{"id":97698,"date":"2026-04-24T13:43:49","date_gmt":"2026-04-24T16:43:49","guid":{"rendered":"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/seplag\/?page_id=97698"},"modified":"2026-05-06T09:12:49","modified_gmt":"2026-05-06T12:12:49","slug":"terceirizacao","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/seplag\/gestao\/terceirizacao\/","title":{"rendered":"Terceiriza\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

A Coordenadoria de Servi\u00e7os Terceirizados – COSET<\/strong> \u00e9 uma organiza\u00e7\u00e3o dedicada a fornecer solu\u00e7\u00f5es personalizadas para atender \u00e0s necessidades das entidades do setor p\u00fablico. Oferecemos servi\u00e7os especializados em gest\u00e3o estrat\u00e9gica, otimiza\u00e7\u00e3o de processos e efici\u00eancia operacional. Nossa equipe de profissionais experientes trabalha em estreita colabora\u00e7\u00e3o com as entidades p\u00fablicas, fornecendo orienta\u00e7\u00e3o e estrat\u00e9gias alinhadas aos objetivos governamentais. Com um profundo conhecimento do setor p\u00fablico, a Coordenadoria de Servi\u00e7os Terceirizados – COSET tem a capacidade de promover melhorias significativas nas opera\u00e7\u00f5es governamentais. Mantemos uma ampla rede de recursos e conhecimentos, oferecendo diversas perspectivas e solu\u00e7\u00f5es inovadoras para promover o desenvolvimento sustent\u00e1vel no setor p\u00fablico. A Coordenadoria de Servi\u00e7os Terceirizados – COSET auxilia as entidades governamentais a se adaptarem \u00e0s mudan\u00e7as na din\u00e2mica do setor, adicionando valor e aprimorando o desempenho de suas opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n\n\n

Miss\u00e3o<\/summary>\n

Definir diretrizes, padronizar e monitorar em n\u00edvel estrat\u00e9gico a contrata\u00e7\u00e3o e a gest\u00e3o dos servi\u00e7os terceirizados de natureza cont\u00ednua, com dedica\u00e7\u00e3o exclusiva, de m\u00e3o de obra no \u00e2mbito do poder executivo estadual.<\/p>\n<\/details>\n\n\n\n

Compet\u00eancias<\/summary>\n

Decreto n\u00ba 35.609 de 04 de agosto de 2023<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Art. 39. Compete \u00e0 Coordenadoria de Gest\u00e3o dos Servi\u00e7os Terceirizados \u2013 COSET:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

I – Coordenar, planejar e monitorar, em n\u00edvel estrat\u00e9gico, a contrata\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os terceirizados de natureza continuada com dedica\u00e7\u00e3o exclusiva de m\u00e3o-de-obra no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta, Aut\u00e1rquica e Fundacional do Estado do Cear\u00e1;
II – Promover a integra\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o dos processos referentes aos servi\u00e7os terceirizados de natureza continuada com dedica\u00e7\u00e3o exclusiva de m\u00e3o-de-obra no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta, Aut\u00e1rquica e Fundacional do Estado do Cear\u00e1;
III – Desenvolver estudos, crit\u00e9rios e par\u00e2metros, bem como propor pol\u00edticas e diretrizes voltadas para a melhoria da contrata\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o dos servi\u00e7os terceirizados de natureza continuada com dedica\u00e7\u00e3o exclusiva de m\u00e3o-de-obra no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta, Aut\u00e1rquica e Fundacional do Estado do Cear\u00e1;
IV \u2013 Gerenciar os limites dos contratos de servi\u00e7os terceirizados de natureza continuada com dedica\u00e7\u00e3o exclusiva de m\u00e3o-de-obra;
V- Verificar a an\u00e1lise da parametriza\u00e7\u00e3o de valores durante a vig\u00eancia dos contratos de servi\u00e7os terceirizados de natureza continuada com dedica\u00e7\u00e3o exclusiva de m\u00e3o-de-obra, decorrente de prorroga\u00e7\u00f5es, repactua\u00e7\u00f5es, bem como de acr\u00e9scimos e supress\u00f5es;
VI – Desempenhar outras atividades correlatas \u00e0 sua esfera de compet\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n

Art. 40. Compete \u00e0 C\u00e9lula de Contrata\u00e7\u00f5es Monitoramento de Servi\u00e7os de Terceiriza\u00e7\u00e3o \u2013 CEMOT:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

I – Gerenciar, planejar e monitorar, em n\u00edvel estrat\u00e9gico, a contrata\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os terceirizados de natureza continuada com dedica\u00e7\u00e3o exclusiva de m\u00e3o-de-obra, no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta, Aut\u00e1rquica e Fundacional do Estado do Cear\u00e1;
II – Operacionalizar a integra\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o dos processos referentes aos servi\u00e7os terceirizados de natureza continuada com dedica\u00e7\u00e3o exclusiva de m\u00e3o-de-obra, no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta, Aut\u00e1rquica e Fundacional do Estado do Cear\u00e1;
III – Verificar a adequa\u00e7\u00e3o dos projetos de licita\u00e7\u00e3o \u00e0s pol\u00edticas, diretrizes, crit\u00e9rios e par\u00e2metros estabelecidos para gest\u00e3o dos servi\u00e7os terceirizados de natureza continuada com dedica\u00e7\u00e3o exclusiva de m\u00e3o-de-obra, no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta, Aut\u00e1rquica e Fundacional do Estado do Cear\u00e1;
IV – Analisar as propostas de contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os terceirizados de natureza continuada com dedica\u00e7\u00e3o exclusiva de m\u00e3o-de-obra, reportando a coordena\u00e7\u00e3o eventuais diferen\u00e7as nos limites financeiros;
V- Analisar a parametriza\u00e7\u00e3o dos valores durante a vig\u00eancia dos contratos de servi\u00e7os terceirizados de natureza continuada com dedica\u00e7\u00e3o exclusiva de m\u00e3o-de-obra, decorrente de prorroga\u00e7\u00f5es, repactua\u00e7\u00f5es, bem como de acr\u00e9scimos e supress\u00f5es;
VI – Prestar orienta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica na formula\u00e7\u00e3o, acompanhamento e monitoramento de assuntos relativos \u00e0s pol\u00edticas voltadas para a efetiva gest\u00e3o dos contratos de servi\u00e7os terceirizados de natureza continuada com dedica\u00e7\u00e3o exclusiva de m\u00e3o-de-obra;
VII – Auxiliar os \u00f3rg\u00e3os e entidades na aferi\u00e7\u00e3o da adequa\u00e7\u00e3o dos mecanismos de controle dos contratos de servi\u00e7os terceirizados de natureza continuada com dedica\u00e7\u00e3o exclusiva de m\u00e3o-de-obra;
VIII – Gerenciar o sistema informatizado de gest\u00e3o dos servi\u00e7os terceirizados de natureza continuada com dedica\u00e7\u00e3o exclusiva de m\u00e3o-de-obra, quanto ao monitoramento, bloqueio, desbloqueio e controle de vagas;
IX – Gerenciar as a\u00e7\u00f5es referentes ao monitoramento financeiro dos contratos cadastrados no sistema informatizado de gest\u00e3o dos servi\u00e7os terceirizados de natureza continuada com dedica\u00e7\u00e3o exclusiva de m\u00e3o-de-obra;
X – Realizar o acompanhamento da parametriza\u00e7\u00e3o de valores durante a vig\u00eancia dos contratos de servi\u00e7os terceirizados de natureza continuada com dedica\u00e7\u00e3o exclusiva de m\u00e3o-de-obra, decorrente de prorroga\u00e7\u00f5es, repactua\u00e7\u00f5es, bem como de acr\u00e9scimos e supress\u00f5es, com base nos limites financeiros programados;
XI – Desempenhar outras atividades correlatas \u00e0 sua esfera de compet\u00eancias.<\/p>\n<\/details>\n\n\n\n

Perguntas Frequentes – Gest\u00e3o de Contrato<\/summary>\n
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