\u201cA ideia de fazer este observat\u00f3rio, uma esfera de discuss\u00e3o ampla e aberta, com v\u00e1rios atores, do governo e da sociedade de forma geral, \u00e9 extremamente bem-vinda. Precisamos, no Brasil, ter discuss\u00f5es, debates qualificados sobre grandes temas, sobre o desenho e execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. E a \u00fanica maneira de voc\u00ea pode ter discuss\u00f5es qualificadas \u00e9 reunindo pessoas que, de um lado fazem uma reflex\u00e3o sobre o problema, e de outro tenham o poder de execu\u00e7\u00e3o, que est\u00e3o na ponta\u201d. A afirma\u00e7\u00e3o \u00e9 de Cl\u00e1udio Frischtak, presidente da Inter.B Consultoria Internacional de Neg\u00f3cios, sobre a cria\u00e7\u00e3o, em maio deste ano, do Observat\u00f3rio do Federalismo Brasileiro pela Secretaria do Planejamento e Gest\u00e3o do Governo do estado (Seplag), em parceria com o Instituto de Pesquisa e Estrat\u00e9gia Econ\u00f4mica do Cear\u00e1 (Ipece) e a Escola de Gest\u00e3o P\u00fablica do Estado do Cear\u00e1 (EGP).<\/p>\n
Ele foi o convidado para a primeira plen\u00e1ria do Observat\u00f3rio, realizada na manh\u00e3 de hoje (13) na sala de reuni\u00f5es da Seplag, que teve como tema \u201cO problema do saneamento b\u00e1sico no Brasil e as mudan\u00e7as em curso\u201d. O gestor p\u00fablico hoje tem uma grande responsabilidade e uma enorme dificuldade. Por isso, o debate e a an\u00e1lise s\u00e3o necess\u00e1rios, como prop\u00f5e o Observat\u00f3rio \u2013 frisou, acrescentando que existe necessidade de juntar os tr\u00eas poderes (Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio) e a sociedade civil na discuss\u00e3o de grandes temas, isso pelo \u201cbem do pa\u00eds\u201d. Para Frischtak, a formata\u00e7\u00e3o do Observat\u00f3rio, onde voc\u00ea tem t\u00e9cnicos, executivos e parlamentares \u2013 ele prop\u00f4s a participa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m do Judici\u00e1rio e do Tribunal de Contas do Estado (TCE) \u2013 debatendo sobre grandes temas, sobre pol\u00edticas p\u00fablicas, \u00e9 de suma import\u00e2ncia, \u00e9 essencial. \u201cO Brasil tem tudo pra dar certo. S\u00f3 n\u00e3o vai dar certo se n\u00f3s n\u00e3o quisermos\u201d.<\/p>\n
Falando para t\u00e9cnicos, executivos, gestores, analistas de pol\u00edticas p\u00fablicas e dirigentes da Companhia de \u00c1gua e Esgoto do Estado do Cear\u00e1\u00a0 (Cagece), Cl\u00e1udio Frischtak disse que a situa\u00e7\u00e3o do saneamento b\u00e1sico no Brasil \u00e9 cr\u00edtica. \u201cEstamos falando de um pa\u00eds de renda m\u00e9dia. Somos um ponto fora da curva, ou seja, nossos \u00edndices de cobertura de saneamento b\u00e1sico, tanto de cobertura de \u00e1gua, de esgotamento sanit\u00e1rio e de tratamento de esgoto, s\u00e3o muito baixos. \u00c9 uma situa\u00e7\u00e3o p\u00e9ssima em todos os sentidos\u201d. E isso \u2013 observa – tem impacto direto sobre a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o, consequentemente na educa\u00e7\u00e3o, no gastos do SUS: do INSS e na produtividade do trabalhador brasileiro.<\/p>\n
Sobre a nova Lei do saneamento B\u00e1sico que tramita no Congresso Nacional \u2013 j\u00e1 foi aprovada pelo Senado e agora esta na C\u00e2mara Federal -, ele afirma que trar\u00e1 um grande impacto, pois vai permitir, dentre outras, que os governadores tenham autonomia para decidir o futuro do saneamento b\u00e1sico nos seus respectivos estados. \u201cSe o saneamento b\u00e1sico vai ser conduzido por empresas estaduais, por um h\u00edbrido de empresas (estaduais e privadas) ou se ser\u00e1 fundamentalmente por empresa privada. O ponto de partida \u00e9 que o governador vai ter autonomia, conferida pelo congresso, de redesenhar o estado; de dividir em grandes regi\u00f5es de saneamento, que poder\u00e3o ser atendidas ou pelas empresas atuais, publicas ou n\u00e3o, ou ent\u00e3o por empresas privadas ou ent\u00e3o no regime de parceria p\u00fablico privada\u201d.<\/p>\n
O secret\u00e1rio Executivo de Planejamento e Or\u00e7amento da Seplag, Fl\u00e1vio Ataliba, abriu a primeira plen\u00e1ria do Observat\u00f3rio do Federalismo Brasileiro falando da import\u00e2ncia do momento e dos grandes temas que v\u00e3o ser abordados, como, por exemplo, saneamento b\u00e1sico, reforma da previd\u00eancia, reforma tribut\u00e1ria, pacto federativo, royalties do petr\u00f3leo, e conjura econ\u00f4mica nacional. Ele lembrou que o Observat\u00f3rio tem a finalidade de acompanhar e analisar, de forma sistem\u00e1tica, as repercuss\u00f5es econ\u00f4micas e sociais no estado do Cear\u00e1 das altera\u00e7\u00f5es na conjuntura econ\u00f4mica do Pa\u00eds, bem como as mudan\u00e7as no \u00e2mbito federal por decis\u00f5es dos poderes Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio.<\/p>\n
De acordo com Ataliba, o projeto do Observat\u00f3rio – uma iniciativa in\u00e9dita no Brasil – demonstra a disposi\u00e7\u00e3o do Governo do Cear\u00e1 em\u00a0ter\u00a0um instrumento para monitorar todos os acontecimentos com repercuss\u00e3o na macroeconomia, como as mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o brasileira e as reformas que podem afetar o Cear\u00e1. \u201cCom base nas informa\u00e7\u00f5es do Observat\u00f3rio, o Governo do Cear\u00e1\u00a0ter\u00e1 mais condi\u00e7\u00f5es na tomada de decis\u00f5es, avaliando melhor os efeitos e fortalecendo o planejamento, al\u00e9m de orientar os deputados cearenses na C\u00e2mara Federal em projetos de interesse do Estado\u201d \u2013 explica.<\/p>\n
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