{"id":36058,"date":"2025-12-15T10:41:23","date_gmt":"2025-12-15T13:41:23","guid":{"rendered":"http:\/\/ww16.ce.gov.br\/sefaz\/?p=36058"},"modified":"2025-12-15T10:41:49","modified_gmt":"2025-12-15T13:41:49","slug":"governador-elmano-de-freitas-garante-a-renovacao-de-incentivos-a-prorrogacao-do-refis-e-beneficios-fiscais-para-produtores-industriais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/sefaz\/2025\/12\/15\/governador-elmano-de-freitas-garante-a-renovacao-de-incentivos-a-prorrogacao-do-refis-e-beneficios-fiscais-para-produtores-industriais\/","title":{"rendered":"Governador Elmano de Freitas garante a renova\u00e7\u00e3o de incentivos, a prorroga\u00e7\u00e3o do Refis e benef\u00edcios fiscais para produtores industriais"},"content":{"rendered":"<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter wp-image-305536 size-full\" src=\"https:\/\/www.ceara.gov.br\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/MG_8305-1.jpg\" alt=\"\" width=\"1367\" height=\"911\" \/><\/p>\n<p style=\"text-align: center\"><em>Na ocasi\u00e3o, o chefe do Executivo cearense agradeceu os investimentos privados, que t\u00eam impulsionado o crescimento do Estado<\/em><\/p>\n<p>Nesta sexta-feira (12), o governador Elmano de Freitas participou de um evento na Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Cear\u00e1 (Fiec), em Fortaleza, onde anunciou a prorroga\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios \u00e0s empresas atingidas pelo tarifa\u00e7o dos Estados Unidos (EUA), a amplia\u00e7\u00e3o do Refis 2025 e a renova\u00e7\u00e3o de incentivos fiscais para produtores l\u00e1cteos. Os documentos que asseguram a efetiva\u00e7\u00e3o das medidas foram assinados durante a solenidade, na qual o governador esteve acompanhado do presidente da Fiec, Ricardo Cavalcante.<\/p>\n<p>\u201cQuero agradecer a ambi\u00eancia pol\u00edtica e econ\u00f4mica que estamos construindo no Cear\u00e1. O que temos \u00e9 um ambiente de muita colabora\u00e7\u00e3o entre o setor p\u00fablico e o setor privado\u201d, afirmou o governador Elmano de Freitas. \u201cN\u00f3s temos no Cear\u00e1 um crescimento econ\u00f4mico acima do nacional e quero agradecer aos empres\u00e1rios, pois, pela primeira vez, temos mais trabalhadores com carteira assinada do que pessoas recebendo o Bolsa Fam\u00edlia\u201d, completou o chefe do Executivo, que tamb\u00e9m fez um balan\u00e7o das principais a\u00e7\u00f5es da gest\u00e3o ao longo de 2025.<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter wp-image-305537 size-full\" src=\"https:\/\/www.ceara.gov.br\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/85d0d1a0-d773-4ad5-bfff-8a19fde59fa3-copied-media2.jpg\" alt=\"\" width=\"1367\" height=\"911\" \/><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Entre os pontos destacados pelo governador estiveram o crescimento econ\u00f4mico, os investimentos p\u00fablicos e privados, a gera\u00e7\u00e3o de empregos e o equil\u00edbrio fiscal do Estado, com a redu\u00e7\u00e3o do endividamento l\u00edquido e a manuten\u00e7\u00e3o da capacidade de pagamento Capag A+, que refor\u00e7a a solidez fiscal do governo.<\/p>\n<p>O presidente da Fiec, Ricardo Cavalcante, falou da harmonia entre o Governo do Estado e o setor empresarial para o avan\u00e7o da ind\u00fastria. \u201cComo tradicionalmente fazemos aqui na Casa da Ind\u00fastria, hoje recebemos o governador Elmano de Freitas para fazer um balan\u00e7o sobre o que a ind\u00fastria realizou este ano, as dificuldades enfrentadas e as vit\u00f3rias. \u00c9 importante destacar essa harmonia que temos aqui, n\u00e3o s\u00f3 com o governo de modo geral, mas tamb\u00e9m com a academia\u201d, disse.<\/p>\n<h3>Medidas anunciadas<\/h3>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter wp-image-305541 size-full\" src=\"https:\/\/www.ceara.gov.br\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/MG_8062.jpg\" alt=\"\" width=\"1367\" height=\"911\" \/><\/p>\n<p>Durante o evento, que contou com a participa\u00e7\u00e3o de empres\u00e1rios de diversos segmentos, o governador Elmano de Freitas anunciou a prorroga\u00e7\u00e3o, por mais 60 dias, das medidas para apoiar a manuten\u00e7\u00e3o dos neg\u00f3cios das empresas impactadas pelo tarifa\u00e7o dos EUA e assegurar a manuten\u00e7\u00e3o de empregos dos cearenses.<\/p>\n<p>\u201cN\u00f3s temos a situa\u00e7\u00e3o de que alguns produtos houve redu\u00e7\u00e3o, outros n\u00e3o. E a minha posi\u00e7\u00e3o \u00e9 ajudar as empresas cearenses enquanto permanecer o tarifa\u00e7o para esses setores, pois o estado tem que continuar junto as empresas para elas manterem seus neg\u00f3cios e os seus relacionamentos econ\u00f4micos com os Estados Unidos, que \u00e9 um mercado importante para qualquer economia do mundo\u201d, assegurou o governador Elmano de Freitas.<\/p>\n<p>Entre as a\u00e7\u00f5es est\u00e3o cr\u00e9ditos de exporta\u00e7\u00e3o, redu\u00e7\u00e3o de encargos do Fundo de Desenvolvimento Industrial (FDI), al\u00e9m de subven\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e da aquisi\u00e7\u00e3o, por parte do Governo, de produtos impactados para suprir demandas internas. A medida havia sido anunciada em agosto, ap\u00f3s di\u00e1logo com a Fiec e a Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria (Faec), em busca de solu\u00e7\u00f5es para os desafios impostos.<\/p>\n<p>Ricardo Cavalcante, l\u00edder da classe empresarial, considerou fundamentais as a\u00e7\u00f5es apresentadas para o ano de 2025. \u201cAo ser procurado pelo setor produtivo, o governador Elmano de Freitas prontamente acolheu as nossas sugest\u00f5es para preservar os empregos dos cearenses. \u00c9 nos momentos cr\u00edticos que a gente compreende em quem pode acreditar\u201d, agradeceu.<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter wp-image-305539 size-full\" src=\"https:\/\/www.ceara.gov.br\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/MG_8081.jpg\" alt=\"\" width=\"1367\" height=\"911\" \/><\/p>\n<h3>Isen\u00e7\u00e3o de ICMS<\/h3>\n<p>Outro an\u00fancio feito ao empresariado no evento foi a renova\u00e7\u00e3o, por mais um ano, da isen\u00e7\u00e3o de 100% do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e sobre Presta\u00e7\u00f5es de Servi\u00e7os de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunica\u00e7\u00e3o (ICMS) para o setor l\u00e1cteo.<\/p>\n<p>Ser\u00e3o beneficiados com a medida mais de 36 mil produtores, que formam a maior cadeia de produ\u00e7\u00e3o do agroneg\u00f3cio cearense. S\u00f3 no \u00faltimo ano, foram produzidos 1,2 milh\u00e3o de litros de leite.<\/p>\n<p>Mais um setor que se beneficiar\u00e1 da isen\u00e7\u00e3o de ICMS ser\u00e1 o de produtos derivados da castanha, conforme an\u00fancio feito no evento. A demanda foi atendida ap\u00f3s solicita\u00e7\u00e3o do segmento, buscando garantir maior competitividade ao estado.<\/p>\n<h3>Prorroga\u00e7\u00e3o do Refis 2025<\/h3>\n<p>Por fim, tamb\u00e9m foi repassado ao empresariado cearense a prorroga\u00e7\u00e3o, at\u00e9 29 de dezembro, da ades\u00e3o \u00e0s condi\u00e7\u00f5es especiais do Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (Refis) 2025. Nesta medida, os descontos oferecidos em multas e juros chegam a 100% para d\u00e9bitos com fato gerado at\u00e9 31 de dezembro de 2024, relacionados aos Impostos ICMS, sobre Propriedade de Ve\u00edculos Automotores (IPVA) e sobre Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o (ITCD), al\u00e9m de taxas do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Estado do Cear\u00e1 (Detran-CE). As solicita\u00e7\u00f5es devem ser feitas diretamente no site da Sefaz.<\/p>\n<h3>Balan\u00e7o de gest\u00e3o<\/h3>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter wp-image-305540 size-full\" src=\"https:\/\/www.ceara.gov.br\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/d9d9e3f2-e124-43a8-a641-382071ace2e8-copied-media2.jpg\" alt=\"\" width=\"1367\" height=\"911\" \/><\/p>\n<p>O governador Elmano de Freitas aproveitou a ocasi\u00e3o para fazer um balan\u00e7o das a\u00e7\u00f5es realizadas pelo Governo do Cear\u00e1, destacando o desempenho econ\u00f4mico, que h\u00e1 tr\u00eas anos mant\u00e9m crescimento acima da m\u00e9dia nacional. S\u00f3 no \u00faltimo ano, o Produto Interno Bruto (PIB) do setor industrial avan\u00e7ou 10,65% \u2013 o melhor resultado em 20 anos.<\/p>\n<p>Outro ponto apresentado foi o investimento p\u00fablico nominal, superior a R$ 4,5 bilh\u00f5es, valor considerado hist\u00f3rico. Foram mencionados ainda os avan\u00e7os em infraestrutura, com aportes para ferrovias, estradas, portos e seguran\u00e7a h\u00eddrica.<\/p>\n<p>A gera\u00e7\u00e3o de emprego, com saldo positivo, soma 161 mil postos de trabalho formais. Em contrapartida, a taxa de desemprego do terceiro trimestre foi a menor da s\u00e9rie hist\u00f3rica, registrando 6,4%. A redu\u00e7\u00e3o do endividamento, de 29% para 26%, tamb\u00e9m foi enfatizada, comprovando a solidez fiscal do Estado.<\/p>\n<p>\u201cVivemos um momento muito especial no Estado do Cear\u00e1. Temos um crescimento constru\u00eddo por todos n\u00f3s, acima da m\u00e9dia nacional. Esse resultado se deve aos investimentos privados que os senhores realizam no estado. Viva a ind\u00fastria cearense, que \u00e9 parte fundamental desse resultado\u201d, concluiu o governador Elmano de Freitas.<\/p>\n<p>O governador esteve acompanhado no evento do presidente da Assembleia Legislativa do Cear\u00e1 (Alece), Romeu Aldigueri, e do prefeito de Fortaleza, Evandro Leit\u00e3o. O secret\u00e1rio-chefe da Casa Civil, Chagas Vieira, tamb\u00e9m participou do encontro, realizado no in\u00edcio da tarde, assim como demais secret\u00e1rios de Estado. O ministro da Educa\u00e7\u00e3o do Governo Federal, Camilo Santana, prestigiou o evento.<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter wp-image-305542 size-full\" src=\"https:\/\/www.ceara.gov.br\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/031428d3-458b-48a5-9877-00c10ab27469-copied-media2.jpg\" alt=\"\" width=\"1367\" height=\"911\" \/><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Na ocasi\u00e3o, o chefe do Executivo cearense agradeceu os investimentos privados, que t\u00eam impulsionado o crescimento do Estado Nesta sexta-feira (12), o governador Elmano de Freitas participou de um evento na Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Cear\u00e1 (Fiec), em Fortaleza, onde anunciou a prorroga\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios \u00e0s empresas atingidas pelo tarifa\u00e7o dos Estados Unidos (EUA), a [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":804,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[1578,1172,1579,1580,439],"class_list":["post-36058","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-beneficios-fiscais","tag-fiec","tag-governador-elmano-de-freitas","tag-produtores-industriais","tag-refis"],"acf":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v26.9 - 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