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O titular da Superintend\u00eancia Estadual do Meio Ambiente (Semace), Jo\u00e3o Gabriel Rocha, participou, nesta segunda-feira (19), da abertura da 18\u00aa Semana do Meio Ambiente da Universidade de Fortaleza (Unifor). Com o tema \u201cCOP 30: clima, Direito e mercado em conflito\u201d, o evento acontece no Campus da Institui\u00e7\u00e3o at\u00e9 a pr\u00f3xima sexta-feira (23).<\/p>\n
Jo\u00e3o Gabriel Laprov\u00edtera participou da mesa-redonda, destacando o papel da autarquia vinculada \u00e0 Sema, respons\u00e1vel por executar a Pol\u00edtica Ambiental do Estado do Cear\u00e1. \u201cA fiscaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 um fim em si mesma. \u00c9 claro que \u00e9 importante identificar irregularidades, aplicar as penalidades cab\u00edveis e embargar o empreendimento quando necess\u00e1rio. Mas, no fim das contas, o que realmente importa \u00e9 a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente. E, em casos de degrada\u00e7\u00e3o, \u00e9 essencial acompanhar a recupera\u00e7\u00e3o das \u00e1reas afetadas\u201d, declarou Jo\u00e3o Gabriel.<\/p>\n
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Durante a Mesa Redonda sobre os \u201cDesafios do Estado do Cear\u00e1: como conciliar Crescimento Econ\u00f4mico, Desenvolvimento Humano e Aus\u00eancia de Degrada\u00e7\u00e3o Ambiental\u201d, a secret\u00e1ria do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima, Vilma Freire, apresentou as pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o ambiental promovidas pela Sema, com destaque para o Programa Agente Jovem Ambiental (AJA) \u2014 uma pol\u00edtica p\u00fablica criada pelo Governo do Cear\u00e1 para envolver jovens de 15 a 29 anos em a\u00e7\u00f5es de cuidado com o meio ambiente, oferecendo capacita\u00e7\u00e3o e aux\u00edlio financeiro.<\/p>\n
Para ela o futuro est\u00e1 nas m\u00e3os de cada um de n\u00f3s, sobretudo da juventude. \u201cEsses 10 mil jovens t\u00eam feito uma diferen\u00e7a enorme. Eles est\u00e3o na base, atuando dentro dos seus territ\u00f3rios, nas comunidades escolares, promovendo a educa\u00e7\u00e3o ambiental na veia. E a gente j\u00e1 tem colhido resultados muito importantes a partir do trabalho desses meninos e meninas\u201d, pontuou.<\/p>\n
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Os representantes da Sema e da Semace tamb\u00e9m comentaram sobre o projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2.159\/2021), que enfrenta uma semana decisiva no Senado. Segundo o texto, a licen\u00e7a ambiental poder\u00e1 ser dispensada com base em informa\u00e7\u00f5es fornecidas por empreendedores de pequeno e m\u00e9dio porte, desde que o potencial poluidor tamb\u00e9m seja classificado como \u201cpequeno ou m\u00e9dio\u201d.<\/p>\n
Tamb\u00e9m participaram da discuss\u00e3o o secret\u00e1rio da Prote\u00e7\u00e3o Animal (Sepa), Erich Douglas e a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil \u2013 Sec\u00e7\u00e3o Cear\u00e1 (OAB-CE), Christiane do Vale Leit\u00e3o, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, com media\u00e7\u00e3o da coordenadora do N\u00facleo de Estrat\u00e9gias Internacionais da Unifor, professora Gina Vidal Marc\u00edlio Pompeu.<\/p>\n
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