{"id":7179,"date":"2016-10-17T12:05:37","date_gmt":"2016-10-17T15:05:37","guid":{"rendered":"http:\/\/ww16.ce.gov.br\/seplag\/2016\/10\/17\/governo-do-ceara-entrega-projeto-de-lei-orcamentaria-para-2017-a-al\/"},"modified":"2022-10-06T14:13:31","modified_gmt":"2022-10-06T17:13:31","slug":"governo-do-ceara-entrega-projeto-de-lei-orcamentaria-para-2017-a-al","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/seplag\/2016\/10\/17\/governo-do-ceara-entrega-projeto-de-lei-orcamentaria-para-2017-a-al\/","title":{"rendered":"Governo do Cear\u00e1 entrega Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para 2017 \u00e0 AL"},"content":{"rendered":"<p>&nbsp;<\/p>\n<p style=\"margin: 0px;font-family: Arial;font-size: 10.909090995788574px;text-align: center\">\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><em>A proposta foi elaborada considerando as orienta\u00e7\u00f5es do Plano Plurianual para 2016-2019 e pautada na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias<\/em><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p style=\"margin: 0px;font-family: Arial;font-size: 10.909090995788574px\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\" alignright size-full wp-image-7178\" style=\"font-family: Arial;text-align: center;float: right\" src=\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/seplag\/wp-content\/uploads\/sites\/62\/2016\/10\/WEB_TS5281.jpg\" alt=\"WEB TS5281\" width=\"394\" height=\"194\" \/>O Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para 2017 do Governo do Cear\u00e1 foi entregue, nesta sexta-feira (14), ao vice-presidente da Assembleia Legislativa do Cear\u00e1, deputado Tin Gomes, pelas m\u00e3os dos secret\u00e1rios do Planejamento e Gest\u00e3o, Hugo Figueir\u00eado, e das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Nelson Martins. O or\u00e7amento previsto \u00e9 de R$ 25.062.022.028,00 para as \u00e1reas de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Seguran\u00e7a P\u00fablica, com exce\u00e7\u00e3o dos encargos especiais e previd\u00eancia.&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" style=\"margin-top: 10px;margin-right: 10px;margin-bottom: 10px;float: left\" src=\"https:\/\/www.ceara.gov.br\/images\/WEB_TS5271.jpg\" alt=\"WEB TS5271\" width=\"364\" height=\"179\" \/>Para o secret\u00e1rio Hugo Figueir\u00eado, o or\u00e7amento do Estado \u00e9 adequado para a realidade econ\u00f4mica que vivemos. \u201cEstamos prevendo para o pr\u00f3ximo ano, diante do aumento da economia do pa\u00eds de aproximadamente 1,2% do PIB, um crescimento de 3%. Para a realidade, \u00e9 adequado o or\u00e7amento para 2017, mas acreditamos em uma recupera\u00e7\u00e3o no pr\u00f3ximo ano\u201d, salienta.&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O titular da Seplag disse ainda que \u201co investimento do Estado para o pr\u00f3ximo ano est\u00e1 previsto, com recursos pr\u00f3prios, crescer. Por\u00e9m, diante das dificuldades em n\u00edvel federal, imaginamos que os investimentos derivados de transfer\u00eancia federal devem diminuir\u201d, enfatiza. No Brasil, o Cear\u00e1 \u00e9 o Estado que mais realizou investimentos em termos relativos, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 receita, e o terceiro que mais investiu em valores absolutos.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O PLOA compreende o or\u00e7amento fiscal, referente aos tr\u00eas Poderes Estaduais, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Defensoria P\u00fablica, fundos, \u00f3rg\u00e3os e entidades da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta e empresas estatais dependentes, incluindo-se as funda\u00e7\u00f5es legalmente institu\u00eddas e mantidas pelo Poder P\u00fablico. A proposta do Estado foi elaborada considerando as orienta\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas do Plano Plurianual para 2016-2019 e pautado na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para 2017.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>De acordo com o secret\u00e1rio Nelson Martins, a parceria entre os poderes Executivo e Legislativo s\u00f3 traz beneficio para popula\u00e7\u00e3o cearense. &#8220;A Assembleia Legislativa tem sido um aliado importante do Governo do Cear\u00e1. Tanto os deputados da base quanto os de oposi\u00e7\u00e3o v\u00eam contribuindo para melhorar os projetos do Estado, atrav\u00e9s de emendas, que garantem os avan\u00e7os necess\u00e1rios. Em 2015, por exemplo, gra\u00e7as a essa parceria, mais de 60% das emendas foram aprovadas&#8221;, destaca.&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Ap\u00f3s receber o documento, o deputado Tin Gomes disse quais ser\u00e3o os pr\u00f3ximos passos. \u201cA partir de agora, vamos distribuir o Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria aos deputados para que eles tenham conhecimento e analisem o documento. Caso haja necessidade, traremos o secret\u00e1rio Hugo para os devidos esclarecimentos dos parlamentares. A expectativa \u00e9 que, ap\u00f3s todos os tr\u00e2mites legais da Casa, at\u00e9 o dia 20 de&nbsp; dezembro, n\u00f3s&nbsp; tenhamos a aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria\u201d, informa.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Sobre um poss\u00edvel aumento no sal\u00e1rio dos servidores, o titular da Seplag n\u00e3o descartou a possibilidade, mas disse que o Estado vai trabalhar para honrar todos os compromissos do Executivo. \u201cAntes de pensar em alguma revis\u00e3o geral, que pode contemplar os servidores em 2017, n\u00f3s precisamos garantir o equil\u00edbrio fiscal que estamos mantendo, como assegurar os compromissos do Estado com seus fornecedores e a perman\u00eancia do pagamento dos servidores em dia&#8221;, finaliza.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Para a Educa\u00e7\u00e3o, a proposta prev\u00ea uma aplica\u00e7\u00e3o de gastos para expans\u00e3o de escolas em tempo integral, constru\u00e7\u00e3o de novas escolas e expans\u00e3o da oferta de matr\u00edculas. J\u00e1 na \u00e1rea da Sa\u00fade estima-se gastos de 14,46% para expans\u00e3o da cobertura territorial, com implanta\u00e7\u00e3o de novo hospital e amplia\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os. Na Seguran\u00e7a P\u00fablica, o Governo segue com a pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do profissional da seguran\u00e7a, al\u00e9m de investimentos na reforma e moderniza\u00e7\u00e3o das unidades da Pol\u00edcia, aquisi\u00e7\u00e3o de viaturas e adequa\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es, para a melhoria no atendimento e garantia de maior seguran\u00e7a ao cidad\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Na distribui\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento,&nbsp; a despesa com Pessoal e Encargos Sociais representa o maior componente do gasto estadual, estimado em R$ 10,5 bilh\u00f5es, correspondendo a 41,9%. Apesar de diversos Estados apresentarem dificuldades no cumprimento dessa obriga\u00e7\u00e3o, o Cear\u00e1 vem realizando o pagamento de seus servidores em dia e, diante dessa perspectiva \u00e9 que mant\u00e9m os benef\u00edcios j\u00e1 implantados e ainda estima reserva para atender crescimentos vegetativos, planos, concurso ou eventuais melhorias salariais limitados pela Lei de Responsabilidade Fiscal.&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Outras Despesas Correntes (ODC) det\u00eam 35% do total da previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para 2017, o que representa R$ 8,9 bilh\u00f5es. Vale ressaltar que esse grupo contempla as transfer\u00eancias obrigat\u00f3rias, que n\u00e3o pertencem ao Estado, mas correspondem a parcela de 50% do IPVA e 25% do ICMS, do IPI-Exp, e dos royalties que s\u00e3o destinados obrigatoriamente aos munic\u00edpios. A pol\u00edtica de conter gastos correntes relacionados ao custeio de manuten\u00e7\u00e3o, ou seja, gastos administrativos e de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea meio, direcionando expans\u00e3o para as \u00e1reas final\u00edsticas, ser\u00e1 mantida para a gest\u00e3o do pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>D\u00edvida<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Em rela\u00e7\u00e3o ao pagamento da d\u00edvida, no or\u00e7amento, foram destinados cerca de R$ 1,4 bilh\u00e3o, para garantir o pagamento de amortiza\u00e7\u00e3o e juros, incluindo recursos provenientes de renegocia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida. Quanto aos investimentos, a proposta or\u00e7ament\u00e1ria prev\u00ea montante de R$ 4,1 bilh\u00f5es, englobando recursos financiados com conv\u00eanios com o governo federal, institui\u00e7\u00f5es financeiras, parceiros privados, al\u00e9m de recursos pr\u00f3prios e do tesouro estadual.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Os grandes projetos de investimentos referem-se principalmente a rodovias, Cintur\u00e3o das \u00c1guas, Sistema Metroferrovi\u00e1rio, Refor\u00e7o \u00e0 Ci\u00eancia e Tecnologia, obras relacionadas a destinos tur\u00edsticos, Escolas de Ensino M\u00e9dio Integradas \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o Profissional, amplia\u00e7\u00e3o do Porto do Pec\u00e9m e expans\u00e3o do servi\u00e7o de abastecimento de \u00e1gua, al\u00e9m dos investimentos na \u00e1rea social como a amplia\u00e7\u00e3o do saneamento b\u00e1sico, constru\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o de cadeias p\u00fablicas e penitenci\u00e1rias, urbaniza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas do rio Maranguapinho e Rio Coc\u00f3, implanta\u00e7\u00e3o do Hospital Regional do Sert\u00e3o Central, moderniza\u00e7\u00e3o da Seguran\u00e7a P\u00fablica, constru\u00e7\u00e3o de Centros de Educa\u00e7\u00e3o Infantil, dentre outros.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" style=\"margin: 10px auto\" src=\"https:\/\/www.ceara.gov.br\/images\/WEB_TS5291.jpg\" alt=\"WEB TS5291\" width=\"364\" height=\"179\" \/><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>14.10.2016<\/p>\n<p><a href=\"%2885%29%203101.4495\"><\/a><\/p>\n<p>Wiarlen Ribeiro<br \/>Rep\u00f3rter \/ C\u00e9lula de Reportagem<\/p>\n<p>Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o da Seplag<br \/>Luiz Pedro Neto e Joanna Cruz &#8211;&nbsp;<a href=\"%2885%29%203101.4495\">(85) 3101.4495<\/a><\/p>\n<p>Fotos: Tiago Stille \/ Governo do Cear\u00e1<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>&nbsp; &nbsp; A proposta foi elaborada considerando as orienta\u00e7\u00f5es do Plano Plurianual para 2016-2019 e pautada na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias &nbsp; O Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para 2017 do Governo do Cear\u00e1 foi entregue, nesta sexta-feira (14), ao vice-presidente da Assembleia Legislativa do Cear\u00e1, deputado Tin Gomes, pelas m\u00e3os dos secret\u00e1rios do Planejamento e [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":7177,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[69],"tags":[],"class_list":["post-7179","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"acf":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v26.9 - 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