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Na ocasi\u00e3o, a palestrante destacou a rela\u00e7\u00e3o entre o investimento p\u00fablico e os gastos realizados pelos estados, ressaltando o bom desempenho do Cear\u00e1 no ano passado. “O Cear\u00e1 foi o estado que mais investiu em 2018 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 despesa prim\u00e1ria total. O Cear\u00e1 investiu cerca de 13% de tudo que ele gastou, enquanto outros estados tiveram indicadores piores, com 2% ou 5% de gastos com investimento. Isso \u00e9 muito ruim para esses estados. O resultado do Cear\u00e1 mostra que, se h\u00e1 um bom controle das despesas correntes e do gasto com pessoal, sobram mais recursos para realizar investimentos”, enfatizou Vilma da Concei\u00e7\u00e3o Pinto.<\/p>\n
De acordo com a economista, apesar do bom desempenho do Cear\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o ao investimento p\u00fablico, alguns pontos precisam de mais aten\u00e7\u00e3o, a exemplo da rela\u00e7\u00e3o entre servidores ativos e inativos. “Quando a gente olha essa rela\u00e7\u00e3o, o Cear\u00e1 tem uma propor\u00e7\u00e3o de 92,2%. Isso significa que ainda existem menos servidores inativos, mas esse n\u00famero est\u00e1 se aproximando da quantidade de servidores ativos”, explicou.<\/p>\n
O secret\u00e1rio executivo de Planejamento e Or\u00e7amento da Seplag, Fl\u00e1vio Ataliba, destacou que \u00e9 preciso aperfei\u00e7oar o processo de investimento n\u00e3o s\u00f3 em rela\u00e7\u00e3o ao montante aplicado, mas tamb\u00e9m \u00e0 qualidade dos aportes que s\u00e3o feitos. “O investimento talvez seja a vari\u00e1vel p\u00fablica mais importante, pois ela que d\u00e1 a din\u00e2mica da economia. Um ponto que a gente discute pouco e tem muito a ver com o desequil\u00edbrio dessas contas dos estados \u00e9 a volatilidade do investimento. Isso provoca consequ\u00eancias importantes na volatilidade econ\u00f4mica. A quest\u00e3o \u00e9 como a gente pode se instrumentalizar de novas a\u00e7\u00f5es para reduzir essa volatilidade. A gente precisa controlar a evolu\u00e7\u00e3o das despesas e ter previsibilidade na receita para ter um padr\u00e3o de investimento permanente”, disse.<\/p>\n
O deputado federal Mauro Filho refor\u00e7ou a import\u00e2ncia do debate e lembrou que o teto do gasto, mecanismo de controle dos gastos p\u00fablicos federais inclu\u00eddo na Constitui\u00e7\u00e3o em dezembro de 2016, n\u00e3o tem sido eficiente para controlar as despesas p\u00fablicas. “Durante tr\u00eas anos, eu venho dizendo que o teto do gasto n\u00e3o controla nada do que se refere \u00e0 despesa obrigat\u00f3ria. A despesa obrigat\u00f3ria, al\u00e9m de pessoal e previd\u00eancia, inclui outras coisas. A despesa com pessoal e previd\u00eancia est\u00e1 subindo e as outras est\u00e3o caindo. O teto est\u00e1 sendo cumprindo porque h\u00e1 uma v\u00e1lvula de escape para fazer o controle dessa despesa que aumenta, cortando do investimento, que vem caindo”, afirmou.<\/p>\n
Observat\u00f3rio do Federalismo Brasileiro
\nDurante o evento, o diretor geral do Ipece, Jo\u00e3o M\u00e1rio Santos, lembrou que o F\u00f3rum Cear\u00e1 em Debate tem duas caracter\u00edsticas principais: a discuss\u00e3o da economia do Cear\u00e1 e a integra\u00e7\u00e3o entre governo e academia. “Nesta edi\u00e7\u00e3o, al\u00e9m do tema relevante – \u201cA Din\u00e2mica Fiscal dos Estados nos Pr\u00f3ximos Anos\u201d -, a grande novidade \u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o em conjunto com o Observat\u00f3rio do Federalismo Brasileiro, institu\u00eddo neste ano por meio de uma iniciativa da Seplag e do Ipece”, afirmou.<\/p>\n
“O Observat\u00f3rio vem na perspectiva de darmos velocidade em incorporar na pol\u00edtica p\u00fablica os movimentos que est\u00e3o acontecendo no cen\u00e1rio nacional”, acrescentou o secret\u00e1rio Fl\u00e1vio Ataliba.<\/p>\n
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