{"id":7037,"date":"2016-06-16T12:43:15","date_gmt":"2016-06-16T15:43:15","guid":{"rendered":"http:\/\/ww16.ce.gov.br\/seplag\/2016\/06\/16\/congresso-consad-debate-a-gestao-da-identificacao-cidada\/"},"modified":"2022-10-06T14:15:21","modified_gmt":"2022-10-06T17:15:21","slug":"congresso-consad-debate-a-gestao-da-identificacao-cidada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/seplag\/2016\/06\/16\/congresso-consad-debate-a-gestao-da-identificacao-cidada\/","title":{"rendered":"Congresso Consad debate a gest\u00e3o da identifica\u00e7\u00e3o cidad\u00e3"},"content":{"rendered":"<p><strong>Mesa-redonda reuniu Gilmar Mendes, Hugo Figueir\u00eado, Alejandro Barros, Pedro Farias e Patr\u00edcia Souto<\/strong><\/p>\n<p>\u201cA Gest\u00e3o da identifica\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 aplicada \u00e0 moderniza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os: experi\u00eancia internacional e perspectiva para o Brasil\u201d foi o tema de mesa-redonda que reuniu o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, o secret\u00e1rio do Planejamento e Gest\u00e3o, Hugo Figueir\u00eado, o consultor em tem\u00e1ticas de pol\u00edticas p\u00fablicas de Desenvolvimento Digital, Alejandro Barros, o especialista em Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado do Banco Interamericano de Desenvolvimento, Pedro Farias, e a assessora especial da Casa Civil, Patr\u00edcia Souto Audi, no segundo dia do IX Congresso Consad de Gest\u00e3o P\u00fablica.<\/p>\n<p>Gilmar Mendes afirmou, na mesa-redonda, realizada na manh\u00e3 desta quinta-feira (09\/06), no Centro de Conven\u00e7\u00f5es Ulysses Guimar\u00e3es, em Bras\u00edlia, que o modelo de cadastro biom\u00e9trico eleitoral, a biometriza\u00e7\u00e3o, pode ser o caminho para a identidade \u00fanica do cidad\u00e3o. Atualmente, existem 48 milh\u00f5es de eleitores biometrizados, o que torna o Brasil refer\u00eancia mundial no sistema de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/p>\n<p>\u201cA justi\u00e7a eleitoral vem aperfei\u00e7oando o sistema e a biometriza\u00e7\u00e3o \u00e9 imprescind\u00edvel. N\u00e3o \u00e9 raro ter pessoas que disp\u00f5em de v\u00e1rias carteiras de identidade. Isso \u00e9 uma fragilidade do t\u00edtulo eleitoral eletr\u00f4nico. Em Goi\u00e1s, com a biometriza\u00e7\u00e3o, identificamos um cidad\u00e3o com 40 t\u00edtulos eleitorais. Ou seja, a ferramenta permite um avan\u00e7o real sobre as informa\u00e7\u00f5es do eleitor\u201d, exemplificou o presidente. <br \/>Gilmar Mendes lembrou que o Brasil possui um dos sistemas burocr\u00e1ticos mais engessados do mundo e o modelo de identifica\u00e7\u00e3o civil nacional pode trazer grandes avan\u00e7os com o cruzamento de dados entre os \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. A ideia, segundo Mendes, \u00e9 ter um cart\u00e3o com chip para que exista uma forma de acesso \u00fanico em todos os servi\u00e7os governamentais oferecidos \u00e0 sociedade, como por exemplo, programas sociais e previd\u00eancia. \u201cUma experi\u00eancia singular em um universo carente de informa\u00e7\u00f5es\u201d, ressaltou.<\/p>\n<p>O Cear\u00e1 \u00e9 um estado que busca utilizar a valida\u00e7\u00e3o biom\u00e9trica identificada na carteira de identidade. O secret\u00e1rio do Planejamento e Gest\u00e3o do Estado, Hugo Figueir\u00eado, destacou a import\u00e2ncia da parceria do TSE e Governo do Cear\u00e1 para usar a base biom\u00e9trica de eleitores e reduzir o tempo e o investimento na valida\u00e7\u00e3o biom\u00e9trica das carteiras de identidade no estado. Na ocasi\u00e3o, o secret\u00e1rio citou os resultados alcan\u00e7ados com as centrais de atendimento Vapt-Vupt, implantadas por meio de PPPs. No Cear\u00e1, as centrais Vapt-Vupt funcionam em Fortaleza e duas no interior do Estado (Zona Norte e Zona Sul), proporcionando, num \u00fanico local emiss\u00e3o de carteira de identidade, renova\u00e7\u00e3o da Carteira de Habilita\u00e7\u00e3o, boletim de ocorr\u00eancia, al\u00e9m da oferta de servi\u00e7os do Governo Federal, com uma m\u00e9dia di\u00e1ria de atendimento de 2 a 3 mil pessoas e um elevado n\u00edvel de satisfa\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o atendido. \u201cNesse momento de recursos limitados e demandas diversas, temos que buscar oportunidades para tentar conseguir os recursos necess\u00e1rios. Ainda h\u00e1 servi\u00e7os, prestados de forma isolada, que poderiam estar nessas centrais. O estado tem buscado otimizar o uso dessas centrais\u201d, disse Hugo Figueir\u00eado.<\/p>\n<p>No cen\u00e1rio internacional, o consultor em tem\u00e1ticas de pol\u00edticas p\u00fablicas de desenvolvimento digital, Alejandro Barros, a tecnologia \u00e9 uma grande aliada no combate \u00e0 fragmenta\u00e7\u00e3o institucional. Segundo ele, a identifica\u00e7\u00e3o digital \u00e9 um dos segmentos centrais para a potencializa\u00e7\u00e3o e disponibiliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, al\u00e9m de garantir a confian\u00e7a governamental. <br \/>Barros apresentou diversos modelos internacionais de sucesso utilizados em pa\u00edses como Est\u00f4nia, Singapura, Canad\u00e1 e Austr\u00e1lia. Na Am\u00e9rica Latina, Uruguai, Chile, Equador e Col\u00f4mbia tamb\u00e9m j\u00e1 iniciaram projetos no segmento. \u201cEstudos apontam que a qualidade de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e9 o elemento principal para a garantia de confian\u00e7a no governo e, no Brasil, o assunto ainda est\u00e1 em uma posi\u00e7\u00e3o ruim, pois exige um n\u00edvel transacional muito elevado\u201d, disse Barros.<\/p>\n<p>Para a assessora especial da Casa Civil, Patr\u00edcia Souto Audi, o projeto do TSE n\u00e3o \u00e9 suficiente, mas pode ser considerado um primeiro passo para a constru\u00e7\u00e3o de uma base \u00fanica de identifica\u00e7\u00e3o digital. \u201cH\u00e1 anos o governo federal discute uma base \u00fanica de identifica\u00e7\u00e3o, mas sem sair do lugar, pois o Estado foi constru\u00eddo a partir das bases de pol\u00edticas p\u00fablicas. O nosso maior desafio \u00e9 come\u00e7ar a reconhecer o cidad\u00e3o como \u00fanico e n\u00e3o mais como v\u00e1rios cidad\u00e3os, o que deve ser solucionado com a identifica\u00e7\u00e3o \u00fanica\u201d, refor\u00e7ou.<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\" size-full wp-image-7035\" src=\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/seplag\/wp-content\/uploads\/sites\/62\/2016\/06\/IMG_0454.jpg\" alt=\"IMG 0454\" width=\"543\" height=\"407\" srcset=\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/seplag\/wp-content\/uploads\/sites\/62\/2016\/06\/IMG_0454.jpg 800w, https:\/\/ww16.ce.gov.br\/seplag\/wp-content\/uploads\/sites\/62\/2016\/06\/IMG_0454-600x450.jpg 600w, https:\/\/ww16.ce.gov.br\/seplag\/wp-content\/uploads\/sites\/62\/2016\/06\/IMG_0454-768x576.jpg 768w\" sizes=\"auto, (max-width: 543px) 100vw, 543px\" \/><\/p>\n<p><strong>PAIN\u00c9IS<\/strong> <br \/>A participa\u00e7\u00e3o do Governo do Cear\u00e1 no IX Congresso Consad de Gest\u00e3o P\u00fablica contou ainda com o secret\u00e1rio da Sa\u00fade, Henrique Javi, apresentando trabalhos em dois pain\u00e9is. O primeiro foi \u201cMonitoramento &amp; Avalia\u00e7\u00e3o de resultados em sa\u00fade: o Modelo de Aprendizado em Rede da Secretaria da Sa\u00fade do Cear\u00e1\u201d, desenvolvido em parceria com Sonia Rubio e Gilberto Porto. O segundo teve como tema \u201cDesafios para a gest\u00e3o da rede de suprimentos na Rede de Sa\u00fade do Estado do Cear\u00e1\u201d, elaborado com Danielle Montenegro. A diretora da Escola de Gest\u00e3o P\u00fablica, L\u00facia Siebra, tamb\u00e9m esteve presente ao Congresso Consad de Gest\u00e3o P\u00fablica, participando de dois pain\u00e9is: \u201cConhecimento, forma\u00e7\u00e3o e aprendizagem na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica\u201d e \u201cAprendizado das Escolas de Governo no Brasil\u201d, bem como a diretoria de Planejamento e Gest\u00e3o da Adagri, Wilma Freire dos Anjos, e os coordenadores da Seplag, Avilton J\u00fanior, F\u00e1bio Miranda, Silvana Dourado e Vanessa Arraes.<\/p>\n<p><strong>CONSELHO FISCAL<\/strong><\/p>\n<p>Os secret\u00e1rios estaduais de Administra\u00e7\u00e3o\/Gest\u00e3o, reunidos em Bras\u00edlia, durante o IX Congresso Consad de Gest\u00e3o P\u00fablica, escolheram, por meio de vota\u00e7\u00e3o, novos membros da diretoria. Joaquim Mesquita, secret\u00e1rio da Administra\u00e7\u00e3o de Goi\u00e1s, \u00e9 o novo 1\u00ba vice-presidente, e Frederico Linhares, secret\u00e1rio de Roraima, ocupa agora a 2\u00aa vice-presid\u00eancia. O secret\u00e1rio da Seplag\/CE, Hugo Figueir\u00eado, \u00e9 o novo membro do Conselho Fiscal do Consad.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" class=\" size-full wp-image-7036\" src=\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/seplag\/wp-content\/uploads\/sites\/62\/2016\/06\/Foto_secret%C3%ADrio_no_Congresso_Consad.jpg\" alt=\"Foto secret\u00edrio no Congresso Consad\" width=\"543\" \/><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p style=\"font-family: arial, calibri;text-align: justify\"><strong>16.06.2016<\/strong><\/p>\n<p style=\"font-family: arial, calibri;text-align: justify\">Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o da Seplag<br \/>Luiz Pedro Neto &#8211; (85) 3101.4495<\/p>\n<p style=\"font-family: arial, calibri;text-align: justify\">Giselle Dutra<br \/>Gestora de C\u00e9lula \/ Secretarias<\/p>\n<p style=\"font-family: arial, calibri;text-align: justify\">Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado<br \/>Casa Civil<br \/><a style=\"cursor: pointer;text-decoration: none;color: #4f8a75\" href=\"mailto:Este endere%C3%A7o de e-mail est%C3%A1 protegido contra spambots. Voc%C3%AA deve habilitar o JavaScript para visualiz%C3%A1-lo.\"><\/a><a style=\"cursor: pointer;text-decoration: none;color: #4f8a75\" href=\"mailto:comunicacao@casacivil.ce.gov.br\">comunicacao@casacivil.ce.gov.br<\/a><br \/>(85) 3466.4898<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Mesa-redonda reuniu Gilmar Mendes, Hugo Figueir\u00eado, Alejandro Barros, Pedro Farias e Patr\u00edcia Souto \u201cA Gest\u00e3o da identifica\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 aplicada \u00e0 moderniza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os: experi\u00eancia internacional e perspectiva para o Brasil\u201d foi o tema de mesa-redonda que reuniu o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, o secret\u00e1rio do Planejamento e Gest\u00e3o, Hugo Figueir\u00eado, o [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":7034,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[69],"tags":[],"class_list":["post-7037","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"acf":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v26.9 - 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