![\"\"](\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/sefaz\/wp-content\/uploads\/sites\/46\/2025\/12\/OPERACAO-SEFAZ-16DEZ25-1-600x450.jpeg\")
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A Secretaria da Fazenda do Cear\u00e1 (Sefaz-CE) realizou, nesta ter\u00e7a-feira (16), a Opera\u00e7\u00e3o Fisconforme, em 34 empresas no Centro de Fortaleza. Executada em conjunto com a Delegacia de Combate ao Crime Contra a Ordem Tribut\u00e1ria (Deccot), a a\u00e7\u00e3o contou com a participa\u00e7\u00e3o de 44 servidores da Fazenda e 10 agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica. De acordo com o levantamento preliminar, no ano de 2025, com\u00e9rcios da regi\u00e3o movimentaram cerca de R$ 57 milh\u00f5es sem emiss\u00e3o de nota fiscal.<\/p>\n
A iniciativa \u00e9 voltada ao combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o e ao fortalecimento da conformidade fiscal. Foram detectados, no decorrer da manh\u00e3, ind\u00edcios de irregularidades, como o uso de maquinetas e chaves Pix em nome de terceiros, inclusive vinculadas a pessoas f\u00edsicas e empresas de outros estados brasileiros. Tamb\u00e9m foram identificados estoques e vendas irregulares, desacobertados de documentos fiscais.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o integra uma estrat\u00e9gia voltada para a orienta\u00e7\u00e3o de contribuintes e a identifica\u00e7\u00e3o de desconformidades fiscais, de modo, inclusive, a assegurar o equil\u00edbrio concorrencial do ambiente de neg\u00f3cios no Estado.<\/p>\n
As equipes atuaram em tr\u00eas eixos:<\/p>\n
– Meios de pagamento: identifica\u00e7\u00e3o de transa\u00e7\u00f5es em dispositivos ou contas n\u00e3o vinculadas formalmente ao estabelecimento, pr\u00e1tica vedada pela legisla\u00e7\u00e3o fiscal;
\n– Estoque e mercadorias: levantamento quantitativo, que apontou a presen\u00e7a de produtos n\u00e3o acompanhados de documenta\u00e7\u00e3o fiscal;
\n– Moderniza\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica: orienta\u00e7\u00e3o sobre a obrigatoriedade da ado\u00e7\u00e3o, at\u00e9 janeiro de 2026, do sistema de emiss\u00e3o de documento fiscal eletr\u00f4nico adequado \u00e0s vendas para consumidor final.<\/p>\n
Al\u00e9m das verifica\u00e7\u00f5es, os auditores refor\u00e7aram a import\u00e2ncia da regularidade cadastral e da ado\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas que permitam ao contribuinte transitar do risco para a plena conformidade. A Opera\u00e7\u00e3o Fisconforme tamb\u00e9m prepara o Cear\u00e1 para o novo ambiente tribut\u00e1rio nacional. A amplia\u00e7\u00e3o dos mecanismos de controle, a atua\u00e7\u00e3o integrada e o monitoramento orientado contribuem para uma arrecada\u00e7\u00e3o mais segura e alinhada \u00e0s diretrizes da Reforma Tribut\u00e1ria.<\/p>\n
“As a\u00e7\u00f5es de monitoramento refor\u00e7am o compromisso com a moderniza\u00e7\u00e3o, a justi\u00e7a fiscal e o combate \u00e0 concorr\u00eancia desleal. \u00c9 importante orientar os contribuintes para que atuem dentro das mesmas regras, com transpar\u00eancia e seguran\u00e7a”, destacou o secret\u00e1rio da Fazenda, Fabr\u00edzio Gomes. “Ao coibir pr\u00e1ticas irregulares e orientar sobre o correto cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es fiscais, n\u00e3o s\u00f3 protegemos quem age de forma respons\u00e1vel, como garantimos que a arrecada\u00e7\u00e3o retorne \u00e0 sociedade por meio dos investimentos p\u00fablicos”, concluiu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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