![\"\"](\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/sefaz\/wp-content\/uploads\/sites\/46\/2025\/08\/IMG_3248_jpg-600x450.jpg\")
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A Secretaria da Fazenda do Cear\u00e1 (Sefaz-CE) deu continuidade, na \u00faltima segunda-feira (04\/08), \u00e0 posse para composi\u00e7\u00e3o do Conselho de Relacionamento com o Contribuinte (Condecon) no bi\u00eanio 2025-2027. Na ocasi\u00e3o, o servidor fazend\u00e1rio e coordenador de Monitoramento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o (Comfi), Jorge Saboia, assumiu o cargo de 1\u00b0 vice-presidente na gest\u00e3o do Conselho .\u00a0<\/span><\/p>\n “\u00c9 uma honra muito grande estar participando do Condecon. Essa \u00e9 uma iniciativa criada l\u00e1 atr\u00e1s e que traz muitos frutos nesse relacionamento com os contribuintes. Estou sempre \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o, tanto aos membros da Secretaria da Fazenda como \u00e0 sociedade como um todo e \u00e0s entidades que fazem parte desse conselho. Que tenhamos uma gest\u00e3o muito proveitosa e que possamos colher bons frutos”, afirmou.<\/span><\/p>\n A secret\u00e1ria executiva da Receita Estadual, Liana Machado, esteve presente na reuni\u00e3o na condi\u00e7\u00e3o de suplente e refor\u00e7ou o legado da iniciativa.\u00a0 “Gostaria de desejar ao presidente Em\u00edlio (Moraes) uma prof\u00edcua gest\u00e3o. Que possamos fazer do Condecon um canal de di\u00e1logo franco entre Fisco e contribuintes, que possamos avan\u00e7ar, dirimir d\u00favidas, porque j\u00e1 sentimos o quanto o Condecon pode ajudar com alguma norma que possa necessitar de maiores esclarecimentos e at\u00e9 mesmo no atendimento das leg\u00edtimas demandas dos contribuintes”, ressaltou.\u00a0<\/span><\/p>\n A nova gest\u00e3o do Condecon \u00e9 presidida por Em\u00edlio Moraes, tamb\u00e9m presidente do Conselho Tem\u00e1tico de Economia, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o (Cofin) da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado do Cear\u00e1 (Fiec). Durante o encontro, que aconteceu na sede da Federa\u00e7\u00e3o, o presidente tamb\u00e9m pontuou a necessidade do di\u00e1logo entre contribuintes e Fisco.<\/span><\/p>\n \u201cEntendemos que o Condecon \u00e9 um instrumento v\u00e1lido para que possamos melhorar o relacionamento entre contribuintes e Sefaz. Na realidade, n\u00e3o somos divergentes. Estamos em uma situa\u00e7\u00e3o em que existe a necessidade de efetuar a arrecada\u00e7\u00e3o e de haver um equil\u00edbrio entre essa arrecada\u00e7\u00e3o e custo do Estado, mas tamb\u00e9m de haver um equil\u00edbrio no qual as empresas possam trabalhar, crescer e efetivar esses recolhimentos\u201d, argumentou.<\/span><\/p>\n Alguns dos temas abordados na reuni\u00e3o foram a reestrutura\u00e7\u00e3o do Condecon com inclus\u00e3o de novas entidades representativas do setor produtivo e outras coordena\u00e7\u00f5es da Sefaz-CE\u00a0 e a forma\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Gestor do IBS, \u00f3rg\u00e3o que ser\u00e1 respons\u00e1vel pela gest\u00e3o do Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS) com a reforma tribut\u00e1ria.<\/span><\/p>\n O Conselho de Relacionamento com o Contribuinte, institu\u00eddo em abril de 2019, tem o objetivo de fortalecer o di\u00e1logo com a sociedade e debater ideias para desburocratizar a cobran\u00e7a de impostos, melhorando o ambiente de neg\u00f3cios no Cear\u00e1.<\/span><\/p>\n Entre as atribui\u00e7\u00f5es do Conselho est\u00e3o planejar, elaborar, coordenar e executar a pol\u00edtica estadual de prote\u00e7\u00e3o ao contribuinte; analisar as sugest\u00f5es encaminhadas ao colegiado; orientar sobre os direitos, garantias e deveres dos contribuintes e conscientizar sobre os tributos e sua fun\u00e7\u00e3o social.<\/span><\/p>\n O Condecon possui composi\u00e7\u00e3o parit\u00e1ria, contando com nove representantes do Fisco estadual, dos quais seis s\u00e3o divididos entre a Sefaz-CE, o Sindicato dos Fazend\u00e1rios do Cear\u00e1 (Sintaf), a Associa\u00e7\u00e3o dos Auditores Fiscais da Administra\u00e7\u00e3o Fazend\u00e1ria do Estado do Cear\u00e1 (Auditece) e o Conselho de \u00c9tica da secretaria, e nove representantes de entidades do setor produtivo e de categorias profissionais.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Secretaria da Fazenda do Cear\u00e1 (Sefaz-CE) deu continuidade, na \u00faltima segunda-feira (04\/08), \u00e0 posse para composi\u00e7\u00e3o do Conselho de Relacionamento com o Contribuinte (Condecon) no bi\u00eanio 2025-2027. 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