![\"\"](\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/semace\/wp-content\/uploads\/sites\/73\/2021\/09\/WhatsApp-Image-2021-09-30-at-11.46.59-600x450.jpeg\")
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A edi\u00e7\u00e3o 2021 da Opera\u00e7\u00e3o Mata Atl\u00e2ntica em P\u00e9 foi encerrada no dia 24 de setembro, com a participa\u00e7\u00e3o de 17 estados do Pa\u00eds que integram o bioma Mata Atl\u00e2ntica. Os resultados ser\u00e3o apresentados nesta quinta-feira (30), ap\u00f3s a contabiliza\u00e7\u00e3o dos n\u00fameros no \u00e2mbito nacional em live a ser apresentada pela coordena\u00e7\u00e3o nacional da opera\u00e7\u00e3o. De abrang\u00eancia nacional, a opera\u00e7\u00e3o \u00e9 coordenada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Paran\u00e1 (MPPR), e \u00e9 executada por diversas unidades do Minist\u00e9rio P\u00fablico brasileiro, em parceria com a Pol\u00edcia Militar e \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental respons\u00e1veis em combater o desmatamento e garantir a prote\u00e7\u00e3o de regi\u00f5es que integram o Bioma da Mata Atl\u00e2ntica.<\/p>\n
No Cear\u00e1, os valores aplicados em multas foram da ordem de R$ 1.640.000,00. A opera\u00e7\u00e3o culminou com a confirma\u00e7\u00e3o de 755,77 hectares desmatados, com multas aplicadas nos munic\u00edpios de Acara\u00fa \u2013 01, Crato \u2013 01, Cruz \u2013 04, Guaraciaba do Norte \u2013 04, Ipu \u2013 01, Itarema \u2013 09, Juazeiro do Norte \u2013 02, Miss\u00e3o Velha \u2013 07, Sobral \u2013 02, Tiangu\u00e1 \u2013 04, Trairi \u2013 03, Ubajara \u2013 01 e Vi\u00e7osa do Cear\u00e1 \u2013 03. Foram lavrados 17 Autos de Infra\u00e7\u00e3o Ambiental e 16 Termos de Embargo.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao ano de 2020, verificou-se uma redu\u00e7\u00e3o, tanto no quantitativo de multas, quanto em hectares desmatados fiscalizados no Cear\u00e1. No ano anterior, houve a aplica\u00e7\u00e3o de R$ 3.606.905,00 em multas. Naquele cen\u00e1rio, a opera\u00e7\u00e3o culminou com a confirma\u00e7\u00e3o de 980,81 hectares desmatados, com multas aplicadas nos munic\u00edpios de Cruz, Acara\u00fa, Itarema, Amontada, Trairi, Itapipoca, Paracuru, Paraipaba, Caucaia, Eus\u00e9bio e Cascavel. Foram apreendidos um trator e 13 animais silvestres; 28 Autos de Infra\u00e7\u00e3o Ambiental e 24 Termos de Embargo foram lavrados.<\/p>\n
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A a\u00e7\u00e3o contou com a participa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Cear\u00e1 (MPCE) e dos seguintes \u00f3rg\u00e3os: Superintend\u00eancia Estadual do Meio Ambiente (Semace), Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar Ambiental (BPMA) e Superintend\u00eancia do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis no Cear\u00e1 (Ibama). A opera\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m contou com o apoio da Funda\u00e7\u00e3o SOS Mata Atl\u00e2ntica, que indicou alguns alvos que foram vistoriados.<\/p>\n
No \u00e2mbito do MPCE, participou da a\u00e7\u00e3o a promotora de Justi\u00e7a Jacqueline Faustino, coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caomace). Os promotores de Justi\u00e7a de cada Comarca fiscalizada receber\u00e3o, em momento posterior, os autos de infra\u00e7\u00f5es para persecu\u00e7\u00e3o da responsabilidade penal e civil dos infratores. Em momento posterior, os relat\u00f3rios e autos de infra\u00e7\u00f5es ser\u00e3o encaminhados para estas Promotorias de Justi\u00e7a para a responsabiliza\u00e7\u00e3o judicial dos respons\u00e1veis. Ao todo, participaram das fiscaliza\u00e7\u00f5es: seis fiscais\/t\u00e9cnicos da SEMACE; dois fiscais\/t\u00e9cnicos do IBAMA; e 12 policiais do BPMA.<\/p>\n
Jacqueline Faustino destaca que na perspectiva dos alvos fiscalizados, a opera\u00e7\u00e3o foi um sucesso gra\u00e7as \u00e0 integra\u00e7\u00e3o e uni\u00e3o de todos os \u00f3rg\u00e3os envolvidos. Para ela, a opera\u00e7\u00e3o representa um grande esfor\u00e7o conjunto para tentar minimizar os impactos neste bioma t\u00e3o rico e t\u00e3o caro para o Brasil, mas ao mesmo tempo t\u00e3o descaracterizado pelas press\u00f5es demogr\u00e1ficas e econ\u00f4micas que sobre ele incidem diuturnamente. \u201cEmbora o Cear\u00e1 tenha reduzido os desmatamentos em anos anteriores, o resultado desta Opera\u00e7\u00e3o ainda \u00e9 preocupante, e que revela o quanto se faz necess\u00e1rio refor\u00e7ar as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d, conclui.<\/p>\n
O artigo 2\u00ba da Lei n\u00ba 11.428\/2006 (Lei da Mata Atl\u00e2ntica) define como integrantes do Bioma Mata Atl\u00e2ntica as seguintes forma\u00e7\u00f5es florestais nativas e ecossistemas associados, com as respectivas delimita\u00e7\u00f5es estabelecidas em mapa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), conforme regulamento: Floresta Ombr\u00f3fila Densa; Floresta Ombr\u00f3fila Mista, tamb\u00e9m denominada de Mata de Arauc\u00e1rias; Floresta Ombr\u00f3fila Aberta; Floresta Estacional Semidecidual; e Floresta Estacional Decidual, bem como os manguezais, as vegeta\u00e7\u00f5es de restingas, campos de altitude, brejos interioranos e encraves florestais do Nordeste.<\/p>\n
Iniciada h\u00e1, aproximadamente, dois meses, quando os representantes dos \u00f3rg\u00e3os envolvidos come\u00e7aram a realizar as reuni\u00f5es preparat\u00f3rias, os alvos foram previamente captados por imagens de sat\u00e9lites e analisados por t\u00e9cnicos do IBAMA, que identificaram as \u00e1reas desmatadas. Ap\u00f3s esta fase inicial, a opera\u00e7\u00e3o foi deflagrada visando a fiscaliza\u00e7\u00e3o de 41 alvos, localizados em 14 munic\u00edpios, com vistas a confirmar o que as imagens de sat\u00e9lite j\u00e1 haviam apontado.<\/p>\n
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Dados nacionais\u00a0\u00a0<\/strong><\/p>\n No ano passado, conforme o balan\u00e7o nacional dos resultados da Opera\u00e7\u00e3o Mata Atl\u00e2ntica em P\u00e9, foi constatado o desmatamento irregular de 6.306 hectares de floresta, com aplica\u00e7\u00e3o de R$ 32.544.818,29 em multas aos infratores. Minas Gerais (com 1.516,59 ha.) e Paran\u00e1 (com 1.361,91 ha.) foram os estados com maiores \u00e1reas desmatadas, refletindo a maior abrang\u00eancia da fiscaliza\u00e7\u00e3o: foram vistoriados 136 pol\u00edgonos em MG e 135 no PR. Em\u00a0termos nacionais, o aumento do n\u00famero de \u00e1reas fiscalizadas em rela\u00e7\u00e3o a 2019 foi de 15,74% (de 559 a 647 pol\u00edgonos), \u00edndice semelhante ao acr\u00e9scimo do desmatamento verificado, que foi de 15,22% (de 5.473 ha. a 6.306 ha.). As multas aplicadas tiveram valores 29% maiores (em 2019, somaram R$ 25.137.359,00).<\/p>\n Balan\u00e7o\u00a0dos\u00a0Resultados da Opera\u00e7\u00e3o\u00a0<\/strong><\/p>\n Desde 20 de setembro, equipes dos Minist\u00e9rios P\u00fablicos de 17 estados da Federa\u00e7\u00e3o, em conjunto com \u00f3rg\u00e3os ambientais, est\u00e3o em campo para localizar \u00e1reas de Mata Atl\u00e2ntica desmatadas ilegalmente e identificar os respons\u00e1veis pelos atos il\u00edcitos. A a\u00e7\u00e3o faz parte da quarta edi\u00e7\u00e3o nacional da Opera\u00e7\u00e3o Mata Atl\u00e2ntica em P\u00e9, iniciativa coordenada nacionalmente pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Paran\u00e1 e voltada a coibir o desmatamento e proteger as regi\u00f5es de floresta que integram o bioma da Mata Atl\u00e2ntica. O balan\u00e7o com os resultados da opera\u00e7\u00e3o deste ano, incluindo a contabiliza\u00e7\u00e3o do total de \u00e1rea devastada localizada e o montante aplicado em multas aos infratores, ser\u00e1 apresentado nesta quinta-feira, 30 de setembro, \u00e0s 15 horas, na\u00a0live\u00a0\u201cResultados da Opera\u00e7\u00e3o Mata Atl\u00e2ntica em P\u00e9 e os desafios para a preserva\u00e7\u00e3o do bioma\u201d.<\/p>\n Na oportunidade, ser\u00e3o detalhadas as a\u00e7\u00f5es executadas, as tecnologias empregadas para o mapeamento das \u00e1reas vistoriadas, as dificuldades encontradas e os desafios para a preserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o do bioma.<\/p>\n Convidados \u2013 Participar\u00e3o da exposi\u00e7\u00e3o dos resultados e do debate o promotor de Justi\u00e7a do MPPR Alexandre Gaio, coordenador nacional da Opera\u00e7\u00e3o, o ge\u00f3grafo e ambientalista M\u00e1rio Mantovani, da Funda\u00e7\u00e3o SOS Mata Atl\u00e2ntica, o ge\u00f3grafo Marcos Rosa, coordenador t\u00e9cnico do Projeto\u00a0MapBiomas, e a Presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico Ambiental, a promotora de Justi\u00e7a do MP da Bahia, Cristina Seixas Gra\u00e7a.<\/p>\n Aberto \u00e0 participa\u00e7\u00e3o do p\u00fablico, especialmente de pessoas ligadas a organiza\u00e7\u00f5es governamentais e da sociedade civil com atua\u00e7\u00e3o na prote\u00e7\u00e3o ao meio ambiente, o evento \u00e9 promovido pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justi\u00e7a de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e de Habita\u00e7\u00e3o e Urbanismo (Caopmahu) com o apoio da Escola Superior do MPPR.<\/p>\n