{"id":75040,"date":"2020-06-03T13:58:25","date_gmt":"2020-06-03T16:58:25","guid":{"rendered":"http:\/\/ww16.ce.gov.br\/seplag\/?p=75040"},"modified":"2022-10-06T14:01:33","modified_gmt":"2022-10-06T17:01:33","slug":"tire-suas-duvidas-sobre-o-plano-de-retomada-responsavel-das-atividades-economicas-e-comportamentais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/seplag\/2020\/06\/03\/tire-suas-duvidas-sobre-o-plano-de-retomada-responsavel-das-atividades-economicas-e-comportamentais\/","title":{"rendered":"Tire suas d\u00favidas sobre o Plano de Retomada Respons\u00e1vel das Atividades Econ\u00f4micas"},"content":{"rendered":"

O que \u00e9 o\u00a0Plano de Retomada Respons\u00e1vel das Atividades Econ\u00f4micas e Comportamentais?<\/strong><\/p>\n

\u00c9 um plano elaborado pelo Grupo de Trabalho Estrat\u00e9gico, envolvendo o poder executivo, setor produtivo e sociedade civil, com an\u00e1lise do Comit\u00ea de Sa\u00fade do Estado. O decreto de isolamento social que minimiza os efeitos da Covid-19 no Estado est\u00e1 mantido, por\u00e9m o plano prev\u00ea uma fase inicial de transi\u00e7\u00e3o, em que est\u00e3o contemplados 17 setores, e mais quatro fases de abertura, obedecendo a crit\u00e9rios t\u00e9cnicos, sanit\u00e1rios e epidemiol\u00f3gicos. O Plano ter\u00e1 monitoramento sanit\u00e1rio cont\u00ednuo com expectativa de progress\u00e3o gradual da reabertura das atividades econ\u00f4micas, bem como a possibilidade de regress\u00e3o em caso de cen\u00e1rios adversos.<\/p>\n

Quantas fases o Plano prev\u00ea?<\/strong><\/p>\n

Ser\u00e3o 5 fases. A Fase de Transi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 uma esp\u00e9cie de \u2018Fase de Testes\u2019. Vai durar 7 dias e entra em vigor no dia 1\u00ba de junho de 2020. Caso as condicionantes do sistema de sa\u00fade estejam cumpridas, o plano segue para as fases seguintes. As Fases 1, 2, 3 e 4, devem ter dura\u00e7\u00e3o de 14 dias, cada.<\/p>\n

As condicionantes de sa\u00fade s\u00e3o n\u00fameros de interna\u00e7\u00f5es, de \u00f3bitos e ocupa\u00e7\u00e3o de leitos em uma vis\u00e3o regionalizada. Vale ressaltar que esse \u00e9 um plano coletivo, onde empresas e todo cidad\u00e3o e cidad\u00e3 cearense s\u00e3o respons\u00e1veis pelo sucesso, devendo cumprir obriga\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias e fiscalizar o cumprimento correto do plano econ\u00f4mico.<\/p>\n

Quais atividades est\u00e3o liberadas a partir de 1\u00ba de junho (Fase de Transi\u00e7\u00e3o)?<\/strong><\/p>\n

Na Fase de Transi\u00e7\u00e3o est\u00e1 liberada a opera\u00e7\u00e3o de 100% da Cadeia de Sa\u00fade (incluindo consult\u00f3rios m\u00e9dicos e odontol\u00f3gicos), 31% da Cadeia da Constru\u00e7\u00e3o Civil, com at\u00e9 100 oper\u00e1rios por obra e 30% de efetivo no setor produtivo, al\u00e9m de percentuais dos setores: Ind\u00fastria Qu\u00edmica e Correlatos; Artigos de Couros e Cal\u00e7ados; Ind\u00fastria Metalmec\u00e2nica e Afins; Saneamento e Reciclagem; Ind\u00fastria e Servi\u00e7os de Apoio; Energia; T\u00eaxteis e Roupas; Comunica\u00e7\u00e3o, Publicidade e Editora\u00e7\u00e3o; Artigos do Lar; Agropecu\u00e1ria; M\u00f3veis e Madeira; Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o; Log\u00edstica e Transporte; Automotiva; e Esporte, Cultura e Lazer. Com exce\u00e7\u00e3o da Cadeia de Sa\u00fade, que opera em 100%, os demais setores ter\u00e3o trabalho presencial variando entre 20% e 30% do efetivo.<\/p>\n

Para saber em qual etapa sua atividade econ\u00f4mica ser\u00e1 liberada, acesse aqui<\/a>.<\/p>\n

O que n\u00e3o pode funcionar a partir de 1\u00ba de junho?<\/strong><\/p>\n

Continua vetado o funcionamento de academias, cinemas, teatros, bares e casas noturnas. Restaurante e lanchonetes continuam funcionando somente por drive thru e delivery.<\/p>\n

Como saber em que Fase o meu neg\u00f3cio est\u00e1 inserido, qual protocolo ele dever\u00e1 cumprir e com qual restri\u00e7\u00e3o de capacidade?<\/strong><\/p>\n

O Governo do Cear\u00e1 criou um servi\u00e7o de consulta, bastando digitar o n\u00famero do Cadastro Nacional de Atividades Empresariais \u2013 CNAE. A pesquisa tamb\u00e9m pode ser feita pela atividade econ\u00f4mica e\/ou localiza\u00e7\u00e3o do seu neg\u00f3cio. Para saber em qual etapa sua atividade econ\u00f4mica ser\u00e1 liberada, acesse aqui<\/a>.<\/p>\n

Onde encontro os Protocolos?<\/strong><\/p>\n

Os Protocolos Geral e Setoriais, bem como o modelo do Termo de Compromisso para Micro e Pequenas Empresas, podem ser acessados na p\u00e1gina oficial do Governo do Estado do Cear\u00e1. Acesse aqui<\/a>.<\/p>\n

Quais as responsabilidades dos estabelecimentos com a sa\u00fade dos funcion\u00e1rios?<\/strong><\/p>\n

Os estabelecimentos s\u00e3o obrigados a fornecer EPIs; adaptar o ambiente de trabalho de forma a respeitar distanciamento m\u00ednimo de 2 metros entre funcion\u00e1rios; instalar barreiras f\u00edsicas entre os postos de trabalho; manter os ambientes arejados; implementar rotina de higieniza\u00e7\u00e3o e limpeza; entre outras a\u00e7\u00f5es contidas no Protocolo Geral.<\/p>\n

As empresas podem continuar optando pelo home office?<\/strong><\/p>\n

Preferencialmente. O plano prev\u00ea que a empresa deve implementar rotina de home office para equipe administrativa ou aquela cujas atribui\u00e7\u00f5es n\u00e3o exijam atividades presenciais. Para estes casos a empresa dever\u00e1 garantir o provimento adequado referente \u00e0 estrutura de trabalho para o colaborador.<\/p>\n

As regras s\u00e3o definitivas ou ainda podem mudar?<\/strong><\/p>\n

O Plano segue um cronograma de cinco fases. Por\u00e9m pode ser interrompido ou ampliado. Tudo vai depender dos n\u00fameros da pandemia do novo coronav\u00edrus. Atividades j\u00e1 liberadas podem voltar a ser fechadas, caso haja necessidade.<\/p>\n

O que deve funcionar na fase 1?<\/strong><\/p>\n

Caso os atendimentos nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Emerg\u00eancias apresentem queda no per\u00edodo, ser\u00e1 liberada a Fase 1 ap\u00f3s a semana de transi\u00e7\u00e3o, quando poder\u00e3o funcionar floriculturas, com\u00e9rcio de livros e revistas, por exemplo. Estima-se que mais 15% dos trabalhadores voltam aos postos de trabalho. Para saber em qual etapa sua atividade econ\u00f4mica ser\u00e1 liberada, acesse aqui<\/a>.<\/p>\n

Como denunciar se as regras n\u00e3o estiverem sendo cumpridas?<\/strong><\/p>\n

Ser\u00e3o disponibilizados canais de den\u00fancia (aplicativo, linhas telef\u00f4nicas e sites) de aglomera\u00e7\u00f5es e empresas que estejam irregulares. Al\u00e9m disso, os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos continuar\u00e3o intensificando o trabalho de conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o. Importante destacar que esse \u00e9 um plano coletivo, onde todo cidad\u00e3o e cidad\u00e3 cearense \u00e9 respons\u00e1vel pelo sucesso, devendo cumprir as obriga\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias e fiscalizar o cumprimento do plano econ\u00f4mico correto.<\/p>\n

Tem algum telefone para tirar d\u00favidas sobre protocolos?<\/strong><\/p>\n

Em caso de d\u00favidas sobre os Protocolos, a Secretaria do Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Trabalho (Sedet) disponibilizar\u00e1 o servi\u00e7o de teleatendimento. D\u00favidas sobre o Protocolo Geral podem ser atendidas em qualquer uma das 4 linhas telef\u00f4nicas.<\/p>\n

Plant\u00e3o das 8h \u00e0s 12h e de 13h \u00e0s 17h.<\/p>\n

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O que \u00e9 o\u00a0Plano de Retomada Respons\u00e1vel das Atividades Econ\u00f4micas e Comportamentais? \u00c9 um plano elaborado pelo Grupo de Trabalho Estrat\u00e9gico, envolvendo o poder executivo, setor produtivo e sociedade civil, com an\u00e1lise do Comit\u00ea de Sa\u00fade do Estado. 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