![\"\"](\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/seplag\/wp-content\/uploads\/sites\/62\/2020\/03\/49656674437_c04512c866_k-600x400.jpg\")
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\u201cAcordos de Resultados como mecanismo de melhoria da gest\u00e3o no estado do Cear\u00e1\u201d foi o tema da apresenta\u00e7\u00e3o do coordenador do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o da Secretaria do Planejamento e Gest\u00e3o, Avilton J\u00fanior, no I Congresso Nacional de Gest\u00e3o P\u00fablica para Resultados (ConGpR). O evento foi realizado no per\u00edodo de 11 a 13 de mar\u00e7o, no Centro de Eventos, em Fortaleza.
\nAo iniciar Avilton disse que em sua apresenta\u00e7\u00e3o iria abordar especificamente como o Governo do Cear\u00e1 est\u00e1 trabalhando para buscar continuamente a melhoria de processos e projetos voltados aos resultados esperados. \u201cAntes de falar especificamente sobre os acordos de resultados, vou focar um pouco sobre o nosso modelo, adotado desde 2003 e redesenhado a partir de experi\u00eancias de outros estados\u201d, revelou. Segundo ele, o primeiro passo foi observar quem fez antes do Cear\u00e1 e a evolu\u00e7\u00e3o alcan\u00e7ada para, \u201ca partir desse olhar para fora, buscando os melhores resultados, melhorarmos as nossas pr\u00f3prias pr\u00e1ticas de gest\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Com base nessa vis\u00e3o de outras experi\u00eancias, a Seplag redefiniu o modelo de gest\u00e3o para resultados do Cear\u00e1 baseado em sete princ\u00edpios, onde o principal deles \u00e9 o \u201cfoco no p\u00fablico alvo de forma clara e inequ\u00edvoca\u201d. \u201cAl\u00e9m desses princ\u00edpios, trabalhamos com quatro dimens\u00f5es; vis\u00e3o estrat\u00e9gica e escolha de prioridades; monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o sistem\u00e1ticos; gest\u00e3o e desenvolvimento de pessoas; e governan\u00e7a orientada para resultados\u201d, acrescentou Avilton. A partir da\u00ed foram estabelecidas as diretrizes, desenhado o plano de implementa\u00e7\u00e3o e organizados os processos no \u00e2mbito dessas quatro dimens\u00f5es.<\/p>\n
Estava definida a base para elabora\u00e7\u00e3o do Acordo de Resultados, \u201cque vem a ser um instrumento gerencial, sem conota\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e legal, aos moldes dos contratos administrativos convencionais, regulamentado por decreto do Governador desde 2017. O Acordo de Resultados \u00e9 um instrumento de pactua\u00e7\u00e3o de compromissos entre o gestor m\u00e1ximo, no caso o Governador, e os secret\u00e1rios de cada uma das setoriais, com a interveni\u00eancia dos secret\u00e1rios do Planejamento e Gest\u00e3o e da Fazenda\u201d, definiu o coordenador da Cplog.<\/p>\n
Avilton fez quest\u00e3o de salientar que o Acordo de Resultados, apesar de ser um instrumento gerencial, n\u00e3o est\u00e1 desconectado dos instrumentos de planejamento legais, no caso o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) e a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA). \u201cNo Cear\u00e1 sempre tivemos uma grande preocupa\u00e7\u00e3o de desmistificar que o PPA \u00e9 uma pe\u00e7a de fic\u00e7\u00e3o, um plano para ficar na gaveta. Sempre buscamos evoluir nos nossos processos para que os instrumentos de planejamento legais sejam tamb\u00e9m gerenciais. Ent\u00e3o trabalharmos para que esse acordo de resultados espelhe o que est\u00e1 na lei, no Plano Plurianual e na LDO\u201d, destacou.<\/p>\n
No acordo existem os atores pactuantes, no caso o secret\u00e1rio da pasta que vai se comprometer com os resultados, o governador \u00e9 o acordante e as secretarias intervenientes, que s\u00e3o a Secretaria do Planejamento e Gest\u00e3o (Seplag), para dar o apoio t\u00e9cnico e gest\u00e3o dos recursos or\u00e7ament\u00e1rios, e a Secretaria da Fazenda (Sefaz), no apoio em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 gest\u00e3o dos recursos financeiros.
\nO coordenador deu o contexto atual: \u201cNeste momento estamos executando atividades para elabora\u00e7\u00e3o dos Acordo de Resultados de 2020. A partir de abril iniciaremos o processo de monitoramento e de avalia\u00e7\u00e3o\u201d. Avilton destacou como um dos ganhos do processo a qualidade da coleta de dados. \u201c\u00c9 muito importante termos dados fidedignos e concretos. A import\u00e2ncia de se trabalhar com evid\u00eancias \u00e9 cada vez mais latente. Esse \u00e9 um dos pontos que temos evolu\u00eddo nesse aspecto, insistimos com as setoriais para que possamos qualificar ainda mais a informa\u00e7\u00e3o gerada\u201d.<\/p>\n
An\u00e1lise<\/strong><\/p>\n Na sequ\u00eancia do processo ocorre a an\u00e1lise pela equipe da Seplag e para que depois a informa\u00e7\u00e3o chegue ao gestor. Esse trabalho envolve o GTR (Grupo T\u00e9cnico de Gest\u00e3o para Resultados), que d\u00e1 suporte ao Cogerf (Comit\u00ea de Gest\u00e3o para Resultados e Gest\u00e3o Fiscal). O Cogerf, por sua vez, assessora o Governador na tomada de decis\u00f5es estrat\u00e9gicas.<\/p>\n Para fazer a avalia\u00e7\u00e3o dos acordos de resultados foi criado por t\u00e9cnicos da Seplag um modelo estruturado em cinco pilares, sendo tr\u00eas de avalia\u00e7\u00e3o dos objetos de pactua\u00e7\u00e3o (Notas dos indicadores, das entregas e financeira) e duas de avalia\u00e7\u00e3o dos processos do acordo de resultados (Notas da Pactua\u00e7\u00e3o e do Monitoramento). Tal modelo foi intensivamente discutido com analistas do do Instituto de Pesquisa e Estrat\u00e9gia Econ\u00f4mica do Cear\u00e1 (Ipece).<\/p>\n Avilton explicou que o governador al\u00e9m de pactuar os resultados traduzidos nos indicadores, como os de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, recursos h\u00eddricos, dentre outros, pactua tamb\u00e9m entregas para a sociedade, as quais necessitam de recursos para sua concretiza\u00e7\u00e3o. \u201cCada um desses pilares tem uma nota, um peso, onde o maior deles, com 35%, est\u00e1 na nota do indicador, porque n\u00e3o adianta gastar bem o recurso e fazer a entrega se n\u00e3o houve a transforma\u00e7\u00e3o, ou seja, o indicador continua da mesma forma ou piora. Ent\u00e3o se coloca maior peso no item mais caro para o cidad\u00e3o: o resultado\u201d.<\/p>\n Nota de pactua\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Por fim, o coordenador explicou tamb\u00e9m a nota da pactua\u00e7\u00e3o, que \u00e9 todo o processo de trabalho, levantamento de informa\u00e7\u00f5es para a constru\u00e7\u00e3o da minuta do acordo de resultados, e a nota do processo de monitoramento, que ocorre em ciclos mensais de an\u00e1lise do desempenho tanto dos indicadores, quanto das entregas e da utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos or\u00e7ament\u00e1rios e financeiros.<\/p>\n \u201cIsso gera pain\u00e9is que s\u00e3o encaminhados mensalmente para os secret\u00e1rios e dirigentes de vinculadas pactuantes, informando como est\u00e1 o comportamento da sua setorial e apresenta uma vis\u00e3o geral do posicionamento em rela\u00e7\u00e3o aos demais \u00f3rg\u00e3os\u201d. Esses pain\u00e9is dever\u00e3o ser publicados no site da Seplag para dar maior transpar\u00eancia ao processo e proporcionar um melhor controle social, estimulando uma competitividade salutar, permitindo que as setoriais busquem a melhoria continua, al\u00e9m de proporcionar ao Cogerf evid\u00eancias para a qualifica\u00e7\u00e3o da tomada de decis\u00f5es, focada no alcance dos resultados.<\/p>\n O Painel V, facilitado por Maur\u00edcio Benegas, professor da UFC, contou ainda com a participa\u00e7\u00e3o do consultor da Macroplan, S\u00e9rgio Britto, e o diretor do Instituto Publix, Caio Marini. O primeiro falou sobre \u201cNovos desafios de gest\u00e3o para resultados no Brasil e no mundo\u201d e o segundo abordou \u201cA evolu\u00e7\u00e3o da implementa\u00e7\u00e3o da GpR em governos subnacionais brasileiros\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" \u201cAcordos de Resultados como mecanismo de melhoria da gest\u00e3o no estado do Cear\u00e1\u201d foi o tema da apresenta\u00e7\u00e3o do coordenador do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o da Secretaria do Planejamento e Gest\u00e3o, Avilton J\u00fanior, no I Congresso Nacional de Gest\u00e3o P\u00fablica para Resultados (ConGpR). O evento foi realizado no per\u00edodo de 11 a 13 de mar\u00e7o, […]<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":74326,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[134],"tags":[175],"class_list":["post-74325","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-congpr","tag-congpr-gestao-para-resultados"],"acf":[],"yoast_head":"\n