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A reuni\u00e3o foi aberta pelo secret\u00e1rio do Planejamento e Gest\u00e3o, Fl\u00e1vio Juc\u00e1, e teve a presen\u00e7a do secret\u00e1rio executivo de Gest\u00e3o Interna da Seplag, Ronaldo Borges, e da coordenadora de Capta\u00e7\u00e3o de Recursos e Alian\u00e7as com P\u00fablico e Privado, Ticiana Gentil. Na ocasi\u00e3o, foi apresentada a nova metodologia para avalia\u00e7\u00e3o dos contratos de gest\u00e3o, novos itens a serem inclusos, bem como a discuss\u00e3o das metas propostas para o pr\u00f3ximo exerc\u00edcio.<\/p>\n
A pauta incluiu assuntos como o parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE),\u00a0 recomenda\u00e7\u00e3o da Procuradoria Geral do Estado (PGE), modifica\u00e7\u00e3o na formaliza\u00e7\u00e3o dos contratos de gest\u00e3o, nova sistem\u00e1tica de avalia\u00e7\u00e3o e modelo de relat\u00f3rio de fiscaliza\u00e7\u00e3o, acompanhamento e avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os temas tratados na pauta foram apresentados pela analista de Planejamento e Or\u00e7amento, Socorro Josu\u00e9. Dentre as recomenda\u00e7\u00f5es consta que, a partir de janeiro de 2020, os contratos de gest\u00e3o devem incorporar indicadores robustos de economicidade, efici\u00eancia e efetividade, dentre outros, permitindo que as comiss\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o realizem uma melhor an\u00e1lise do resultado apresentado.<\/p>\n
Nas mudan\u00e7as a serem implementadas para o pr\u00f3ximo ano est\u00e3o a inclus\u00e3o de dois documentos obrigat\u00f3rios no check list da fase de encaminhamento para formaliza\u00e7\u00e3o dos contratos de gest\u00e3o no Sistema de Controle de Contrato de Gest\u00e3o (SCCG). O primeiro \u00e9 a elabora\u00e7\u00e3o de documento por \u00f3rg\u00e3os e entidades com estudo detalhado, fundamentando que a transfer\u00eancia da execu\u00e7\u00e3o das atividades para organiza\u00e7\u00f5es sociais \u00e9 a melhor solu\u00e7\u00e3o e mais econ\u00f4mica para o Estado, bem como uma avalia\u00e7\u00e3o precisa dos custos dos servi\u00e7os e dos ganhos de efici\u00eancia esperados. O outro documento \u00e9 uma planilha feita pelas organiza\u00e7\u00f5es sociais com a mem\u00f3ria de c\u00e1lculo detalhando a estimativa de custos incorridos no Plano de Trabalho do Contrato de Gest\u00e3o.<\/p>\n
Est\u00e1 prevista tamb\u00e9m modifica\u00e7\u00e3o na formaliza\u00e7\u00e3o dos contratos de gest\u00e3o com tr\u00eas recomenda\u00e7\u00f5es. A primeira refere-se \u00e0 obrigatoriedade que os itens de despesas dos contratos de gest\u00e3o sigam o Plano de Contas do Estado. Outro ponto recomenda que cada meta apresente, no m\u00ednimo, um indicador de desempenho e de gest\u00e3o. O terceiro e \u00faltimo estabelece o limite m\u00e1ximo de 60% nas despesas de pessoal e 70% nas despesas totais com a m\u00e3o de obra dentro do contrato de gest\u00e3o.<\/p>\n
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