![\"\"](\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/semace\/wp-content\/uploads\/sites\/73\/2020\/09\/Semace-01-600x450.jpeg\")
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A 4\u00aa edi\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o Mata Atl\u00e2ntica em P\u00e9 foi encerrada nesta sexta-feira, 25 de setembro, com a participa\u00e7\u00e3o de 17 estados do Pa\u00eds. De abrang\u00eancia nacional, a opera\u00e7\u00e3o \u00e9 coordenada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Paran\u00e1 (MPPR), e \u00e9 executada por diversas unidades do Minist\u00e9rio P\u00fablico brasileiro, em parceria com a Pol\u00edcia Militar e \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental respons\u00e1veis em combater o desmatamento e garantir a prote\u00e7\u00e3o de regi\u00f5es que integram o Bioma da Mata Atl\u00e2ntica.<\/p>\n
O artigo 2\u00ba da Lei n\u00ba 11.428\/2006 (Lei da Mata Atl\u00e2ntica) define como integrantes do Bioma Mata Atl\u00e2ntica as seguintes forma\u00e7\u00f5es florestais nativas e ecossistemas associados, com as respectivas delimita\u00e7\u00f5es estabelecidas em mapa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), conforme regulamento: Floresta Ombr\u00f3fila Densa; Floresta Ombr\u00f3fila Mista, tamb\u00e9m denominada de Mata de Arauc\u00e1rias; Floresta Ombr\u00f3fila Aberta; Floresta Estacional Semidecidual; e Floresta Estacional Decidual, bem como os manguezais, as vegeta\u00e7\u00f5es de restingas, campos de altitude, brejos interioranos e encraves florestais do Nordeste.<\/p>\n
No \u00e2mbito estadual, a a\u00e7\u00e3o contou com a participa\u00e7\u00e3o dos seguintes \u00f3rg\u00e3os: Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Cear\u00e1 (MPCE), Superintend\u00eancia Estadual do Meio Ambiente (Semace), Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar Ambiental (BPMA) e Superintend\u00eancia do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis no Cear\u00e1 (Ibama). A opera\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m contou com o apoio da Funda\u00e7\u00e3o SOS Mata Atl\u00e2ntica, que encaminhou alguns alvos que foram vistoriados.<\/p>\n
Iniciada h\u00e1, aproximadamente, dois meses, quando os representantes dos \u00f3rg\u00e3os envolvidos come\u00e7aram a realizar as reuni\u00f5es preparat\u00f3rias, os alvos foram previamente captados por imagens de sat\u00e9lites e analisados por t\u00e9cnicos do IBAMA, que identificaram as \u00e1reas desmatadas. Ap\u00f3s esta fase inicial, a opera\u00e7\u00e3o foi deflagrada visando a fiscaliza\u00e7\u00e3o de 48 alvos, localizados em 11 munic\u00edpios litor\u00e2neos, com vistas a confirmar o qu\u00ea as imagens de sat\u00e9lite j\u00e1 haviam apontado. Os fiscais do IBAMA, acompanhados dos agentes de seguran\u00e7a do BPMA de Sobral, averiguaram 14 locais no munic\u00edpio de Cruz e 09 em Acara\u00fa. Enquanto, as equipes de fiscaliza\u00e7\u00e3o da SEMACE, tamb\u00e9m com guarni\u00e7\u00f5es do BPMA de Fortaleza verificaram 25 alvos dentro da Regi\u00e3o Metropolitana, nos munic\u00edpios de Amontada (04), Cascavel (01), Caucaia (01), Eus\u00e9bio (02), Itapipoca (01), Paracuru (03), Paraipaba (03) e Trairi (10). Ao todo, 31 pessoas participaram direta ou indiretamente das fiscaliza\u00e7\u00f5es (SEMACE: 07 fiscais\/t\u00e9cnicos; IBAMA: 03 fiscais\/t\u00e9cnicos; BPMA; 21 policiais)<\/p>\n
No Cear\u00e1, em rela\u00e7\u00e3o ao ano de 2019, quando os valores aplicados em multas foram da ordem de R$ 312 mil, o montante aplicado nesta 4\u00aa edi\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o superou, de forma astron\u00f4mica, o ano anterior uma vez que chegou ao resultado de R$3.606.905. A opera\u00e7\u00e3o culminou com a confirma\u00e7\u00e3o de 980,81 hectares desmatados, com multas aplicadas nos munic\u00edpios de Cruz, Acara\u00fa, Itarema, Amontada, Trairi, Itapipoca, Paracuru, Paraipaba, Caucaia, Eus\u00e9bio e Cascavel. Foram apreendidos 1(um) trator e 13 animais silvestres; 28 (vinte e oito) autos de infra\u00e7\u00e3o ambiental foram lavrados; dentre outros resultados.<\/p>\n
Jacqueline Faustino, Promotora de Justi\u00e7a coordenadora do Centro de Apoio do Meio Ambiente do MPCE, destaca que na perspectiva dos alvos fiscalizados, a opera\u00e7\u00e3o foi um sucesso gra\u00e7as \u00e0 integra\u00e7\u00e3o e uni\u00e3o de todos os \u00f3rg\u00e3os envolvidos. Para ela, a opera\u00e7\u00e3o representa um grande esfor\u00e7o conjunto para tentar minimizar os impactos neste bioma t\u00e3o rico e t\u00e3o caro para o Brasil, mas ao mesmo tempo t\u00e3o descaracterizado pelas press\u00f5es demogr\u00e1ficas e econ\u00f4micas que sobre ele incidem diuturnamente. \u201cEmbora o Cear\u00e1 tenha reduzido os desmatamentos em anos anteriores, o resultado desta Opera\u00e7\u00e3o demonstra o quanto ela, infelizmente, voltou a crescer. Em 2019, houve apenas 19,03 hectares de desmatamentos confirmados. J\u00e1 em 2020, este n\u00famero saltou para 980,00 hectares. Um crescimento absurdamente preocupante, e que revela o quanto se faz necess\u00e1rio refor\u00e7ar as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d, conclui.<\/p>\n
No \u00e2mbito do MPCE, participaram da a\u00e7\u00e3o, a promotora de Justi\u00e7a Jacqueline Faustino, coordenadora do CAOMACE, e os promotores de Justi\u00e7a de cada Comarca fiscalizada que estavam sob aviso e dispon\u00edveis para ingressar com medidas cautelares para garantir a efetiva\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o, caso fosse necess\u00e1rio. Foram eles: Jos\u00e9 Borges de Morais J\u00fanior (Acara\u00fa), Francisco Luc\u00eddio de Queiroz J\u00fanior (Amontada), Rosalice Mac\u00eado Ferraz Monte (Cascavel), Ant\u00f4nio Robson Timb\u00f3 Sales (Caucaia), Naiana Perez Barroso Dantas (Cruz), Gabrielle Correia Lima Pereira (Eus\u00e9bio), Rodrigo Moreira do Nascimento (Itapipoca), Lucas Rodrigues Almeida (Itarema), Anna Gesteira Bauerlein Lerche Valsani (Paracuru), Ariano Arlan Neves (Paraipaba) e Francisco das Chagas de Vasconcelos Neto (Trairi). Em momento posterior, os relat\u00f3rios e autos de infra\u00e7\u00f5es ser\u00e3o encaminhados para estas Promotorias de Justi\u00e7a para a responsabiliza\u00e7\u00e3o judicial dos responsaveis.<\/p>\n
Dados nacionais<\/strong><\/p>\n No ano passado, foram vistoriadas, em todo o Brasil, 559 \u00e1reas, constatando-se mais de 5,4 mil hectares desmatados sem autoriza\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, o que resultou na aplica\u00e7\u00e3o de R$ 25 milh\u00f5es em multas. Neste ano, os resultados finais da opera\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o foram contabilizados. Contudo, at\u00e9 a tarde da \u00faltima sexta feira, j\u00e1 havia a confirma\u00e7\u00e3o decerca de 5.300 hectares de desmatamento, nos estados de Alagoas, Bahia, Cear\u00e1, Esp\u00edrito Santo, Goi\u00e1s, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Para\u00edba, Paran\u00e1, Pernambuco, Piau\u00ed, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e S\u00e3o Paulo.<\/p>\n Dados da Opera\u00e7\u00e3o Mata Atl\u00e2ntica em P\u00e9 2019 e 2020, no Cear\u00e1<\/p>\n 2019<\/b><\/p>\n<\/td>\n 2020<\/b><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n Pol\u00edgonos Fiscalizados<\/p>\n<\/td>\n 15<\/p>\n<\/td>\n 48<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n N\u00ba de munic\u00edpios<\/p>\n<\/td>\n 04<\/p>\n<\/td>\n 11<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n Hectares de desmatamento<\/p>\n<\/td>\n 19,03<\/p>\n<\/td>\n 980,81<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n Autos de Infra\u00e7\u00e3o Ambiental<\/p>\n<\/td>\n 09<\/p>\n<\/td>\n 28<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n Termos de Embargo lavrados<\/p>\n<\/td>\n 02<\/p>\n<\/td>\n 05<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n ermos de Apreens\u00e3o lavrados<\/p>\n<\/td>\n 02<\/p>\n<\/td>\n 02<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n Animais apreendidos<\/p>\n<\/td>\n 03<\/p>\n<\/td>\n 13<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n ve\u00edculos ou maquin\u00e1rios apreendidos<\/p>\n<\/td>\n 1 \u2013 trator retroescavadeira<\/p>\n<\/td>\n 1 \u2013 trator<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n Volume de lenha\/madeira apreendida<\/p>\n<\/td>\n 650 m3<\/p>\n<\/td>\n 00<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n Valor total das multas<\/p>\n<\/td>\n R$ 312.000,00<\/p>\n<\/td>\n R$ 3.606.905,00<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n <\/p>\n Fonte: ASCOM do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Cear\u00e1.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A 4\u00aa edi\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o Mata Atl\u00e2ntica em P\u00e9 foi encerrada nesta sexta-feira, 25 de setembro, com a participa\u00e7\u00e3o de 17 estados do Pa\u00eds. De abrang\u00eancia nacional, a opera\u00e7\u00e3o \u00e9 coordenada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Paran\u00e1 (MPPR), e \u00e9 executada por diversas unidades do Minist\u00e9rio P\u00fablico brasileiro, em parceria com a Pol\u00edcia Militar e \u00f3rg\u00e3os […]<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[174],"tags":[],"class_list":["post-29206","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-fiscalizacao"],"acf":[],"yoast_head":"\n\n
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