![\"\"](\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/sefaz\/wp-content\/uploads\/sites\/46\/2025\/09\/WhatsApp-Image-2025-09-04-at-16.45.22-600x283.jpeg\")
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A iniciativa \u00e9 voltada para servidores e colaboradores da Secretaria<\/span><\/em><\/p>\n Com o objetivo de ampliar o conhecimento sobre as mudan\u00e7as da tributa\u00e7\u00e3o sobre o consumo, a Secretaria da Fazenda do Cear\u00e1 (Sefaz-CE) promoveu nesta quinta-feira (04\/09) a primeira edi\u00e7\u00e3o da ‘Hora da Reforma’. A iniciativa, realizada atrav\u00e9s do projeto IBS Cear\u00e1, consiste em um encontro mensal de r\u00e1pida dura\u00e7\u00e3o, voltado para servidores e colaboradores fazend\u00e1rios, com foco em assuntos relacionados \u00e0 reforma tribut\u00e1ria.<\/span><\/p>\n O secret\u00e1rio executivo de Planejamento e Gest\u00e3o Interna (Secex-PGI), Guilherme Fran\u00e7a, ressaltou a necessidade de se familiarizar com os assuntos relativos \u00e0 reforma. “A iniciativa \u00e9 importante, pois precisamos estar em constante contato com a prepara\u00e7\u00e3o para a reforma. Quem participa dos grupos t\u00e9cnicos est\u00e1 tendo a chance de acompanhar mais de perto esse processo e a ideia \u00e9 que os pr\u00f3ximos encontros da ‘Hora da Reforma’ tragam esse detalhamento para os demais servidores e colaboradores. \u00c9 muito importante que todos tenham essa vis\u00e3o mais aprofundada e esse \u00e9 o objetivo de trazer esses momentos com voc\u00eas”, pontuou.<\/span><\/p>\n O momento foi conduzido pelo l\u00edder do IBS Cear\u00e1, Auler Gomes. “A ‘Hora da Reforma’ \u00e9 o momento em que vamos poder falar mais com voc\u00eas sobre a Reforma Tribut\u00e1ria em si e sobre o projeto IBS Cear\u00e1, para esclarecer todos os pontos que a gente entende serem os mais importantes. Ela sempre vai acontecer virtualmente na primeira quinta-feira de cada m\u00eas, com dura\u00e7\u00e3o de uma hora. Podem colocar na agenda de voc\u00eas”, explicou o fazend\u00e1rio sobre a din\u00e2mica da a\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n A primeira edi\u00e7\u00e3o teve como tema “Fases da Reforma Tribut\u00e1ria, seus impactos e a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a Sefaz-CE realizar at\u00e9 o fim de 2026” e contou com a participa\u00e7\u00e3o de cerca de 300 pessoas.<\/span><\/p>\n O cronograma de transi\u00e7\u00e3o da reforma guiou a discuss\u00e3o do encontro. A cobran\u00e7a do Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS) – tributo que deve substituir o Imposto sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Bens e Servi\u00e7os (ICMS) e o Imposto Sobre Servi\u00e7os (ISS) – deve passar a ser cobrado em 2026 com uma al\u00edquota de teste. A previs\u00e3o \u00e9 que a implementa\u00e7\u00e3o do novo imposto seja conclu\u00edda apenas em 2040.<\/span><\/p>\n “A fase atual \u00e9 legislativa, porque \u00e9 o momento de sairmos com as leis, em \u00e2mbito federal, que normatizam, que definem a reforma tribut\u00e1ria. Esse ano, j\u00e1 tivemos a aprova\u00e7\u00e3o da Lei Complementar 214\/2025, que \u00e9 a principal lei da reforma. Al\u00e9m disso, j\u00e1 tivemos a padroniza\u00e7\u00e3o e a altera\u00e7\u00e3o dos documentos fiscais, mudan\u00e7as no cadastro dos contribuintes, entre outras”, destacou Auler Gomes.<\/span><\/p>\n Para 2025, tamb\u00e9m est\u00e3o pendentes a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Permanente 108 e o in\u00edcio efetivo do Comit\u00ea Gestor, tendo em vista que ainda n\u00e3o h\u00e1 defini\u00e7\u00e3o dos representantes dos munic\u00edpios bem como sua estrutura\u00e7\u00e3o operacional.<\/span><\/p>\n No \u00e2mbito interno, a Secretaria precisa, ainda este ano, se preparar para os novos layouts dos documentos fiscais eletr\u00f4nicos e para a mudan\u00e7a do pr\u00f3prio cadastro, al\u00e9m da migra\u00e7\u00e3o do m\u00f3dulo fiscal eletr\u00f4nico (MFe) para a nota fiscal consumidor eletr\u00f4nico (NFCe). Ainda foram comentados os passos previstos para o ano que vem e demais fases da transi\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A iniciativa \u00e9 voltada para servidores e colaboradores da Secretaria Com o objetivo de ampliar o conhecimento sobre as mudan\u00e7as da tributa\u00e7\u00e3o sobre o consumo, a Secretaria da Fazenda do Cear\u00e1 (Sefaz-CE) promoveu nesta quinta-feira (04\/09) a primeira edi\u00e7\u00e3o da ‘Hora da Reforma’. A iniciativa, realizada atrav\u00e9s do projeto IBS Cear\u00e1, consiste em um encontro […]<\/p>\n","protected":false},"author":862,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"class_list":["post-35108","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"yoast_head":"\nImplementa\u00e7\u00e3o da reforma<\/b><\/h3>\n