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Aconteceu, nessa quarta-feira (26), no audit\u00f3rio da Superintend\u00eancia Estadual do Meio Ambiente (Semace), a III reuni\u00e3o do Grupo de Trabalho respons\u00e1vel pela forma\u00e7\u00e3o do Conselho Gestor do Parque Estadual das \u00c1guas, Unidade de Conserva\u00e7\u00e3o (UC) estadual gerida pela Secretaria do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima (Sema). O encontro teve como objetivo discutir a composi\u00e7\u00e3o do novo conselho, com foco na inclus\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es da sociedade civil, \u00e1rea que tem apresentado desafios na comunica\u00e7\u00e3o e engajamento.<\/p>\n
Durante o encontro \u2013 que contou a participa\u00e7\u00e3o de representantes da Sema; da Semace; da Companhia de Gest\u00e3o dos Recursos H\u00eddricos (Cogerh); da Companhia de \u00c1gua e Esgoto do Cear\u00e1 (Cagece); e das secretariar do Meio Ambiente dos munic\u00edpios de Itaitinga e Horizonte, al\u00e9m do Instituto Sisar e da empresa Solar \u2013 a gestora da UC, bi\u00f3loga Thais Pereira, fez uma apresenta\u00e7\u00e3o detalhada sobre a Unidade de Conserva\u00e7\u00e3o, destacando sua import\u00e2ncia ecol\u00f3gica e os desafios de sua gest\u00e3o.<\/p>\n
\u201cA cria\u00e7\u00e3o do Conselho Gestor \u00e9 um passo fundamental para garantir que todos os setores da sociedade, sejam eles p\u00fablicos ou civis, possam contribuir ativamente para a tomada de decis\u00f5es. A participa\u00e7\u00e3o das comunidades e organiza\u00e7\u00f5es na gest\u00e3o do parque \u00e9 essencial para sua preserva\u00e7\u00e3o e para o fortalecimento das a\u00e7\u00f5es de conserva\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou Thais.<\/p>\n
Maria Camila, gestora das APAs de Paracuru e do Ber\u00e7\u00e1rio da Vida Marinha, tamb\u00e9m participou do evento, explanando sobre a fun\u00e7\u00e3o e a relev\u00e2ncia do Conselho Gestor no processo de tomada de decis\u00f5es e na gest\u00e3o participativa das unidades de conserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A pr\u00f3xima reuni\u00e3o do Grupo de Trabalho ser\u00e1 realizada no final do m\u00eas de mar\u00e7o, quando ser\u00e3o discutidas as propostas de institui\u00e7\u00f5es a serem inclu\u00eddas no Conselho Gestor, cumprindo a necessidade de fortalecer a participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil na gest\u00e3o do Parque Estadual das \u00c1guas.<\/p>\n
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De acordo com a Lei Federal n\u00ba. 9.985\/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza (SNUC), cada UC deve dispor de um Conselho Gestor, constitu\u00eddo por representantes de entidades, associa\u00e7\u00f5es, grupos organizados inseridos no territ\u00f3rio protegido, ONGs, movimentos socioambientalistas e institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas na esfera federal, estadual e municipal, a fim de garantir gest\u00e3o socioparticipativa da \u00e1rea protegida.<\/p>\n
No Estado do Cear\u00e1, a Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 04\/2015, de 1o de julho de 2015, disciplina as diretrizes, normas e procedimentos para a forma\u00e7\u00e3o, implementa\u00e7\u00e3o, modifica\u00e7\u00e3o e funcionamento de conselhos consultivos e deliberativos em unidades de conserva\u00e7\u00e3o estaduais.<\/p>\n
O Parque Estadual das \u00c1guas \u00e9 a maior UC dessa categoria e estabelece conex\u00e3o com as demais unidades e \u00e1reas protegidas em seu entorno, como: Corredor Ecol\u00f3gico do Rio Pacoti, APA da Serra de Baturit\u00e9, APA da Serra da Aratanha, RPPN Chanceler Edson Queiroz, Terra Ind\u00edgena Pitaguary e Terra Quilombola Alto Alegre, permitindo o fluxo g\u00eanico da flora e da fauna. Possui papel relevante para a conserva\u00e7\u00e3o e a prote\u00e7\u00e3o dos a\u00e7udes Pacoti, Riach\u00e3o e Gavi\u00e3o, que s\u00e3o utilizados para o abastecimento p\u00fablico, seguran\u00e7a h\u00eddrica e usos m\u00faltiplos, al\u00e9m de conferir prote\u00e7\u00e3o e a conserva\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies amea\u00e7adas e end\u00eamicas da Caatinga.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Aconteceu, nessa quarta-feira (26), no audit\u00f3rio da Superintend\u00eancia Estadual do Meio Ambiente (Semace), a III reuni\u00e3o do Grupo de Trabalho respons\u00e1vel pela forma\u00e7\u00e3o do Conselho Gestor do Parque Estadual das \u00c1guas, Unidade de Conserva\u00e7\u00e3o (UC) estadual gerida pela Secretaria do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima (Sema). O encontro teve como objetivo discutir a composi\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":784,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[618],"tags":[],"class_list":["post-39978","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-unidades-de-conservacao"],"acf":[],"yoast_head":"\n