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A Superintend\u00eancia Estadual do Meio Ambiente (Semace) presidiu, nesta quarta-feira (7), a audi\u00eancia p\u00fablica de apresenta\u00e7\u00e3o do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relat\u00f3rio de Impacto Ambiental (Rima) do empreendimento da Gramazini Minera\u00e7\u00e3o, voltado \u00e0 extra\u00e7\u00e3o de rocha ornamental (quartzito), no munic\u00edpio de Massap\u00ea, na regi\u00e3o Norte do Cear\u00e1.<\/p>\n
O encontro foi realizado na Escola de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Franklin J\u00fanior de Souza, na comunidade Pau Branco, zona rural do munic\u00edpio, e integrou o processo de licenciamento ambiental conduzido pela Semace, com o objetivo de assegurar transpar\u00eancia, participa\u00e7\u00e3o social e di\u00e1logo com a popula\u00e7\u00e3o local sobre os impactos e benef\u00edcios do empreendimento.<\/p>\n
A audi\u00eancia foi presidida pelo gerente de Controle Ambiental da Semace, Wasley Pinheiro. Estiveram presentes a analista ambiental da Gramazini Minera\u00e7\u00e3o, Fernanda Sep\u00falveda; o representante da Global Consultoria Ambiental, \u00c9ric Fernandes; e o representante da Vulcan Consultoria e Minera\u00e7\u00e3o, Rodrigo Salom\u00e3o, al\u00e9m de membros da sociedade civil, acad\u00eamicos e comunidades locais.<\/p>\n
Durante a audi\u00eancia, foram apresentados os principais aspectos t\u00e9cnicos do projeto, que prev\u00ea a amplia\u00e7\u00e3o das atividades de minera\u00e7\u00e3o em \u00e1reas localizadas nas localidades de Vassouras e Pico do Aiu\u00e1, totalizando 296 hectares a serem licenciados, dentro de um conjunto maior de \u00e1reas tituladas junto \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM).<\/p>\n
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O empreendimento \u00e9 voltado \u00e0 lavra de quartzito para fins ornamentais, material amplamente utilizado na constru\u00e7\u00e3o civil e no setor de rochas decorativas, por meio de lavra a c\u00e9u aberto, utilizando tecnologia de corte com fio diamantado, m\u00e9todo que reduz vibra\u00e7\u00f5es, ru\u00eddos e a gera\u00e7\u00e3o de material particulado. O estudo tamb\u00e9m prev\u00ea o aproveitamento de mineraliza\u00e7\u00f5es de l\u00edtio, de forma complementar, sem beneficiamento no local.<\/p>\n
De acordo com o EIA\/Rima, a produ\u00e7\u00e3o de quartzito ser\u00e1 ampliada gradualmente ao longo dos primeiros anos de opera\u00e7\u00e3o, com estimativa inicial de cerca de 4,7 mil toneladas por ano, podendo alcan\u00e7ar aproximadamente 35,7 mil toneladas anuais no quinto ano de atividade. Os blocos extra\u00eddos ser\u00e3o transportados para unidades externas de beneficiamento.<\/p>\n
O projeto prev\u00ea um investimento estimado de R$ 3,78 milh\u00f5es na fase de amplia\u00e7\u00e3o, contemplando aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos, ve\u00edculos, infraestrutura operacional e estudos ambientais. O empreendimento tamb\u00e9m tem potencial para gera\u00e7\u00e3o de empregos diretos e indiretos, com prioriza\u00e7\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra local, contribuindo para o fortalecimento da economia do munic\u00edpio e da regi\u00e3o.<\/p>\n
A analista ambiental da Gramazini Minera\u00e7\u00e3o, Fernanda Sep\u00falveda, destacou a prioriza\u00e7\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o de trabalhadores da regi\u00e3o. \u201cHoje, quase 100% da m\u00e3o de obra do empreendimento \u00e9 formada por moradores das comunidades do entorno. Al\u00e9m dos empregos diretos, a atividade tamb\u00e9m gera impactos positivos indiretos, movimentando servi\u00e7os locais e contribuindo para a economia do munic\u00edpio\u201d, afirmou.<\/p>\n
\u201cTodo empreendimento gera impactos, e o licenciamento ambiental existe para garantir que esses efeitos sejam mitigados ou compensados, sempre com avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica da Semace e participa\u00e7\u00e3o da comunidade\u201d, ressaltou o gerente de Controle Ambiental da Semace, Wasley Pinheiro.<\/p>\n
As contribui\u00e7\u00f5es e manifesta\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o presentes na audi\u00eancia foram registradas e passar\u00e3o a integrar a an\u00e1lise t\u00e9cnica do processo de licenciamento. A Semace destacou que a audi\u00eancia p\u00fablica \u00e9 uma etapa fundamental para garantir a participa\u00e7\u00e3o da sociedade e subsidiar decis\u00f5es t\u00e9cnicas com base em crit\u00e9rios ambientais, sociais e legais.<\/p>\n
A Gramazini Minera\u00e7\u00e3o LTDA integra o Grupo Gramazini, com atua\u00e7\u00e3o nacional e internacional no setor de rochas ornamentais. A empresa desenvolve projetos voltados \u00e0 extra\u00e7\u00e3o mineral com foco em efici\u00eancia operacional, seguran\u00e7a e atendimento \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o ambiental vigente.<\/p>\n
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