{"id":76129,"date":"2020-09-08T11:31:12","date_gmt":"2020-09-08T14:31:12","guid":{"rendered":"http:\/\/ww16.ce.gov.br\/seplag\/?page_id=76129"},"modified":"2021-12-09T14:40:19","modified_gmt":"2021-12-09T17:40:19","slug":"nos-em-rede-fortalecimento-da-rede-estadual-de-planejamento","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/seplag\/nos-em-rede-fortalecimento-da-rede-estadual-de-planejamento\/","title":{"rendered":"N\u00f3s em Rede &#8211; Fortalecimento da Rede Estadual de Planejamento"},"content":{"rendered":"<p><strong><span style=\"color: #fc6836;font-size: 0.8em\">PLANEJAMENTO\u00a0 &gt;\u00a0\u00a0<\/span><\/strong><a href=\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/seplag\/planejamento\/projetos\/\"><strong><span style=\"color: #fc6836;font-size: 0.8em\">PROJETOS<\/span><\/strong><\/a><strong><span style=\"color: #fc6836;font-size: 0.8em\">\u00a0<\/span><\/strong><\/p>\n<h2 class=\"-bold\"><strong>N\u00f3s em Rede &#8211; Fortalecimento da Rede Estadual de Planejamento<\/strong><\/h2>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O N\u00f3s em Rede foi um projeto desenvolvido em 2018 visando o fortalecimento da Rede Estadual de Planejamento, criada em 2009. Para tanto, foi elaborado o Project Case, constituindo-se como um produto de estudo e entendimento interno do que compreende o Sistema Estadual do Planejamento em suas diversas ramifica\u00e7\u00f5es e uma an\u00e1lise externa de casos de outros estados e seus sistemas de planejamento (de forma similar ou an\u00e1loga). O projeto contou com as seguintes etapas: Diagn\u00f3stico, Benchmarking, Coleta de Aprendizagem, Relat\u00f3rio de Prototipagem e Valida\u00e7\u00e3o. Tem-se como produtos principais: (I) o Redesenho das Unidades Setoriais de Planejamento e (II) o Decreto N\u00ba33.813, de 11 de novembro de 2020, que redefine e redenomina o Sistema Estadual de Planejamento e a Rede Estadual de Planejamento.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Para a metodologia do Project Case, decomp\u00f4s-se o Sistema Estadual de Planejamento em subsistemas: os Perfis Profissionais selecionados para o planejamento; as Dimens\u00f5es Setoriais dos \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o direta; as Instru\u00e7\u00f5es Normativas estruturantes desses \u00f3rg\u00e3os; e as Estruturas Organizacionais dos \u00f3rg\u00e3os. Tamb\u00e9m foi resgatada a experi\u00eancia do projeto da Rede Estadual de Planejamento e seus principais desdobramentos, para uma contextualiza\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica do que hoje caracteriza a Rede. Cada uma destas an\u00e1lises obedeceu a uma metodologia espec\u00edfica conforme o objeto, descritas em cada cap\u00edtulo deste produto. Para o benchmarking, entrevistou-se atores relevantes no planejamento estadual ou municipal de unidades federativas selecionadas para o estudo de casos e subsequente an\u00e1lise cruzada para levantamento de aprendizados destas experi\u00eancias.<\/p>\n<p style=\"padding-left: 40px\"><strong>\u2022\u00a0 <\/strong><a href=\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/seplag\/wp-content\/uploads\/sites\/62\/2021\/12\/Project-Case-Nos-em-Rede.pdf\">Project Case &#8211; N\u00f3s em Rede<\/a><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Rede Estadual de Planejamento e Or\u00e7amento (Renop Cear\u00e1)<\/strong><\/p>\n<p>A Rede Estadual de Planejamento e Or\u00e7amento do Cear\u00e1 (Renop Cear\u00e1) \u00e9 constitu\u00edda por uma estrutura multissetorial, sendo composta pela Seplag, por meio da Coordenadoria de Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o (Cplog), que exerce o papel de coordena\u00e7\u00e3o geral, e pelas Unidades Setoriais de Planejamento, constitu\u00eddas pelas Coordenadorias de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (Codips) ou \u00e1reas afins dos \u00f3rg\u00e3os estaduais, que exercem o papel de coordena\u00e7\u00e3o setorial das fun\u00e7\u00f5es de Planejamento e Or\u00e7amento. A Renop Cear\u00e1 integra o Sistema Estadual de Planejamento e Or\u00e7amento (SPO).<\/p>\n<p style=\"padding-left: 40px\"><strong>\u2022\u00a0 <\/strong><a href=\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/seplag\/wp-content\/uploads\/sites\/62\/2020\/11\/Decreto-no-33.813-de-11-de-novembro-de-2020.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Decreto N\u00ba 33.813, de 11 de novembro de 2020<\/a><\/p>\n<p style=\"padding-left: 40px\"><strong>\u2022\u00a0\u00a0<\/strong><a href=\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/seplag\/wp-content\/uploads\/sites\/62\/2020\/09\/DECRETO-N\u00ba29.917-de-08-de-outubro-de-2009.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Decreto N\u00ba 29.917, de 08 de outubro de 2009<\/a><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Sistema Estadual de Planejamento e Or\u00e7amento (SPO)<\/strong><\/p>\n<p>O Sistema Estadual de Planejamento e Or\u00e7amento \u00e9 organizado em tr\u00eas n\u00edveis:<\/p>\n<p>I. Estrat\u00e9gico, respons\u00e1vel pela defini\u00e7\u00e3o de diretrizes, tomada de decis\u00e3o em n\u00edvel estrat\u00e9gico e estabelecimento de medidas voltadas \u00e0 plena execu\u00e7\u00e3o das fun\u00e7\u00f5es, sendo composto por:<\/p>\n<p style=\"padding-left: 40px\">a) Governador do Estado, respons\u00e1vel pela dire\u00e7\u00e3o superior da administra\u00e7\u00e3o estadual e pela tomada de decis\u00e3o e articula\u00e7\u00e3o entre Poderes e entre outros entes federativos;<\/p>\n<p style=\"padding-left: 40px\">b) Comit\u00ea de Gest\u00e3o para Resultados e Gest\u00e3o Fiscal (Cogerf), como \u00f3rg\u00e3o deliberativo que assessora o Governador do Estado, respons\u00e1vel pela consolida\u00e7\u00e3o do Modelo de Gest\u00e3o para Resultados, garantia do equil\u00edbrio financeiro do Tesouro Estadual e cumprimento de metas fiscais, eleva\u00e7\u00e3o da efici\u00eancia e da efic\u00e1cia da administra\u00e7\u00e3o estadual, garantia do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e contribui\u00e7\u00e3o para a preserva\u00e7\u00e3o dos interesses das pol\u00edticas p\u00fablicas do Estado;<\/p>\n<p style=\"padding-left: 40px\">c) Secretaria do Planejamento e Gest\u00e3o (Seplag), representada por seu(sua) Titular, como \u00f3rg\u00e3o central de coordena\u00e7\u00e3o do SPO, respons\u00e1vel pela orienta\u00e7\u00e3o normativa e metodol\u00f3gica aos \u00f3rg\u00e3os e entidades da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Estadual; e<\/p>\n<p style=\"padding-left: 40px\">d) Secretarias e \u00d3rg\u00e3os Setoriais, representados por seus(suas) Titulares, como respons\u00e1veis pelo pleno desenvolvimento das fun\u00e7\u00f5es de Planejamento e Or\u00e7amento em n\u00edvel setorial.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>II. T\u00e1tico, respons\u00e1vel pela dire\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o, orienta\u00e7\u00e3o, controle e coordena\u00e7\u00e3o das fun\u00e7\u00f5es de Planejamento e Or\u00e7amento, sendo composto por:<\/p>\n<p style=\"padding-left: 40px\">a) Secretaria Executiva de Planejamento e Or\u00e7amento (Sexec &#8211; PLO), da Seplag, representada por seu(sua) Ocupante, respons\u00e1vel por subsidiar a inst\u00e2ncia estrat\u00e9gica nas atividades de articula\u00e7\u00e3o interinstitucional e com a sociedade civil nos assuntos relativos ao Planejamento e ao Or\u00e7amento e por administrar os servi\u00e7os relativos ao SPO em estreita observ\u00e2ncia \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es normativas da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Estadual;; e<\/p>\n<p style=\"padding-left: 40px\">b) Secretarias Executivas de Planejamento e Gest\u00e3o Interna (Sexec &#8211; PGI) ou afins, representadas por seus(suas) Ocupantes, respons\u00e1vel pela dire\u00e7\u00e3o, controle e coordena\u00e7\u00e3o das fun\u00e7\u00f5es de Planejamento e Or\u00e7amento em n\u00edvel setorial.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>III. Operacional, respons\u00e1vel pela implementa\u00e7\u00e3o das fun\u00e7\u00f5es do SPO, sendo composto pela Rede Estadual de Planejamento e Or\u00e7amento.<\/p>\n<p>\u00d3rg\u00e3os auxiliares ao SPO:<\/p>\n<p style=\"padding-left: 40px\">I. o Instituto de Pesquisa e Estrat\u00e9gia Econ\u00f4mica do Cear\u00e1 (Ipece), no exerc\u00edcio de suas compet\u00eancias, sobretudo no tocante ao desenvolvimento de estudos, pesquisas e informa\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito das pol\u00edticas p\u00fablicas, de natureza econ\u00f4mica, social, ambiental e institucional; e<\/p>\n<p style=\"padding-left: 40px\">II. a Escola de Gest\u00e3o P\u00fablica do Estado do Cear\u00e1, no exerc\u00edcio de suas compet\u00eancias, sobretudo no tocante \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de programas, projetos e a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o em gest\u00e3o p\u00fablica, nas \u00e1reas de conhecimento alinhadas \u00e0s fun\u00e7\u00f5es do SPO.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>PLANEJAMENTO\u00a0 &gt;\u00a0\u00a0PROJETOS\u00a0 N\u00f3s em Rede &#8211; Fortalecimento da Rede Estadual de Planejamento &nbsp; O N\u00f3s em Rede foi um projeto desenvolvido em 2018 visando o fortalecimento da Rede Estadual de Planejamento, criada em 2009. 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