![\"\"](\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/seplag\/wp-content\/uploads\/sites\/62\/2020\/04\/ASCOM_6981_T-600x400.jpg\")
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O governador do Cear\u00e1, Camilo Santana, anunciou nesta ter\u00e7a-feira (31) durante transmiss\u00e3o ao vivo nas redes sociais que o Estado vai garantir o pagamento da conta de luz para 534.510 fam\u00edlias de baixa renda pelos pr\u00f3ximos tr\u00eas meses. Na live, o governador falou sobre o ajuste no decreto que inclui a suspens\u00e3o de aulas presenciais pelos pr\u00f3ximos 30 dias, e sua conduta de praticar a uni\u00e3o e de manter sempre o di\u00e1logo aberto antes de todas as decis\u00f5es. Para finalizar, Camilo relembrou tamb\u00e9m as a\u00e7\u00f5es j\u00e1 feitas at\u00e9 aqui para conter o avan\u00e7o do v\u00edrus no Cear\u00e1, os investimentos em sa\u00fade, as medidas econ\u00f4micas para resguardar empregos, e a necessidade de se manter em isolamento social. O dia foi marcado tamb\u00e9m por mais uma reuni\u00e3o via v\u00eddeoconfer\u00eancia com o Comit\u00ea Regional de Enfrentamento ao Coronav\u00edrus, composto por 25 entidades e \u00f3rg\u00e3os do Estado.<\/p>\n
Energia<\/strong><\/p>\n \u201cEu vinha negociando desde o princ\u00edpio alguma condi\u00e7\u00e3o que pudesse garantir, assim como a conta de \u00e1gua e esgoto que j\u00e1 anunciamos, tamb\u00e9m a conta de luz aos cearenses. Antes j\u00e1 hav\u00edamos conquistado via ANEEL o direito de n\u00e3o haver cortes de luz nesses pr\u00f3ximos tr\u00eas meses, mas agora temos uma not\u00edcia muito importante para dar. O governo do Estado vai pagar a conta de energia de fam\u00edlias de consumo de at\u00e9 100 kw\/hora por m\u00eas. Ou seja, 534.510 mil fam\u00edlias no Cear\u00e1 que possuem a Conta Social ter\u00e3o seus pap\u00e9is de abril, maio e junho pagos pelo Governo do Cear\u00e1. Estou enviando para a Assembleia Legislativa a Lei que garante esse direito, e que deve atingir um total de dois milh\u00f5es de cearenses. Essa \u00e9 uma medida importante para proteger os mais vulner\u00e1veis no Cear\u00e1, aqueles que mais precisam da nossa ajuda\u201d, disse Camilo Santana.<\/p>\n Aulas presenciais suspensas<\/strong><\/p>\n O governador anunciou que prorrogou por mais 30 dias a suspens\u00e3o de aulas presenciais em escolas, cursos, faculdades e universidades p\u00fablicas e privadas. A prorroga\u00e7\u00e3o consta no Decreto n\u00ba 33.532, de 30 de mar\u00e7o de 2020, publicado na segunda-feira (30), onde o Estado afirma que a medida busca dar continuidade \u00e0s a\u00e7\u00f5es de enfrentamento \u00e0 dissemina\u00e7\u00e3o do novo coronav\u00edrus no territ\u00f3rio cearense. A suspens\u00e3o prevista no Decreto anterior (N\u00ba 33.510, de 16 de mar\u00e7o de 2020) tem validade de 19 de mar\u00e7o a 2 de abril, sendo assim, o retorno das aulas est\u00e1 previsto agora para o dia \u202a4 de maio\u202c.<\/p>\n Estradas<\/strong><\/p>\n Ainda dentro do novo decreto, novas mudan\u00e7as em rela\u00e7\u00e3o a circula\u00e7\u00e3o nas rodovias estaduais e federais. \u201cPara viabilizar o transporte de cargas destinado ao abastecimento da popula\u00e7\u00e3o, pois s\u00e3o servi\u00e7os essenciais, n\u00f3s disciplinamos o funcionamento durante 24 horas de postos de combust\u00edveis, lanchonetes, restaurantes, oficinas e borracharias nas rodovias, ou seja, uma estrutura fundamental para atender os caminhoneiros.\u201d<\/p>\n Novos leitos funcionando<\/strong><\/p>\n \u201cAl\u00e9m dos leitos em funcionamento do hospital Leonardo Da Vinci, em Fortaleza, J\u00e1 haviamos anunciado que teremos mais 150 novos leitos em hospitais de campanha, e que seriam distribu\u00eddos em tr\u00eas hospitais (Hospital Geral de Fortaleza, Cesar Calls e Hospital do Cora\u00e7\u00e3o), mas vamos distribu\u00ed-los em quatro, incluindo agora o Albert Sabin. J\u00e1 est\u00e3o em funcionamento os leitos externos do HGF, conectados com a estrutura do hospital e que nos permite agilidade no atendimento, e at\u00e9 o final da semana os outros leitos estar\u00e3o dispon\u00edveis nos outros tr\u00eas hospitais\u201d, explicou Camilo.<\/p>\n Televendas<\/strong><\/p>\n Camilo relatou que tem recebido muitas perguntas e d\u00favidas sobre o funcionamento dos restaurantes e lanchonetes no Cear\u00e1, e de pronto ressaltou a criatividade dos cearenses em manter seus neg\u00f3cios ativos, e listou o que est\u00e1 autorizado dentro do decreto. \u201cOs estabelecimentos podem vender por telefone, via aplicativo \u2013 pr\u00f3prio ou de terceiros -, fazer drive-thru, ou mesmo receber os clientes para buscar o produto j\u00e1 pronto. Todas alternativas importantes que est\u00e3o funcionando. Ali\u00e1s, vou al\u00e9m, todo o com\u00e9rcio pode funcionar por televendas, o que n\u00e3o pode \u00e9 abrir seu ponto comercial e receber os clientes de forma presencial, como consta no decreto,\u201d explicou.<\/p>\n Aux\u00edlio para micro e pequenas empresas<\/strong><\/p>\n O governado relembrou a s\u00e9rie de medidas tomadas para aquecer a economia e, consequentemente, ajudar a prote\u00e7\u00e3o dos empregos, na \u00faltima segunda-feira (30), mas trazendo um novo dado importante. \u201cQuase 90% dos neg\u00f3cios formais no Cear\u00e1 s\u00e3o de micro ou pequenas empresas. Ou seja, mais de 92 mil empresas ou neg\u00f3cios v\u00e3o se valor das nossas medidas econ\u00f4micas\u201d, disse Camilo.<\/p>\n Entre elas est\u00e3o a dispensa do pagamento dos impostos das micro e pequenas empresas do Estado, cadastradas no Simples nacional; Suspens\u00e3o de demandas fiscalizat\u00f3rias, do pagamento do Refis e do Fundo Estadual de Equil\u00edbrio Fiscal; Prorroga\u00e7\u00e3o da validade de certid\u00f5es negativas; Adiamento do prazo da apresenta\u00e7\u00e3o das obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias das empresas e nas inscri\u00e7\u00f5es na d\u00edvida ativa do Estado; Al\u00e9m da prorroga\u00e7\u00e3o dos regimes especiais de tributa\u00e7\u00e3o. \u201cCom isso, o grande objetivo \u00e9 o de garantir a manuten\u00e7\u00e3o dessas empresas, e os empregos dos seus funcion\u00e1rios, tudo para proteger os pequenos e os mais vulner\u00e1veis\u201d, garantiu o governador.<\/p>\n Aux\u00edlio emergencial aprovado<\/strong><\/p>\n \u201cFoi aprovado no senado o projeto que cria o aux\u00edlio emergencial de R$ 600 por tr\u00eas meses para pessoas que est\u00e3o com renda comprometida, especialmente aut\u00f4nomos. Pelo projeto, as m\u00e3es que s\u00e3o chefes de fam\u00edlia podem receber at\u00e9 duas cotas do aux\u00edlio, totalizando R$ 1,2 mil. Essa \u00e9 uma conquista muito importante nesse momento, e o governo federal dever\u00e1 implementar nos pr\u00f3ximos dias.\u201d<\/p>\n Conta de \u00e1gua e cart\u00e3o Mais Inf\u00e2ncia<\/strong><\/p>\n Camilo listou que as medidas j\u00e1 executadas em prol de quem mais precisa no Cear\u00e1, como a suspens\u00e3o da conta de \u00e1gua para 338 mil fam\u00edlias baixa renda por tr\u00eas meses, a suspens\u00e3o da taxa de conting\u00eancia em Fortaleza e RMF pelo mesmo per\u00edodo, al\u00e9m da antecipa\u00e7\u00e3o do pagamento do benef\u00edcio do Cart\u00e3o Mais Inf\u00e2ncia para quase 50 mil fam\u00edlias carentes. \u201cN\u00f3s temos dois objetivos nesse momento, o de proteger a popula\u00e7\u00e3o do v\u00edrus, ou seja, proteger as vidas dos cearenses, mas tamb\u00e9m proteger o seu neg\u00f3cio, manter empregos. Olhando principalmente os mais vulner\u00e1veis, estamos trabalhando para ampliar o benef\u00edcio do Cart\u00e3o Mais Inf\u00e2ncia para mais 50 mil fam\u00edlias do Cear\u00e1\u201d, projetou Camilo.<\/p>\n Reduzir a curva de contamina\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n O governador ressaltou o trabalho incessante das equipes de sa\u00fade, focadas em reduzir e conter a curva de contamina\u00e7\u00e3o no Cear\u00e1. \u201cJ\u00e1 reduzimos a curva de contamina\u00e7\u00e3o, e vamos continuar testando, abrindo novos leitos, implementando a pol\u00edtica mais importante no mundo inteiro, que \u00e9 do \u00e9 do isolamento e vamos mant\u00ea-lo. Se Deus quiser vamos atravessar esse momento e retomar nosso crescimento, pois esse \u00e9 o momento de cuidar das pessoas, e essa \u00e9 nossa determina\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n Comit\u00ea<\/strong><\/p>\n Camilo informou que todas as decis\u00f5es estar\u00e3o sempre alinhadas ao Comit\u00ea, composto por 25 entidades e \u00f3rg\u00e3os do Estado. S\u00e3o eles a Assembleia Legislativa, Tribunal de Justi\u00e7a, Prefeitura de Fortaleza, Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, Tribunal de Contas do Estado, Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho, Ordem dos Advogados do Brasil \u2013 Sec\u00e7\u00e3o CE, Justi\u00e7a Federal, Defensoria P\u00fablica, Aprece, Uece, UFC, Fiec, Fecom\u00e9rcio, Acert, CDL, Anvisa e as secretarias da Sa\u00fade, Casa Civil, Seguran\u00e7a, Prote\u00e7\u00e3o Social, Educa\u00e7\u00e3o e Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria.<\/p>\n \u201cEstamos todos juntos e unidos para vencer os v\u00edrus, mantendo a pol\u00edtica de isolamento social, pois essa \u00e9 a pol\u00edtica mais importante no mundo inteiro para salvar vidas e n\u00f3s vamos manter. Sempre com di\u00e1logo e compreens\u00e3o do momento e das dificuldades, estou junto aos mais de 9 milh\u00f5es de cearenses, em um enfrentamento que n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 nosso, \u00e9 do Nordeste, \u00e9 do Brasil e \u00e9 do mundo. Ent\u00e3o, todas essas medidas s\u00e3o medidas de precau\u00e7\u00e3o, para evitar que trag\u00e9dias que t\u00eam acontecido no mundo, n\u00e3o acontecem aqui no Cear\u00e1, nem no Brasil\u201d, finalizou Camilo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governador do Cear\u00e1, Camilo Santana, anunciou nesta ter\u00e7a-feira (31) durante transmiss\u00e3o ao vivo nas redes sociais que o Estado vai garantir o pagamento da conta de luz para 534.510 fam\u00edlias de baixa renda pelos pr\u00f3ximos tr\u00eas meses. 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