{"id":6704,"date":"2015-02-03T17:23:27","date_gmt":"2015-02-03T20:23:27","guid":{"rendered":"http:\/\/ww16.ce.gov.br\/seplag\/2015\/02\/03\/camilo-apresenta-mensagem-governamental-a-assembleia-veja-o-discurso-na-integra\/"},"modified":"2022-10-06T14:20:54","modified_gmt":"2022-10-06T17:20:54","slug":"camilo-apresenta-mensagem-governamental-a-assembleia-veja-o-discurso-na-integra","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/seplag\/2015\/02\/03\/camilo-apresenta-mensagem-governamental-a-assembleia-veja-o-discurso-na-integra\/","title":{"rendered":"Camilo apresenta mensagem governamental \u00e0 Assembleia; veja o discurso na \u00edntegra"},"content":{"rendered":"<p style=\"margin: 0px;font-family: Arial;text-align: justify\">O governador Camilo Santana apresentou nesta segunda-feira (2), na abertura oficial dos trabalhos da Assembleia Legislativa do Estado do Cear\u00e1, a mensagem governamental aos deputados estaduais eleitos para o mandato 2015-2018. Em seu discurso, Camilo ressaltou o compromisso de fazer uma gest\u00e3o de di\u00e1logo permanente, com propostas oriundas das demandas do povo e que formaram os \u20187 Cear\u00e1s\u2019, priorizando temas como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a, \u00e1gua e energia, infraestrutura para o desenvolvimento econ\u00f4mico, trabalho e renda e agricultura de forma integrada e intersetorial.&nbsp;<\/p>\n<p style=\"margin: 0px;font-family: Arial;text-align: justify\">&nbsp;<\/p>\n<p style=\"margin: 0px;font-family: Arial;text-align: justify\">O governador acrescentou que a gest\u00e3o dar\u00e1 continuidade e dinamismo para manter o crescimento do Cear\u00e1. \u201cDo ponto de vista econ\u00f4mico, ressalto que o forte dinamismo experimentado pelo estado, impulsionado por grandes investimentos p\u00fablicos se confirmam no comportamento do PIB estadual. A estimativa para 2014 \u00e9 que o PIB chegue aos 116,9 bilh\u00f5es de reais com um crescimento de 4,0% em rela\u00e7\u00e3o a 2013, superando, novamente, o desempenho da economia brasileira, estimado em 0,15% para o mesmo per\u00edodo\u201d, refor\u00e7ou.<\/p>\n<p style=\"margin: 0px;font-family: Arial;text-align: justify\">O governador citou ainda as conquistas do Estado nos \u00faltimos quatro anos em \u00e1reas da sa\u00fade com a constru\u00e7\u00e3o de hospitais e policl\u00ednicas e o aumento de consultas e exames e recorde de transplantes, esta \u00faltima, mudando a vida de 1.404 pacientes. Outro setor de destaque foi a Educa\u00e7\u00e3o, com a constru\u00e7\u00e3o de escolas de ensino m\u00e9dio e profissionalizante e mais de 40 mil alunos matriculados, al\u00e9m de crescimento e fortalecimento econ\u00f4mico.<\/p>\n<p style=\"margin: 0px;font-family: Arial;text-align: justify\">&nbsp;<\/p>\n<p style=\"margin: 0px;font-family: Arial;text-align: justify\"><img decoding=\"async\" style=\"margin-bottom: 10px;margin-left: 10px;float: right\" src=\"https:\/\/www.ceara.gov.br\/images\/150131_ASSEMBLEIA2_CG0121.jpg\" alt=\"150131 ASSEMBLEIA2 CG0121\" \/>J\u00e1 nas pol\u00edticas de Recursos H\u00eddricos, Camilo ressaltou o aumento da capacidade de transfer\u00eancia h\u00eddrica&nbsp; do Estado em 143% e a boa execu\u00e7\u00e3o de programas sociais. &#8220;A pol\u00edtica das cidades privilegiou a \u00e1rea de habita\u00e7\u00e3o atendendo fam\u00edlias com unidades habitacionais de interesse social. No per\u00edodo de 2010 a 2014 foram entregues 16.669 unidades em 157 munic\u00edpios, sendo cerca de 39% referentes a projetos apoiados financeiramente pelo Governo do Estado junto ao Programa Minha Casa Minha Vida\u02dc, afirmou.<\/p>\n<p style=\"margin: 0px;font-family: Arial;text-align: justify\">&nbsp;<\/p>\n<p style=\"margin: 0px;font-family: Arial;text-align: justify\">O chefe do executivo estadual considerou 2015 como um ano de desafios diante do progn\u00f3stico da Funceme de chuvas abaixo da m\u00e9dia e anunciou o planejamento de a\u00e7\u00f5es. \u201cJ\u00e1 foi iniciado o trabalho de planejamento e coordena\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es emergenciais, bem como de continuidade das obras estruturantes de transposi\u00e7\u00e3o do S\u00e3o Francisco e do Cintur\u00e3o das \u00c1gu\u00e1s, contemplando a coordena\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es junto aos Comit\u00eas de Bacias e ao Comit\u00ea Integrado de Combate \u00e0 Seca\u201d, apontou Camilo Santana.<\/p>\n<p style=\"margin: 0px;font-family: Arial;text-align: justify\">&nbsp;<\/p>\n<p style=\"margin: 0px;font-family: Arial;text-align: justify\">Confira, na \u00edntegra, o discurso do governador Camilo Santana<\/p>\n<p style=\"margin: 0px;font-family: Arial;text-align: justify\">&nbsp;<\/p>\n<p style=\"margin: 0px;font-family: Arial;text-align: justify\">EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEAR\u00c1, EXCELENT\u00cdSSIMOS SENHORES DEPUTADOS, EXCELENT\u00cdSSIMAS SENHORAS DEPUTADAS, DEMAIS AUTORIDADES AQUI PRESENTES, MINHAS SENHORAS E MEUS SENHORES.<\/p>\n<p style=\"margin: 0px;font-family: Arial;text-align: justify\">\u00c9 com muita honra e grata satisfa\u00e7\u00e3o que me fa\u00e7o presente \u00e0 abertura da 1a. Sess\u00e3o da 29a. Legislatura do Parlamento Cearense, como Governador do Estado, para reafirmar o compromisso de Governar o Cear\u00e1 em permanente articula\u00e7\u00e3o com o Legislativo Cearense, consciente de seu inestim\u00e1vel papel na luta para o Cear\u00e1 continuar mudando. Quero inaugurar um novo momento da rela\u00e7\u00e3o de permanente di\u00e1logo entre o Executivo, o Legislativo, o Judici\u00e1rio e o Minist\u00e9rio P\u00fablico, assumindo uma postura conciliat\u00f3ria e agregadora capaz de ampliar as nossas energias e fortalecer a nossa cren\u00e7a na constru\u00e7\u00e3o de um Cear\u00e1 mais justo, mais saud\u00e1vel, mais pac\u00edfico e mais acolhedor.<\/p>\n<p style=\"margin: 0px;font-family: Arial;text-align: justify\">Coerente com os princ\u00edpios de um governo eficaz, comprometido com a otimiza\u00e7\u00e3o na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos, gostaria de destacar, em primeiro lugar, as conquistas asseguradas nos \u00faltimos anos, em especial no ano de 2014, pela gest\u00e3o Cid Gomes, as quais me motivam, ainda mais, a seguir avan\u00e7ando na constru\u00e7\u00e3o do novo Cear\u00e1. Devo reconhecer, entretanto, que mesmo com os avan\u00e7os que foram obtidos, ainda persistem grandes desafios a serem enfrentados para o Estado alcan\u00e7ar patamares mais elevados de desenvolvimento econ\u00f4mico e social com sustentabilidade ambiental e melhor distribui\u00e7\u00e3o da riqueza em seu territ\u00f3rio. De princ\u00edpio, ressalto que no ano de 2014, o Cear\u00e1 esteve em evid\u00eancia no cen\u00e1rio internacional.<\/p>\n<p style=\"margin: 0px;font-family: Arial;text-align: justify\">&nbsp;<\/p>\n<p style=\"margin: 0px;font-family: Arial;text-align: justify\">Cumprimos, com \u00eaxito, o desafio de sediar o grande evento Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014, tendo a alegria de vivenciar jogos da sele\u00e7\u00e3o brasileira em solo cearense. Os presentes \u00e0 Arena Castel\u00e3o nas seis partidas realizadas, em m\u00e9dia, 59,5 mil pessoas por jogo, representaram uma taxa de ocupa\u00e7\u00e3o dos lugares para eventos FIFA, de aproximadamente 99%, uma das maiores entre as arenas da competi\u00e7\u00e3o. \u00c9 importante salientar, ainda, que o Cear\u00e1 foi palco da VI C\u00fapula do BRICS, que deu in\u00edcio ao segundo ciclo de encontros do bloco, ap\u00f3s cada pa\u00eds membro ter sediado uma reuni\u00e3o de L\u00edderes. Este importante evento teve seus resultados expressos na Declara\u00e7\u00e3o de Fortaleza, com a decis\u00e3o hist\u00f3rica da cria\u00e7\u00e3o do Novo Banco de Desenvolvimento, como uma das formas de dar concretude \u00e0 demanda por democratiza\u00e7\u00e3o do arranjo financeiro internacional. Foi fundamental \u00e0 promo\u00e7\u00e3o do evento, a prepara\u00e7\u00e3o realizada pelo Governo Estadual, com o empenho do ent\u00e3o Governador Cid Gomes em articula\u00e7\u00e3o com os Ministros da Defesa e da Justi\u00e7a do pa\u00eds. Brasil, R\u00fassia, \u00cdndia, China e \u00c1frica do Sul, com a presen\u00e7a da presidente Dilma Rousseff e respectivos dirigentes dos demais pa\u00edses, orientaram as discuss\u00f5es pelo tema \u201cCrescimento inclusivo: solu\u00e7\u00f5es sustent\u00e1veis\u201d.<\/p>\n<p style=\"margin: 0px;font-family: Arial;text-align: justify\">&nbsp;<\/p>\n<p style=\"margin: 0px;font-family: Arial;text-align: justify\">Do ponto de vista econ\u00f4mico, ressalto que o forte dinamismo experimentado pelo Estado, impulsionado por grandes investimentos p\u00fablicos, se confirma no comportamento do PIB estadual. A estimativa para 2014 \u00e9 que o PIB chegue aos R$ 116,9 bilh\u00f5es com um crescimento real de 4,0% em rela\u00e7\u00e3o a 2013, superando novamente o desempenho da economia brasileira, estimado em 0,15% para o mesmo per\u00edodo. Gostaria de frisar que, a despeito da acelera\u00e7\u00e3o do processo de desenvolvimento econ\u00f4mico estadual ainda n\u00e3o ter produzido todos os efeitos esperados na redu\u00e7\u00e3o da elevada concentra\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica na Regi\u00e3o Metropolitana de Fortaleza, na distribui\u00e7\u00e3o mais equ\u00e2nime da riqueza no territ\u00f3rio cearense e a consequente diminui\u00e7\u00e3o das desigualdades, os expressivos investimentos nas \u00e1reas de infraestrutura de transportes, recursos h\u00eddricos, energia, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, em melhorias no campo e nas cidades, estimulam o desenvolvimento regional e contribuem para uma condi\u00e7\u00e3o de vida mais digna da popula\u00e7\u00e3o cearense.<\/p>\n<p style=\"margin: 0px;font-family: Arial;text-align: justify\">&nbsp;<\/p>\n<p style=\"margin: 0px;font-family: Arial;text-align: justify\">A relev\u00e2ncia da rede log\u00edstica estadual para amplia\u00e7\u00e3o das oportunidades econ\u00f4micas e adequada ao investimento de longo prazo levou o Governo Estadual a intensificar os esfor\u00e7os na execu\u00e7\u00e3o da segunda etapa de amplia\u00e7\u00e3o do Porto do Pec\u00e9m, resultando numa movimenta\u00e7\u00e3o de cargas no Terminal, em 2014, da ordem de 8,3 milh\u00f5es de toneladas, 31% superior \u00e0 registrada em 2013. Essa capacidade operacional alcan\u00e7ada foi poss\u00edvel pela constru\u00e7\u00e3o do Terminal de M\u00faltiplas Utilidades &#8211; TMUT e pela instala\u00e7\u00e3o de um sistema de carga e descarga e de transporte de graneis s\u00f3lidos, tendo em vista a necessidade de adequa\u00e7\u00e3o do terminal \u00e0s crescentes demandas, como a movimenta\u00e7\u00e3o de carv\u00e3o mineral para a utiliza\u00e7\u00e3o na termel\u00e9trica e a eleva\u00e7\u00e3o do volume de importa\u00e7\u00e3o da carga das empresas em instala\u00e7\u00e3o no Complexo Industrial e Portu\u00e1rio do Pec\u00e9m. Destaco que a infraestrutura de transportes estadual foi fortalecida pelo modal metro ferrovi\u00e1rio, com a opera\u00e7\u00e3o comercial da Linha Sul, a partir de outubro de 2014, e in\u00edcio das obras civis da Linha Leste nas esta\u00e7\u00f5es Jo\u00e3o Felipe, Col\u00e9gio Militar, Nunes Valente e Edson Queiroz, do metr\u00f4 de Fortaleza, como ainda o princ\u00edpio da opera\u00e7\u00e3o assistida do metr\u00f4 de Sobral.<\/p>\n<p style=\"margin: 0px;font-family: Arial;text-align: justify\">Por sua vez, as a\u00e7\u00f5es de promo\u00e7\u00e3o do destino tur\u00edstico \u201cCear\u00e1\u201d em toda sua diversidade, valorizando as voca\u00e7\u00f5es do Estado, em 2014, foram emblem\u00e1ticas. Neste aspecto, relaciono a implanta\u00e7\u00e3o do Centro de Conven\u00e7\u00f5es do Cariri, a duplica\u00e7\u00e3o da CE-085, que corta o litoral oeste ligando Fortaleza a Paracuru, e as obras do Aeroporto de Jericoacoara, com a conclus\u00e3o da pista de pouso e decolagem e a realiza\u00e7\u00e3o de 76% do Terminal de Passageiros e Servi\u00e7os. Na \u00e1rea de recursos h\u00eddricos, o maior destaque coube \u00e0 capacidade de transfer\u00eancia h\u00eddrica no Estado, com a conclus\u00e3o do trecho 5 do Eixo de Integra\u00e7\u00e3o &#8211; A\u00e7ude Gavi\u00e3o &#8211; Complexo Industrial e Portu\u00e1rio do Pec\u00e9m, e das adutoras de montagem r\u00e1pida, em sete munic\u00edpios, totalizando 378 km. Enfatizo que as obras de integra\u00e7\u00e3o de bacias, abastecimento de \u00e1gua aos munic\u00edpios e \u00e0s comunidades rurais, propiciaram um crescimento de 143% da capacidade de transfer\u00eancia h\u00eddrica no Cear\u00e1, entre os anos de 2010 e 2014.<\/p>\n<p style=\"margin: 0px;font-family: Arial;text-align: justify\">&nbsp;<\/p>\n<p style=\"margin: 0px;font-family: Arial;text-align: justify\">A pol\u00edtica das Cidades privilegiou a \u00e1rea da habita\u00e7\u00e3o atendendo fam\u00edlias com Unidades Habitacionais de Interesse Social. No per\u00edodo de 2010-2014 foram entregues 16.669 unidades em 157 munic\u00edpios, 4.797 unidades na Regi\u00e3o Metropolitana de Fortaleza e 11.872 no interior, cerca de 39% referentes a projetos apoiados financeiramente pelo Governo do Estado junto ao Programa Minha Casa Minha Vida \u2013 PMCMV, de \u00e2mbito federal.Para o campo, a \u00eanfase da pol\u00edtica foi ao fortalecimento do combate \u00e0 pobreza rural apoiada na seguran\u00e7a jur\u00eddica do patrim\u00f4nio fundi\u00e1rio do agricultor familiar, nos servi\u00e7os de assist\u00eancia t\u00e9cnica e extens\u00e3o rural visando minimizar o impacto da insufici\u00eancia e m\u00e1 distribui\u00e7\u00e3o das chuvas, evidenciando-se, assim, redu\u00e7\u00e3o significativa da tens\u00e3o social no meio rural causada pela inseguran\u00e7a alimentar, comum em per\u00edodos de estiagem.<\/p>\n<p style=\"margin: 0px;font-family: Arial;text-align: justify\">&nbsp;<\/p>\n<p style=\"margin: 0px;font-family: Arial;text-align: justify\">Para tamb\u00e9m amenizar esse quadro, ampliaram-se as cotas do Garantia Safra, viabilizando a ades\u00e3o de mais de 334 mil agricultores (as) familiares a esse importante programa. N\u00e3o poderia deixar de ressaltar que o compromisso do pecuarista cearense com as pol\u00edticas p\u00fablicas, bem como, as fiscaliza\u00e7\u00f5es em propriedades rurais e eventos agropecu\u00e1rios, e o controle de tr\u00e2nsito de animais, levaram o Cear\u00e1 a alcan\u00e7ar uma propor\u00e7\u00e3o de 95,4% de bovinos e bubalinos vacinados contra febre aftosa, o correspondente a aproximadamente 2,48 milh\u00f5es de cabe\u00e7as, um fato promissor para a atividade pecu\u00e1ria no Estado, j\u00e1 que fomos reconhecidos internacionalmente como \u00c1rea Livre de Febre Aftosa com Vacina\u00e7\u00e3o pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade Animal &#8211; OIE, em maio de 2014. Em conson\u00e2ncia com o papel de propiciar aos cearenses o exerc\u00edcio da cidadania, sua inser\u00e7\u00e3o no mundo do trabalho, o Governo Estadual, intensificando o cumprimento das compet\u00eancias que lhe conferem as normas constitucionais, elegeu o Ensino M\u00e9dio Articulado \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o Profissional como a grande bandeira da pol\u00edtica na \u00e1rea da Educa\u00e7\u00e3o. Com as metas empreendidas, atualmente, 108 escolas de Ensino M\u00e9dio Articulado \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o Profissional est\u00e3o em funcionamento, com mais de 41,6 mil alunos matriculados, com ampla possibilidade de aumento da matr\u00edcula em torno de mais 20 mil alunos, at\u00e9 o final deste ano.<\/p>\n<p style=\"margin: 0px;font-family: Arial;text-align: justify\">&nbsp;<\/p>\n<p style=\"margin: 0px;font-family: Arial;text-align: justify\">A pol\u00edtica do setor da Sa\u00fade privilegiando a organiza\u00e7\u00e3o e integra\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es para melhoria do acesso aos servi\u00e7os, por regi\u00f5es de sa\u00fade, com investimentos em Hospitais P\u00f3lo, UPAs, Policl\u00ednicas, Centros de Especialidades Odontol\u00f3gicas &#8211; CEOs, Hospitais Regionais, levou a incrementos na cobertura de consultas m\u00e9dicas e exames especializados, no per\u00edodo de 2010 a 2014, superiores a 367 mil consultas e 905 mil exames. Nesse aspecto, destaco em 2014, a constru\u00e7\u00e3o do Hospital Regional Sert\u00e3o Central juntamente com a aquisi\u00e7\u00e3o de grande parte dos equipamentos. O ano de 2014 foi tamb\u00e9m, para o Estado, de novo recorde em transplantes de \u00f3rg\u00e3os e tecidos, mudando a vida de 1.404 pacientes. O balan\u00e7o final da Central de Transplantes da Secretaria da Sa\u00fade do Estado &#8211; SESA, para todo o ano, apontou novos recordes de transplantes de rim e f\u00edgado, al\u00e9m de pulm\u00e3o e medula \u00f3ssea. Para registrar recordes sucessivos, o Cear\u00e1 tem se mantido entre os tr\u00eas estados com maior n\u00famero de doadores efetivos de \u00f3rg\u00e3os e tecidos para transplante.<\/p>\n<p style=\"margin: 0px;font-family: Arial;text-align: justify\">Por sua import\u00e2ncia para a cultura cearense, destaco o projeto para instala\u00e7\u00e3o da Pinacoteca do Estado &#8211; Centro de Cultura e Mem\u00f3ria Engenheiro Jo\u00e3o Tom\u00e9, um dos maiores equipamentos voltados para as Artes Visuais da Am\u00e9rica do Sul, que se comp\u00f5e do Museu da Imagem e do Som &#8211; MIS e o Centro Referencial da Gravura no Cear\u00e1. Em implanta\u00e7\u00e3o na antiga Rede Ferrovi\u00e1ria, tombada pelo Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico do Estado, a Pinacoteca atende ao objetivo de estabelecer interface entre a produ\u00e7\u00e3o art\u00edstica local e de outros pa\u00edses, abrigar exposi\u00e7\u00f5es com obras de grandes dimens\u00f5es, al\u00e9m de contribuir com a revitaliza\u00e7\u00e3o do centro da capital cearense.<\/p>\n<p style=\"margin: 0px;font-family: Arial;text-align: justify\">&nbsp;<\/p>\n<p style=\"margin: 0px;font-family: Arial;text-align: justify\">Igualmente relevante, na \u00e1rea da moderniza\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio cultural, cumpre-me ressaltar a transforma\u00e7\u00e3o do Cinema em Cine Teatro S\u00e3o Luiz, com capacidade de receber al\u00e9m de sess\u00f5es de cinema, espet\u00e1culos de teatro, dan\u00e7a e m\u00fasica para um p\u00fablico de 800 convidados, como tamb\u00e9m, a recupera\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o do Theatro Jos\u00e9 de Alencar, em andamento. Com o objetivo de dotar o Estado de um centro de excel\u00eancia para prepara\u00e7\u00e3o dos talentos esportivos, foi entregue \u00e0 popula\u00e7\u00e3o a primeira etapa do Centro de Forma\u00e7\u00e3o Ol\u00edmpica. Como \u00fanico equipamento no Brasil que contempla 26 modalidades ol\u00edmpicas num mesmo ambiente, tem a miss\u00e3o de elevar a capacidade do Estado em sediar grandes eventos esportivos, al\u00e9m de servir \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de atletas para competi\u00e7\u00f5es nacionais e internacionais.<\/p>\n<p style=\"margin: 0px;font-family: Arial;text-align: justify\">&nbsp;<\/p>\n<p style=\"margin: 0px;font-family: Arial;text-align: justify\">A estrat\u00e9gia adotada para o desafiante quadro da seguran\u00e7a p\u00fablica no Estado foi a implementa\u00e7\u00e3o do Programa \u201cEm Defesa da Vida\u201d. Lan\u00e7ado em abril de 2014, tendo como premissas: o princ\u00edpio da territorialidade, com a divis\u00e3o do Estado em 18 \u00c1reas Integradas de Seguran\u00e7a &#8211; AISs; o estabelecimento e monitoramento de metas trimestrais e de redu\u00e7\u00e3o, em 6%, dos \u00cdndices de Crimes Violentos Letais Intencionais \u2013 CVLIs; e a meritocracia, com premia\u00e7\u00e3o aos servidores do Sistema de Seguran\u00e7a lotados nas \u00e1reas que reduzirem seus \u00edndices criminais. Em menos de um ano, o Programa gerou resultados que impactaram na criminalidade e viol\u00eancia no Estado, com supera\u00e7\u00e3o significativa da meta estabelecida, dentre os quais vale citar: a diminui\u00e7\u00e3o de 22,3% no n\u00famero de crimes violentos letais intencionais, comparando setembro de 2014 com o mesmo m\u00eas do ano anterior; queda de 12,2% do indicador em outubro de 2014 relativamente a outubro de 2013, contabilizando-se, assim, no \u00faltimo m\u00eas deste per\u00edodo, 52 vidas salvas.<\/p>\n<p style=\"margin: 0px;font-family: Arial;text-align: justify\">&nbsp;<\/p>\n<p style=\"margin: 0px;font-family: Arial;text-align: justify\">Senhoras e Senhores Deputados, \u00e9 momento de reconhecer que o Cear\u00e1, embora tenha experimentado mudan\u00e7as significativas nos \u00faltimos anos, sofre com a disparidade ainda verificada em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s unidades da Federa\u00e7\u00e3o mais desenvolvidas, situa\u00e7\u00e3o que torna imperiosa a necessidade de ampliar a nossa base econ\u00f4mica e de melhorar indicadores sociais em ritmo mais acelerado do que a m\u00e9dia nacional. Valendo-me assim, da oportunidade e cumprindo preceito constitucional, apresento em seguida, uma s\u00edntese das diretrizes de governo para o per\u00edodo 2015-2018, discutidas democraticamente com a sociedade, ao mesmo tempo em que referendo aquelas consideradas priorit\u00e1rias.<\/p>\n<p style=\"margin: 0px;font-family: Arial;text-align: justify\">&nbsp;<\/p>\n<p style=\"margin: 0px;font-family: Arial;text-align: justify\">O Plano de Governo dessa gest\u00e3o vem sendo constru\u00eddo de forma democr\u00e1tica, a partir do di\u00e1logo com a popula\u00e7\u00e3o cearense, em v\u00e1rios encontros realizados ao longo da campanha e ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o. Foram muitas as contribui\u00e7\u00f5es recebidas e discutidas em diversos espa\u00e7os de participa\u00e7\u00e3o como os Grupos Tem\u00e1ticos, as Col\u00f4nias do Interior, a Caravana do Plano de Governo, os Di\u00e1logos na Tenda, a Caravana do Desenvolvimento e o Comit\u00ea da Cultura. Essa maneira inclusiva e participativa de construir o Plano, com diferentes representa\u00e7\u00f5es da sociedade civil e do Governo fortalece a cultura democr\u00e1tica, promove um debate qualificado sobre os desafios e potencialidades do Estado, dando sustenta\u00e7\u00e3o e validade \u00e0s proposi\u00e7\u00f5es consolidadas.<\/p>\n<p style=\"margin: 0px;font-family: Arial;text-align: justify\">&nbsp;<\/p>\n<p style=\"margin: 0px;font-family: Arial;text-align: justify\">Al\u00e9m da participa\u00e7\u00e3o popular, o Plano de Governo tem como princ\u00edpios norteadores a intersetorialidade, o planejamento articulado e integrado de pol\u00edticas p\u00fablicas, a sustentabilidade socioambiental e a efetividade no atendimento de demandas da popula\u00e7\u00e3o cearense, considerando as especificidades regionais. Consciente dos desafios a serem superados e confiante numa gest\u00e3o participativa, regionalizada e integrada, estamos construindo um Plano de Governo estruturado em sete eixos de atua\u00e7\u00e3o governamental, conhecidos como os 7 Cear\u00e1s. Com foco na melhoria da qualidade de vida do povo cearense, esses 7 eixos refletem a prioriza\u00e7\u00e3o de temas como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a, \u00e1gua e energia, infraestrutura para o desenvolvimento econ\u00f4mico, trabalho e renda e agricultura, de forma integrada e intersetorial, para ganhar em qualidade e efici\u00eancia na gest\u00e3o p\u00fablica e, portanto, responder aos desafios complexos do presente e do futuro.<\/p>\n<p style=\"margin: 0px;font-family: Arial;text-align: justify\">&nbsp;<\/p>\n<p style=\"margin: 0px;font-family: Arial;text-align: justify\">Na perspectiva econ\u00f4mica, observa-se que mesmo com os cont\u00ednuos crescimentos anuais do PIB cearense superiores aos nacionais, o Estado ainda representa apenas cerca de 2% do PIB brasileiro, ocupando a d\u00e9cima terceira posi\u00e7\u00e3o no ranking nacional e a vig\u00e9sima terceira em termos de PIB per capita. Diante destas e de outras constata\u00e7\u00f5es, entendo que para o Cear\u00e1 continuar seguindo no caminho do desenvolvimento, o capital humano, um de seus pilares, ainda precisa ser fortalecido. \u00c9 de extrema import\u00e2ncia a forma\u00e7\u00e3o de pessoas e a sua qualifica\u00e7\u00e3o profissional para o aumento da produtividade, da renda e para se al\u00e7ar patamares ainda mais elevados de desenvolvimento.<\/p>\n<p style=\"margin: 0px;font-family: Arial;text-align: justify\">&nbsp;<\/p>\n<p style=\"margin: 0px;font-family: Arial;text-align: justify\">Outra vertente para o caminho do desenvolvimento sustent\u00e1vel \u00e9 a melhor distribui\u00e7\u00e3o territorial deste, baseado nas potencialidades e necessidades espec\u00edficas de cada territ\u00f3rio. Outro grande desafio \u00e9 a conviv\u00eancia do povo cearense com as condi\u00e7\u00f5es naturais de um Estado semi\u00e1rido, com escassez e irregularidade pluviom\u00e9trica e suscet\u00edvel ao fen\u00f4meno das secas. O ano de 2015 ser\u00e1 desafiador para todos os cearenses, considerando o progn\u00f3stico da FUNCEME, de quarto ano seguido de chuvas abaixo da m\u00e9dia. Por isso j\u00e1 foi iniciado o trabalho de planejamento e coordena\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es emergenciais, bem como de continuidade das obras estruturantes da Transposi\u00e7\u00e3o do S\u00e3o Francisco e do Cintur\u00e3o das \u00c1guas, contemplando a coordena\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es junto aos Comit\u00eas de Bacias e ao Comit\u00ea Integrado de Combate \u00e0 Seca \u2013 CICS, contemplando obras e a\u00e7\u00f5es distribu\u00eddas em todos os territ\u00f3rios do Estado, tais com: sistema de abastecimento de \u00e1gua rurais, perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os, adutoras de engate r\u00e1pido, cisternas de placas de pilietileno, barragens subterraneas, pr\u00e1ticas agr\u00edcolas conservacionistas, al\u00e9m da opera\u00e7\u00e3o carro pipa e do fortalecimento do Sistema Integrado de Saneamento Rural &#8211; SISAR. N\u00e3o obstante o sentimento de urg\u00eancia, quero implementar uma vis\u00e3o sist\u00eamica e integrada de gest\u00e3o dos recursos h\u00eddricos tanto do lado da oferta quanto da demanda.<\/p>\n<p style=\"margin: 0px;font-family: Arial;text-align: justify\">&nbsp;<\/p>\n<p style=\"margin: 0px;font-family: Arial;text-align: justify\">O uso respons\u00e1vel da \u00e1gua dever\u00e1 ser perseguido em cada a\u00e7\u00e3o cotidiana e estar presente no desenho de todas as pol\u00edticas p\u00fablicas. Determinarei, de logo, uma campanha permanente de chamamento da popula\u00e7\u00e3o para compartilhar do programa de uso respons\u00e1vel da \u00e1gua, seja no consumo humano, seja no processo produtivo. Se a quest\u00e3o da \u00e1gua foi sempre algo que nos perturbou e desafiou, as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas tornam este problema central no s\u00e9culo XXI. N\u00e3o haver\u00e1 desenvolvimento social e econ\u00f4mico sem \u00e1gua. N\u00e3o haver\u00e1 sentido comunit\u00e1rio e organiza\u00e7\u00e3o social sem cultura e identidade. Por isso uma forma inovadora de pensar o planejamento regional sustent\u00e1vel \u00e9 tomar como base as Bacias Hidrogr\u00e1ficas e os Territ\u00f3rios Rurais de Identidade.<\/p>\n<p style=\"margin: 0px;font-family: Arial;text-align: justify\">&nbsp;<\/p>\n<p style=\"margin: 0px;font-family: Arial;text-align: justify\">Na \u00e1rea de seguran\u00e7a do nosso governo darei in\u00edcio a implementa\u00e7\u00e3o do Cear\u00e1 Pac\u00edfico, que englobar\u00e1 as a\u00e7\u00f5es do j\u00e1 em curso Em Defesa da Vida e do Abra\u00e7a Cear\u00e1, al\u00e9m de outros projetos e iniciativas que constam entre as propostas para o Plano de Governo, tais como mais Delegacias 24 horas na Capital e Interior e a reorganiza\u00e7\u00e3o do Ronda do Quarteir\u00e3o. Logo chegar\u00e1 a esta Casa um novo sistema de promo\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Militar, que trar\u00e1 mais dignidade e respeito ao valoroso trabalho desempenhando pelas for\u00e7as de seguran\u00e7a p\u00fablica. Tamb\u00e9m se encontra em estudo um novo regime de trabalho para os policiais e um amplo programa de forma\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o desses profissionais. Tenho plena consci\u00eancia da responsabilidade de liderar uma pol\u00edtica de seguran\u00e7a p\u00fablica que reduza os indicadores de criminalidade e alcance n\u00edveis civilizat\u00f3rios de conviv\u00eancia pac\u00edfica entre os cidad\u00e3os.<\/p>\n<p style=\"margin: 0px;font-family: Arial;text-align: justify\">Por\u00e9m, conhe\u00e7o o sentido constitucional que atribuiu dever ao Estado de prover a seguran\u00e7a dos indiv\u00edduos e grupos, qual seja de responsabilizar os tr\u00eas entes federativos Munic\u00edpio, Estado e Uni\u00e3o. Isso implica que &#8211; no caso do Estado &#8211; o Executivo, o Legislativo, o Judici\u00e1rio, o Minist\u00e9rio P\u00fablico e a Sociedade, devem estar juntos na solu\u00e7\u00e3o dos problemas de seguran\u00e7a p\u00fablica, dividindo as gl\u00f3rias e os infort\u00fanios.<\/p>\n<p style=\"margin: 0px;font-family: Arial;text-align: justify\">O lema de governo da Presidenta Dilma \u00e9 de que somos uma \u201cP\u00e1tria Educadora\u201d e no Estado do Cear\u00e1 avan\u00e7aremos na melhoria da qualidade do ensino p\u00fablico. O aumento de vagas nas escolas profissionalizantes de tempo integral ser\u00e1 perseguido obstinadamente, assim como as parcerias com os Munic\u00edpios em torno do Programa de Alfabetiza\u00e7\u00e3o na Idade Certa. A educa\u00e7\u00e3o e o trabalho s\u00e3o os \u00fanicos caminhos para superarmos as ra\u00edzes de nossa desigualdade, favorecendo a mobilidade social e criando as condi\u00e7\u00f5es prim\u00e1rias de seguran\u00e7a, civilidade e paz.<\/p>\n<p style=\"margin: 0px;font-family: Arial;text-align: justify\">Da mesma magnitude, por\u00e9m que demanda ainda mais criatividade, \u00e9 a \u00e1rea de sa\u00fade. Precisamos com urg\u00eancia ganhar efici\u00eancia na rede, evitar desperd\u00edcios e enfrentar privil\u00e9gios. Uma pol\u00edtica de acolhimento ampla e irrestrita que reflita os valores de respeito pela dignidade humana. Assumi o compromisso de aumentar a rede com UPA\u2019s, Hospitais e apoio \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de Policl\u00ednicas em Fortaleza, todavia \u00e9 fundamental que consigamos repactuar o Sistema \u00danico de Sa\u00fade e obtermos novos fontes de financiamento para \u00e1rea da sa\u00fade. Sou um defensor de um Estado melhor e mais eficiente. Precisamos ser firmes na defesa de mais recursos humanos e financeiros.<\/p>\n<p style=\"margin: 0px;font-family: Arial;text-align: justify\">Muito do que se prop\u00f5e passa por mudan\u00e7as profundas na cultura, na rela\u00e7\u00e3o que estabelecemos com as diferen\u00e7as que nos separam e nos complementam. \u00c9 por isso que a pol\u00edtica cultural ser\u00e1 pensada como estrat\u00e9gica para o desenvolvimento, considerando os vetores da cidadania, da economia e das artes. Investirei mais em cultura at\u00e9 chegarmos ao 1,5% do or\u00e7amento e fortalecerei as rela\u00e7\u00f5es com a ci\u00eancia e tecnologia, o meio-ambiente e a educa\u00e7\u00e3o. O desafio da \u00e1gua, do ponto de vista da gest\u00e3o da demanda, passa impreterivelmente, pelo campo da cultura. Para concretizar meu compromisso com a cultura apresento neste dia a Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que garante os recursos necess\u00e1rios para todos os Editais previstos na LDO de 2015.<\/p>\n<p style=\"margin: 0px;font-family: Arial;text-align: justify\">O meu Governo ser\u00e1 de cria\u00e7\u00e3o de oportunidades para indiv\u00edduos, institui\u00e7\u00f5es e empresas, constru\u00edda com a marca do di\u00e1logo e da perseveran\u00e7a. Mesmo quando uma tomada de decis\u00e3o, vinda de fora, afeta planos de longa dura\u00e7\u00e3o de aumento de riqueza, e tenta soterrar sonhos h\u00e1 d\u00e9cadas acalentados pelo povo cearense, tal como o do cancelamento, pela Petrobras, da constru\u00e7\u00e3o da Refinaria Premium II no Cear\u00e1, n\u00e3o irei desanimar, pois sei que contarei com a fibra e a determina\u00e7\u00e3o do povo cearense para resistir. A luta pela Refinaria, que recebeu deste Parlamento tanta energia, vai continuar com ainda mais empenho e determina\u00e7\u00e3o. Pretendo realizar um Governo em permanente transforma\u00e7\u00e3o, revendo dia a dia as nossas metas, os nossos compromissos, ouvindo os mais diferentes atores que edificam a nossa realidade, numa constru\u00e7\u00e3o dial\u00e9tica capaz de garantir um maior \u00edndice de acertos.<\/p>\n<p style=\"margin: 0px;font-family: Arial;text-align: justify\">Para tanto, preciso realizar, inicialmente, um ajuste na Estrutura Administrativa capaz de garantir uma melhor efici\u00eancia do Governo. Nesse sentido, pe\u00e7o a considera\u00e7\u00e3o das senhoras deputadas e senhores depurados, para as propostas que hoje estou apresentando a esta Casa e que a seguir detalharemos e para as quais estou certo que contarei com a importante aten\u00e7\u00e3o de todos e todas. Vou continuar, articulado com os empres\u00e1rios j\u00e1 instalados no Complexo Industrial e Portu\u00e1rio do Pec\u00e9m &#8211; CIPP e com o compartilhamento das entidades do empresariado cearense, investindo na infraestrutura do Complexo, na amplia\u00e7\u00e3o do Porto do Pec\u00e9m e no planejamento integrado e participativo daquela AREA, para garantir o sucesso deste grande empreendimento n\u00e3o s\u00f3 no campo econ\u00f4mico, mas tamb\u00e9m no social e ambiental. Por isto estou apresentando hoje a essa casa proposta que visa transformar o hoje Conselho Estadual de Desenvolvimento Econ\u00f4mico- CEDE em Secretaria, dando-lhe melhor estrutura capaz de dar maior apoio ao desenvolvimento econ\u00f4mico do nosso Estado.<\/p>\n<p style=\"margin: 0px;font-family: Arial;text-align: justify\">O Cear\u00e1 j\u00e1 demonstrou sua grande voca\u00e7\u00e3o para a agricultura irrigada, sendo hoje um dos maiores produtores de frutas e flores. Tamb\u00e9m desenvolveu sua aptid\u00e3o para a Aquicultura e a Pesca, tanta mar\u00edtima como continental, atividade econ\u00f4mica que tem grande potencial de crescimento. Por esta raz\u00e3o estou apresentando a esta Casa proposta para transformar a hoje Secretaria de Pesca em Secretaria de Agricultura, Aquicultura e Pesca, para da mesma forma assegurar maior agilidade no apoio ao chamado Agroneg\u00f3cio. A a\u00e7\u00e3o do meu Governo no \u00e2mbito dos Recursos H\u00eddricos dever\u00e1 consolidar uma pol\u00edtica que vem sendo implantada, com sucesso no Cear\u00e1, h\u00e1 mais de duas d\u00e9cadas, n\u00e3o s\u00f3 no campo da Infraestrutura e da transfer\u00eancia de \u00e1gua mas, mas em especial no campo da gest\u00e3o. Para tanto, trago ao Parlamento Cearense, para a sua proficiente an\u00e1lise, um novo Sistema integrado de Recursos H\u00eddricos, devolvendo a ele a FUNCEME &#8211; Funda\u00e7\u00e3o Cearense de Meteorologia e Recursos H\u00eddricos, ent\u00e3o na Secretaria de Ci\u00eancia e Tecnologia SECITECE, contemplando, assim, o trip\u00e9: pesquisa, gest\u00e3o e engenharia.<\/p>\n<p style=\"margin: 0px;font-family: Arial;text-align: justify\">A constru\u00e7\u00e3o compartilhada do que definimos como Cear\u00e1 Pacifico, orienta-se pela vis\u00e3o de seguran\u00e7a como um servi\u00e7o p\u00fablico a ser prestado pelo Estado, tendo o cidad\u00e3o como seu destinat\u00e1rio principal. Como tal deve agregar diferentes saberes e pr\u00e1ticas que permitam a compreens\u00e3o do fen\u00f4meno contempor\u00e2neo da viol\u00eancia onde o uso abusivo de drogas tem contribu\u00eddo de forma significativa para sua amplifica\u00e7\u00e3o. \u00c9 por tal raz\u00e3o que estamos tamb\u00e9m propondo a extin\u00e7\u00e3o da Secretaria de Grandes Eventos, para criar a Secretaria de Pol\u00edticas sobre Drogas, consciente de que o maior evento hoje demandado pela fam\u00edlia cearense \u00e9 o enfrentamento, em toda a sua complexidade ao uso de abusivo de drogas que se espalha com grande velocidade, principalmente no \u00e2mbito da nossa Juventude, causando a depend\u00eancia qu\u00edmica e soterrando os sonhos de vida e liberdade.<\/p>\n<p style=\"margin: 0px;font-family: Arial;text-align: justify\">A Pol\u00edtica sobre Drogas traz em sua ess\u00eancia o desafio da intersetorialidade e da transversalidade que todo tema complexo requer. Assim, a nova Secretaria, ser\u00e1 dotada de uma estrutura leve e \u00e1gil capaz de construir, com a Secretaria de Seguran\u00e7a, no papel da repress\u00e3o ao tr\u00e1fico; com as Secretarias de Educa\u00e7\u00e3o e de Esporte na preven\u00e7\u00e3o ao uso; com a Secretaria da Sa\u00fade no tratamento ao dependente e com a Secretaria de Justi\u00e7a na reinser\u00e7\u00e3o social, essa itersetorialidade t\u00e3o fundamental. O lastro deixado pelo processo de redemocratiza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, \u201cinstituindo os direitos sociais \u201c, trouxe para a cena p\u00fablica brasileira importantes atores, lutas e reinvindica\u00e7\u00f5es sociais.<\/p>\n<p style=\"margin: 0px;font-family: Arial;text-align: justify\">Por isto, e em consequ\u00eancia da cria\u00e7\u00e3o da Secretaria de Pol\u00edticas sobre Drogas, estou propondo na Estrutura do GABGOV a transforma\u00e7\u00e3o da Assessoria Especial de Pol\u00edticas sobre Drogas em Assessoria Especial de Acolhimento aos Movimentos Sociais, como o objetivo de garantir, durante toda a Gest\u00e3o um permanente di\u00e1logo com a sociedade atrav\u00e9s dos seus Movimentos organizados no campo e nas cidades. E nessa perspectiva que se afirma o Acolhimento como uma das principais Diretrizes do meu Governo. O reconhecimento de uma pol\u00edtica ambiental afirmativa requer a percep\u00e7\u00e3o de que o meio ambiente sustent\u00e1vel sobrep\u00f5e-se \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o de requisitos intr\u00ednsecos ao meio ambiente natural, visando garantir alternativas s\u00f3cio- econ\u00f4micas de seu uso para a sociedade.<\/p>\n<p style=\"margin: 0px;font-family: Arial;text-align: justify\">Neste sentido a fim de garantir uma maior versatilidade e uma melhor articula\u00e7\u00e3o com os diversos atores que atuam no meio ambiente, estamos propondo a transforma\u00e7\u00e3o CONPAM &#8211; Conselho de Pol\u00edticas e Gest\u00e3o de Meio Ambiente &#8211; que j\u00e1 tem status de Secretaria &#8211; em Secretaria de Meio Ambiente. Esta decis\u00e3o tem como objetivo alinhar a estrutura do Estado \u00e0 da Uni\u00e3o, bem como eliminar a confus\u00e3o hoje existente entre as atribui\u00e7\u00f5es do CONPAM e do Conselho Estadual do Meio Ambiente- COEMA. Ao apresentar esse conjunto de propostas para an\u00e1lise do Parlamento Cearense, \u00e9 importante afirmar que n\u00e3o estamos aumentando a estrutura administrativa do Estado, apenas fazendo as adapta\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a implementa\u00e7\u00e3o do modelo de Planejamento Compartilhado com a popula\u00e7\u00e3o durante a campanha.<\/p>\n<p style=\"margin: 0px;font-family: Arial;text-align: justify\">Pelo contr\u00e1rio, desejo de j\u00e1 declarar que estou constituindo um Grupo Especial de servidores das v\u00e1rias \u00e1reas de governo, para estudar, em profundidade, e levando em considera\u00e7\u00e3o as v\u00e1rias ferramentas hoje dispon\u00edveis nas \u00e1reas de Tecnologia e Informa\u00e7\u00e3o &#8211; TI, para ao curso de 360 dias apresentar, para todas as \u00e1reas, um novo desenho do nosso Organograma, objetivando a diminui\u00e7\u00e3o de custos, a melhor efici\u00eancia na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, a maior transpar\u00eancia na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos e a oferta de indicadores para que a sociedade possa acompanhar o desempenho do meu Governo. Estou consciente dos grandes DESAFIOS que temos para os pr\u00f3ximos quatro anos no Cear\u00e1. Digo \u201ctemos\u201d porque quero compartilhar esses DESAFIOS, em especial com essa Casa que apreendi a admirar, mas como afirmei no in\u00edcio tamb\u00e9m com o Judici\u00e1rio, o Minist\u00e9rio P\u00fablico e os mais diferentes agentes de transforma\u00e7\u00e3o do Estado e da Sociedade. Quando falo em \u201cagente de transforma\u00e7\u00e3o\u201d me refiro em especial a voc\u00ea meu irm\u00e3o e minha irm\u00e3 cearense, que est\u00e1 firme nesse passo rumo a um futuro melhor, pois estou certo que contarei com voc\u00ea para o Cear\u00e1 seguir avan\u00e7ando. Muito obrigado!<\/p>\n<p style=\"margin: 0px;font-family: Arial\">&nbsp;Camilo Sobreira de Santana, Governador do Cear\u00e1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O governador Camilo Santana apresentou nesta segunda-feira (2), na abertura oficial dos trabalhos da Assembleia Legislativa do Estado do Cear\u00e1, a mensagem governamental aos deputados estaduais eleitos para o mandato 2015-2018. 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