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O Governo do Cear\u00e1 foi premiado, nesta segunda-feira (15), no III Pr\u00eamio Qualidade da Informa\u00e7\u00e3o Cont\u00e1bil e Fiscal. Promovido pela Uni\u00e3o, atrav\u00e9s da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o Estado foi reconhecido pela qualidade na presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es e boa pr\u00e1tica na transpar\u00eancia fiscal e passou a ter capacidade de pagamento A+ (Capag A+), refor\u00e7ando o resultado do equil\u00edbrio e solidez fiscal que o Estado vem construindo ao longo dos anos.<\/p>\n
O governador Elmano de Freitas, comemorou o resultado do Cear\u00e1. \u201cO Cear\u00e1 agora \u00e9 Capag A+, nota m\u00e1xima sobre a capacidade de pagamento do Estado, que refor\u00e7a a solidez fiscal constru\u00edda ao nos \u00faltimos anos. Tamb\u00e9m fomos reconhecidos por boas pr\u00e1ticas em transpar\u00eancia e gest\u00e3o respons\u00e1vel, promovido pela Uni\u00e3o. Isso mostra a seriedade com as contas p\u00fablicas e abre caminho para mais investimentos no Cear\u00e1. O trabalho n\u00e3o para\u201d.<\/p>\n
O III Pr\u00eamio Qualidade da Informa\u00e7\u00e3o Cont\u00e1bil e Fiscal foi criado para reconhecer os Estados e munic\u00edpios que se destacam pelo envio de informa\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis consistentes ao Sistema de Informa\u00e7\u00f5es Cont\u00e1beis e Fiscais do Setor P\u00fablico Brasileiro (Siconfi), fomentando a transpar\u00eancia e a melhoria da qualidade dos dados sobre as contas p\u00fablicas subnacionais. Esse ano, o pr\u00eamio ainda reconheceu os entes que alcan\u00e7aram a classifica\u00e7\u00e3o A+ na pr\u00e9via da an\u00e1lise da capacidade de pagamento (Capag).<\/p>\n
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Com a nova classifica\u00e7\u00e3o positiva sobre a capacidade de pagamento do Estado, e o 3\u00ba lugar na categoria Maior Evolu\u00e7\u00e3o Nacional (Estados), quanto a transpar\u00eancia das informa\u00e7\u00f5es fiscais, representando o governador Elmano de Freitas, o secret\u00e1rio da Fazendo do Cear\u00e1, Fabrizio Gomes, ressaltou a felicidade pelo reconhecimento nacional.<\/p>\n
\u201cEsse pr\u00eamio tem uma import\u00e2ncia muito grande, al\u00e9m de passarmos para Capag A+ \u2013 Capacidade de Pagamento A+, agora recebemos essa premia\u00e7\u00e3o, mostrando toda a transpar\u00eancia, todo o zelo que a Sefaz-CE e o Estado tem pelos dados p\u00fablicos que s\u00e3o prestados. Ent\u00e3o \u00e9 muito importante estarmos aqui hoje recebendo essa premia\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n
Al\u00e9m do Estado ser reconhecido, o munic\u00edpio cearense de Monsenhor Tabosa, tamb\u00e9m recebeu pr\u00eamio na categoria Maior Evolu\u00e7\u00e3o Regional (Nordeste) \u2013 para munic\u00edpios com menos de 100 mil habitantes.<\/p>\n
A Capag \u00e9 uma avalia\u00e7\u00e3o realizada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) que mede a sa\u00fade financeira de estados e munic\u00edpios brasileiros. Essa avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 crucial, pois serve como um indicador da capacidade desses entes federativos de honrar seus compromissos financeiros e tomar novos empr\u00e9stimos com garantia da Uni\u00e3o.<\/p>\n
Algumas das repercuss\u00f5es de uma alta nota da Capag s\u00e3o a possibilidade de alavancar os investimentos p\u00fablicos, a confian\u00e7a dos investidores e a consequente atra\u00e7\u00e3o de novos aportes privados, al\u00e9m da melhora da imagem institucional a partir da seriedade e responsabilidade dos gestores p\u00fablicos.<\/p>\n
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A informa\u00e7\u00e3o de qualidade, prestada por Estados e munic\u00edpios, impacta diretamente a vida da popula\u00e7\u00e3o. Dados de qualidade geram decis\u00f5es mais precisas em \u00e1reas como educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, seguran\u00e7a, entre outras, possibilitando um desenvolvimento sustent\u00e1vel para o Brasil. Em uma crescente nos crit\u00e9rios para a obten\u00e7\u00e3o do pr\u00eamio, o secret\u00e1rio do Tesouro Nacional, Rog\u00e9rio Ceron, ressaltou a import\u00e2ncia de reconhecer bons trabalhos.<\/p>\n
\u201cEstamos reconhecendo todos os entes que foram al\u00e9m da Capag, ou seja, que tem nota A na Capag, mas que tamb\u00e9m tem o A no ranking, que seria o A +, uma forma de incentivar n\u00e3o s\u00f3 a boa pr\u00e1tica cont\u00e1bil, mas o bom desempenho fiscal. Esse tamb\u00e9m \u00e9 o papel do Tesouro Nacional, reconhecer o trabalho de qualidade dentro da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica\u201d, pontuou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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