23\/07\/2013<\/p>\n
Nos dias 16, 17 e 18 de julho, no interior do Estado, a Superintend\u00eancia Estadual do Meio Ambiente (Semace), por meio do N\u00facleo de Impacto Ambiental (Nuiam), presidiu novas audi\u00eancias p\u00fablicas referente ao processo de licenciamento ambiental dos projetos: Aterro Sanit\u00e1rio Consorciado do Ic\u00f3, Chaves Minera\u00e7\u00e3o (Santana do Cariri), Recupera\u00e7\u00e3o da Rodovia CE 292\/Crato-Nova Olinda, Aterro Sanit\u00e1rio Consorciado de Milagres, respectivamente. As audi\u00eancias tiveram como objetivo apresentar os projetos dos empreendimentos e seus estudos de impacto ambiental (EIA) para a popula\u00e7\u00e3o das localidades, esclarecendo d\u00favidas e recolhendo cr\u00edticas e sugest\u00f5es dos participantes.<\/p>\n
Os projetos dos aterros dos munic\u00edpios de Ic\u00f3 e de Milagres, de responsabilidade do Governo do Estado, atrav\u00e9s da Secretaria das Cidades, foram explanados por t\u00e9cnicos contratados pela SCidades, que mostraram aspectos como localiza\u00e7\u00e3o das \u00e1reas, benef\u00edcios e a avalia\u00e7\u00e3o dos impactos ambientais. \u201cTratar corretamente res\u00edduos s\u00f3lidos \u00e9 como tratar \u00e1gua pot\u00e1vel para o consumo humano e esse \u00e9 o nosso sentimento, o qual gostar\u00edamos de compartilhar aos demais gestores\u201d, ressaltou um dos t\u00e9cnicos envolvidos nos dois projetos, Francisco Vieira Paiva.<\/p>\n
Em Ic\u00f3, o encontro ocorreu na ter\u00e7a-feira (16), na C\u00e2mara Municipal dos Vereadores do munic\u00edpio. J\u00e1 em Milagres, na tarde da quinta-feira 18, na Escola Irm\u00e3 Ana Z\u00e9lia de Fonseca. Al\u00e9m da popula\u00e7\u00e3o, as apresenta\u00e7\u00f5es referentes aos aterros contaram com a participa\u00e7\u00e3o de autoridades, pol\u00edticos e representantes de segmentos voltados para a tem\u00e1tica ambiental. Ambos os projetos t\u00eam como objetivo dar um final sanit\u00e1rio e ambiental adequado aos res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos gerados nos munic\u00edpios participantes do cons\u00f3rcio. Na oportunidade, os t\u00e9cnicos da Semace realizaram inspe\u00e7\u00f5es das \u00e1reas a serem licenciadas, no intuito de elaborar um diagn\u00f3stico ambiental em rela\u00e7\u00e3o ao meio bi\u00f3tico, f\u00edsico e s\u00f3cioecon\u00f4mico.<\/p>\n
De acordo com o supervisor do Nuiam da Semace, Ivan Bot\u00e3o, a Resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) N\u00ba 237 estabelece que empreendimentos do porte como os aterros, que requerem EIA-Rima, s\u00e3o exigidos uma compensa\u00e7\u00e3o ambiental, que estipula que 0,05% desse empreendimento seja destinado \u00e0 compensa\u00e7\u00e3o ambiental do local. \u201cCom base nisso, \u00e9 importante que os representantes da regi\u00e3o formulem ideias de como isso possa servir em prol da comunidade\u201d, explicou o representante da autarquia.<\/p>\n
Na manh\u00e3 da quarta-feira dia 17 de julho, em Santana do Cariri, na escola EMIEF Hermano Franck, foi a vez da audi\u00eancia sobre o projeto da empresa Chaves Minera\u00e7\u00e3o S. A., para o licenciamento ambiental referente \u00e0 fabrica\u00e7\u00e3o de gesso na zona rural daquele munic\u00edpio. De acordo com t\u00e9cnicos do projeto, a \u00e1rea de propriedade requerida pelo Departamento Nacional de Produ\u00e7\u00e3o Mineral (DNPM) tem um total de 224,42 hectares, sendo que a \u00e1rea destinada \u00e0 extra\u00e7\u00e3o de jazida ser\u00e1 de 18,70 hectares, e est\u00e1 localizada em terrenos pertencentes \u00e0 empresa.<\/p>\n
A manh\u00e3 da quinta-feira (18) foi marcada pela audi\u00eancia p\u00fablica referente ao EIA\/Rima das obras do programa rodovi\u00e1rio do Estado, sobre a restaura\u00e7\u00e3o da CE-292, no trecho Crato – Nova Olinda. O evento ocorreu no Teatro Violeta Arraes da Funda\u00e7\u00e3o Casa Grande (Nova Olinda), contando com a presen\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o local, autoridades, pol\u00edticos e representantes de segmentos voltados para a tem\u00e1tica ambiental. \u201cA popula\u00e7\u00e3o clama por essa rodovia\u201d, enfatizou o prefeito do munic\u00edpio, Ronaldo Sampaio, relatando dificuldades no acesso e os riscos no tr\u00e1fego de carro\u00e7as e bicicletas.<\/p>\n
Durante as audi\u00eancias, Ivan Bot\u00e3o destacou a presen\u00e7a de equipe multidisciplinar da Semace, al\u00e9m das autoridades presentes, e explicou para os participantes a import\u00e2ncia da realiza\u00e7\u00e3o do momento, para que poss\u00edveis d\u00favidas ou sugest\u00f5es pudessem ser discutidas naquele instante. \u201cA audi\u00eancia p\u00fablica \u00e9 um instrumento que faz parte do licenciamento ambiental, \u00e9 um pr\u00e9-requisito para que o Estudo seja aprovado e apreciado pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente, o Coema\u201d, frisou.<\/p>\n
Ana Luzia Brito A Semace presidiu novas audi\u00eancias referente aos projetos: Aterro Sanit\u00e1rio Consorciado do Ic\u00f3 e de Milagres, Chaves Minera\u00e7\u00e3o, Recupera\u00e7\u00e3o da Rodovia CE 292. <\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":11782,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[11,8,10],"tags":[],"class_list":["post-11767","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-educacao-ambiental","category-institucional","category-licenciamento-ambiental"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nAssessoria de Comunica\u00e7\u00e3o da Semace
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