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Nessa quarta-feira (24), o titular da Superintend\u00eancia Estadual do Meio Ambiente (Semace), Carlos Alberto Mendes, esteve presente no F\u00f3rum Internacional que debateu licenciamento ambiental para Hub de Hidrog\u00eanio Verde do Cear\u00e1, evento ocorrido na Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias (FIEC). Na oportunidade, o gestor destacou sobre dados relevantes de licenciamento, resultados alcan\u00e7ados, e sobre a expertise do Estado atrav\u00e9s da equipe t\u00e9cnica da autarquia para licenciar grandes empreendimentos, a exemplo do segmento de energia renov\u00e1vel.<\/p>\n
Alberto tamb\u00e9m ressaltou sobre o processo de digitaliza\u00e7\u00e3o de procedimentos da autarquia e da cria\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as autodeclarat\u00f3rias, que deram mais celeridade ao licenciamento ambiental. \u201cO processo digital permitiu que 60% das licen\u00e7as sejam emitidas em at\u00e9 120 dias. Hoje temos mais de 4.800 licen\u00e7as emitidas entre 2020 e esse ano, e isso mesmo enfrentando as dificuldades referente a esse per\u00edodo. N\u00e3o paramos nenhum dia sobre nossas atividades\u201d, revelou o gestor.<\/p>\n
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As resolu\u00e7\u00f5es aprovadas pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente tamb\u00e9m foram pontuadas pelo superintendente. \u201cUma proposi\u00e7\u00e3o da Semace, Sema e Adece, que simplificam o licenciamento de energia e\u00f3lica e solar. Foram muito importantes para dar celeridade nas an\u00e1lises dos processos. Antes disso, o licenciamento se baseava atrav\u00e9s de uma resolu\u00e7\u00e3o de 1986\u201d, disse.<\/p>\n
Segundo Mendes, em 2020 e 2021, foram aprovados nove estudos de Impacto Ambiental e respectivos relat\u00f3rios (EIA-Rimas) para as \u00e1reas de energia e\u00f3lica e solar. Tr\u00eas est\u00e3o previstos para dezembro. \u201cPossivelmente tenhamos que realizar uma reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do Coema este ano, al\u00e9m de quatro para a primeira reuni\u00e3o em 2022\u201d, informou.<\/p>\n
Por fim, Alberto tamb\u00e9m destacou sobre a experi\u00eancia do \u00f3rg\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao licenciamento ambiental da planta (piloto) de hidrog\u00eanio licenciada pela autarquia no Pec\u00e9m, e sobre o grupo de trabalho da autarquia criado para elaborar uma minuta a ser acrescentada na legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica do licenciamento de H2V para o Estado. \u201cNossa perspectiva \u00e9 que ainda em dezembro possamos apresentar essa minuta para aprecia\u00e7\u00e3o do Coema\u201d, concluiu o titular do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
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Ana Luzia Brito
\n<\/i>Ascom Semace<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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