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Palestras tiveram a presen\u00e7a de estudantes da Escola de Ensino M\u00e9dio Adauto Bezerra<\/em><\/p>\n Nesta quinta-feira (5\/6), Dia Mundial do Meio Ambiente, a Secretaria da Fazenda do Cear\u00e1 (Sefaz-CE) sediou, no audit\u00f3rio, o semin\u00e1rio \u201cTributa\u00e7\u00e3o Verde: economia circular, taxonomia sustent\u00e1vel e o mecanismo de ajuste de carbono na fronteira\u201d. O evento integrou a programa\u00e7\u00e3o da Semana do Meio Ambiente, ocorrida de 2 a 6 de junho, promovida pelo programa Sefaz Solid\u00e1ria e Sustent\u00e1vel (3S), liderado pela Coordenadoria Administrativo-Financeira (Coafi), para constituir um per\u00edodo voltado para sustentabilidade, consci\u00eancia ambiental e mudan\u00e7a de h\u00e1bitos.<\/p>\n Na fala de abertura, o secret\u00e1rio da Fazenda, Fabr\u00edzio Gomes, recebeu os alunos presentes como uma \u201cnova gera\u00e7\u00e3o que muito tem a contribuir com o meio ambiente\u201d. Ele complementou o discurso comentando a necessidade de equil\u00edbrio entre incentivos fiscais e arrecada\u00e7\u00e3o, a fim de viabilizar as pol\u00edticas p\u00fablicas para a sociedade.<\/p>\n No mesmo dia, houve exibi\u00e7\u00e3o de esculturas de metal reciclado, de autoria do artista cearense Jackson Alves, e apresenta\u00e7\u00e3o art\u00edstica do m\u00e1gico Jeffersson Alves (Jeffy).<\/p>\n Dialogando sobre economia circular, pol\u00edticas p\u00fablicas e estrat\u00e9gias tribut\u00e1rias, foi palestrante do semin\u00e1rio o procurador-geral do munic\u00edpio de Varjota, Jo\u00e3o Ricardo Holanda. Ele pontuou que, no Brasil, economia circular \u00e9 uma nomenclatura que ainda est\u00e1 surgindo como potencial transformador de costumes, al\u00e9m de apresentar o cen\u00e1rio desse modelo econ\u00f4mico na Uni\u00e3o Europeia, no Jap\u00e3o, na China e no Canad\u00e1.<\/p>\n \u201cA economia circular substitui o modelo linear de extrair, produzir e descartar. O objetivo \u00e9 maximizar o valor dos recursos, minimizar o desperd\u00edcio e regenerar sistemas naturais\u201d, destacou. Ainda segundo Jo\u00e3o, a economia circular se faz presente no contexto da reforma tribut\u00e1ria a partir de normas como a lei complementar n.\u00b0 214\/2025, que, no artigo 170 estabelece cr\u00e9ditos presumidos de Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS) e Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS) para quem adquirir materiais recicl\u00e1veis de catadores, cooperativas e associa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n J\u00e1 a palestra \u201cMecanismo de ajuste de carbono na fronteira (CBAM): a reforma tribut\u00e1ria brasileira e as press\u00f5es internacionais\u201d foi conduzida pela advogada Lara Machado. Na ocasi\u00e3o, foi explicado o conceito de CBAM, mecanismo criado pelo regulamento 2023\/956, da Uni\u00e3o Europeia, que precifica o carbono emitido na produ\u00e7\u00e3o de bens importados pelo bloco, evitando a \u201cfuga de carbono\u201d.<\/p>\n Conforme Lara, \u201cna Uni\u00e3o Europeia, existe um mercado de carbono em que \u00e9 especificada uma quantidade de carbono que as empresas podem emitir. O CBAM inicialmente abrange cimento, ferro, a\u00e7o, alum\u00ednio, fertilizantes, eletricidade e hidrog\u00eanio\u201d.<\/p>\n \u00c0 frente da palestra \u201cTaxonomia sustent\u00e1vel, tributa\u00e7\u00e3o ambiental e fundos soberanos subnacionais\u201d, esteve o advogado Lucas Sampaio Saboya. \u201cA taxonomia vem para regulamentar o que \u00e9 sustentabilidade\u201d, afirmou. Al\u00e9m da brasileira, ele discorreu sobre taxonomia europeia e asi\u00e1tica, bem como evolu\u00e7\u00e3o do conceito de desenvolvimento sustent\u00e1vel desde o Relat\u00f3rio Brundtland, de 1987.<\/p>\n Lucas tamb\u00e9m mencionou a lei n.\u00b0 14.937\/2024, que \u201ctrouxe a possibilidade de os estados e munic\u00edpios institu\u00edrem os pr\u00f3prios fundos soberanos e criou um instrumento financeiro espec\u00edfico, que s\u00e3o as Letras de Cr\u00e9dito do Desenvolvimento, vinculadas a institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de fomento\u201d.<\/p>\n A coordenadora do Comit\u00ea de Sustentabilidade da Sefaz-CE, Adriana Rodrigues, que apresentou a nova marca do programa 3S, o diretor-geral da Funda\u00e7\u00e3o Sintaf de Ensino, Pesquisa e Desenvolvimento Tecnol\u00f3gico, Cient\u00edfico e Cultural, Lidu\u00edno Lopes de Brito, e o conselheiro substituto do Tribunal de Contas do Estado do Cear\u00e1 (TCE-CE) Itacir Todero tamb\u00e9m participaram do momento.<\/p>\n Palestras tiveram a presen\u00e7a de estudantes da Escola de Ensino M\u00e9dio Adauto Bezerra Nesta quinta-feira (5\/6), Dia Mundial do Meio Ambiente, a Secretaria da Fazenda do Cear\u00e1 (Sefaz-CE) sediou, no audit\u00f3rio, o semin\u00e1rio \u201cTributa\u00e7\u00e3o Verde: economia circular, taxonomia sustent\u00e1vel e o mecanismo de ajuste de carbono na fronteira\u201d. O evento integrou a programa\u00e7\u00e3o da Semana […]<\/p>\n","protected":false},"author":861,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[1387,897,1516,1388,1517],"class_list":["post-34391","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-3s","tag-sefaz-ceara","tag-semana-do-meio-ambiente","tag-sustentabilidade","tag-tributacao-verde"],"acf":[],"yoast_head":"\n![\"\"](\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/sefaz\/wp-content\/uploads\/sites\/46\/2025\/06\/IMG_4677-1-600x400.jpg\")
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<\/p>\nEconomia circular<\/h3>\n
CBAM<\/h3>\n
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<\/p>\nTaxonomia sustent\u00e1vel<\/h3>\n
Did\u00e1tica da sustentabilidade<\/h3>\n
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Al\u00e9m do semin\u00e1rio do dia 5, a programa\u00e7\u00e3o da Semana do Meio Ambiente de 2025 teve, nos dias 2, 3, 4 e 6 de junho, oficinas de produ\u00e7\u00e3o de substrato para mudas, contra desperd\u00edcio de alimentos, separa\u00e7\u00e3o correta de res\u00edduos para coleta seletiva e leitura de r\u00f3tulos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"