{"id":71749,"date":"2019-05-28T15:33:28","date_gmt":"2019-05-28T18:33:28","guid":{"rendered":"http:\/\/ww16.ce.gov.br\/seplag\/?p=71749"},"modified":"2022-10-06T14:06:18","modified_gmt":"2022-10-06T17:06:18","slug":"pesquisador-diz-que-crise-no-pais-gera-decada-perdida-e-defende-reformas-da-previdencia-tributaria-e-da-lrf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/seplag\/2019\/05\/28\/pesquisador-diz-que-crise-no-pais-gera-decada-perdida-e-defende-reformas-da-previdencia-tributaria-e-da-lrf\/","title":{"rendered":"Pesquisador diz que crise no pa\u00eds gera \u201cd\u00e9cada perdida\u201d e defende reformas da Previd\u00eancia, Tribut\u00e1ria e da LRF"},"content":{"rendered":"

As reformas da Previd\u00eancia, Tribut\u00e1ria e da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), com aprimoramento dos mecanismos de controle sobre a despesa com pessoal, e ainda a necessidade de novas fontes de financiamento dos investimentos s\u00e3o a\u00e7\u00f5es urgentes que devem ser implementadas para superar a crise econ\u00f4mica e fiscal vivida pelos estados brasileiros e pelo pr\u00f3prio pa\u00eds. Foi o que deixou bem claro o professor Manoel Pires, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre\/Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas), ao abordar o tema \u201cA crise fiscal dos estados brasileiros: quais as alternativas para supera\u00e7\u00e3o?\u201d, em palestra realizada na tarde desta segunda-feira (27\/05), no audit\u00f3rio da Secretaria do Planejamento e Gest\u00e3o (Seplag).<\/p>\n

A palestra do professor Manoel Pires fez parte da programa\u00e7\u00e3o de lan\u00e7amento do Observat\u00f3rio do Federalismo Brasileiro, uma iniciativa da Seplag, em parceria com o Instituto de Pesquisa e Estrat\u00e9gia Econ\u00f4mica do Cear\u00e1 (Ipece) e a Escola de Gest\u00e3o P\u00fablica do Estado do Cear\u00e1 (EGP\/Ce).<\/p>\n

Para um audit\u00f3rio lotado, ele foi enf\u00e1tico ao afirmar que a recupera\u00e7\u00e3o da economia brasileira se transformou em estagna\u00e7\u00e3o e que s\u00e3o necess\u00e1rios 40 trimestres, a partir de 2014, para que a economia volte ao patamar daquele ano, ou seja, \u201cuma d\u00e9cada perdida\u201d, como Manoel Pires definiu. O pesquisador garantiu que a recupera\u00e7\u00e3o da recess\u00e3o (2015\/2016) \u00e9 decepcionante sobre v\u00e1rios aspectos e que existem problemas c\u00edclicos e estruturais que devem ser enfrentados. \u201cEm qualquer recess\u00e3o h\u00e1 necessidade de se estabilizar a demanda agregada: pol\u00edtica monet\u00e1ria e investimentos p\u00fablicos, assim como de realizar reformas que maximizem o crescimento econ\u00f4mico, promovam a igualdade de oportunidades e a distribui\u00e7\u00e3o de renda. Sem uma combina\u00e7\u00e3o adequada de pol\u00edticas econ\u00f4micas, a tend\u00eancia \u00e9 continuar apresentando baixo crescimento\u201d \u2013 afirmou.<\/p>\n

Para Manoel Pires, o papel da pol\u00edtica econ\u00f4mica pode e deve suavizar os ciclos econ\u00f4micos, enquanto o Banco Central deve utilizar a taxa de juros quando as expectativas de infla\u00e7\u00e3o encontram-se abaixo da meta estabelecida. Mas, a atua\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica fiscal \u00e9 mais complexa por conta do crescimento expressivo da d\u00edvida p\u00fablica nos \u00faltimos anos. Por isso \u00e9 necess\u00e1rio observar tr\u00eas quest\u00f5es: a \u00e2ncora fiscal n\u00e3o est\u00e1 na compress\u00e3o dos gastos com investimento; \u00e9 necess\u00e1rio uma reforma da Previd\u00eancia e maior controle das despesas com pessoal e a Reforma Tribut\u00e1ria deve elevar a efici\u00eancia da economia e repor parte da perda de arrecada\u00e7\u00e3o com a crise por meio de medidas mais progressivas.<\/p>\n

Os estados brasileiros est\u00e3o em uma grave crise financeira em raz\u00e3o de v\u00e1rios fatores, dentre eles o pesquisador do Ibre enumerou quatro: as despesas com pessoal est\u00e3o crescendo acima da infla\u00e7\u00e3o, apesar dos mecanismos de controle existentes; a raz\u00e3o entre as despesas com pessoal ativo e inativo est\u00e1 em forte queda e, em alguns casos, os n\u00edveis de endividamento ultrapassam os limites definidos pela LRF. No entanto, desde 2014, algumas iniciativas t\u00eam sido utilizadas para flexibilizar o n\u00edvel de endividamento dos estados com o intuito de garantir liquidez a esses entes. Como j\u00e1 advertiu, para sair do atual quadro de crise \u00e9 tamb\u00e9m necess\u00e1ria uma reforma tribut\u00e1ria que promova tr\u00eas mudan\u00e7as: amplia\u00e7\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o sobre o setor de servi\u00e7os (novo ICMS); mudan\u00e7a da tributa\u00e7\u00e3o da origem para o destino e amplia\u00e7\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o sobre a heran\u00e7a.<\/p>\n

Ele concluiu a apresenta\u00e7\u00e3o afirmando que existe uma agenda bastante ampla de pol\u00edtica econ\u00f4mica que pode tirar o pa\u00eds desse quadro de baixo crescimento. Mas adverte: ao mesmo tempo em que \u00e9 necess\u00e1rio trabalhar com prioridades, \u201cdevemos atuar em v\u00e1rias frentes porque a situa\u00e7\u00e3o requer sentido de urg\u00eancia. Mas nenhuma agenda econ\u00f4mica prescinde de capacidade pol\u00edtica para ser implementada: \u00e9 importante estabelecer acordos pol\u00edticos para avan\u00e7armos\u201d.<\/p>\n

OBSERVAT\u00d3RIO<\/strong><\/p>\n

O Observat\u00f3rio do Federalismo Brasileiro tem a finalidade de acompanhar e analisar, de forma sistem\u00e1tica, as repercuss\u00f5es econ\u00f4micas e sociais no estado do Cear\u00e1 das altera\u00e7\u00f5es na conjuntura econ\u00f4mica do pa\u00eds, bem como as mudan\u00e7as no \u00e2mbito federal por decis\u00f5es dos poderes Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio. Segundo Fl\u00e1vio Ataliba, secret\u00e1rio Executivo de Planejamento e Or\u00e7amento da Seplag, o Observat\u00f3rio demonstra a disposi\u00e7\u00e3o do Governo do Cear\u00e1 em\u00a0ter\u00a0um instrumento para monitorar todos os acontecimentos com repercuss\u00e3o na macroeconomia, como as mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o brasileira e as reformas que podem afetar o Cear\u00e1.<\/p>\n

“Com base nas informa\u00e7\u00f5es do Observat\u00f3rio, o Governo do Cear\u00e1\u00a0ter\u00e1 mais condi\u00e7\u00f5es na tomada de decis\u00f5es, avaliando melhor os efeitos e fortalecendo o planejamento, al\u00e9m de orientar os deputados cearenses na C\u00e2mara Federal em projetos de interesse do Estado\u201d – frisou Ataliba. O Observat\u00f3rio \u00e9 uma iniciativa in\u00e9dita no Brasil com esse foco e contar\u00e1 com a participa\u00e7\u00e3o de mais de 20 especialistas, entre t\u00e9cnicos do Governo e das universidades. Participaram do lan\u00e7amento do Observat\u00f3rio v\u00e1rias autoridades, dentre elas o secret\u00e1rio da Seplag, Mauro Benevides Filho; a secret\u00e1ria da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, e o \u00a0presidente da Funda\u00e7\u00e3o Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (Funcap), Tarc\u00edso Pequeno. O evento marcou o retorno do deputado federal Mauro Benevides Filho ao comando da pasta.<\/p>\n

O diretor Geral do Ipece, Jo\u00e3o M\u00e1rio, considera \u201cextremamente\u201d importante a cria\u00e7\u00e3o do Observat\u00f3rio do Federalismo Brasileiro, pois o Governo do Cear\u00e1 passa a contar com um instrumento para acompanhar o impacto no Cear\u00e1 de mudan\u00e7as que venham a ocorrer na legisla\u00e7\u00e3o, mas principalmente na conjuntura macroecon\u00f4mica. A experi\u00eancia cearense \u2013 observou \u2013 pode e deve incentivar outros estados para cria\u00e7\u00e3o de mecanismo semelhante, o que \u00e9 de suma import\u00e2ncia, sobretudo neste momento de crise que vive o Brasil e, consequentemente os estados, principalmente na quest\u00e3o fiscal. \u201cTer um observat\u00f3rio avaliando esses impactos, prevendo o que pode acontecer e antecipando tais quest\u00f5es para o governador decidir da melhor forma \u00e9 sempre muito bom\u201d \u2013 ressaltou.<\/p>\n

Para o jornalista e soci\u00f3logo Arnaldo Santos, o Cear\u00e1 tem dado alguns exemplos de pioneirismo em v\u00e1rios setores e o Observat\u00f3rio \u00e9 mais uma id\u00e9ia in\u00e9dita. \u201cN\u00e3o havia no Brasil de hoje nenhum \u00f3rg\u00e3o que olhasse para o pa\u00eds a partir de cada unidade federada\u201d. O Observat\u00f3rio \u2013 esclareceu \u2013 surge em um momento \u00fanico, quando est\u00e3o sendo discutidas quest\u00f5es importantes para o destino do Brasil, como as reformas da Previd\u00eancia e Tribut\u00e1ria e do pacto federativo. O novo instrumento n\u00e3o vai apenas analisar as pol\u00edticas macroecon\u00f4micas, \u201cespecialmente os rebatimentos que tais pol\u00edticas ter\u00e3o em cada um dos estados, especialmente no Cear\u00e1 e nos 184 munic\u00edpios. Isso vai servir para subsidiar o Governador na tomada de decis\u00f5es e mais que isso: vai qualificar o debate dentro do Congresso Nacional, na medida em que os estudos aqui produzidos servir\u00e3o para subsidiar os debates, a fim de os deputados e senadores possam melhor defender os interesses do Estado\u201d.<\/p>\n

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