![\"\"](\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/seplag\/wp-content\/uploads\/sites\/62\/2020\/06\/IMG-20200617-WA0055.jpg\")
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Elaborar o planejamento preliminar dos projetos de desestatiza\u00e7\u00e3o \u00e9 o objetivo do acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica que o Governo do Cear\u00e1 assinou, em maio, com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES). O acordo foi prospectado junto ao BNDES pela Secretaria do Planejamento e Gest\u00e3o (Seplag), por meio da Coordenadoria de Capta\u00e7\u00e3o de Recursos e Alian\u00e7as com o P\u00fablico e o Privado (Cocap).<\/p>\n
Conforme a coordenadora da Cocap, Ticiana Gentil, a import\u00e2ncia do acordo deve ser destacada pela expertise do BNDES em desenvolvimento e an\u00e1lise de projetos, e por ser essencial avaliar melhores oportunidades de neg\u00f3cio para a otimiza\u00e7\u00e3o dos ativos do estado e a efetiva execu\u00e7\u00e3o do Programa Estadual de Alian\u00e7as P\u00fablico-Privadas.<\/p>\n
Ticiana salientou ainda que o acordo foi o primeiro a passar por um per\u00edodo de imers\u00e3o com visitas a v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os\/entidades do Governo do Cear\u00e1. O objetivo foi identificar os projetos priorit\u00e1rios, bem como a ader\u00eancia ao seu planejamento de longo prazo que est\u00e1 em desenvolvimento: Cear\u00e1 2050. \u201cAl\u00e9m disso, foi poss\u00edvel elaborar um plano de trabalho com a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para sua execu\u00e7\u00e3o\u201d, enfatizou Ticiana.<\/p>\n
A opera\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o do acordo ser\u00e1 guiada por esse plano de trabalho que integra o documento. Para fins de gest\u00e3o, o Governo ser\u00e1 representado pelo secret\u00e1rio da Seplag, Fl\u00e1vio Juc\u00e1, e o BNDES ter\u00e1 como representante o superintendente da \u00c1rea de Governo e Relacionamento Institucional (Agov). O documento ter\u00e1 vig\u00eancia de 36 meses, podendo ser prorrogado at\u00e9 o total de 60 meses.<\/p>\n
Conforme os termos do acordo, a ser gerido pela Seplag, constituem-se atribui\u00e7\u00f5es do BNDES a realiza\u00e7\u00e3o, com apoio do Estado, das atividades de planejamento preliminar das desestatiza\u00e7\u00f5es indicadas pelo Estado; bem como apresentar e disponibilizar material institucional e esclarecer eventuais d\u00favidas quanto aos instrumentos do BNDES destinados ao apoio ou contrata\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos de estrutura\u00e7\u00e3o das desestatiza\u00e7\u00f5es. O BNDES deve ainda manter a equipe t\u00e9cnica do Estado envolvida e informada sobre a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os t\u00e9cnicos.<\/p>\n
Cabe ao Estado indicar os ativos do seu interesse pass\u00edveis de desestatiza\u00e7\u00e3o, em rela\u00e7\u00e3o aos quais ser\u00e3o desenvolvidas as atividades de planejamento preliminar; e fornecer ao BNDES os dados, as informa\u00e7\u00f5es e os esclarecimentos necess\u00e1rios ao alcance dos objetivos do acordo. Deve ainda designar equipe t\u00e9cnica para executar as atividades de coopera\u00e7\u00e3o e demais a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias ao planejamento preliminar das desestatiza\u00e7\u00f5es, e acompanhar as atividades de coopera\u00e7\u00e3o do acordo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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