![\"\"](\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/sefaz\/wp-content\/uploads\/sites\/46\/2025\/08\/IMG_7103-600x400.jpg\")
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Inst\u00e2ncia colegiada re\u00fane representantes de diferentes \u00e1reas do Fisco cearense<\/em><\/p>\n A manh\u00e3 de quinta-feira (31\/07) foi de alinhamento na sala do Comit\u00ea Executivo da Secretaria da Fazenda do Cear\u00e1 (Sefaz-CE), onde se reuniram representantes do Comit\u00ea de Integridade do \u00f3rg\u00e3o tribut\u00e1rio. O encontro buscou discutir a homologa\u00e7\u00e3o dos riscos e do plano de tratamento do trabalho realizado na Ouvidoria da Sefaz, a presta\u00e7\u00e3o de contas de 2024, os avisos acerca da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (LGPD) e o Comit\u00ea Intersetorial de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Respons\u00e1vel pela abertura da reuni\u00e3o, o secret\u00e1rio executivo de Planejamento e Gest\u00e3o Interna (Secex-PGI) da Sefaz, Guilherme Fran\u00e7a, pontuou a necessidade de a Fazenda estadual focar nos processos e em pessoas qualificadas para execut\u00e1-los ou, quando necess\u00e1rio, automatiz\u00e1-los, o que ajudaria a Ouvidoria a reduzir os riscos apresentados. \u201cAl\u00e9m do passo maduro de saber ouvir, o que pode ser feito por meio de campanhas da Ouvidoria, por exemplo, precisamos saber como responder [as demandas], como agir\u201d, afirmou.<\/p>\n A apresenta\u00e7\u00e3o das pautas ficou a cargo do servidor Thiago Alves, lotado na Assessoria de Controle Interno e Ouvidoria (Ascoi). O fazend\u00e1rio mencionou a orienta\u00e7\u00e3o do Estado referente a gerenciamento de risco nos \u00f3rg\u00e3os, a qual consiste em \u201caceitar os riscos baixos e m\u00e9dios e tratar os altos e muito altos\u201d, exemplificando essa \u00faltima categoria. Ele tamb\u00e9m tratou da necessidade de responder ao diagn\u00f3stico de maturidade em prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais para a Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), bem como as iniciativas para melhorias do processo do Plano de Contrata\u00e7\u00f5es Anual (PCA) 2025.<\/p>\n Esta reuni\u00e3o foi uma a\u00e7\u00e3o da iniciativa fazend\u00e1ria de fortalecer a atua\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea de Integridade ao longo de 2025. Com atua\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica iniciada em mar\u00e7o de 2022, o Comit\u00ea de Integridade do Fisco cearense \u00e9 uma inst\u00e2ncia colegiada respons\u00e1vel pela coordena\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o, implanta\u00e7\u00e3o, acompanhamento e gest\u00e3o do plano de integridade no \u00f3rg\u00e3o. Em 2021, o diagn\u00f3stico apresentado pela CGE classificava a integridade da Sefaz em 64,02%, percentual que aumentou para 90,65% em 2025.<\/p>\n Cumprindo o artigo 6\u00b0 da portaria n.\u00b0 74\/2020, a qual regulamentou as diretrizes para a operacionaliza\u00e7\u00e3o do Programa de Integridade do Poder Executivo do Estado do Cear\u00e1, o Comit\u00ea fazend\u00e1rio tem representantes da ger\u00eancia superior; do planejamento e desenvolvimento institucional; das \u00e1reas jur\u00eddica e administrativa financeira; da comunica\u00e7\u00e3o; da tecnologia da informa\u00e7\u00e3o; da comiss\u00e3o de \u00e9tica e da assessoria de controle interno e ouvidoria.<\/p>\n Mais especificamente, na Sefaz-CE, o colegiado \u00e9 composto por representantes de cada Secretaria Executiva \u2013 Receita Estadual, Tesouro Estadual e Metas Fiscais, Planejamento e Gest\u00e3o Interna; da Ascoi; da Corregedoria (Cosef); do Contencioso Administrativo Tribut\u00e1rio (Conat) e da Comiss\u00e3o Setorial de \u00c9tica P\u00fablica (CSEP). Al\u00e9m disso, conta com integrantes da Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional e Planejamento (Codip), da Coordenadoria de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o (Cotic), da Coordenadoria Administrativo-Financeira (Coafi), da Assessoria Jur\u00eddica (Asjur) e da Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o (Ascom).<\/p>\n O Comit\u00ea de Integridade da Secretaria faz parte do Programa de Integridade do Poder Executivo do Estado do Cear\u00e1, criado em 2018 pela Lei n.\u00b0 16.717. Segundo a norma, o programa visa fortalecer e direcionar as institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas para o alcance dos seus objetivos estrat\u00e9gicos e a entrega dos resultados esperados pela popula\u00e7\u00e3o, de forma regular, eficiente, transparente e proba.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Inst\u00e2ncia colegiada re\u00fane representantes de diferentes \u00e1reas do Fisco cearense A manh\u00e3 de quinta-feira (31\/07) foi de alinhamento na sala do Comit\u00ea Executivo da Secretaria da Fazenda do Cear\u00e1 (Sefaz-CE), onde se reuniram representantes do Comit\u00ea de Integridade do \u00f3rg\u00e3o tribut\u00e1rio. 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