{"id":5738,"date":"2012-12-04T03:00:00","date_gmt":"2012-12-04T06:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/ww16.ce.gov.br\/seplag\/2012\/12\/04\/secretarios-de-administracaogestao-e-de-planejamento-tem-encontro-em-belo-horizonte\/"},"modified":"2022-10-06T14:59:28","modified_gmt":"2022-10-06T17:59:28","slug":"secretarios-de-administracaogestao-e-de-planejamento-tem-encontro-em-belo-horizonte","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/seplag\/2012\/12\/04\/secretarios-de-administracaogestao-e-de-planejamento-tem-encontro-em-belo-horizonte\/","title":{"rendered":"Secret\u00e1rios t\u00eam encontro em Belo Horizonte"},"content":{"rendered":"

F\u00f3rum Consad & Conseplan discutir\u00e1 melhoria da gest\u00e3o p\u00fablica e do atendimento ao cidad\u00e3o<\/strong><\/p>\n

O F\u00f3rum Nacional de Secret\u00e1rios de Estado de Administra\u00e7\u00e3o (Consad) e o F\u00f3rum Nacional de Secret\u00e1rios Estaduais do Planejamento (Conseplan) voltam a se realizar em Belo Horizonte, nos dias 6 e 7 de dezembro. As duas entidades realizam o interc\u00e2mbio de experi\u00eancias para acelerar a dissemina\u00e7\u00e3o de boas pr\u00e1ticas e de solu\u00e7\u00f5es criativas para o aperfei\u00e7oamento da gest\u00e3o p\u00fablica. A abertura do evento, no hotel Ouro Minas, nesta quinta-feira, \u00e0s 9h, contar\u00e1 com a presen\u00e7a do governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia. \u00c9 a terceira vez que os dois colegiados promovem f\u00f3rum em conjunto.
 
Tamb\u00e9m estar\u00e3o presentes na abertura o secret\u00e1rio do Planejamento e Gest\u00e3o do Estado do Cear\u00e1 e presidente do Consad, Eduardo Diogo; o secret\u00e1rio do Planejamento e Gest\u00e3o da Para\u00edba e presidente do Conseplan, Gustavo Filgueira Nogueira, e a secret\u00e1ria de Planejamento e Gest\u00e3o de Minas Gerais, Renata Vilhena, vice-presidente dos dois conselhos.
 
A palestra inaugural \u201cOs Estados e a Reparti\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria Nacional\u201d ser\u00e1 feita pelo relator da Comiss\u00e3o de Not\u00e1veis e ex-secret\u00e1rio da Receita Federal do Brasil, Everardo Maciel. A Comiss\u00e3o de Not\u00e1veis desenvolveu an\u00e1lises sobre a revis\u00e3o das regras para amortiza\u00e7\u00e3o da d\u00edvida contratada pelos Estados e Munic\u00edpios com a Uni\u00e3o, royalties do min\u00e9rio e crit\u00e9rios de rateio do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados e do Distrito Federal (FPE).<\/p>\n

Est\u00e3o em pauta ainda \u201cAs Modernas Tend\u00eancias na Gest\u00e3o Governamental e sua Influ\u00eancia no Apoio do BID \u00e0 Am\u00e9rica Latina e ao Brasil\u201d, a \u201cAgenda das Miss\u00f5es Internacionais 2013: agenda e defini\u00e7\u00f5es log\u00edsticas, e o lan\u00e7amento e avalia\u00e7\u00e3o da Agenda de Gest\u00e3o entre a Uni\u00e3o e os Estados.<\/p>\n

Com o objetivo de promover o interc\u00e2mbio de experi\u00eancias de sucesso realizadas por diferentes administra\u00e7\u00f5es estaduais, Consad e Conseplan v\u00e3o apresentar iniciativas como a de Minas, no gerenciamento de Parcerias P\u00fablico-Privadas. O trabalho ser\u00e1 apresentado pelo gerente Executivo da Unidade Central de PPP de MG, Marcos Siqueira Moraes, e vai mostrar como a associa\u00e7\u00e3o entre o Estado e a iniciativa privada pode contribuir para uma boa presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os pelos governos \u00e0 sociedade.<\/p>\n

A Lei Estadual n\u00ba 14.868\/2003, aprovada em Minas, foi o primeiro instrumento dessa natureza no pa\u00eds e, em 2006, o Estado licitou a PPP da MG-050, a primeira de Minas e do setor rodovi\u00e1rio no pa\u00eds. Nos \u00faltimos anos, esse modelo avan\u00e7ou para as PPPs do complexo penitenci\u00e1rio, do Mineir\u00e3o e de Unidades de Atendimento Integrado (UAI).<\/p>\n

O Rio de Janeiro vai apresentar a experi\u00eancia daquele Estado em Previd\u00eancia Complementar, tema que constitui um desafio para o setor p\u00fablico brasileiro. A legisla\u00e7\u00e3o que cria o fundo complementar para o servidor fluminense foi aprovada este ano pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. O tema ser\u00e1 apresentado por Paulo Cesar Santos, diretor do Departamento de Pol\u00edticas e Diretrizes da Secretaria de Previd\u00eancia Complementar, e pelo presidente da Rio Previd\u00eancia \u2013 Secretaria de Estado de Planejamento do Rio de Janeiro (Seplag\/RJ), Gustavo Barbosa.<\/p>\n

A Agenda das Miss\u00f5es Internacionais 2013, projeto de coopera\u00e7\u00e3o internacional financiada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), promover\u00e1 o interc\u00e2mbio de experi\u00eancias internacionais entre os secret\u00e1rios de Estado de administra\u00e7\u00e3o do Brasil e gestores p\u00fablicos dos Estados Unidos, Canad\u00e1 e Chile em 2013.<\/p>\n

Programa\u00e7\u00e3o F\u00f3rum Consad & Conseplan<\/strong><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
\n

6 de dezembro de 2012<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

8h30<\/p>\n<\/td>\n

\n

Recep\u00e7\u00e3o aos Convidados e Credenciamento<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

 <\/p>\n

9h<\/p>\n<\/td>\n

\n

Solenidade de Abertura: Sal\u00e3o Tiradentes<\/p>\n

    \n
  1. Governador do Estado de Minas Gerais Antonio Augusto Anastasia<\/li>\n
  2. Conselheiro Eduardo Diogo, Secret\u00e1rio do Planejamento e Gest\u00e3o do Estado do Cear\u00e1 e Presidente do Consad<\/li>\n
  3. Conselheiro Gustavo Filgueira Nogueira, Secret\u00e1rio de Estado do Planejamento e Gest\u00e3o da Para\u00edba e Presidente do Conseplan<\/li>\n
  4. Conselheira Renata Maria Paes de Vilhena, Secret\u00e1ria de Estado de Planejamento e Gest\u00e3o de Minas Gerais e Vice-Presidente do Consad e do Conseplan<\/li>\n<\/ol>\n<\/td>\n<\/tr>\n
\n

9h30<\/p>\n<\/td>\n

\n

Palestra Inaugural: Os Estados e a Reparti\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria Nacional<\/p>\n

    \n
  1. Everardo Maciel, Relator da Comiss\u00e3o de Not\u00e1veis e ex-Secret\u00e1rio da Receita Federal do Brasil<\/li>\n<\/ol>\n<\/td>\n<\/tr>\n
\n

10h30<\/p>\n<\/td>\n

\n

Pausa para o Caf\u00e9, Foyer do Sal\u00e3o Tiradentes<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

 <\/p>\n

11h<\/p>\n<\/td>\n

\n

Parceria P\u00fablico Privada (PPP) \u2013 Experi\u00eancia de Minas Gerais<\/p>\n

    \n
  1. Marcos Siqueira Moraes, Gerente Executivo da Unidade Central de PPP de MG<\/li>\n<\/ol>\n<\/td>\n<\/tr>\n
\n

12h30<\/p>\n<\/td>\n

\n

Almo\u00e7o de trabalho; Coffee Shop 1\u00ba andar<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

14h<\/p>\n<\/td>\n

\n

Previd\u00eancia Complementar<\/p>\n

    \n
  1. Paulo Cesar Santos, Diretor do Departamento de Pol\u00edticas e Diretrizes da Secretaria de Previd\u00eancia Complementar do Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social<\/li>\n
  2. Gustavo Barbosa, Presidente da Rio Previd\u00eancia \u2013 Seplag – RJ<\/li>\n<\/ol>\n<\/td>\n<\/tr>\n
\n

15h10<\/p>\n<\/td>\n

\n

Lan\u00e7amento e Avalia\u00e7\u00e3o da Agenda de Gest\u00e3o entre a Uni\u00e3o e os Estados<\/p>\n

    \n
  1. Representante do Minist\u00e9rio do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o<\/li>\n
  2. Caio Marini, Diretor do Instituto Publix<\/li>\n
  3. Evelyn Levy, Coordenadora do Comit\u00ea Cient\u00edfico do Consad<\/li>\n<\/ol>\n<\/td>\n<\/tr>\n
\n

 <\/p>\n

16h30<\/p>\n<\/td>\n

\n

Pausa para o caf\u00e9, Foyer do Sal\u00e3o Tiradentes<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

17h00<\/p>\n<\/td>\n

\n

As Modernas Tend\u00eancias na Gest\u00e3o Governamental e sua Influ\u00eancia no Apoio do BID \u00e0 Am\u00e9rica Latina e ao Brasil<\/p>\n

    \n
  1. Carlos Santiso, Chefe da Divis\u00e3o de Capacidade Institucional do Estado do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)<\/li>\n
  2. Pedro Farias, Especialista principal do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)<\/li>\n<\/ol>\n<\/td>\n<\/tr>\n
\n

17h30<\/p>\n<\/td>\n

\n

Agenda das Miss\u00f5es Internacionais 2013: agenda e defini\u00e7\u00f5es log\u00edsticas<\/p>\n

    \n
  1. Eduardo Diogo, Presidente do Consad<\/li>\n
  2. Gustavo Filgueira Nogueira, Presidente do Conseplan<\/li>\n
  3. Pedro Farias, Especialista principal do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)<\/li>\n
  4. Flor\u00eancia Ferrer, diretora Presidente da Estrat\u00e9gia P\u00fablica<\/li>\n<\/ol>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

     <\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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