10\/03\/2009 – SEMACE\/ASCOM<\/p>\n
Na tarde desta segunda-feira, 9, na Vila de Jericoacoara, localizada no munic\u00edpio de Jijoca de Jericoacoara, foi realizada uma audi\u00eancia p\u00fablica, na Escola Municipal Nossa Senhora da Consola\u00e7\u00e3o, a pedido da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semi-\u00c1rido da Assembl\u00e9ia Legislativa, com o objetivo de discutir as invas\u00f5es em \u00e1reas de espa\u00e7o p\u00fablico naquela localidade.<\/p>\n
De acordo com o requerimento, parte de vias p\u00fablicas, delimitadas por meio de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria promovida h\u00e1 alguns anos pelo Instituto de Desenvolvimento Agr\u00e1rio do Cear\u00e1 (Idace), v\u00eam sendo irregularmente ocupadas em Jericoacoara. \u201cOs moradores ampliam sem autoriza\u00e7\u00e3o seus empreendimentos, prejudicando o tr\u00e2nsito e descumprindo um dispositivo legal\u201d, afirma o documento.<\/p>\n
A audi\u00eancia p\u00fablica teve in\u00edcio com o deputado estadual Ded\u00e9 Teixeira (PT), membro da Comiss\u00e3o e autor do requerimento, que afirmou ter recebido dos empreendedores locais uma solicita\u00e7\u00e3o para que fosse promovida uma discuss\u00e3o ampla com os \u00f3rg\u00e3os competentes sobre o assunto.<\/p>\n
Em seguida, foi a vez de Eliel Paranhos, coordenador Florestal da Superintend\u00eancia Estadual do Meio Ambiente, expor o ponto de vista e as obriga\u00e7\u00f5es dessa autarquia. \u201cA tarefa da Semace \u00e9 simples. \u00c9 fiscalizar as atividades no meio ambiente e fazer cumprir a legisla\u00e7\u00e3o ambiental existente. A lei \u00e9 para todos independente de pobre ou rico\u201d, disse. Karina Sales, gerente da \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental da Lagoa de Jijoca, mostrou que todos os autos de constata\u00e7\u00e3o foram emitidos em um formato padr\u00e3o, para que n\u00e3o fosse cometida nenhuma injusti\u00e7a.<\/p>\n
O prefeito de Jijoca de Jericoacoara, Ara\u00fajo Marques, ressaltou a import\u00e2ncia daquela audi\u00eancia p\u00fablica para a Vila de Jericoacoara, mas pediu que fosse esclarecido o papel de cada um no trabalho. \u201cQueremos saber a responsabilidade de cada \u00f3rg\u00e3o, pois n\u00f3s vamos assumir a nossa. Temos que fazer um trabalho conjunto para ter \u00eaxito e retirar todas as invas\u00f5es daqui\u201d, concluiu.<\/p>\n
O momento foi marcado pela grande presen\u00e7a de nativos, associa\u00e7\u00f5es e comerciantes, que, na sua maioria, demonstraram apoio ao trabalho desenvolvido pelos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. Para Iatan Barros, morador local e ambientalista, esse problema vem de um longo tempo e \u00e9 importante que a lei seja cumprida com rigor e sem fazer distin\u00e7\u00e3o. Mas tamb\u00e9m se lembrou dos que dependem do com\u00e9rcio para sobreviver. \u201cTemos que preservar o meio ambiente de forma respons\u00e1vel e sustent\u00e1vel, pensando tamb\u00e9m nos empregos que s\u00e3o gerados\u201d.<\/p>\n
Nos encaminhamentos finais da audi\u00eancia p\u00fablica, a mesa diretora pediu que fossem repassadas \u00e0 Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara todas as atribui\u00e7\u00f5es legais de cada \u00f3rg\u00e3o e que a opera\u00e7\u00e3o de retirada dos estabelecimentos que estivessem invadindo o espa\u00e7o p\u00fablico, de acordo com a delimita\u00e7\u00e3o feita pelo Idace, tivesse continuidade.<\/p>\n
Estiveram presentes, ainda, representantes da Prefeitura e da C\u00e2mara Municipal de Jijoca, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama), coordena\u00e7\u00e3o do Parque Nacional de Jericoacoara, Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (Icmbio), Idace e Companhia de Pol\u00edcia Militar Ambiental (CPMA). <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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