ser\u00e1 permitido o deslocamento de pessoas em vias p\u00fablicas para comprar alimentos, produtos farmac\u00eauticos e busca de atendimento m\u00e9dico\/hospitalar ou deslocamento para o trabalho nas atividades econ\u00f4micas j\u00e1 liberadas.<\/p>\n

As atividades j\u00e1 liberadas na fase de transi\u00e7\u00e3o permanecer\u00e3o liberadas pelo decreto estadual. Contudo, as prefeituras poder\u00e3o estabelecer decretos mais restritivos quanto \u00e0 libera\u00e7\u00e3o de atividades econ\u00f4micas ou quanto \u00e0 permiss\u00e3o de deslocamento de pessoas. Ou seja, mesmo o decreto estadual liberando uma determinada atividade o munic\u00edpio poder\u00e1 optar por mant\u00ea-la fechada.<\/p>\n

6. Nos Interiores os com\u00e9rcios j\u00e1 podem abrir normalmente? Depende de cada prefeito?<\/strong>
\nN\u00e3o necessariamente. Em Fortaleza, que passar\u00e1 para a fase 2, algumas cadeias produtivas j\u00e1 alcan\u00e7ar\u00e3o o percentual de 100% de funcionamento, incluindo o com\u00e9rcio, desde que cumpram com o distanciamento entre pessoas estabelecido nos protocolos.<\/p>\n

Nos demais munic\u00edpios pertencentes a regi\u00e3o de sa\u00fade de Fortaleza, que passar\u00e3o para a fase 1, as cadeias produtivas ter\u00e3o restri\u00e7\u00e3o de percentual de funcion\u00e1rios que retornar\u00e3o \u00e0s atividades, incluindo o com\u00e9rcio, a exce\u00e7\u00e3o das atividades essenciais j\u00e1 liberadas desde as fases zero e de transi\u00e7\u00e3o (supermercados, farm\u00e1cias e estabelecimentos de sa\u00fade).<\/p>\n

J\u00e1 nos demais munic\u00edpios do Interior do estado, que permanecer\u00e3o ainda na fase de transi\u00e7\u00e3o, a atividade de com\u00e9rcio continuar\u00e1 liberada apenas na cadeia da constru\u00e7\u00e3o civil e nas demais atividades essenciais j\u00e1 liberadas desde a fase zero.<\/p>\n

Para uma indica\u00e7\u00e3o precisa das restri\u00e7\u00f5es de retorno de cada atividade econ\u00f4mica faz-se necess\u00e1rio consultar os decretos estadual e municipal para saber a fase que est\u00e1 o munic\u00edpio e posteriormente consultar o s\u00edtio www.ceara.gov.br\/pesquisa-cnae para verificar as restri\u00e7\u00f5es de retorno de uma determinada atividade por fase.<\/p>\n

7. As caminhadas est\u00e3o liberadas? Tem que caminhar usando m\u00e1scara?<\/strong>
\nSim, somente em Fortaleza. Em vias p\u00fablicas, com uso de m\u00e1scara, desde que pr\u00f3xima \u00e0 resid\u00eancia do praticante e limitada ao raio de 2km, sendo vedados pelot\u00f5es e aglomera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

8. As aulas retomam em julho?<\/strong>
\nEsta quest\u00e3o est\u00e1 ainda em discuss\u00e3o com as secretariais de Educa\u00e7\u00e3o (estadual e municipal) e com os representantes das escolas e universidades p\u00fablicas e privadas. Al\u00e9m disso, est\u00e3o sendo elaborados protocolos de biosseguran\u00e7a para garantir um retorno respons\u00e1vel das atividades escolares.
\nImportante esclarecer que o retorno est\u00e1 previsto acontecer na fase 4 condicionado a an\u00e1lise dos indicadores de sa\u00fade pela Secretaria Estadual da Sa\u00fade, feita munic\u00edpio a munic\u00edpio.<\/p>\n

9. Pra\u00e7a de alimenta\u00e7\u00e3o est\u00e1 liberado para abrir nesta segunda-feira?<\/strong>
\nApenas em Fortaleza, no hor\u00e1rio de 11 \u00e0s 16 horas, com restri\u00e7\u00e3o de capacidade de atendimento, distanciamentos e protocolos de higieniza\u00e7\u00e3o. Para os demais munic\u00edpios que passar\u00e3o para a fase 1, os shoppings estar\u00e3o em funcionamento, por\u00e9m as pra\u00e7as de alimenta\u00e7\u00e3o permanecer\u00e3o fechadas, com atendimento somente por delivery e drive-thru e retirada r\u00e1pida.<\/p>\n

10. Os postos de gasolina continuar\u00e3o nesse hor\u00e1rio de 7h as 19h?<\/strong>
\nSim. N\u00e3o h\u00e1 altera\u00e7\u00e3o no hor\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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