![\"\"](\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/semace\/wp-content\/uploads\/sites\/73\/2024\/04\/Coema_05.12.2018-1200x900-1-e1714501031344-600x376.jpg\")
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O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) discute os pareceres t\u00e9cnicos da Superintend\u00eancia Estadual do Meio Ambiente (Semace) sobre o projeto de gera\u00e7\u00e3o de hidrog\u00eanio verde (H2V) da Qair H2 Brasil\u00a0no Complexo Industrial e Portu\u00e1rio do Pec\u00e9m durante a 318\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria, \u00e0s 14h, no audit\u00f3rio da Semace, em Fortaleza. A sess\u00e3o acontece, nesta quinta-feira (1), de forma h\u00edbrida, com transmiss\u00e3o no canal da autarquia no Youtube.<\/p>\n
O empreendimento consiste na constru\u00e7\u00e3o de dois edif\u00edcios para o processo de eletr\u00f3lise, com foco na produ\u00e7\u00e3o de hidrog\u00eanio (H2) purificado antes da eletr\u00f3lise, e energia el\u00e9trica renov\u00e1vel. A previs\u00e3o \u00e9 que o projeto seja finalizado em 24 meses, gerando cerca de 250 empregos na fase inicial, com um investimento aproximado de dois bilh\u00f5es de reais.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, ap\u00f3s uma solicita\u00e7\u00e3o de revis\u00e3o na \u00faltima reuni\u00e3o, ser\u00e1 reexaminada a proposta de altera\u00e7\u00f5es da Resolu\u00e7\u00e3o 07\/2019 sobre o licenciamento das atividades dos c\u00f3digos 28.01, 28.02 e 28.04.<\/p>\n
\u201cA Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) considera que a resolu\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 constitucional, com base na decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou inconstitucionais os c\u00f3digos, n\u00e3o apenas a resolu\u00e7\u00e3o 02, mas toda a decis\u00e3o engloba ambas as resolu\u00e7\u00f5es 02 e 07. Portanto, todos os advogados envolvidos, incluindo mais de uma comiss\u00e3o da OAB, n\u00e3o apenas a de meio ambiente, concordaram em solicitar a revis\u00e3o do processo, explicou Beatriz Cavalcante, que solicitou a revis\u00e3o.<\/p>\n
\u201cH\u00e1 dois pontos em discuss\u00e3o. O primeiro \u00e9 sobre o c\u00f3digo 09.00, relacionado \u00e0s linhas de transmiss\u00e3o acima de 138kV, que passar\u00e3o a ser consideradas de impacto regional, usualmente associadas a grandes projetos licenciados pela Semace. A proposta visa assegurar que as linhas de transmiss\u00e3o abaixo de 138kV sejam consideradas de impacto local, enquanto as acima sejam de impacto regional\u201d, explicou Ulisses Costa, assessor especial da Semace.<\/p>\n
Por fim, a proposta de altera\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o Coema n\u00ba 02, de 11 de abril de 2019, juntamente com outras medidas adicionais, ser\u00e1 apresentada e votada.<\/p>\n
A reuni\u00e3o ser\u00e1 presidida por Vilma Freire, presidente do Conselho e secret\u00e1ria Estadual do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima (Sema), com a participa\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio do Conselho e superintendente da Semace, Carlos Alberto Mendes, e demais membros do colegiado.<\/p>\n